Ensino superior no Brasil

Percentual da população com ensino superior completo, em 2022 por estados do Brasil, de acordo com a PNAD-C/A do IBGE.

  > 25%

  20% – 25%

  15% – 20%

  10% – 15%

  < 10%

O ensino superior no Brasil foi, durante maior parte da história da educação no país, dominado por escolas superiores profissionais e faculdades isoladas. Em geral, as primeiras faculdades foram criadas após a transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808. Naquele ano, D. João VI criou uma escola superior de Medicina, de técnicas agrícolas, entre outras. Já as universidades — isto é, instituições que englobam várias escolas superiores destinadas à especialização profissional e científica — surgiram mais tardiamente, apenas no século XX, enquanto na América espanhola elas já se faziam presentes desde o século XVI.

Na década de 1990, apenas 5,7% pessoas de 25 anos ou mais de idade tinham o ensino superior completo. Em 2000 esse percentual era 6,7%; na década seguinte 6,8%, em 2010. Em 2020, o percentual mais do que dobrou, chegando a 18% da população, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PNAD-C/A). Segundo o Ministério da Educação (MEC), o dado mais recente aponta que 23% da população possui o ensino superior completo, em 2023.

História

Ver também: Lista de unidades federativas do Brasil por porcentagem de pessoas com nível superior completo

Faculdade de Medicina da Bahia, Salvador (século XIX), fotografia de uma litografia retratando o Colégio dos Jesuítas, que oferecia o curso superior em Teologia e Ciências Sagradas até a expulsão dos jesuítas em 1759

O Colégio dos Jesuítas foi uma instituição educacional do Brasil Colonial que funcionou em Salvador (Bahia) entre 1553 e 1759, sendo lá o curso de Teologia e Ciências Sagradas, ministrado para a formação de sacerdotes, o primeiro curso de nível superior do Brasil.

Em 17 de dezembro de 1792, foi instalada na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Estado do Brasil, a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, com molde na Academia Real de Fortificação, Artilharia e Desenho, fundada dois anos antes em Lisboa. É considerada uma precursora do ensino superior militar e de engenharia, tanto no Brasil como no próprio continente americano. Tal como a academia de Lisboa, o curso da academia do Rio de Janeiro destinava-se à formação de oficiais do Exército Português, nas armas de infantaria e de cavalaria (em três anos), de artilharia (em cinco anos) e de engenharia militar (em seis anos).

A partir de 1808, o Brasil começou a contar com outras escolas superiores. Nesse ano, a Família Real Portuguesa, chefiada por Dom João VI, chegou ao Rio de Janeiro, fugindo do exército de Napoleão que invadia Portugal em 1807. Em um curto período (entre 1808 e 1810), o Governo Português fundou a Real Academia Naval e a Real Academia Militar (ambas as escolas militares), a Biblioteca Nacional, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e as faculdades de medicina — criadas por influência do médico pernambucano Correia Picanço — em Salvador (Faculdade de Medicina da Bahia da Universidade Federal da Bahia) e no Rio de Janeiro (Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Faculdade de Direito do Recife (1827), mais antiga faculdade de Direito do Brasil ao lado do curso da Universidade de São Paulo.

Em 1827, com o Brasil já independente, foram fundadas as primeiras faculdades de direito, nomeadamente a Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco com sede em Olinda e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que se tornaram polos da intelectualidade do Império.

As primeiras universidades (conjunto de cursos superiores) surgiram no início do século XX. Quando foi criada a Universidade do Rio de Janeiro, em 1920, já havia 78 universidades nos Estados Unidos e 20 na América Latina. Algumas da universidades mais antigas do continente americano datam do século XVI. Entre as mais antigas incluem-se as universidades de São Domingos (1538), San Marcos, (Peru, 1551), México (1553), Bogotá (1662), Cuzco (1692), Havana (1728) e Santiago (1738). As primeiras dos Estados Unidos são as de Harvard (1636), Yale (1701) e Filadélfia (1755).

O Estado de São Paulo, por ser umas das capitais mais ricas do país na década de 1930, recebeu um apoio do governo estadual para que fosse aberta uma Universidade. Neste cenário, foi criada, em 1934, a Universidade de São Paulo (USP), que se tornou o maior centro de pesquisa nacional. Entretanto, ressalta-se que a elite paulista ainda dava preferência para os cursos de medicina, engenharias e direito.

