BR-319

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Rodovia Álvaro Maia
Identificador  BR-319 
Tipo Rodovia Diagonal
Inauguração 27 de março de 1976[1]
Legislação Lei Federal do Brasil 6337 de 1976[2]
Extensão 885[3] km (550 mi)
Projetado: 29[3] km (28 mi)
Extremos
 • Nordeste:
 • Sudoeste:

Rio Amazonas, Manaus
Porto Velho
Trecho da BR-174 (escudo).svg BR-174  e BR-230.svg BR-230
Interseções BR-364
RO-006
AM-354
AM-254
AM-360
AM-366
Concessionária DNIT
< BR-174 (escudo).svg
BR-174
>
< BR-230.svg
BR-230
>
Lista de rodovias do Brasil

A BR-319, oficialmente Rodovia Álvaro Maia,[4] também conhecida como Rodovia Manaus–Porto Velho, é uma rodovia federal diagonal brasileira com 885 quilômetros que liga as cidades de Manaus e Porto Velho, na Região Norte do Brasil. Ao longo do seu percurso, a rodovia passa pelos estados brasileiros do Amazonas e brevemente por Rondônia. A BR-319 é a única ligação rodoviária disponível entre Manaus e o estado de Rondônia, com todo o restante do Brasil. O trecho de 345,5Km[3] entre Manaus e a localidade de Havelândia (no limite de município entre Manicoré e Beruri) é concomitante com a BR-174.

Ela é o principal acesso a várias cidades do sul do Amazonas, tais como:

Ela também é o principal acesso a várias cidades do norte do Amazonas, tais como:

Sua extensão é de 885 km, dos quais 820,1 no Amazonas e 64,9 em Rondônia[3].

História[editar | editar código-fonte]

Projeto de integração nacional[editar | editar código-fonte]

Baseando-se na construção de rodovias e em incentivos à migração, a intenção do governo era possibilitar a ocupação da Amazônia de forma a garantir o controle estratégico sobre a região. Neste contexto, a BR-319 foi aberta e construída entre 1968 e 1973. O asfaltamento da estrada foi concluído às pressas - chegaram a ser usadas coberturas de plástico para proteger o piso durante a época de chuvas, em que normalmente as obras são suspensas. A inauguração oficial aconteceu em 27 de março de 1976.[5]

Notícias da época ressaltaram o discurso do então presidente Ernesto Geisel em que ele disse que a abertura da estrada acontecia em caráter experimental. A rodovia BR-319 exerceu papel fundamental na integração territorial após 1973, ano que começou a oferecer trafegabilidade, marcada pela realização da primeira viagem de ônibus. Desde então, um fluxo contínuo e constante de veículos passou a existir entre as cidades e vilas, ao longo do traçado rodoviário, composto pelas linhas de ônibus que interligavam Manaus às rodoviárias de Porto Velho, Cuiabá, Brasília e São Paulo. Nesse sentido ainda, não se pode deixar de fazer referência ao transporte de carga, já que, apesar da navegabilidade dos rios Amazonas e Madeira, uma parcela significativa do transporte de produtos alimentícios e de componentes para o Polo Industrial de Manaus ocorria pelo modal rodoviário até o início da década de 90.[6]

Indícios de sabotagem[editar | editar código-fonte]

Moradores de comunidades ao longo da BR-319 contam que a rodovia foi destruída por dinamites. Na época, não houve investigações sobre as denúncias. Mas os moradores dizem que tinha "gente poderosa", que não queria ver a estrada funcionando.[7]

disse a parteira Tereza Alves, em entrevista ao portal de notícias G1.[8]

Fechamento e plano de recuperação[editar | editar código-fonte]

A rodovia foi fechada por volta de 1988, quando a empresa que ainda explorava a linha Porto Velho-Manaus decidiu suspender os serviços, por falta de condições da estrada.[9]

Para diversas famílias que haviam trocado suas casas mais ao sul para tentar a vida nas imediações da estrada, o abandono da BR-319 significou o início de dificuldades.[10]

Com o passar dos anos, o trecho entre Manaus e Humaitá foi sendo retomado pela floresta e hoje, em diversos trechos, não é possível ver sequer vestígios do asfalto. Em 1996, o então presidente Fernando Henrique Cardoso incluiu a recuperação da rodovia no seu plano estratégico Brasil em Ação, mas o projeto nunca saiu do papel.

Coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva separar R$ 697 milhões para reabrir a rodovia, um investimento anunciado em 2007 como parte dos R$ 500 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento. Em 2008, o Exército começou a asfaltar 190 quilômetros próximos à cidade de Humaitá, e outros 215 quilômetros mais ao norte, levando a Manaus.

Abandono, exigências ambientais e isolamento[editar | editar código-fonte]

Trecho da rodovia em completo estado de abandono.

O IBAMA apresentou diversas exigências no seu parecer sobre o estudo de impacto ambiental encomendado pelo DNIT.[11][12]

Um simples recapeamento transformou-se numa burocracia que se perpetua por décadas, custando R$ 111,5 milhões aos cofres públicos em estudos sobre fauna, flora, índios, arqueologia e epidemiologia. Eles são necessários para a obtenção das licenças que autorizam a obra.[12]

Enquanto isso, os estados do Amazonas e Roraima, com suas populações somadas em mais de 4,6 milhões de habitantes, seguem sem nenhuma rodovia asfaltada que os liguem com o restante do País.[13][14]

Para liberar o trecho central, o mais deteriorado, o órgão exigiu a demarcação das unidades de conservação que foram criadas pelo governo no entorno da estrada, além de um sistema de monitoramento delas, e uma avaliação mais abrangente dos possíveis impactos da reabertura da BR-319. Foram criadas 28 unidades de conservação estaduais e federais na área de floresta em torno da estrada.[15] O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) diz que, em dez anos, mais de R$ 80 milhões foram gastos com estudos ambientais para a realização das obras.[16]

Com o passar dos anos, o trecho entre Manaus e Humaitá foi sendo retomado pela floresta e atualmente, em diversos trechos, não é possível ver sequer vestígios do asfalto. A rodovia, de fato, está intrafegável e guarda apenas a lembrança do asfalto que recebeu em 1970, quando foi aberta pelos militares. Ao longo de mais de 40 anos a rodovia (única ligação de Manaus a Porto Velho, no Norte, às demais regiões do Brasil) tornou-se símbolo de abandono.[17]

Pressão por retomada das obras[editar | editar código-fonte]

Em 2015 empresas rodoviárias voltaram a desbravar a rodovia federal BR-319 para unir os municípios do Amazonas.[18] Moradores de Humaitá reuniram-se pela restauração da BR-319. O sul do Amazonas vê na BR-319 a saída para o desenvolvimento.[19] O ex-governador do Amazonas, José Melo, aproveitou um encontro com o ministro do meio-ambiente para propor soluções para acabar com os problemas enfrentados na BR-319. Segundo ele, a falta de estrutura da estrada que liga o Amazonas ao resto do Brasil, prejudica o escoamento da produção e isola o povo amazonense.[20]

A Justiça Federal liberou obras em trecho da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho, em 2017. Atendendo a um pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu o embargo das obras em trecho da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Anteriormente, a Justiça havia entendido que a autarquia teria extrapolado o aditivo ao termo de acordo de compromisso firmado com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que permitia apenas atividades de manutenção e conservação da rodovia entre os quilômetros 250 e 655.[21]

Em 2019, durante entrevista à Rádio Jovem Pan, o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes, afirmou que a rodovia BR-319 precisa ser pavimentada: "Nós precisamos pavimentar a 319. A BR-319 é uma vergonha!", afirmou ele, taxativamente.[14]

