Diversidade sexual na Ásia

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A diversidade sexual na Ásia é tratada de maneiras variadas pelo continente. Dentre os trinta países e territórios da região geográfica da Ásia, doze possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais, sendo que em três destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições e, outro, prevê a pena de morte. Enquanto isso, Taiwan é o lugar que mais dá direitos às pessoas LGBT, já que em 2017 se tornou o primeiro país da região a legalizar o casamento igualitário (previsto para entrar em vigor em 2019)^[1].

Direitos LGBT na Ásia:

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

União Civil

Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido, mas não realizado

Sem reconhecimento

Atividade homossexual ilegal

Sem reconhecimento (casamento homossexual proibido)

Restrições à liberdade de expressão

Punida, mas sem prisão

Prisão

Prisão perpétua

Pena de morte

Afeganistão[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Quinze anos de detenção.
Pena mínima: Cinco anos de detenção
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: Apesar da homossexualidade continuar como ilegal, a pena de morte, imposta pelo regime do Talebã, não mais é utilizada.

Bangladesh[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Dez anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Brunei[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Dez anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Butão[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Camboja[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? Não.
Protege de discriminação? Não.
Observação: O rei anterior, Norodom Sihanouk, propôs a união civil.

Cazaquistão[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

China[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: As leis relativas a casamentos estão sob revisão. Hong Kong está cogitando leis antidiscriminatórias.

Coreia do Norte[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: O país permite sim a homossexualidade, mas repudiam o consumismo homossexual ocidental".

Coreia do Sul[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Sim.
Observação:O Artigo 31 do Comite Nacional dos Direitos Humanos estabelece que "nenhum indivíduo poderá ser discriminado tendo como base a sua orientação sexual. No entanto o governo continua a discriminar as orientações sexuais minoritarias.

Filipinas[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Em cogitação.
Observação: Entre julho e agosto de 1997 integrantes do partido comunista local propuseram o casamento homossexual. No entanto, o mesmo foi vetado em 2003.

Índia[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: Em 2013, a suprema corte indiana voltou a criminalizar relações sexuais homo afetivas, sendo que em 2009, esta lei tinha sido suspensa^[2], no dia 6 de setembro de 2018 a Suprema Corte da Índia decidiu definitivamente descriminalizar a homossexualidade no país.

Indonésia[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Falha, em 2003, uma tentativa de criminalizar a homossexualidade.

Japão[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Sim.
Observação: AD in Human Rights Act since 2001

Laos[editar | editar código-fonte]

Pune? s/d
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: A última punição ocorreu em 1992. A legislação local não é muito clara. Mesmo assim, relatórios de agências observadoras indicam que os últimos anos estiveram pouco tensos nesse assunto.

Macau[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil?' Não
Protege de discriminação? Sim, nos domínios das relações de trabalho (artigo 6°/2 da Lei 7/2008), da protecção de dados pessoais (artigo 7°/1 e 2 da Lei 8/2005) e da provedoria de justiça/ombudsman (artigo 31°-A da 10/2000, depois da alteração efectuada pela Lei 4/2012).

Malásia[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Vinte anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Multa.
Observação:

Mongólia[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Mianmar[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Dez anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Nepal[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Paquistão[editar | editar código-fonte]

Pune apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Quirguistão[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Singapura[editar | editar código-fonte]

Pune? apenas relações homossexuais em público
Pena máxima: Dois anos de reclusão.
Pena mínima: Multa.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação:

Sri Lanka[editar | editar código-fonte]

Pune? Sim.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Taiwan[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? Sim.
Protege de discriminação? Não.
Observação: primeiro país do continente a legalizar o casamento igualitário.

Tajiquistão[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Tailândia[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Desde agosto de 2005 é possível que homossexuais e transgêneros prestem serviços militares.

Turquemenistão[editar | editar código-fonte]

Pune? apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Dois anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Uzbequistão[editar | editar código-fonte]

Pune? apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: Aplicada apenas em casos de sodomia.

Vietnã[editar | editar código-fonte]

Pune? Não.
União civil? Em 2015 o país removeu a proibição para casamentos homoafetivos.
Protege de discriminação? Não.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

[1] ttps://brasil.elpais.com/brasil/2017/05/24/internacional/1495614393_031714.html

[2] Suprema Corte da Índia BBC

[1]

[2]

v • e Lésbica, Gay, Bissexual, Transgênero (LGBT)
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