Região militar

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Uma região militar constitui um comando das forças armadas de um país, encarregue da administração militar de uma das parcelas do seu território.

Geralmente, as regiões militares têm sobretudo funções administrativas e logísticas, dispondo de poucas ou nenhumas responsabilidades operacionais. Nos países em que existe o serviço militar obrigatório, podem estar encarregues de grande parte do processo de recrutamento e mobilização de conscritos. Em caso de estado de sítio ou de emergência, o comando de uma região militar pode assumir responsabilidade pela administração civil na sua área de jurisdição, substituindo-se às autoridades civis.

Conforme a organização das forças armadas, as regiões militares podem ter outras designações como "distritos militares", "circunscrições militares", "regiões de defesa", "zonas militares", "comandos territoriais" etc..

Na maioria dos casos, as regiões militares dependem das forças terrestres. Analogamente, um país pode também estar dividido em regiões navais e regiões aéreas, correspondentes respectivamente às suas forças navais e forças aéreas.

Regiões militares por país[editar | editar código-fonte]

Brasil[editar | editar código-fonte]

Grandes Comandos Administrativos do Exército Brasileiro, que têm como atribuição prover o apoio logístico aos demais Grandes Comandos, às Divisões de Exército, às Brigadas e às diversas unidades enquadradas em sua área geográfica de responsabilidade.

Regiões Militares do Brasil[1] :

Região Militar Sede Jurisdição (Unidades da Federação) Observações
1ª RM
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro e Espírito Santo -
2ª RM
São Paulo
São Paulo -
3ª RM
Porto Alegre
Rio Grande do Sul -
4ª RM
Belo Horizonte
Minas Gerais Ver nota nº1.
5ª RM
Curitiba
Paraná e Santa Catarina -
6ª RM
Salvador
Bahia e Sergipe -
7ª RM
Recife
Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte -
8ª RM
Belém
Pará e Amapá Ver notas nº2 e nº3.
9ª RM
Campo Grande
Mato Grosso do Sul e Mato Grosso -
10ª RM
Fortaleza
Ceará, Piauí e Maranhão Ver nota nº4.
11ª RM
Brasília
Distrito Federal, Goiás e Tocantins Ver notas nº5 e nº6.
12ª RM
Manaus
Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia -
Notas
  1. Minas Gerais: exceto a área do Triângulo Mineiro que está sob jurisdição da 11ª Região Militar.
  2. Tocantins: inclui-se também a área dos seguintes municípios na área do "Bico de Papagaio", norte do estado: Wanderlândia, Babaçulândia, Xambioá, Piraquê, Darcinópolis, Palmeiras, Aguiarnópolis, Riachinho, Angico, Ananás, Santa Teresinha, Nazaré, Tocantinópolis, Luzinópolis, Cachoeirinha, Maurilândia, Itaguatins, São Bento, Araguatins, Axixá do Tocantins, Sítio Novo, São Miguel, Praia Norte, Augustinópolis, Sampaio, Carrasco Bonito, Buriti, São Sebastião, Esperantina.
  3. Maranhão: inclui-se também a área dos seguintes municípios: Açailândia, Amarante do Maranhão, Carolina, Estreito, Imperatriz, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, Sítio Novo, Cidelândia, Davinópolis, Governador Edison Lobão, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Buritirana, Senador La Rocque, Campestre do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lajeado Novo, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes.
  4. Maranhão: exceto a área sob jurisdição da 8ª Região Militar.
  5. Minas Gerais: inclui-se a região do Triângulo Mineiro
  6. Tocantins: exceto a área sob jurisdição da 8ª Região Militar.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Entre 1926 e 2006, as regiões militares constituiram os principais tipos de comandos territoriais do Exército Português. Cada região militar era comandada por um oficial general.

Genericamente, competia a cada região militar: colaborar no recrutamento, mobilização e instrução militar, comandar e administrar os elementos das forças terrestres localizados na sua área, garantir a proteção militar terrestre dos elementos do Exército localizados na sua área, preparar operações terrestres e preparar tropas para reforçar outras regiões.

Cada região militar compreendia um comandante e respetivo quartel-general, do qual dependendiam: distritos de recrutamento e mobilização, centros de classificação e seleção, centros de instrução, escolas práticas e de aplicação militar das armas e serviços, unidades territoriais das armas e serviços, campos de instrução e outros órgãos de execução de serviços. Até à década de 1970, cada região militar tinha como encargo aproximado a mobilização de uma divisão de campanha em tempo de guerra. A partir de então, passou a ter como encargo uma brigada de defesa territorial.

