Cezar Peluso

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Cezar Peluso
Cezar Peluso
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 6 de junho de 2003
a 31 de agosto de 2012
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): Sydney Sanches
Sucessor(a): Teori Zavascki
54.º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 23 de abril de 2010
a 19 de abril de 2012
Antecessor(a): Gilmar Mendes
Sucessor(a): Ayres Britto
Dados pessoais
Nascimento: 3 de setembro de 1942 (75 anos)
Bragança Paulista, São Paulo
Esposa: Lúcia de Toledo Piza Peluso
Alma mater: Universidade Católica de Santos
Religião: Católico romano[1]

Antonio Cezar Peluso (Bragança Paulista, 3 de setembro de 1942)[2] é um jurista, advogado e magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2003 a 2012, tendo sido nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Presidiu a corte de 2010 a 2012.[3]

É casado com Lúcia de Toledo Piza, de família quatrocentona, sendo ela descendente de Simão de Toledo Piza (1612-1668).[4]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formação acadêmica e início da carreira[editar | editar código-fonte]

Embora tenha inicialmente desejado ser padre e, posteriormente, professor de letras clássicas, Peluso optou pelo direito.[5] Formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas, com láureas, em 1966 pela então Faculdade Católica de Direito de Santos, atual Universidade Católica de Santos. Enquanto estudante, foi presidente do Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão, referência de organização estudantil na Baixada Santista, bem como também foi o orador da sua turma.[4]

No início da carreira, foi advogado da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa).[5]

Também frequentou diversos cursos de especialização e pós-graduação, como Filosofia do Direito sob a orientação do professor Miguel Reale. Cursou, sem os concluir,[6] mestrado em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do professor Sílvio Rodrigues, e doutorado em Direito Processual Civil na mesma instituição, sob a orientação de Alfredo Buzaid.[4]

Foi professor de Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Católica de Santos.

Magistratura em São Paulo[editar | editar código-fonte]

Em 1968, ingressou na carreira da magistratura ao passar em segundo lugar no concurso para o cargo de juiz de direito substituto do estado de São Paulo. Foi juiz da sétima vara de família e sucessões da capital do estado, juiz do segundo tribunal de Alçada Civil (5ª Câmara) e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.[4]

Em 1986, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na segunda câmara de Direito Privado.[4] Foi também membro de comissões examinadoras de concursos para juízes e atuou em diversos ramos da Escola Paulista de Magistratura.[4]

Peluso foi citado no livro "O Código da Vida", do jurista Saulo Ramos, como o juiz responsável pela trama judicial citada na obra. Ramos elogia bastante o então jovem magistrado, destacando-o.

Supremo Tribunal Federal[editar | editar código-fonte]

Em 2003, Peluso foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, por recomendação do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e com o apoio do arcebispo Paulo Evaristo Arns.[7] Tomou posse em 25 de junho de 2003.[4]

Em 10 de março de 2010, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal [8] onde conduziu os trabalhos até 2012. Tomou posse em 23 de abril de 2010 [3] e deixou a presidência em 19 de abril de 2012.[9]

Durante o período em que esteve à frente do STF, participou do julgamento de casos políticos importantes como a não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições que se seguiram imediatamente à aprovação da Lei. A notoriedade do caso vem da decisão do STF que possibilitou o retorno de Jader Barbalho, entre outros, e criou jurisprudência para que políticos "ficha suja" também fossem empossados, a decisão foi contrária à maior parte da população e entidades civis, mas à favor da continuidade do sistema político em prática na época.

Neste episódio específico, foi muito criticado por dois eventos distintos. No primeiro, retirou o processo do relator Ministro Joaquim Barbosa, que estava de licença médica e assim o voto e as opiniões do próprio relator do processo não foram registradas. Este evento gerou também a votação sem um dos ministros, que assim, terminou empatada. No segundo evento, agiu de modo não usual, embora seja previsto no Regimento Interno do STF, ao votar duas vezes no mesmo processo. [10] Ao fim deste episódio, vários meios de comunicação e figuras importantes colocaram em dúvidas as suas reais motivações. Analistas acreditam que as instruções dadas ao PMDB por Peluso foram fundamentais para a vitória de Jader Barbalho e o seu retorno ao senado.

