Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil: diferenças entre revisões

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Revisão das 02h32min de 10 de agosto de 2020

Premier do Brasil
No cargo
Rodrigo Maia

desde 14 de julho de 2016
Residência Lago Sul, DF [1]
Designado por Deputados Federais
Duração 2 anos
Criado em 8 de maio de 1826
Primeiro titular Luís Pereira da Nóbrega de Sousa Coutinho
Sucessão por meio de votação entre os deputados
Salário R$ 33.763 (desde 2014)
Website Presidência da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil é quem a representa nos pronunciamentos coletivos e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem.[2] O atual presidente da Câmara é o deputado Rodrigo Maia, do Democratas do Rio de Janeiro.

Na medida em que os deputados são os representantes do povo brasileiro, o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil é o primeiro entre os representantes do povo brasileiro. É eleito por votação entre os deputados federais e seu mandato é de dois anos. O mandato dos membros da Mesa, o que inclui o presidente da Câmara, é de dois anos; e a reeleição é proibida.[3]

Entre as atribuições do presidente da Câmara, além do poder político e influência que exerce, é quem conduz os trabalhos legislativos e pauta as votações da Casa.[4] De acordo com a Constituição Brasileira, o presidente da Câmara dos Deputados é o segundo na linha de sucessão presidencial, sucedendo ao vice-presidente, em caso de impedimento ou vacância do cargo de Presidente da República.[5]

O primeiro presidente da Câmara no período imperial foi o deputado fluminense Luís Pereira na Nóbrega de Sousa Coutinho[6] e no período republicano foi o deputado mineiro João da Mata Machado[7] e, a partir da Nova República, foi o paulista Ulysses Guimarães.

Ver também

Referências

  1. «Veja onde moram os políticos em Brasília». R7. 25 de outubro de 2012. Consultado em 1 de janeiro de 2015 
  2. «Presidência». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de janeiro de 2019 
  3. Daniel Silva de Albuquerque. «Entenda como funciona a Câmara dos Deputados». Consultado em 29 de março de 2016. Cópia arquivada em 17 de julho de 2013 
  4. Vianna, Mozart; Noronha, Cristiano (30 de janeiro de 2009). «Conheça as atribuições do presidente da Câmara». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de janeiro de 2019 
  5. «Apresentação da Presidência da Câmara». Câmara dos Deputados. Consultado em 1 de janeiro de 2015 
  6. «Luiz Pereira Nóbrega de Souza Coutinho». A História da Câmara dos Deputados. Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de janeiro de 2019 
  7. «Presidentes da Câmara dos Deputados». A História da Câmara dos Deputados. Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de janeiro de 2019