Assembleia Nacional Constituinte Francesa (1789)

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Assembleia Nacional Constituinte Francesa foi formada pela Assembleia dos estados gerais em maio de 1789, nas primeiras fases da Revolução Francesa e foi dissolvida a 30 de Setembro de 1791.

Foi uma constituição criada pelo terceiro estado (camponeses, artesãos, burgueses) que limitava os poderes do rei, e eliminava os privilégios do primeiro (clero) e segundo (nobreza) estamentos ou estados. O rei Luís XVI aparentemente aceitou o funcionamento da Assembleia Nacional Constituinte, porém impôs a condição de que dela participassem os representantes do clero e da nobreza.

Uma das principais decisões desta assembleia foi a adoção da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Características[editar | editar código-fonte]

  • Tentativa de conciliação com a burguesia e a nobreza;
  • Tentativa de manter o parlamento como modelo da Inglaterra;
  • Tentativa de limitar o poder do rei e incluir as massas populares na participação política;
  • Fase moderada, porém com duas ações violentas:
    • Tomada da Bastilha. Ocorreu por dois motivos: busca de armamentos e questionamento do poder do rei;
    • noite do Grande Medo: castelos foram incendiados e títulos foram rasgados.
    • Luis tentou dissolver a assembleia.

Grupos no poder[editar | editar código-fonte]

À direita estavam os girondinos: representavam a alta burguesia (banqueiros, grandes empresários e comerciantes) e inicialmente controlavam o governo. Defendiam posições moderadas, temendo que as camadas populares assumissem o controle da revolução e prejudicassem seus negócios. À esquerda, os jacobinos: representavam a média burguesia (funcionários reais, profissionais liberais, como médicos, professores, advogados), a pequena burguesia (pequenos comerciantes e artesãos mais ricos) , os camponeses e sans-culottes (proletariado e demais trabalhadores urbanos de baixa condição). Defendiam posições radicais, estimulando a agitação popular.

Medidas tomadas[editar | editar código-fonte]

  • Reformas PROFUNDAS, MODERADAS ou CONSERVADORAS;
  • Aboliram os privilégios feudais;
  • Adopção da Monarquia Constitucional (regime político em que o rei governa a partir dos princípios estabelecidos na Constituição);
  • Criou-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (DDHC), que garantia:
    • Igualdade de todos perante a lei;
    • Fim do privilégio de nascimento;
    • Garantia da propriedade.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • PANAZZO, Silva, VAZ, Maria Luísa, negando pela história: Sistema colonial, revoluções e independências: impasses da modernidade, Quinteto Editorial, 2001, São Paulo.

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