Direitos LGBT na Oceania
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Os Direitos LGBT na Oceania tem uma mistura de tratamentos. Dentre os vinte países e territórios da região geográfica chamada de Oceania, doze possuem legislação que criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero. Dentre estes, dez punem apenas relacionamentos entre homens. Apenas dois países possuem legislação favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo: a Nova Zelândia(que legalizou em 2013) e a Austrália(que legalizou em 2017).
Austrália - Ilhas Cook - Fiji - Guam - Kiribati - Ilhas Marshall - Micronésia - Nauru - Nova Caledónia - Nova Zelândia - Niue - Papua-Nova Guiné - Ilhas Salomão - Samoa - Taiti - Tonga - Toquelau - Tuvalu - Vanuatu
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Reconhecimento de casamentos realizados em outras partes do país (Samoa Americana)
Não reconhecido ou status desconhecido
Casamento entre pessoas do mesmo sexo inconstitucional (Palau)
Homossexualidade ilegal, mas não aplicado
Homossexualidade ilegal
Ver artigo principal: Diversidade sexual na Austrália- Pune? Não.
- União civil? União civil na Tasmânia, parcerias domésticas em outras regiões.
- Protege de discriminação? Sim, em todos territórios.
- Observação: Há possibilidade de parcerias domésticas em todos os Estados, com exceção da Austrália do Sul e Victoria. O casamento entre pessoas do mesmo gênero foi proibido por uma determinação federal. Mesmo assim, a Tasmânia propôs a legalização do casamento homossexual em abril de 2005. Em 2017, o casamento igualitário foi aprovado em todo o território nacional.
Ver artigo principal: Diversidade sexual nas Ilhas Cook- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Catorze anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Fiji- Pune Não[1]
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Sim
Ver artigo principal: Homossexualidade em Guam- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Kiribati- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Catorze anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual nas Ilhas Marshall- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual nos Estados Federados da Micronésia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Nauru- Pune? s/d
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual na França- Pune? Não.
- União civil? Em cogitação. Veja Pacte civil de solidarité.
- Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual na Nova Zelândia- Pune? Não.
- União civil? Sim.
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: legalizou o casamento igualitário em 2013, sendo o primeiro país da região a aprovar tal direito.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Niue- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Papua-Nova Guiné- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Catorze anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual nas Ilhas Salomão- Pune? Sim.
- Pena máxima: Catorze anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Samoa- Pune? Sim.
- Pena máxima: Sete anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Tonga- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Toquelau- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Tuvalu- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Catorze anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Ver artigo principal: Diversidade sexual em Vanuatu- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Austrália - Ilhas Cook - Fiji - Guam - Kiribati - Maldivas - Ilhas Marshall - Micronésia - Nauru - Nova Caledónia - Nova Zelândia - Niue - Papua Nova Guiné - Ilhas Salomão - Samoa - Taiti - Tonga - Toquelau - Tuvalu - Vanuatu
Referências
- ↑ «Same sex law decriminalised» (em inglês). Fiji Times. Consultado em 27 de fevereiro de 2018
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