Balança de pagamentos

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Em Economia, balanço de pagamentos (português brasileiro) ou balanço de pagamentos (português europeu) é um instrumento da contabilidade nacional referente à descrição das relações comerciais de um país com o resto do mundo. Registra o total de dinheiro que entra e sai de um país, na forma de importações e exportações de produtos, serviços, capital financeiro, bem como transferências comerciais.

Existem duas contas que resumem as transações econômicas de um país:

  • a conta corrente, que registra as entradas e saídas devidas ao comércio de bens e serviços, bem como pagamentos de transferências; e
  • a conta capital e financeira,[1] sendo que a conta capital registra principalmente transferências de patrimônio por migrantes entre países, enquanto a conta financeira tem quatro subcontas: Investimento Direto, Investimento em Carteira, Derivativos e Outros Investimentos.[2] [3] Também são componentes dessa conta os capitais compensatórios: contas caixa (haveres no exterior e direitos junto ao FMI), empréstimos oferecidos pelo FMI e contas atrasadas (débitos vencidos no exterior).

A soma das duas contas fornece o balanço de pagamentos.

Em 1969, um manual do FMI estabeleceu as formas de apresentação.[4]

Estrutura do balanço de pagamentos[editar | editar código-fonte]

A estrutura de um balanço de pagamentos inclui os seguintes itens:

  1. Transações correntes (também chamado Saldo do balanço de pagamentos em contas correntes)
    1. Balança comercial (FOB)
      1. Exportação
      2. Importação
    2. Serviços e rendas (líquido) (também chamado Balança de serviços, Balanço de intangíveis ou Balanço de invisíveis)
      1. Serviços
        1. Receita
        2. Despesa
      2. Rendas
        1. Receita
        2. Despesa
    3. Transferências unilaterais correntes
  2. Conta capital e financeira
    1. Conta capital
    2. Conta financeira
      1. Investimento direto
        1. Investimento direto do país
          1. Participação no capital
          2. Empréstimo entre empresas
        2. Investimento estrangeiro direto
          1. Participação no capital
          2. Empréstimo entre empresas
      2. Investimentos em carteira
        1. Investimento do país em carteira
          1. Ações de companhias estrangeiras
          2. Títulos de renda fixa
        2. Investimento estrangeiro em carteira
          1. Ações de companhias do país
          2. Títulos de renda fixa
      3. Derivativos
        1. Ativos
        2. Passivos
      4. Outros investimentos
        1. Outros investimentos do país
        2. Outros investimentos estrangeiros
  3. Erros e Omissões
  4. Resultado da Balança
  5. Conta de Capitais Compensatórios
    1. Contas de Caixa
      1. Haveres no exterior
      2. Reservas em ouro

Estrutura do balanço de pagamentos segundo SACHS & LARRAIN[editar | editar código-fonte]

SACHS & LARRAIN [5] assim resumem as contas do balanço de pagamentos:

1) Conta corrente (CC=1.1+1.2+1.3): conta corrente de uma economia é uma variável de fluxo que mede a taxa pela qual os habitantes de um país estão concedendo ou tomando empréstimos do resto do mundo (p. 39). Definimos a conta corrente de um país (CC) como a variação da sua posição dos ativos financeiros líquidos em relação ao resto do mundo (p. 164):
CC = direitos líquidos dos habitantes do país em relação ao resto do mundo em t – direitos líquidos dos habitantes do país em relação ao resto do mundo em t-1
1.1) Saldo comercial. A balança comercial corresponde à diferença entre as exportações de um país para o resto do mundo e suas importações do exterior (p. 9). Os desequilíbrios da balança comercial estão fortemente relacionados com o fluxo financeiro entre as nações (p. 10).
1.1.1) Exportação de bens
1.1.2) Importação de bens
1.2) Saldo de serviços
1.2.1) Serviços não-fator (fretes, seguros, turismo etc.)
1.2.2) Serviços de capital (recebimento de juros, remessas de lucros)
1.2.3) Serviços de mão-de-obra (remessa de trabalhadores do exterior)
1.3) Transferências unilaterais. Inclui ajuda externa e transferências do setor privado (p. 173).
1.3.1) Tranferências oficiais.
1.3.2) Outros
2) Conta capital (CAP= 2.1+2.2+2.3)
2.1) Entrada líquida de investimentos
2.2) Créditos externos líquidos recebidos
2.2.1) Curto prazo
2.2.2) Longo prazo
3) Erros e omissões
4) Resultado da balança de pagamentos (BP = 1+ 2) = alterações nas reservas internacionais líquidas

Convenções[editar | editar código-fonte]

Segundo SACHS & LARRAIN [6] , "a ideia básica da contabilidade do balanço de pagamentos está no fato de que há duas definições de conta corrente: como balança comercial menos as transferências líquidas do exterior e como variação da posição do investimento internacional líquido."

