Wadih Damous
Wadih Damous | |
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Secretário Nacional do Consumidor | |
No cargo | |
Período | 2 de janeiro de 2023 até a atualidade |
Presidente | Luiz Inácio Lula da Silva |
Antecessor(a) | Juliana Oliveira Domingues |
Deputado federal pelo Rio de Janeiro | |
Período | 19 de maio de 2015 a 16 de setembro de 2016 |
Período | 28 de dezembro de 2016 a 1 de fevereiro de 2019 |
Dados pessoais | |
Nascimento | 11 de abril de 1956 (68 anos) Rio de Janeiro |
Alma mater | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
Partido | PT |
Profissão | Advogado |
Wadih Nemer Damous Filho (Rio de Janeiro, 11 de abril de 1956) é um advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).[1] Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro. Atualmente é Secretário Nacional do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal.[2]
Biografia
[editar | editar código-fonte]É advogado trabalhista no Rio de Janeiro há 35 anos. Foi presidente da OAB no Rio de Janeiro[3] por dois mandatos, presidiu a Comissão da Verdade do Rio e a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.[4]
Graduou-se pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e tem mestrado em Direito Constitucional e do Estado pela PUC-RJ.[5]. Foi presidente do Diretório Central da UERJ e do Centro Acadêmico Luiz Carpenter, da Faculdade de Direito da UERJ. Como advogado, trabalhou nos sindicatos dos Metalúrgicos e dos Ferroviários.
É autor do livro "Medidas Provisórias no Brasil: origem, evolução e novo regime constitucional", em parceria com o atual governador do Maranhão, Flávio Dino.[6]
Foi presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UERJ e, como advogado, atuou e defendeu os trabalhadores, especialmente à frente dos sindicatos dos Metalúrgicos e dos Ferroviários.[7]
Antes da OAB-RJ, também foi presidente do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro em duas gestões, entre 2002-2006.[8]
Em 2010, foi protagonista da Campanha pela Memória e pela Verdade, com foco na abertura dos arquivos da ditadura militar.[9] Ainda em sua gestão, criou a Comissão da Verdade da OAB, que reuniu elementos sobre o papel da Justiça Militar na ditadura.[10]
Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), candidatou-se a deputado federal em 2014 e recebeu 37.814 votos, elegendo-se suplente.[11] Assumiu uma cadeira na Câmara em maio de 2015.[12]
Como parlamentar, é autor de 27 projetos de lei [13] que tratam de temas como sistema de justiça, direitos trabalhistas[14], defesa da advocacia e contra o encarceramento em massa[15]. Tem sido um parlamentar crítico aos abusos ilegalidades praticadas por atores do sistema de justiça criminal, notadamente em sede de operações policiais que atentem contra a dignidade da pessoa humana e os direitos e garantias individuais.
É um dos deputados federais petistas que esteve à frente das estratégias jurídicas de contestação ao pedido de impeachment contra Dilma Rousseff em 2015, contra a reforma trabalhista de 2017 e a PEC que estabeleceu um teto para os gastos públicos por 20 anos. Possui boa relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva[16] e é seu advogado de defesa.[17] Foi um dos subscritores do habeas corpus impetrado perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinou a libertação do ex-presidente Lula.[18]
Projetos de Lei
[editar | editar código-fonte]Encarceramento em Massa
[editar | editar código-fonte]No início de 2017, junto de especialistas em direito e processo penal, professores, advogados e magistrados, apresentou onze projetos de lei que visam efetivar princípios constitucionais e resgatar um patamar civilizatório para o sistema de justiça criminal.[19]
Os projetos de lei apresentados se dividem em quatro áreas fundamentais, sendo elas: mulheres encarceradas, racionalização do sistema, lei de drogas e a última sobre execução de pena prisão preventiva.
No dia 8 de março de 2017, Dia Internacional da Mulher, o deputado protocolou o projeto de lei (PL 7037/2017[20]), relativo a maternidade das mulheres encarceradas, que pretende tornar possível a suspensão condicional da pena. Desta forma, o projeto propõe que a execução da pena privativa de liberdade não superior a 4 anos seja suspensa pelo mesmo tempo da pena imposta acrescida de um terço, quando a condenada estiver gestante, lactante ou for mãe de criança de até 6 anos ou com deficiência.[carece de fontes]
Outra proposta do deputado, (PL 7023/2017[21]), sugere que o acusado seja notificado para apresentar resposta à acusação antes do recebimento da denúncia. Dessa forma, o juiz decidirá pelo recebimento ou não da denúncia, após tomar conhecimento da resposta à acusação. O projeto visa dar maior efetividade ao princípio da ampla defesa e do contraditório.