Composição

Ver também: Lista de instituições de ensino superior do Brasil e Lista das melhores instituições de ensino superior do Brasil

No Brasil, a educação superior é composta por quatro modalidades (Art. 44 da lei 9.394, LDB):

• cursos sequenciais (os quais podiam ser também de formação específica, que conferiam diploma), que após nova resolução — em 2017 — são agora somente de complementação de estudos para já graduados (diferentemente de antes da resolução CNE/CES N.º 1/2017, onde era Superior pós-médio também) e oferecem ainda certificado de conclusão para esta formação Minor;
• graduação, que compreende:
  • bacharelado;
  • licenciatura;
  • curso superior de tecnologia.
• pós-graduação, composta pelos níveis de especialização (pós-graduação lato sensu), mestrado e doutorado (pós-graduação stricto sensu);
• extensão, representada por cursos livres e abertos a candidatos que atendam aos requisitos determinados pelas instituições de ensino.

Faculdade de Direito do Recife (1827), mais antiga faculdade de Direito do Brasil ao lado do curso da Universidade de São Paulo.

Esses quatro tipos de cursos superiores são ministrados em instituições diversas, como as universidades, os centros universitários e as faculdades. Existem, ainda, outras denominações, como institutos superiores, escolas superiores e faculdades integradas, por exemplo.

As instituições de ensino superior são públicas ou privadas. As instituições públicas são criadas e mantidas pelo poder público nas três esferas — federal, estadual e municipal. As instituições privadas são criadas e mantidas por pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.^{[carece de fontes]}

Universidade Federal do Paraná (1912), uma das mais antigas instituições de ensino superior do país

Nas instituições públicas, o ensino superior de graduação e pós-graduação stricto sensu é gratuito, por força de norma constitucional. Já em relação à pós-graduação lato sensu, diversas dessas instituições praticam a permissão — totalmente ampliada pelo Supremo Tribunal Federal em abril de 2017 — para cobrarem mensalidades de seus alunos, o que é objeto de crítica por parte de profissionais da educação. Há uma ampla oferta de cursos de graduação noturnos, que permitem aos já inseridos no mercado de trabalho (que em sua maioria exercem suas atividades profissionais durante o dia) frequentar o ensino superior; paradoxalmente, porém, essa oferta concentra-se principalmente nas instituições privadas, embora nos últimos anos venha se registrando uma movimentação do sistema público para incremento da oferta de vagas em cursos noturnos.^{[carece de fontes]}

Na primeira década do século XXI, o ensino superior foi dominado (em termos de quantidade) pelas instituições particulares de ensino. A partir do total de matrículas, apenas duas instituições são públicas na lista das dez maiores.

Entre os anos 2000 e 2010, houve, segundo o IBGE, um crescimento no percentual da população com diplomas de ensino superior: de 4,4% subiu para 7,9%. Entretanto, o total de recursos destinados à educação não aumentou em proporção equivalente, ficando abaixo do crescimento de formandos.

Classificação Webomettrics 2022 de Universidades do Brasil

Ver artigo principal: Lista de instituições de ensino superior do Brasil

Classificação Mundial Webometrics 2022 de instituições de ensino superior do Brasil

Classificação Nacional	Classificação Mundial	Universidade	Logo	sigla	tipo	web	Localização
1	72	Universidade de São Paulo		USP	Pública Estadual	www5.usp.br/	São Paulo
2	236	Universidade Estadual de Campinas		UNICAMP	Pública Estadual	www.unicamp.br/	São Paulo
3	278	Universidade Federal do Rio de Janeiro		UFRJ	Pública federal	ufrj.br/	Rio de Janeiro
4	298	Universidade Federal de Minas Gerais		UFMG	Pública federal	ucb.edu.bo	Minas Gerais
5	345	Universidade Estadual Paulista		UNESP	Pública Estadual	www.unesp.br	São Paulo
6	427	Universidade Federal de Santa Catarina		UFSC	Pública federal	ufsc.br/	Santa Catarina
7	592	Universidade de Brasília		UNB	Pública Estadual	www.unb.br/	Distrito Federal
8	593	Universidade Federal do Paraná		UFPR	Pública federal	www.ufpr.br/	Paraná
9	596	Universidade Federal Fluminense		UFF	Pública federal	www.uff.br/	Rio de Janeiro
10	667	Universidade Federal de São Carlos		UFSCAR	Pública federal	www.ufscar.br/	São Paulo

