Diversidade sexual na Oceania

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A diversidade sexual na Oceania tem uma mistura de tratamentos. Dentre os vinte países e territórios da região geográfica chamada de Oceania, doze possuem legislação que criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero. Dentre estes, dez punem apenas relacionamentos entre homens. Apenas dois países possuem legislação favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo: a Nova Zelândia(que legalizou em 2013) e a Austrália(que legalizou em 2017).

Austrália - Ilhas Cook - Fiji - Guam - Kiribati - Ilhas Marshall - Micronésia - Nauru - Nova Caledónia - Nova Zelândia - Niue - Papua-Nova Guiné - Ilhas Salomão - Samoa - Taiti - Tonga - Toquelau - Tuvalu - Vanuatu

Austrália[editar | editar código-fonte]

Direitos LGBT na Oceania
  Casamento entre pessoas do mesmo sexo
  União civil (ou outro tipo de parceria)
  Não reconhecido ou status desconhecido
  Homossexualidade ilegal
  Casamento entre pessoas do mesmo sexo ilegal, mas não aplicado
Ver artigo principal: Diversidade sexual na Austrália
  • Pune? Não.
  • União civil? União civil na Tasmânia, parcerias domésticas em outras regiões.
  • Protege de discriminação? Sim, em todos territórios.
  • Observação: Há possibilidade de parcerias domésticas em todos os Estados, com exceção da Austrália do Sul e Victoria. O casamento entre pessoas do mesmo gênero foi proibido por uma determinação federal. Mesmo assim, a Tasmânia propôs a legalização do casamento homossexual em abril de 2005. Em 2017, o casamento igualitário foi aprovado em todo o território nacional.

Ilhas Cook[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual nas Ilhas Cook
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Fiji[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Fiji
  • Pune Não[1]
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Sim

Guam[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Guam
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Kiribati[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Kiribati
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Ilhas Marshall[editar | editar código-fonte]

  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Micronésia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Nauru[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Nauru
  • Pune? s/d
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Nova Caledónia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na França

Nova Zelândia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Sim.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação: legalizou o casamento igualitário em 2013, sendo o primeiro país da região a aprovar tal direito.

Niue[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Niue
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Papua-Nova Guiné[editar | editar código-fonte]

  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Ilhas Salomão[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Samoa[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Samoa
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Sete anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Taiti[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Tonga[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Tonga
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Toquelau[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Toquelau
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Tuvalu[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Tuvalu
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Vanuatu[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Vanuatu
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Austrália - Ilhas Cook - Fiji - Guam - Kiribati - Maldivas - Ilhas Marshall - Micronésia - Nauru - Nova Caledónia - Nova Zelândia - Niue - Papua Nova Guiné - Ilhas Salomão - Samoa - Taiti - Tonga - Toquelau - Tuvalu - Vanuatu

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

  1. «Same sex law decriminalised» (em inglês). Fiji Times. Consultado em 27 de fevereiro de 2018.