O projeto de lei nº 7024/2017[22], de enorme repercussão na lei de drogas, estabelece que as sentenças condenatórias que se baseiam exclusivamente nos depoimentos policiais – prática brasileira intensamente criticada – são nulas.
Lei de Responsabilidade político-criminal
[editar | editar código-fonte]É autor do projeto de Lei 4373/16 [23], que cria a Lei de Responsabilidade Político-Criminal.
A proposta exige a apresentação de um estudo prévio de impacto social e orçamentário para toda proposta legislativa que criar novos tipos penais, aumentar penas ou tornar mais rigorosa a execução de penas.Conforme o projeto, o impacto social deverá ter como referência o número estimado de novos processos de conhecimento e de execução no Poder Judiciário, o número de vagas necessárias no sistema prisional e as implicações que a criminalização e os aumentos de pena provocarão na vida coletiva. O impacto orçamentário terá como referência os custos estimados da criação de novas vagas no sistema prisional e quanto à demanda de novos processos para o Poder Judiciário. O parecer precisará indicar a fonte dos recursos a ser usada para suprir os custos decorrentes da alteração legislativa proposta.[24]
Wadih Damous acredita que o debate no Parlamento sobre leis penais deve ser conduzido pela racionalidade. "A ausência de quaisquer investigações empíricas prévias ou de estudos técnicos aprofundados", explica o deputado na justificativa do projeto, faz com que o Congresso seja muitas vezes levado a votar propostas que visam aumentar penas ou criar novos tipos penais "sem ter a real dimensão dos seus impactos na vida cotidiana de milhões de brasileiros". [25]
Advocacia
[editar | editar código-fonte]É autr do projeto que assegura a gratuidade da justiça trabalhista (PL 10.545/18)[26]; do projeto de lei que possibilita que qualquer ato ilícito deva ser indenizável mesmo que não cause dano material, à personalidade (dano moral) ou à imagem, "PL do mero aborrecimento": (PL 9574/2018)[27]; do projeto de lei nº 4750/2016, posteriormente sancionado como Lei de nº 13.545 de 19 de dezembro de 2017 e que garantiu a suspensão dos prazos processuais trabalhistas nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive[28][29]; do projeto de lei PL 5791/2016 [30] que garante o acesso do advogado aos autos de processo eletrônico; do projeto Projeto de Lei Complementar 276/2016 [31], que inclui entre as microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade unipessoal de advocacia, para que possam beneficiar-se do regime tributário do Simples Nacional.
Controvérsias
[editar | editar código-fonte]É autor do projeto 4372 de 2016[32] para alterar a lei da delação premiada, proibindo a delação de pessoas presas entre outras alterações.[33] Também é autor do projeto 4577, de 2016, que reafirma o postulado Constitucional da presunção de inocência no texto do Código de Processo Penal[34][35] em contraposição à mudança de interpretação do Supremo Tribunal Federal ocorrida em 2016[36] que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.[37] A proposta 4372 de 2016 está na Comissão de Constituição e de Justiça e Cidadania (CCJ) na Câmara dos deputados.
