Igreja Católica Apostólica Brasileira

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A Igreja Católica Apostólica Brasileira (ICAB) é uma dissidência da Igreja Católica Apostólica Romana, organizada em 6 de julho de 1945 no Brasil por Dom Carlos Duarte Costa[1] , Bispo emérito da Diocese de Botucatu e bispo titular de Maura (extinta cidade norte-africana).

História[editar | editar código-fonte]

Antes da organização da Igreja católica nacional independente de Roma pelo bispo Dom Carlos Duarte Costa, houve algumas propostas e tentativas de implementá-la no Brasil. Durante a Confederação do Equador, foi proposta por Frei Caneca[carece de fontes?]. Durante o período regencial no Império, proposta semelhante foi apresentada pelo regente padre Diogo Antônio Feijó, partidário da abolição do celibato clerical obrigatório[carece de fontes?]. Já durante a República Velha, o intelectual Rui Barbosa defendeu a ideia[carece de fontes?].

Como primeira tentativa de implementar a proposta de uma Igreja católica nacional, em 1912 o cônego Manuel Carlos de Amorim Correia, pároco de Itapira, no estado de São Paulo, após ser excomungado por Roma, organizou a Igreja Católica Nacional. Contudo, a sua iniciativa não prosperou pela falta de Bispo que a perpetuasse transmitindo a Sucessão Apostólica através de ordenações clericais.

A atual Igreja Católica Apostólica Brasileira, no entanto, manteve-se devido às ordenações e sagrações episcopais promovidas pelo seu fundador, o bispo D. Carlos Duarte Costa. Inicialmente Dom Carlos foi deposto da sua antiga diocese de Botucatu oficialmente por motivos administrativos.

Permanecendo como bispo emérito da Sé de Botucatu, foi designado por Roma como bispo titular de Maura, uma extinta diocese do Norte da África. No aspecto político, Dom Carlos era duro crítico do regime autoritário de Getúlio Vargas no Brasil. No aspecto eclesiástico, mantinha posição contra a doutrina da infalibilidade papal, decretada no Concílio Vaticano I, e a favor de uma posição pastoral mais liberal quanto ao divórcio e à liberdade para os clérigos contraírem matrimônio. Também defendeu e realizou atos litúrgicos na língua vernácula, antecipando-se ao que foi decretado tempos depois pelo Concílio Vaticano II. No entanto, na época em que estava como bispo da Igreja Católica Apostólica Romana, tais atitudes não tinham o respaldo da alta hierarquia romana, caracterizando, segundo o entendimento da época, rebeldia aos ensinamentos oficiais da Igreja.

Em 1944 foi preso por ordem do governo brasileiro, a pedido do núncio apostólico. No entanto, meses depois foi libertado por pressões internacionais encabeçadas pelo presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt e pelo primeiro-ministro britânico Winston Churchill. Em 1945, Dom Carlos denunciou a Operação Odessa, segundo ele organizada pelo Vaticano para permitir a fuga de oficiais nazistas após a derrota alemã na Segunda Grande Guerra Mundial. Assim, Dom Carlos foi excomungado pelo Papa Pio XII, ato que ignorou e, em 6 de julho de 1945, no Rio de Janeiro, fundou juridicamente a "Igreja Católica Apostólica Brasileira". Semanas depois, especificamente em 18 de agosto, lançou o "Manifesto à Nação".

Dom Carlos, no dia 15 de agosto de 1945, ainda sem ter recebido oficialmente a excomunhão de Roma, ordenou, sem a bula apostólica do Papa, o primeiro bispo, Dom Salomão Barbosa Ferraz, então bispo-eleito da Igreja Católica Livre (fundada em 1936)[2] .

Depois do ato de sagração do primeiro bispo, Dom Carlos providenciou a ordenação de mais sete bispos para a ICAB. E, os bispos por ele sagrados auxiliaram na propagação do catolicismo independente de Roma no exterior. Segundo o então Código de Direito Canônico de 1917, mantido o mesmo teor no atual Código de Direito Canônico de 1983, todos os bispos ordenados por Dom Carlos sem o mandato pontifício [3] foram excomungados automaticamente.

Em 1949, o presidente Eurico Gaspar Dutra tentou limitar a ação da ICAB e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal que negou Segurança contra a Liberdade Religiosa e à legalidade da ICAB. Assim, Dom Carlos, depois da decisão do STF, fez adaptar as vestes, a liturgia e as práticas públicas da Igreja católica nacional para diferenciá-la da Igreja católica romana.

