Direitos LGBT na Ásia
(Redirecionado de Homossexualidade na Ásia)
Esta página cita fontes, mas estas não cobrem todo o conteúdo. (Março de 2015) |
![]() |
Parte da série sobre os |
Direitos LGBT |
---|
Tópicos relacionados |
![]() |
Os direitos LGBT na Ásia são tratados de maneiras variadas pelo continente. Dentre os trinta países e territórios da região geográfica da Ásia, doze possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais, sendo que em três destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições e, outro, prevê a pena de morte. Enquanto isso, Taiwan é o lugar que mais dá direitos às pessoas LGBT, já que em 2017 a Suprema Corte do país decidiu legalizar o casamento igualitário, que entrou em vigor em maio de 2019, tornando-se o primeiro país do continente a fazê-lo.[1]

Direitos LGBT na Ásia:
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido, mas não realizado
União Civil
Sem reconhecimento
Atividade homossexual ilegal Sem reconhecimento (casamento homossexual proibido)
Restrições à liberdade de expressão
Punida, mas sem prisão
Prisão
Prisão perpétua
Pena de morte
Afeganistão[editar | editar código-fonte]

- Pune? Sim.
- Pena máxima: Quinze anos de detenção.
- Pena mínima: Cinco anos de detenção
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Apesar da homossexualidade continuar como ilegal, a pena de morte, imposta pelo regime do Talebã, não mais é utilizada.
Bangladesh[editar | editar código-fonte]

- Pune? Sim.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Brunei[editar | editar código-fonte]

- Pune? Sim.
- Pena: Morte por apedrejamento.[2]
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
Butão[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Camboja[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: O rei anterior, Norodom Sihanouk, propôs a união civil.
Cazaquistão[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
China[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: As leis relativas a casamentos estão sob revisão. Hong Kong está cogitando leis antidiscriminatórias.
Coreia do Norte[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Não é permitida a discussão pública ou a abordagem da homossexualidade. Ela é vista ou como uma doença ou como um "vício do capitalismo". Mas não há leis que oficialmente restringem as relações LGBTQ+ no país.
Coreia do Sul[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação:O Artigo 31 do Comitê Nacional dos Direitos Humanos estabelece que "nenhum indivíduo poderá ser discriminado tendo como base a sua orientação sexual. No entanto o governo continua a discriminar as orientações sexuais minoritárias.
Filipinas[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Em cogitação.
- Observação: Entre julho e agosto de 1997 integrantes do partido comunista local propuseram o casamento homossexual. No entanto, o mesmo foi vetado em 2003.
Índia[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Em 2013, a suprema corte indiana voltou a criminalizar relações sexuais homo afetivas, sendo que em 2009, esta lei tinha sido suspensa,[3] no dia 6 de setembro de 2018 a Suprema Corte da Índia decidiu definitivamente descriminalizar a homossexualidade no país.
Indonésia[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Falha, em 2003, uma tentativa de criminalizar a homossexualidade. Em regiões no qual a Sharia é aplicada, a pena é a punição corporal com chicotes.
Japão[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: AD in Human Rights Act since 2001
Laos[editar | editar código-fonte]

- Pune? s/d
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: A última punição ocorreu em 1992. A legislação local não é muito clara. Mesmo assim, relatórios de agências observadoras indicam que os últimos anos estiveram pouco tensos nesse assunto.
Macau[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil?' Não
- Protege de discriminação? Sim, nos domínios das relações de trabalho (artigo 6°/2 da Lei 7/2008), da protecção de dados pessoais (artigo 7°/1 e 2 da Lei 8/2005) e da provedoria de justiça/ombudsman (artigo 31°-A da 10/2000, depois da alteração efectuada pela Lei 4/2012).
Malásia[editar | editar código-fonte]

- Pune? Sim.
- Pena máxima: Vinte anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Multa.
- Observação: Os governos regionais incentivam com bonificações para que os cidadãos denunciem seus vizinhos.
Mongólia[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Mianmar (Birmânia)[editar | editar código-fonte]

- Pune? Sim.
- Pena máxima: Dez anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Nepal[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Paquistão[editar | editar código-fonte]

- Pune apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dois anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Quirguistão[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Singapura[editar | editar código-fonte]

- Pune? apenas relações homossexuais em público
- Pena máxima: Dois anos de reclusão.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação:
Sri Lanka[editar | editar código-fonte]

- Pune? Sim.
- Pena máxima: Dois anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Taiwan[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? Sim.
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: primeiro país do continente a legalizar o casamento igualitário.
Tajiquistão[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Tailândia[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Desde agosto de 2005 é possível que homossexuais e transgêneros prestem serviços militares.
Turquemenistão[editar | editar código-fonte]

- Pune? apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Dois anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
Uzbequistão[editar | editar código-fonte]

- Pune? apenas a homossexualidade masculina.
- Pena máxima: Três anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
- Observação:
Vietnã[editar | editar código-fonte]

- Pune? Não.
- União civil? Em 2015 o país removeu a proibição para casamentos homoafetivos.
- Protege de discriminação? Não.
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «O casamento gay já é realidade em Taiwan - Trata-se do primeiro país da Ásia onde pessoas do mesmo sexo poderão se casar». El País. 26 de maio de 2017. Consultado em 15 de junho de 2021
- ↑ «Brunei, o país onde gays agora podem ser apedrejados até a morte» (em inglês). 3 de abril de 2019
- ↑ Suprema Corte da Índia BBC