Diversidade sexual na Ásia

Esta página cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo (desde março de 2015). Ajude a inserir referências. Conteúdo não verificável poderá ser removido.—Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)

A diversidade sexual na Ásia é tratada de maneiras variadas pelo continente. Dentre os trinta países e territórios da região geográfica da Ásia, doze possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais, sendo que em três destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições e, outro, prevê a pena de morte. Enquanto isso, Taiwan é o lugar que mais dá direitos às pessoas LGBT, já que em 2017 a Suprema Corte do país decidiu legalizar o casamento igualitário, que entrou em vigor em maio de 2019 e se tornou o primeiro país do continente a fazê-lo.^[1]

Direitos LGBT na Ásia:

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido, mas não realizado

União Civil

Sem reconhecimento

Atividade homossexual ilegal

Sem reconhecimento (casamento homossexual proibido)

Restrições à liberdade de expressão

Punida, mas sem prisão

Prisão

Prisão perpétua

Pena de morte

Afeganistão[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Quinze anos de detenção.
Pena mínima: Cinco anos de detenção
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: Apesar da homossexualidade continuar como ilegal, a pena de morte, imposta pelo regime do Talebã, não mais é utilizada.

Bangladesh[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Dez anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Brunei[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena: Morte por apedrejamento.^[2]
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Butão[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Camboja[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: O rei anterior, Norodom Sihanouk, propôs a união civil.

Cazaquistão[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

China[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: As leis relativas a casamentos estão sob revisão. Hong Kong está cogitando leis antidiscriminatórias.

Coreia do Norte[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Também não é permitida a discussão pública ou a abordagem da homossexualidade. Ela é vista ou como uma doença ou como um "vício do capitalismo".

Coreia do Sul[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Sim.
Observação:O Artigo 31 do Comite Nacional dos Direitos Humanos estabelece que "nenhum indivíduo poderá ser discriminado tendo como base a sua orientação sexual. No entanto o governo continua a discriminar as orientações sexuais minoritarias.

Filipinas[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Em cogitação.
Observação: Entre julho e agosto de 1997 integrantes do partido comunista local propuseram o casamento homossexual. No entanto, o mesmo foi vetado em 2003.

Índia[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: Em 2013, a suprema corte indiana voltou a criminalizar relações sexuais homo afetivas, sendo que em 2009, esta lei tinha sido suspensa,^[3] no dia 6 de setembro de 2018 a Suprema Corte da Índia decidiu definitivamente descriminalizar a homossexualidade no país.

Indonésia[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Falha, em 2003, uma tentativa de criminalizar a homossexualidade.

Japão[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Sim.
Observação: AD in Human Rights Act since 2001

Laos[editar | editar código-fonte]

Pune? s/d
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: A última punição ocorreu em 1992. A legislação local não é muito clara. Mesmo assim, relatórios de agências observadoras indicam que os últimos anos estiveram pouco tensos nesse assunto.

Macau[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil?' Não
Protege de discriminação? Sim, nos domínios das relações de trabalho (artigo 6°/2 da Lei 7/2008), da protecção de dados pessoais (artigo 7°/1 e 2 da Lei 8/2005) e da provedoria de justiça/ombudsman (artigo 31°-A da 10/2000, depois da alteração efectuada pela Lei 4/2012).

Malásia[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Vinte anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Multa.
Observação:

Mongólia[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Mianmar[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Dez anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Nepal[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Paquistão[editar | editar código-fonte]

Pune apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Quirguistão[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Singapura[editar | editar código-fonte]

Pune? apenas relações homossexuais em público
Pena máxima: Dois anos de reclusão.
Pena mínima: Multa.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação:

Sri Lanka[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Taiwan[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? Sim.
Protege de discriminação? Não.
Observação: primeiro país do continente a legalizar o casamento igualitário.

Tajiquistão[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Tailândia[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Desde agosto de 2005 é possível que homossexuais e transgêneros prestem serviços militares.

Turquemenistão[editar | editar código-fonte]

Pune? apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Uzbequistão[editar | editar código-fonte]

Pune? apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação:

Vietnã[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? Em 2015 o país removeu a proibição para casamentos homoafetivos.
Protege de discriminação? Não.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

↑ https://brasil.elpais.com/brasil/2017/05/24/internacional/1495614393_031714.html
↑ «Brunei, o país onde gays agora podem ser apedrejados até a morte» (em inglês). 3 de abril de 2019
↑ Suprema Corte da Índia BBC

[1] ttps://brasil.elpais.com/brasil/2017/05/24/internacional/1495614393_031714.html

[2] «Brunei, o país onde gays agora podem ser apedrejados até a morte» (em inglês). 3 de abril de 2019

[3] Suprema Corte da Índia BBC

[1]

[2]

[3]

v d e Lésbica, Gay, Bissexual, Transgênero (LGBT)
Identidades sexuais e de gênero	Lésbica Gay Bissexual Travesti Transexual Transgênero Queer Intersexo Assexual Pansexual Polissexual Não-binárie
Orientação sexual e romântica	Assexualidade Arromanticidade Bissexualidade Homossexualidade Não heterossexualidade Pansexualidade Polissexualidade Biologia e orientação sexual Demografia Escala de Kinsey Grade de Klein
História	Cronologia GLBT Historical Society História da lesbianidade Temas LGBT na mitologia Homossexualidade na Grécia Antiga Homossexualidade na Roma Antiga Pederastia Homossexuais na Alemanha Nazista Museu da Homossexualidade Movimentos sociais Rebelião de Stonewall Libertação gay Socialismo e direitos LGBT
Comunidade LGBT e cultura	Sair do armário Drag king Drag queen Bar gay Bairro gay Ícone gay Urso Orgulho Parada LGBT Chuca Símbolos Ficção slash Femslash Leather Turismo Temas LGBT na ficção especulativa Queer Horror Homossexualidade e vampiros
Legislação e direitos	Legislação sobre a homossexualidade no mundo África América do Norte América Central América do Sul Ásia Europa Oceania Cronologia dos direitos LGBT Adoção Homoparentalidade União civil Casamento entre pessoas do mesmo sexo Lei da sodomia Serviço militar Crime de ódio Grupos pelos direitos LGBT Aspecto legais da transgeneridade Declaração da ONU (2008) Nome social
Atitudes da sociedade	Dia do Orgulho Hétero Estereótipos LGBT Heteronormatividade Heteropatriarcado Homonacionalismo Homossexualidade e religião Oposição aos direitos LGBT Papel social de gênero Pinkwashing Simpatizante LGBT Homossocialização
Preconceito e violência	Bifobia Binarismo Cissexismo Heterossexismo Homofobia Lesbofobia Monossexismo Transfobia Transmisoginia Violência contra pessoas LGBT Suicídio entre jovens LGBT Retórica anti-LGBT
Campo acadêmico e discurso	Antropologia e homossexualidade Capitalismo rosa Diversidade sexual Estudos de gênero Feminismo lésbico Filmes LGBT Homoerotismo Conservadorismo LGBT Literatura LGBT Teoria queer Transfeminismo
Homossexualidade por região	Homossexualidade na África Homossexualidade na América do Norte Homossexualidade na América Central Homossexualidade no Caribe Homossexualidade na América do Sul Homossexualidade na Ásia Homossexualidade na Europa Homossexualidade na Oceania
Categoria · Portal