Ainda segundo os mesmos autores, na teoria, todas as transações que afetam a conta corrente exigem dois lançamentos na tabela. As convenções contábeis determinam que a soma das duas transações seja zero.

As seguintes convenções aplicam-se ao balança de pagamentos:

1) Receita de exportações e recebimento de juros do exterior são lançados como itens positivos na conta corrente.
2) Pagamento de importações e pagamento de juros sobre passivos externos são lançados como itens negativos na conta corrente
3) Aumentos em direitos no exterior e reduções no passivo no exterior (saída de capital)são lançados como itens negativos na conta capital
4) Reduções em direitos no exterior e aumentos no passivo no exterior (entrada de capital) são lançados como itens positivos na conta capital.

Identidade fundamental[editar | editar código-fonte]

Pelo fato de qualquer transação internacional fazer surgir duas entradas que se compensam no balança de pagamentos, o saldo de conta corrente e o saldo da conta capital automaticamente somam zero:

conta corrente + conta capital = 0

Esta identidade também pode ser compreendida considerando-se a relação entre a conta corrente e os empréstimos internacionais. Como a conta corrente é a variação dos ativos externos líquidos de um país, a conta corrente é necessariamente igual à diferença entre as compras de um país de ativos estrangeiros e suas vendas de ativos aos estrangeiros, ou seja, o saldo da conta de capital antecedido por um sinal de menos.[7] .

Déficits na Balança de Pagamentos[editar | editar código-fonte]

Geralmente é chamado de "Economia Aberta" [8] um país que experimenta déficits ou superávits em sua balança de pagamentos. Um déficit na Balança de Pagamentos obriga o país nessa situação a tomar medidas ("ajustes") para evitar que o fluxo de capitais vindos do exterior não seja interrompido além de outras ocorrências que possam desestabilizar por completo a economia. Alguns desses ajustes (várias vezes adotados pelo Brasil em maior ou menor escala durante sua história inclusive por imposição do FMI) são: desvalorização real da taxa de câmbio, redução do nível de atividade econômica, restrições quantitativas ou tarifárias às importações, subsídio à exportação e controle de remessa de capitais ao exterior. Os quatro primeiros focam o déficit em transações correntes.[4]

Referências

  1. No Brasil, até 2001, a Conta Capital e Financeira era chamada apenas de "conta de capital" ou "movimento de capitais”. Esses termos ainda aparecem com freqüência na literatura econômica, para designar o segundo grupo de contas do balanço de pagamentos (que em inglês é chamado, analogamente, de capital account). Entretanto, na nomenclatura atualmente adotada pelo Banco Central do Brasil, a "conta capital" se refere apenas a transferências unilaterais de patrimônio de migrantes e a aquisição ou alienação de bens não produzidos não financeiros, tais como cessão de patentes e marcas (ver Banco Central do Brasil. Notas explicativas ao Balanço de Pagamentos compilado de acordo com as normas estabelecidas na quinta edição do Manual de Balanço de Pagamentos do FMI), que têm, no Brasil, importância reduzida, ao contrário da "conta financeira", que é muito importante.
  2. Balanço de Pagamentos. Por Patrícia Costa Rodrigues e F.R.Versiani.
  3. Balance of Payments Manual. International Monetary Fund,
  4. a b FINANÇAS INTERNACIONAIS, Ivan Karoly Kasznar, 1ª Ed.,1990,pgs.5-34 IBMEC - Rio de Janeiro
  5. SACHS, Jeffrey & LARRAÍN, Felipe. Macroeconomia em uma Economia Global. São Paulo: Makron Books, 2000, p 196-7. Ver também (em espanhol) Macroeconomía en la Economía Global. 2ª ed. Buenos Aires: Pearson Education, 2002.
  6. Macroeconomia, Makron Books, 2000, p 196-7
  7. KRUGMAN, Paul. R. ; OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional- Teoria e prática. 5ª ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2001. ISBN 85-346-1228-5. pp 325-6.
  8. A CONTRA-REVOLUÇÃO MONETARISTA, René Vilarreal, 1984, Ed. Record, Rio de Jaeiro

Mais informações[editar | editar código-fonte]