Atualmente o licenciamento está em fase de elaboração do EIA-RIMA e estudo do componente indígena para que o empreendimento consiga, junto ao IBAMA, a viabilidade ambiental por meio da licença prévia de repavimentação.[22]

Referências

  1. Philip M. «Vol.1_Caracterização do Empreendimento» (pdf). Consultado em 30 de setembro de 2015 
  2. Lei Federal do Brasil nº 6.337, de 4 de Junho 1976
  3. a b c d DNIT. «SNV 2015 Completo» (xls). Consultado em 30 de setembro de 2015 
  4. «L6337». www.planalto.gov.br. Consultado em 7 de julho de 2019 
  5. «Asfalto na Floresta: A história da BR-319 na Amazônia». BBC News Brasil. Consultado em 24 de junho de 2018 
  6. Neto, Thiago Oliveira; Nogueira, Ricardo José Batista (22 de setembro de 2016). «BR-319: Os quarenta anos de uma rodovia na Amazônia». Confins (em francês) (28). ISSN 1958-9212. doi:10.4000/confins.11270 
  7. «Grupo pretende cobrir 701 km da BR-319 a pé em protesto». cieam.com.br. Consultado em 9 de setembro de 2019 
  8. «Quase 40 anos após inauguração, BR-319 continua inacabada, no AM». G1 Amazonas. 12 de outubro de 2015. Consultado em 9 de setembro de 2019 
  9. S.Paulo, Folha de. «Asfaltar ou não asfaltar?». temas.folha.uol.com.br. Consultado em 9 de setembro de 2018 
  10. «Moradores da BR-319 dizem viver quase isolados no inverno amazônico». Rondônia. 3 de dezembro de 2013 
  11. «'Existe uma má vontade injustificada com a rodovia BR-319', diz Alfredo Nascimento | Cotidiano». A Crítica. Consultado em 24 de junho de 2018 
  12. a b «Burocracia barra asfalto em estrada há 17 anos - Economia». Estadão. Consultado em 12 de abril de 2019 
  13. «BR 319 está abandonada há vinte anos - Brasil Urgente - Vídeos - Band.com.br». Vídeos da Band. Consultado em 5 de julho de 2019 
  14. a b «'A BR-319 é uma vergonha. Precisamos pavimentar', diz ministro da Infraestrutura | Manaus». A Crítica (em inglês). Consultado em 6 de julho de 2019 
  15. «Governo do Amazonas finaliza plano de gestão das sete Unidades de Conservação Estaduais da BR-319». www.amazonas.am.gov.br. Consultado em 6 de julho de 2019 
  16. «Quase 40 anos após inauguração, BR-319 continua inacabada». Jornal Nacional. 12 de outubro de 2015 
  17. «Asfalto na Floresta: A história da BR-319 na Amazônia». O Globo. 23 de outubro de 2009 
  18. «Após 21 anos, empresa volta a fazer transporte intermunicipal no Amazonas pela rodovia BR-319 | Cotidiano». A Crítica. Consultado em 24 de junho de 2018 
  19. Amazônia, Diário da. «Humaitá se une à luta pela restauração da BR-319». Diário da Amazônia - 
  20. «Governador do Amazonas cobra do ministro do Meio Ambiente uma solução para a BR-319 – Amazônia.org». Consultado em 24 de junho de 2018 
  21. «Justiça Federal libera obras em trecho da BR-319 que liga Manaus a Porto Velho». Agência Brasil. 22 de junho de 2017 
  22. «Licenciamento Ambiental da BR-319/AM é debatido pela Comissão de Infraestrutura do Senado». DNIT. Consultado em 9 de setembro de 2019 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Fleck, L. C. (2009). Eficiência econômica, riscos e custos ambientais da reconstrução da rodovia BR-319. Série Técnica No. 17. Conservação Estratégica, Lagoa Santa, MG. ISBN 978-85-99451-06-9. 88 p..

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

O Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre BR-319