Direitos LGBT na Ásia

Os direitos LGBT na Ásia são tratados de maneiras variadas pelo continente. Dentre os trinta países e territórios da região geográfica da Ásia, doze possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais, sendo que em três destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições e, outro, prevê a pena de morte. Enquanto isso, Taiwan é o lugar que mais dá direitos às pessoas LGBT, já que em 2017 a Suprema Corte do país decidiu legalizar o casamento igualitário, que entrou em vigor em maio de 2019, tornando-se o primeiro país do continente a fazê-lo.^[1]

Direitos LGBT na Ásia:

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido, mas não realizado

União Civil

Sem reconhecimento

Atividade homossexual ilegal

Sem reconhecimento (casamento homossexual proibido)

Restrições à liberdade de expressão

Punida, mas sem prisão

Prisão

Prisão perpétua

Pena de morte

Afeganistão[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Quinze anos de detenção.
Pena mínima: Cinco anos de detenção
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: Apesar da homossexualidade continuar como ilegal, a pena de morte, imposta pelo regime do Talebã, não mais é utilizada.

Bangladesh[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Dez anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Brunei[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena: Morte por apedrejamento.^[2]
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.

Butão[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Camboja[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: O rei anterior, Norodom Sihanouk, propôs a união civil.

Cazaquistão[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

China[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: As leis relativas a casamentos estão sob revisão. Hong Kong está cogitando leis antidiscriminatórias.

Coreia do Norte[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Não é permitida a discussão pública ou a abordagem da homossexualidade. Ela é vista ou como uma doença ou como um "vício do capitalismo". Mas não há leis que oficialmente restringem as relações LGBTQ+ no país.

Coreia do Sul[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Sim.
Observação:O Artigo 31 do Comitê Nacional dos Direitos Humanos estabelece que "nenhum indivíduo poderá ser discriminado tendo como base a sua orientação sexual. No entanto o governo continua a discriminar as orientações sexuais minoritárias.

Filipinas[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Em cogitação.
Observação: Entre julho e agosto de 1997 integrantes do partido comunista local propuseram o casamento homossexual. No entanto, o mesmo foi vetado em 2003.

Índia[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: Em 2013, a suprema corte indiana voltou a criminalizar relações sexuais homo afetivas, sendo que em 2009, esta lei tinha sido suspensa,^[3] no dia 6 de setembro de 2018 a Suprema Corte da Índia decidiu definitivamente descriminalizar a homossexualidade no país.

Indonésia[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Falha, em 2003, uma tentativa de criminalizar a homossexualidade. Em regiões no qual a Sharia é aplicada, a pena é a punição corporal com chicotes.

Japão[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Sim.
Observação: AD in Human Rights Act since 2001

Laos[editar | editar código-fonte]

Pune? s/d
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: A última punição ocorreu em 1992. A legislação local não é muito clara. Mesmo assim, relatórios de agências observadoras indicam que os últimos anos estiveram pouco tensos nesse assunto.

Macau[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil?' Não
Protege de discriminação? Sim, nos domínios das relações de trabalho (artigo 6°/2 da Lei 7/2008), da protecção de dados pessoais (artigo 7°/1 e 2 da Lei 8/2005) e da provedoria de justiça/ombudsman (artigo 31°-A da 10/2000, depois da alteração efectuada pela Lei 4/2012).

Malásia[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Vinte anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Multa.
Observação: Os governos regionais incentivam com bonificações para que os cidadãos denunciem seus vizinhos.

Mongólia[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Mianmar (Birmânia)[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Dez anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Nepal[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Paquistão[editar | editar código-fonte]

Pune apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Quirguistão[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Singapura[editar | editar código-fonte]

Pune? apenas relações homossexuais em público
Pena máxima: Dois anos de reclusão.
Pena mínima: Multa.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação:

Sri Lanka[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Taiwan[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? Sim.
Protege de discriminação? Não.
Observação: primeiro país do continente a legalizar o casamento igualitário.

Tajiquistão[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Tailândia[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Desde agosto de 2005 é possível que homossexuais e transgêneros prestem serviços militares.

Turquemenistão[editar | editar código-fonte]

Pune? apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Uzbequistão[editar | editar código-fonte]

Pune? apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação:

Vietnã[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? Em 2015 o país removeu a proibição para casamentos homoafetivos.
Protege de discriminação? Não.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

↑ «O casamento gay já é realidade em Taiwan - Trata-se do primeiro país da Ásia onde pessoas do mesmo sexo poderão se casar». El País. 26 de maio de 2017. Consultado em 15 de junho de 2021
↑ «Brunei, o país onde gays agora podem ser apedrejados até a morte» (em inglês). 3 de abril de 2019
↑ Suprema Corte da Índia BBC

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[1] «O casamento gay já é realidade em Taiwan - Trata-se do primeiro país da Ásia onde pessoas do mesmo sexo poderão se casar». El País. 26 de maio de 2017. Consultado em 15 de junho de 2021

[2] «Brunei, o país onde gays agora podem ser apedrejados até a morte» (em inglês). 3 de abril de 2019

[3] Suprema Corte da Índia BBC

[1]

[2]

[3]

v d e Lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT)
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