Reações ao projeto 4372
[editar | editar código-fonte]Procurador da Lava Jato
[editar | editar código-fonte]O procurador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), Antônio Carlos Welter, entende que, caso seja aprovado o projeto 4372, o poder de negociação das autoridades será enfraquecido e todos os acordos feitos até agora poderiam ser anulados. Welter afirma que as mudanças engessariam o sistema e não viriam em favor da sociedade.[38]
Opinião de juristas
[editar | editar código-fonte]- Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado Criminalista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, foi Presidente da OAB/SP por três gestões, Conselheiro Federal da OAB, Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM: "É inegável que o homem preso preventivamente está submetido a uma enorme carga emocional que o oprime, submetido a uma das mais doloridas e sofridas experiências de um ser humano. Não é por acaso que a humanidade buscou o pior castigo para punir alguém na supressão de sua liberdade. Ora, como alguém que não pode ir e vir livremente, que é submetido ao convívio nefasto do cárcere, que sofre as humilhações do aprisionamento, que suporta a vergonha da cadeia para seus parentes e amigos, que muitas vezes enfrenta a superlotação carcerária e até sevícias físicas e sexuais, como alguém submetido a essa pressão psicológica pode preservar sua voluntariedade?" [39]
- Eugênio Aragão, "as prisões têm sido utilizadas como tentativa de coação. Segundo ele, o MP não deveria ter espaço para ‘Dallagnols’, para “os heróis do eu sozinho”.[40]
Parlamentares
[editar | editar código-fonte]- Leonardo Picciani (PMDB-RJ), afirmou que a delação premiada precisa ser aperfeiçoada. O líder do partido na Câmara disse que a proposta deve ser discutida no plenário, protegendo o direito da ampla defesa.[41]
- Afonso Florence (PT-BA) declarou que o partido apoiará o projeto do colega de bancada. O líder petista na Câmara afirmou que o projeto contempla mudanças necessárias na atual lei que define a delação premiada. Sobre o item do projeto que determina que o delator esteja respondendo ao processo em liberdade, disse que é fundamental a prisão não ser utilizada como meio para conseguir a colaboração. “Não importa se é só em 1% dos casos que o delator está preso. Isso não torna o fato certo. A delação não pode ser obtida por coação”, afirmou.[41]
- Antônio Imbassahy (PSDB-BA) afirmou ser contra o projeto. O líder do partido na Câmara disse que “é uma tentativa de inviabilizar a delação premiada”. Para o deputado, a atual lei é “ótima” e não precisa de alterações no momento. Segundo Imbassahy, o PSDB se posicionará contrário à proposta do deputado Damous.[41]
- Pauderney Avelino (DEM-AM) também declarou ser contra o projeto. Segundo Avelino, líder do DEM, “não há tortura” na delação premiada. É um tipo de acordo estabelecido pela lei para que o delator passe uma informação e receba, em troca, um benefício, como uma redução de pena. “Se não há esse instrumento [a prisão], o delator não tem por que colaborar”, afirmou. O deputado disse que a atual lei que prevê a delação é boa e está produzindo efeitos.[41]
- Rogério Rosso (PSD-DF), líder do partido na Câmara, declarou ser contra o projeto, chamando-o de "sensível". Para Rosso, “nem sempre o fato de o acusado estar preso significa que ele está sendo coagido”.[41]
Defesa do fechamento do Supremo Tribunal Federal
[editar | editar código-fonte]Em vídeo Wadih disse que o Supremo Tribunal deveria ser fechado para dar lugar ao que chama de "Corte Constitucional".[1] Eis a afirmação:
"Nós temos de redesenhar o Poder Judiciário e o papel do Supremo Tribunal Federal. Tem de fechar o Supremo Tribunal Federal. Nós temos de criar uma Corte Constitucional de guarda exclusiva da Constituição e os seus membros detentores de mandato. Nós temos de evitar que gente como [o ministro] Roberto Barroso tenha o poder de ditar os rumos do processo eleitoral, de ditar os rumos da escolha popular, de ditar os rumos da democracia brasileira."
Damous se defendeu, dizendo que apenas pretendia substituir o órgão após uma assembleia constituinte, e não usar de intervenção militar.[42]
Referências
- ↑ WADIH DAMOUS. Políticos do Brasil - Candidatos 2014 e anos anteriores (UOL Notícias)
- ↑ «Wadih Damous: "Senacon nunca teve tanta importância quanto terá hoje"». Consumidor Moderno. 3 de janeiro de 2023. Consultado em 17 de maio de 2023
- ↑ Wadih Damous brigará contra atuação de Sérgio Moro e do MPF na Lava Jato. Informe do Dia, 22 de abril de 2015
- ↑ http://wadihdamous.com.br/sobre/ Em falta ou vazio
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(ajuda) - ↑ Wadih Damous é homenageado na OAB antes da posse como deputado federal. OAB Notícias, 18 de maio de 2015
- ↑ «Juiz e advogado traçam a história das MPs em livro». Consultor Jurídico. 28 de outubro de 2005. Consultado em 15 de outubro de 2020
- ↑ «Entrevista com o ex-presidente da OAB/RJ, Wadih Damous». Jornal Regional. 27 de abril de 2018. Consultado em 15 de outubro de 2020
- ↑ «Presidente: Wadih Damous». OABRJ. 3 de agosto de 2018. Consultado em 15 de outubro de 2020
- ↑ «Comissão da Verdade do Rio investiga 'ligação' entre atentados na OAB e Riocentro». BBC News Brasil. 30 de março de 2013. Consultado em 15 de outubro de 2020
- ↑ «Ex-presidente da OAB-RJ vai comandar Comissão da Verdade no Rio». O Globo. 21 de fevereiro de 2013. Consultado em 15 de outubro de 2020
- ↑ Wadih damous. Eleições 2014
- ↑ Conheça os Deputados. Portal da Câmara dos Deputados
- ↑ «página da Câmara dos Deputados». Câmara dos Deputados. Consultado em 6 de agosto de 2018
- ↑ «Projetos de Wadih Damous asseguram gratuidade da Justiça Trabalhista e restabelece contribuição sindical». Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. 12 de julho de 2018. Consultado em 6 de agosto de 2018
- ↑ «Deputado apresenta onze medidas civilizatórias para o Sistema de Justiça Criminal». Carta Capital. 10 de março de 2017. Consultado em 6 de agosto de 2018
- ↑ «PT e Lula querem Wadih Damous ajudando senadores contra o impeachment de Dilma». Epoca. Globo.com. Consultado em 27 de outubro de 2016
- ↑ «Deputado Wadih Damous recebe permissão para atuar como advogado de Lula». Consultor Jurídico. 17 de maio de 2018. Consultado em 5 de agosto de 2018
- ↑ «Desembargador do TRF4 manda libertar Lula». Carta Capital. 8 de julho de 2018. Consultado em 4 de agosto de 2018
- ↑ «Deputado apresenta onze medidas civilizatórias para o Sistema de Justiça Criminal». Carta Capital
- ↑ «Justificativa projeto de lei». Câmara dos Deputados
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- ↑ «Projeto condiciona aumento de penas a análise de impacto social e orçamentário». Câmara dos Deputados
- ↑ «Deputado apresenta projeto para Lei de Responsabilidade Político-Criminal». Justificando/Carta Capital
- ↑ [PL 10.545/18 «justificativa projeto de lei»] Verifique valor
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(ajuda). Câmara dos Deputados - ↑ «justificativa projeto de lei». Câmara dos Deputados
- ↑ «APROVADO PROJETO DO DEPUTADO FEDERAL WADIH DAMOUS QUE FACILITA O DIA A DIA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS». ABRAT- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
- ↑ www.planalto.gov.br http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13545.htm. Consultado em 2 de abril de 2019 Em falta ou vazio
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(ajuda) - ↑ «justificativa projeto de lei». Câmara dos Deputados
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- ↑ «Câmara dos Deputados». Câmara dos Deputados
- ↑ «PL 4372/2016». Câmara dos Deputados. Consultado em 27 de outubro de 2016
- ↑ «Justificativa do Projeto de Lei»
- ↑ «Projeto de Wadih Damous visa impedir execução provisória da pena». JOTA. 3 de maio de 2016. Consultado em 27 de outubro de 2016
- ↑ Guilherme Waltenberg (5 de outubro de 2016). «STF mantém prisão imediata para condenados em 2ª instância». Metropoles. Consultado em 27 de outubro de 2016
- ↑ Renan Ramalho (5 de outubro de 2016). «Supremo mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância». G1. Globo.com. Consultado em 27 de outubro de 2016
- ↑ Caetanno Freitas (25 de maio de 2016). «Mudanças em lei de delação seriam obstáculo e retrocesso, avaliam especialistas». Zero Hora. Consultado em 27 de outubro de 2016
- ↑ Borges D’Urso, Luiz Flávio (27 de julho de 2015). «Delação premiada – proibição para quem está preso». Jornal o Estado de São Paulo. Consultado em 1 de agosto de 2018
- ↑ «CPMI da JBS: Juristas questionam exageros da delação premiada». Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. 21 de novembro de 2017. Consultado em 1 de agosto de 2018
- ↑ a b c d e «PT lança projeto para restringir delação premiada». Fernando Rodrigues. Uol. Consultado em 27 de outubro de 2016
- ↑ «Damous se defende»
- Nascidos em 1956
- Homens
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