Para além das regiões militares, até 2006, a organização do Exército previa a existência de outros tipos de comandos territoriais de menor escalão que, conforme as caraterísticas e a época, podiam ter designações como "comando militar", "governo militar", "comando territorial", "circunscrição militar" ou "zona militar".

Regiões militares e outros comandos territoriais em Portugal (Metrópole até 1975)

Sede 1926 - 1960 1960 - 1962 1962 - 1970 1970 - 1975 1975 - 1993 1993 - 2006
Lisboa Governo Militar de Lisboa Governo Militar de Lisboa Governo Militar de Lisboa Região Militar de Lisboa Região Militar de Lisboa Governo Militar de Lisboa
Porto 1ª Região Militar 1ª Região Militar 1ª Região Militar Região Militar do Porto Região Militar do Norte Região Militar do Norte
Coimbra 2ª Região Militar - - Região Militar de Coimbra Região Militar do Centro
Tomar 3ª Região Militar - 2ª Região Militar Região Militar de Tomar - -
Évora 4ª Região Militar (2) 2ª Região Militar (2) 3ª Região Militar (2) Região Militar de Évora (3) Região Militar do Sul Região Militar do Sul
Angra do Heroísmo Comando Militar dos Açores (1) Comando Territorial
Independente dos Açores
Comando Territorial
Independente dos Açores
Comando Territorial
Independente dos Açores
Zona Militar dos Açores Zona Militar dos Açores (4)
Funchal Comando Militar da Madeira (1) Comando Territorial
Independente da Madeira
Comando Territorial
Independente da Madeira
Comando Territorial
Independente da Madeira
Zona Militar da Madeira Zona Militar da Madeira (4)

(1) Designado "governo militar" entre 1926 e 1937.
(2) Incluía o Comando Militar da Praça de Elvas.
(3) Incluía o Comando Territorial do Algarve e o Comando Militar da Praça de Elvas.
(4) Continuou a existir depois de 2006.

Regiões militares e outros comandos territoriais no Ultramar Português

Sede 1960 - 1962 1962 - 1970 1970 - 1975
Luanda 3ª Região Militar (1) Região Militar de Angola (2) Região Militar de Angola (2)
Lourenço Marques 4ª Região Militar (3) Região Militar de Moçambique (3) Região Militar de Moçambique (3)
Mindelo Comando Territorial Independente de Cabo Verde Comando Territorial Independente de Cabo Verde Comando Territorial Independente de Cabo Verde
Bissau Comando Terriorial Independente da Guiné Comando Territorial Independente da Guiné Comando Territorial Independente da Guiné
São Tomé - Comando Territorial Independente
de São Tomé e Príncipe
Comando Territorial Independente
de São Tomé e Príncipe
Goa Comando Territorial Independente
do Estado da Índia (4)
Comando Territorial Independente
do Estado da Índia (4)
Comando Territorial Independente
do Estado da Índia (4)
Macau Comando Territorial Independente de Macau Comando Territorial Independente de Macau Comando Territorial Independente de Macau
Dili Comando Territorial Independente de Timor Comando Territorial Independente de Timor Comando Territorial Independente de Timor

(1) Incluía os comandos territoriais de São Tomé e Príncipe, Norte, Centro, Sul e Leste e a Circunscrição Militar de Cabinda.
(2) Incluía os comandos territoriais do Norte, Centro, Sul, Leste e Cabinda.
(3) Incluía os comandos territoriais do Norte, Centro e Sul.
(4) Território invadido e ocupado pela União Indiana desde dezembro de 1961.

Rússia[editar | editar código-fonte]

Na Rússia, cada distrito militar (вое́нный о́круг [voyenny okrug]) consitui uma associação territorial de unidades, escolas e outros estabalecimentos militares. Os distritos militares existem desde o período imperial e destinam-se a facilitar a administração das diversas unidades militares, bem a melhorar a sua instrução e prontidão para o combate.

Atualmente, a Rússia está dividida nos seguintes grandes distritos militares:

  1. Distrito Militar do Norte - com sede em São Petersburgo;
  2. Distrito Militar do Sul - com sede em Rostov do Don;
  3. Distrito Militar do Centro - com sede em Ekaterinburgo;
  4. Distrito Militar do Leste - com sede em Khabarovsk

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]