Em sua presidência no STF, o Ministro Peluso determinou que os processos judiciais criminais no sistema de busca no site do Supremo Tribunal Federal constasse apenas as iniciais dos réus, inclusive naqueles processos em que não havia sido decretado segredo de justiça. Essa medida de gestão foi afastada pelo STF por 7 votos a 4, que pretende dar maior transparência aos processos judiciais do Supremo.[11]

Cezar Peluso aposentou-se em 31 de agosto de 2012,[12] em meio à Ação Penal 470, após 44 anos na magistratura, 9 dos quais no Supremo Tribunal Federal. Ao se despedir da corte, concluiu o ministro: "O magistrado condena por uma exigência de Justiça e porque reverencia a lei, que é uma salvaguarda da Justiça. E é por amor e respeito aos próprios réus. Uma vez cumprida a pena, que se reconciliem com a sociedade. É com esse sentimento amargo que cumpro o meu dever".[13] Foi sucedido no cargo por Teori Zavascki.

Em 2013, lançou a obra "Ministro Magistrado - Decisões de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal",[14] com prefácio de Alberto Silva Franco, na qual se reúnem suas principais decisões no Supremo Tribunal Federal.

Advocacia[editar | editar código-fonte]

Após sua aposentadoria como ministro do Supremo Tribunal Federal, Peluso passou a atuar como advogado no Distrito Federal, prestando consultoria de forma independente e junto ao escritório Erick Pereira Advogados.[15]

Posições políticas[editar | editar código-fonte]

Peluso criticou o Poder Executivo do Brasil, que classificou como autoritário e imperial, não republicano, por descumprir a Constituição e as decisões do STF, assim como criticou o populismo no Judiciário, receando a possibilidade de o STF julgar cada vez mais de acordo com a opinião pública.[7]

Apesar de ter sido por vezes apontado como um ministro conservador, Peluso declarou: “Não sei se pertenço, ou não, a 'arco conservador', mas orgulho-me de ser vigoroso defensor dos direitos humanos e das garantias individuais, que são características de um Estado liberal que se vão diluindo, infelizmente, no curso do tempo, em favor de uma visão de defesa dos chamados 'interesses da sociedade', concebida esta como entidade vazia, onde parece não haver lugar para pessoas humanas que a integrem e constituam."[16]

Referências

  1. «Avesso a holofotes, Cezar Peluso gosta de samba». ConJur. 31 de janeiro de 2010. Consultado em 21 de dezembro de 2015. 
  2. «Ministro Cezar Peluso». STF. Consultado em 29 de agosto de 2011. 
  3. a b O Globo Online; Carolina Brígido, Catarina Alencastro, Demétrio Weber e Isabel Braga (23 de abril de 2010). «Ao tomar posse, Peluso defende que STF tome decisões técnicas». Consultado em 23 de abril de 2010. 
  4. a b c d e f g «Ministro do STF Cezar Peluso é cidadão santista». Câmara Municipal de Santos. 29 de agosto de 2008. Consultado em 21 de dezembro de 2015. 
  5. a b «"Trabalhando com conflitos familiares, aprendi a ouvir"». Consultor Jurídico. 15 de abril de 2012. Consultado em 30 de janeiro de 2018. 
  6. «O Supremo, quosque tandem?». Revista Piauí. 1 de setembro de 2010. Consultado em 30 de janeiro de 2018. 
  7. a b «Para presidente do STF, Planalto é imperial e autoritário». Consultor Jurídico. 12 de abril de 2012. Consultado em 30 de janeiro de 2018. 
  8. «Supremo elege Cezar Peluso como novo presidente». UOL Notícias Política. 10 de março de 2010. Consultado em 21 de dezembro de 2015. 
  9. «Peluso deixa presidência do STF». Band.com.br. 19 de abril de 2012. Consultado em 21 de dezembro de 2015. 
  10. Fernando Rodrigues (20 de abril de 2012). «Peluso "manipulou" julgamentos, diz Joaquim Barbosa». UOL noticias. Consultado em 21 de dezembro de 2015. 
  11. Fernanda Calgaro (10 de abril de 2013). «STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados». Consultado em 21 de dezembro de 2015. 
  12. G1 São Paulo|bel Braga (31 de agosto de 2012). «Cezar Peluso se aposenta como ministro do STF». Consultado em 31 de agosto de 2012. 
  13. Maíra Magro, Fernando Exman e Juliano Basile (29 de agosto de 2012). «Cezar Peluso despede-se do STF». Valor Econômico. Consultado em 21 de dezembro de 2015. 
  14. Editora Saraiva, 2013, 1.ª edição, cartonado, 1352 páginas
  15. «Cezar Peluso recebe carteira de advogado no DF». Consultor Jurídico. Consultado em 29 de agosto de 2011. 
  16. «A mais longa trajetória de um magistrado brasileiro». Consultor Jurídico. 14 de abril de 2012. Consultado em 30 de janeiro de 2018. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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