Homossexualidade na Ásia

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Dentre os trinta países e territórios das região geográfica da Ásia, doze possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais, sendo que em três destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições e, outro, prevê a pena de morte.

Afeganistão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Afeganistão
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Quinze anos de detenção.
  • Pena mínima: Cinco anos de detenção
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Apesar da homossexualidade continuar como ilegal, a pena de morte, imposta pelo regime do Talebã, não mais é utilizada.

Bangladesh[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Bangladesh
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Brunei[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Brunei
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Butão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Butão
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Camboja[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Camboja
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: O rei anterior, Norodom Sihanouk, propôs a união civil.

Cazaquistão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Cazaquistão
  • Pune? Não.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Chechênia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Chechênia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de morte.
  • Pena mínima: Pena de morte.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: 148° artigo do Código Penal.

China[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na China
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: As leis relativas a casamentos estão sob revisão. Hong Kong está cogitando leis antidiscriminatórias.

Coreia do Norte[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Também não é permitida a discussão pública ou a abordagem da homossexualidade. Ela é vista ou como uma doença ou como um "vício do capitalismo".

Coreia do Sul[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Coreia do Sul
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação:O Artigo 31 do Comite Nacional dos Direitos Humanos estabelece que "nenhum indivíduo poderá ser discriminado tendo como base a sua orientação sexual. No entanto o governo continua a discriminar as orientações sexuais minoritarias.

Filipinas[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade nas Filipinas
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Em cogitação.
  • Observação: Entre julho e agosto de 1997 integrantes do partido comunista local propuseram o casamento homossexual. No entanto, o mesmo foi vetado em 2003.

Índia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Índia
  • Pune? Sim.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Em 2013, a suprema corte indiano voltou a criminalizar relações sexuais homo afetivas, sendo que em 2009, esta lei tinha sido suspensa[1].

Indonésia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Indonésia
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Falha, em 2003, uma tentativa de criminalizar a homossexualidade.

Japão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Japão
  • Pune? Não.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação: AD in Human Rights Act since 2001

Laos[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Laos
  • Pune? s/d
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: A última punição ocorreu em 1992. A legislação local não é muito clara. Mesmo assim, relatórios de agências observadoras indicam que os últimos anos estiveram pouco tensos nesse assunto.

Macau[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Macau
  • Pune? Não.
  • União civil?' Não
  • Protege de discriminação? Sim, nos domínios das relações de trabalho (artigo 6°/2 da Lei 7/2008), da protecção de dados pessoais (artigo 7°/1 e 2 da Lei 8/2005) e da provedoria de justiça/ombudsman (artigo 31°-A da 10/2000, depois da alteração efectuada pela Lei 4/2012).

Malásia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Malásia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Vinte anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Multa.
  • Observação:

Mongólia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Mongólia
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Mianmar[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Mianmar
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Nepal[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Nepal
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Paquistão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Paquistão
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dois anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Quirguistão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Quirguistão
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Singapura[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Singapura
  • Pune? apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dois anos de reclusão.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação:

Sri Lanka[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Sri Lanka
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Dois anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Taiwan[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Taiwan
  • Pune? Não.
  • União civil? Existem leis no aguardo de análise que regulamentariam a união civil.
  • Protege de discriminação? Não.

Tajiquistão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Tajiquistão
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Tailândia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Tailândia
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Desde agosto de 2005 é possível que homossexuais e transgêneros prestem serviços militares.

Turquemenistão[editar | editar código-fonte]

  • Pune? apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dois anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Uzbequistão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Uzbequistão
  • Pune? apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Only applies to anal sex.

Vietnã[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Em 2015 o país removeu a proibição para casamentos homoafetivos.
  • Protege de discriminação? Não.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências