Dia do Orgulho Hétero

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O Dia do Orgulho Hétero é um projeto de lei proposto pelo vereador Carlos Apolinário, do Democratas (DEM), na Câmara Municipal de São Paulo.[1] O projeto tem como finalidade conceder os mesmos direitos que os grupos homossexuais conquistaram aos heterossexuais. Para Apolinário, compete à Prefeitura de São Paulo conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes. Em 2021, o mesmo tipo de projeto também foi apresentado e aprovado em Cuiabá. Ao ser questionado sobre o projeto pelo jornal Folha de S. Paulo, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, declarou que a criação do Dia do Orgulho Hétero na cidade não incentivaria a homofobia. "É um projeto como outro qualquer", afirmou.[2] O projeto de lei obteve repercussão internacional, sendo destaque nos sites das revistas estadunidenses The Advocate[3], Time[4], Forbes[5] e Newsday.

Em 14 de agosto de 2011, em entrevista ao jornal Agora, Kassab voltou atrás e declarou que vetaria a criação do Dia do Orgulho Hétero. Segundo ele, o projeto é "despropositado", uma vez que: o heterossexual é maioria, não é vítima de violência, não sofre discriminação, preconceito, ameaças ou constrangimentos.[6]

Em 31 de agosto de 2011, conforme noticiado pelo portal G1[7], Kassab vetou o Projeto de Lei nº 294/2005, que instituía o Dia do Orgulho Hétero. Kassab enviou ao então presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto, as razões do veto, afirmando que o projeto de lei é "materialmente inconstitucional e ilegal, bem como contraria o interesse público". Para o prefeito, ao se associar a criação do Dia do Orgulho Heterossexual à defesa da moral e dos bons costumes, o autor do projeto quer dizer, por via contrária, que a homossexualidade seria contra a moral e os bons costumes.

"Não é necessário fazer grande esforço interpretativo para ler, nas entrelinhas do pretendido preceito, que apenas e tão só a heterossexualidade deve ser associada à moral e aos bons costumes, indicando, ao revés, que a homossexualidade seria avessa a essa moral e a esses bons costumes", diz o texto.

Tramitação do projeto em São Paulo[editar | editar código-fonte]

O projeto de lei foi aprovado no dia 2 de agosto de 2011, sem votação nominal. Manifestaram-se contra o projeto a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), formada por 11 vereadores, dois vereadores do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e, individualmente, os vereadores Claudio Fonseca (PPS), Claudio Prado (PDT), Gilberto Natalini (sem partido), Juscelino Gadelha (sem partido), Roberto Tripoli (PV) e Eliseu Gabriel (PSB). A aprovação do projeto de lei foi lamentada pelo vereador Ítalo Cardoso (PT), que citou exemplos para argumentar que o projeto faz uma possível apologia à violência. A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) pediu ao prefeito de São Paulo que vetasse o projeto, alegando que o Dia do Orgulho Gay tinha razões históricas.[8]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Domingos, Roney (2 de agosto de 2011). «Câmara de SP aprova Dia do Orgulho Hétero». São Paulo. Consultado em 10 de fevereiro de 2022 
  2. Orgulho Hétero não incentiva homofobia, diz Kassab Terra.com.br. Página visitada em 7 de agosto de 2011.
  3. «Cópia arquivada». Consultado em 14 de agosto de 2011. Arquivado do original em 29 de abril de 2012 
  4. Ko, Vanessa (5 de agosto de 2011). «Sao Paulo City Council Approves 'Heterosexual Pride Day'». Time (em inglês). ISSN 0040-781X. Consultado em 10 de fevereiro de 2022 
  5. "‘Straight Pride’ suggested as Brazil’s gay pride parade kicks off". Forbes.com. Página visitada em 7 de agosto de 2011
  6. «Agora São Paulo - São Paulo - Kassab veta a criação do Dia do Orgulho Heterossexual - 14/08/2011». agora.folha.uol.com.br. Consultado em 10 de fevereiro de 2022 
  7. «Kassab veta Dia do Orgulho Hétero e diz que projeto é inconstitucional». São Paulo. 31 de agosto de 2011 
  8. «Folha.com - Cotidiano - Gays pedem para Kassab vetar Dia do Orgulho Hétero - 04/08/2011». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 10 de fevereiro de 2022 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]