Homossexualidade na Ásia
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A homossexualidade na Ásia é tratada de maneiras variadas pelo continente. Dentre os trinta países e territórios da região geográfica da Ásia, doze possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais, sendo que em três destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições e, outro, prevê a pena de morte. Enquanto isso, Taiwan é o lugar que mais dá direitos às pessoas LGBT, já que em 2017 se tornou o primeiro país da região a legalizar o casamento igualitário (previsto para entrar em vigor em 2019)[1].
Direitos LGBT na Ásia:
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
União Civil
Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido, mas não realizado
Sem reconhecimento
Atividade homossexual ilegal
Sem reconhecimento (casamento homossexual proibido)
Restrições à liberdade de expressão
Punida, mas sem prisão
Prisão
Prisão perpétua
Pena de morte
Índice
- 1 Afeganistão
- 2 Bangladesh
- 3 Brunei
- 4 Butão
- 5 Camboja
- 6 Cazaquistão
- 7 Chechênia
- 8 China
- 9 Coreia do Norte
- 10 Coreia do Sul
- 11 Filipinas
- 12 Índia
- 13 Indonésia
- 14 Japão
- 15 Laos
- 16 Macau
- 17 Malásia
- 18 Mongólia
- 19 Mianmar
- 20 Nepal
- 21 Paquistão
- 22 Quirguistão
- 23 Singapura
- 24 Sri Lanka
- 25 Taiwan
- 26 Tajiquistão
- 27 Tailândia
- 28 Turquemenistão
- 29 Uzbequistão
- 30 Vietnã
- 31 Ligações externas
- 32 Referências
Afeganistão[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Afeganistão- Pune? Sim.
- Pena máxima: Quinze anos de detenção.
- Pena mínima: Cinco anos de detenção
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Apesar da homossexualidade continuar como ilegal, a pena de morte, imposta pelo regime do Talebã, não mais é utilizada.
Bangladesh[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade em Bangladesh- Pune? Sim.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Brunei[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Brunei- Pune? Sim.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Butão[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Butão- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Camboja[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Camboja- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: O rei anterior, Norodom Sihanouk, propôs a união civil.
Cazaquistão[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Cazaquistão- Pune? Não.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Chechênia[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Chechênia- Pune? Sim.
- Pena máxima: Pena de morte.
- Pena mínima: Pena de morte.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: 148° artigo do Código Penal.
China[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade na China- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: As leis relativas a casamentos estão sob revisão. Hong Kong está cogitando leis antidiscriminatórias.
Coreia do Norte[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Coreia do Norte- Pune? Sim.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Também não é permitida a discussão pública ou a abordagem da homossexualidade. Ela é vista ou como uma doença ou como um "vício do capitalismo".
Coreia do Sul[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Coreia do Sul- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação:O Artigo 31 do Comite Nacional dos Direitos Humanos estabelece que "nenhum indivíduo poderá ser discriminado tendo como base a sua orientação sexual. No entanto o governo continua a discriminar as orientações sexuais minoritarias.
Filipinas[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade nas Filipinas- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Em cogitação.
- Observação: Entre julho e agosto de 1997 integrantes do partido comunista local propuseram o casamento homossexual. No entanto, o mesmo foi vetado em 2003.
Índia[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Índia- Pune? Sim.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Em 2013, a suprema corte indiano voltou a criminalizar relações sexuais homo afetivas, sendo que em 2009, esta lei tinha sido suspensa[2].
Indonésia[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Indonésia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Falha, em 2003, uma tentativa de criminalizar a homossexualidade.
Japão[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Japão- Pune? Não.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: AD in Human Rights Act since 2001
Laos[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Laos- Pune? s/d
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: A última punição ocorreu em 1992. A legislação local não é muito clara. Mesmo assim, relatórios de agências observadoras indicam que os últimos anos estiveram pouco tensos nesse assunto.
Macau[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade em Macau- Pune? Não.
- União civil?' Não
- Protege de discriminação? Sim, nos domínios das relações de trabalho (artigo 6°/2 da Lei 7/2008), da protecção de dados pessoais (artigo 7°/1 e 2 da Lei 8/2005) e da provedoria de justiça/ombudsman (artigo 31°-A da 10/2000, depois da alteração efectuada pela Lei 4/2012).
Malásia[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Malásia- Pune? Sim.
- Pena máxima: Vinte anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Multa.
- Observação:
Mongólia[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Mongólia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Mianmar[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade em Mianmar- Pune? Sim.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Nepal[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Nepal- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Paquistão[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Paquistão- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dois anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Quirguistão[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Quirguistão- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Singapura[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade em Singapura- Pune? apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dois anos de reclusão.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação:
Sri Lanka[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Sri Lanka- Pune? Sim.
- Pena máxima: Dois anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Taiwan[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade em Taiwan- Pune? Não.
- União civil? Existem leis no aguardo de análise que regulamentariam a união civil.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: primeiro país do continente a legalizar o casamento igualitário.
Tajiquistão[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Tajiquistão- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Tailândia[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade na Tailândia- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Desde agosto de 2005 é possível que homossexuais e transgêneros prestem serviços militares.
Turquemenistão[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Turcomenistão- Pune? apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dois anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Uzbequistão[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Uzbequistão- Pune? apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Três anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Only applies to anal sex.
Vietnã[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Homossexualidade no Vietnã- Pune? Não.
- União civil? Em 2015 o país removeu a proibição para casamentos homoafetivos.
- Protege de discriminação? Não.