Excetuado o primeiro bispo sagrado por Dom Carlos Duarte Costa, Dom Salomão Ferraz, todos os demais bispos não foram reconhecidos como válidos pela Igreja de Roma a partir do pontificado de Pio XII. Como mencionado, o único bispo reconhecido como válido por Roma, Dom Salomão Barbosa Ferraz[4] , em 1959, foi reconciliado e aceito na Igreja Católica Apostólica Romana sob o pontificado do Papa João XXIII. Ele foi bispo conciliar do Concílio Vaticano Segundo e nomeado, em 1963, bispo titular de Eleutherna em Creta. Morreu em 1969 no seio da Igreja de Roma.

Depois da morte de Dom Carlos em 1961, surgiram disputas que levaram à efetivação de dissidências no seio da ICAB, fenômeno religioso semelhante ao ocorrido no protestantismo. E, em 1970, Dom Carlos Duarte Costa foi canonizado pela ICAB em Concílio da Igreja com o título de "São Carlos do Brasil".

Atualidade[editar | editar código-fonte]

Atualmente, a liderança da ICAB é exercida por bispos reunidos em concílio, denominado "Concílio Nacional". A atual gestão é presidida por Dom Josivaldo Pereira de Oliveira, bispo coadjutor do Rio de Janeiro, que também é o conselheiro presidente do "Conselho Episcopal". A ICAB possui 48 bispos atuando em 38 dioceses, servindo a cerca de 500 mil fiéis (em 2000).[5]

Características da Igreja[editar | editar código-fonte]

A Igreja Católica Apostólica Brasileira, sem a subordinação à Roma, implementou posturas eclesiais que a diferenciaram em maior grau do catolicismo romano antes do Concílio Vaticano II. Após este citado concílio, algumas posturas que as diferenciavam ficaram diluídas:

  • Abolição do uso da batina fora dos cultos, atos litúrgicos e missas. Fora dos atos litúrgicos o clérigo deveria usar vestes civis comuns;
  • Abolição do uso do latim dos cultos, atos litúrgicos e missas, passando ao uso do idioma vernáculo nacional;
  • Ministração do Sacramento do Matrimônio para os desquitados e, posteriormente, para os divorciados, após a devida comprovação das causas da dissolução do primeiro casamento;
  • Abolição do celibato clerical obrigatório; foi permitido o casamento aos padres e bispos;
  • Abolição da confissão auricular (em privado, para o padre). Foi instaurada a confissão geral;
  • Assunção de compromisso explícito da Igreja para com a superação das condições de pobreza e miséria do povo;
  • Adoção da pregação de um regime político-econômico na linha mais socialista cristã (antecipação do que viria a ser a denominada Teologia da Libertação).

Para a época, décadas de 1940/1950, as bandeiras da ICAB foram consideradas inadequadas à sociedade por parte dos hierarcas da Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil, à qual Dom Carlos Duarte Costa pertencera como bispo.

Dissidências[editar | editar código-fonte]

Da ICAB originaram-se várias denominações independentes no Brasil e no exterior. Algumas delas se autodenominaram como grupos vétero-católicos ou grupos anglicanos e "ortodoxos" . Estes grupos vétero-católicos, anglicanos e ortodoxos não possuem vínculos com denominações históricas advindas da Igreja de Utrecht nos Países Baixos, ou com qualquer denominação histórica oriunda da Igreja da Inglaterra ou das Igrejas Ortodoxas orientais.

Algumas dissidências da ICAB são:

  • Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Americana
  • Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Ocidental
  • Igreja Católica Apostólica Ortodoxa – Patriarcado do Brasil
  • Ordem dos Santos Padres Católicos Apostólicos Ortodoxos
  • Igreja dos Velhos Católicos do Brasil
  • Igreja Apostólica Vétero-Católica do Brasil
  • Santa Igreja Velha Católica
  • Ordem dos Missionários de Cristo Sacerdote Eterno
  • Congregação dos Missionários de Cristo Sacerdote Eterno
  • Congregação dos Missionários de Jesus
  • Congregação de São José
  • Sociedade Missionária de São Marcos Evangelistas

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Ficha de Carlos Duarte Costa em www.catholic-hierarchy.org
  2. FERRAZ, Hermes. Dom Salomão Ferraz e o ecumenismo. 1ª Ed. São Paulo: João Scortecci Editora, 1995. 132pg
  3. Código de Direito Canônico, Cân. 1382, São Paulo: Edições Loyola. 1983. pg 603,
  4. http://www.catholic-hierarchy.org/bishop/bferraz.html
  5. População residente por situação do domicílio, religião e sexo, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística


Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]