Educação a distância

Ver artigo principal: Educação a distância

No Brasil, a educação superior é ofertada nas modalidades: a) Presencial, na qual todas as disciplinas são atendidas em sala de aula; b) EaD, na qual todas as disciplinas são cursadas de modo online, exceto as atividades obrigatoriamente exercidas presencialmente, por força da legislação; c) Semipresencial (híbrido, blended), na qual parte das disciplinas são cursadas de modo presencial e as demais a distância.

A EaD no ensino superior começou a ser ofertada em torno de 2003, obtendo expressivo crescimento de 1.120% sobre as matrículas de 2005 e atingindo, em 2015, a 1,4 milhão de alunos, o equivalente a 21% da presencial. Neste mesmo período, a modalidade presencial cresceu 46%, obtendo 6,6 milhões de matrículas em 2015.

Pós-graduação

As pós-graduações lato sensu são especializações e aperfeiçoamentos com duração de um a dois anos e não confere título acadêmico. No final do curso o aluno deve apresentar um trabalho de conclusão de curso. (Exemplo de lato sensu: MBA, especialização, residência médica, entre outros). Pós-graduação stricto sensu são cursos que confere título acadêmico. Após a graduação o aluno deve fazer obrigatoriamente mestrado com duração de dois anos e após esse período apresentar uma dissertação de mestrado. Caso seja aprovado pela banca examinadora receberá o título de mestre. O curso de doutorado no Brasil é o curso de maior grau acadêmico. Para cursar esta pós graduação é necessário possuir o título de Mestre. O doutorado possui duração de quatro anos e deve ser obrigatoriamente inédito. Após quatro anos de curso o aluno apresentará a tese de doutorado para uma banca avaliadora, caso seja aprovado receberá o título de Doutor.

As especializações (incluído MBA) podem ser cursadas em qualquer momento após a formação inicial da graduação. Nesse caso, não tem o que fazer primeiro, se mestrado ou doutorado, a especialização pode ser feita antes do mestrado e do doutorado, ou depois. Depende da necessidade em se especializar e se instrumentalizar. Tem geralmente duração de um a dois anos e não confere título acadêmico

Mestrado é uma pós-graduação cuja duração varia de um ano e seis meses a dois anos, ou seja, de dezoito a vinte e quatro meses. Para cursar o mestrado basta ter se graduado em qualquer área do conhecimento, seja na licenciatura ou no bacharelado. Por exemplo, se um graduado iniciar um mestrado logo após concluir a graduação, poderá atingir o grau de mestre na idade mínima de 23 a 25 anos.

Doutorado é uma pós-graduação que tem sua duração maior que o mestrado e é voltado exclusivamente para a pesquisa. A duração do doutorado é de quarenta e oito meses, ou seja, quatro anos. Por exemplo, se um doutorando iniciar um doutorado logo após concluir um mestrado aos 23 a 25 anos, poderá atingir o grau de doutor na idade mínima de 27 a 29 anos.

Críticas

Banco Mundial

Ver artigo principal: Banco Mundial

Em 2017, o Banco Mundial publicou um relatório recomendando o Brasil a extinguir o ensino superior gratuito, o documento "Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil", elaborado pela instituição, argumenta que as despesas com ensino superior são "ineficientes" e "regressivas" e sugere o fim da gratuidade nas universidades públicas, com o pagamento de mensalidades pelas famílias mais ricas. Segundo o Banco Mundial, o governo quem solicitou o relatório.

Ver também

• Educação no Brasil

Ligações externas

• Ministério da Educação (MEC)
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP)
• Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
• e-MEC, sistema de cadastro de instituições e cursos de educação superior
• Sinopse estatística e microdados do Censo da Educação Superior de 2010
• Infográficos sobre distribuição de pessoas com doutorado no Brasil
• Infográficos sobre criação de cursos de ensino superior no Brasil
• Infográficos sobre distribuição de carga horária dos cursos superiores no Brasil
• Lei Nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências (planalto.gov.br)