Porto de Niterói

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Porto de Niterói

O Porto de Niterói é um porto situado na Baía de Guanabara, localizado na cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, no Brasil. O Porto é fundamental para o escoamento de toda a produção do Rio de Janeiro. É um dos principais portos brasileiros, onde estão boa parte dos estaleiros nacionais e ainda a sede da Armada brasileira. Opera como base de apoio logístico offshore para as plataformas de petróleo da Bacia de Campos e Bacia de Santos.

O porto está situado junto ao Centro da cidade de Niterói, e o seu acesso se faz através da Avenida Feliciano Sodré nº 215, que tem conexões com a BR-101 e ligações direta com a Ponte Rio-Niterói e a Rodovia Amaral Peixoto que leva ao interior do Estado do Rio de Janeiro. Possui uma área de terminais de 27.060 m² e um cais com o comprimento de 431,00 m. O seu calado atual é de 7,5 m. Sua localização também é estratégica para atender demandas nas Bacias de Campos (RJ), Santos (SP) e Vitória (ES). Pesquisa do IPEA mostra que o Porto de Niterói ocupa a nona posição em todo o Brasil, com elevado valor agregado na média dos produtos movimentados, na base de 670 US$/t[1] .Com uma localização privilegiada, o porto também terá um papel significativo para a construção e atividades a serem desenvolvidas no futuro Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, o Comperj, a ser instalado em Itaboraí.

História[editar | editar código-fonte]

Antecendentes[editar | editar código-fonte]

O prefeito Feliciano Pires de Abreu Sodré deu prosseguimento à obra remodeladora de Pereira Ferraz. Em 1911, o Porto de Niterói começa a ser idealizado entre a Ponta d'Areia e o Porto do Méier, região da Enseada de São Lourenço (ou Mangue de São Lourenço), outrora ocupada por manguezais, e que a partir dos séculos XVIII e XIX, começou a sofrer progressivo processo de assoreamento, tornando-se o vazadouro de lixo da cidade, insalubre, uma "ferida cancerosa aberta em pleno coração da cidade", como expressou a Comissão Construtora do Porto de Nictheroy e Saneamento da Enseada de São Lourenço.

Em 1913, oficializou-se por decreto a construção do Porto de Niterói, aos moldes do Porto do Rio de Janeiro. A cidade aos poucos desenvolvia-se nas mãos de Feliciano Sodré, que implantou uma rede de saneamento, beneficiando São Lourenço, Fonseca e Ponta D`Areia. A urbanização empreendida teve forte influência da reforma feita por Pereira Passos na cidade do Rio de Janeiro, contemporânea à de Feliciano Sodré. Foi o chamado período da "Renascença Fluminense", sendo a tentativa de criação de uma identidade própria para Niterói e para o Estado do Rio de Janeiro distinta à Cidade do Rio de Janeiro. A principal concepção era a aproximação entre o centro comercial e o centro político do estado. As obras de "saneamento/aterro" da enseada começaram em aproximadamente 1917 e 1918, prolongando-se por dez anos, dado o aterro de grandes proporções que quase duplicou a área urbana.

Paralelamente às obras do aterro, ocorreu o desmonte hidráulico do Morro do Campo do Sujo e pequena parte do Morro São Sebastião. O Morro do Campo Sujo ou Morro Dr. Celestino era a área de esgotamento sanitário, despejo dos barris dos "tigres" no século XIX. Desta área, emergiria o centro político da cidade, representado pela Praça da República e complexo de prédios, Escola Normal (Liceu Nilo Peçanha), Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (atual sede da Câmara Municipal de Niterói), Secretaria de Segurança, Palácio da Justiça e Biblioteca Pública.

Construção do porto[editar | editar código-fonte]

Ao ser empossado governador, Feliciano Sodré expediu a autorização para a construção do porto e o saneamento completo da enseada, retirando o lodo existente, aterrando a área compreendida entre o cais e a antiga linha do litoral, construindo armazéns para serviços portuários e conseqüente abertura a navegação de cabotagem.

O projeto de urbanização proposto pela Comissão Construtora do Porto de Nictheroy e Saneamento da Enseada de São Lourenço aterrou uma área de 357 000 m². O traço urbano do aterrado, radial-concêntrico (formando um leque, semicírculo) possuía ruas que convergiam para a praça central – Praça da Renascença, (onde existe a estação da "Leopoldina Railway", inaugurada em 1930). O primeiro trecho do porto foi inaugurado em 1927 e o segundo em 1930.

O governo federal, pelo Decreto 16.962, de 24 de junho de 1925, concedeu, ao estado do Rio de Janeiro, autorização para construir e explorar comercialmente o Porto de Niterói. Ainda na década de 1920, são feitas as obras do aterrado da Enseada de São Lourenço, no mangue que ali existia. Este aterro tinha com objetivo de facilitar a construção do Porto de Niterói, da Estação Ferroviária e de uma nova avenida, a Feliciano Sodré, no limite do bairro de Santana com o Centro e São Lourenço[2] . O desenvolvimento das primeiras instalações compreendeu um trecho de 100 m de cais e um armazém para carga geral.

A Estrada de Ferro The Leopoldina Railway prolongou suas linhas, da estação de Maruí (existente desde 1827) até o novo cais, onde foi construída estação de passageiros, esta aberta ao público em 1930[3] .

Decadência[editar | editar código-fonte]

Estação Presidente Dutra - Porto de Niterói

O Porto passou a ser administrado a partir de 1960 pelo Departamento de Portos e Navegação do governo estadual, teve a concessão extinta pelo Decreto 77.534, de 30 de abril de 1976, ficando sob a gestão da Empresa de Portos do Brasil S.A. (Portobras), extinta em 1990. O porto é integrado ao complexo portuário da Companhia Docas do Rio de Janeiro[2] .

O movimento do Porto de Niterói - sempre pequeno - consistia, principalmente, na exportação de café para o exterior e de açúcar de Campos para portos nacionais. Era utilizado também na importação de madeiras e trigo. O movimento portuário de Niterói, no entanto, esvaziou-se em quase 50% no período de 1964-1967, com a decadência da economia cafeeira do Norte Fluminense. O setor têxtil, tradicional na economia fluminense, também foi perdendo a competitividade desde então.[4]

Na década seguinte com a construção da Ponte Rio-Niterói, uma parte do cais foi tomada por aterro e viadutos de acesso das vias da cidade à ponte, limitando e complicando as atividades portuárias locais, contribuindo para acelerar a decadência do porto. A estagnação da atividade da indústria naval na década de 1980 e 1990, fez com que o Porto se limitasse as atividades de importação de trigo ao Moinho Atlântico. Por sua vez, as enseadas dessa região acabaram criticamente assoreadas, com pontos onde a profundidade é de apenas 30 cm[5] .

Revitalização e Base Offshore[editar | editar código-fonte]

Na década de 2000 começa um processo de revitalização do porto. Para o setor portuário, a revitalização do Porto de Niterói - com 23.000m² de área aberta e 3.300m² de área coberta -, é estratégica ao desenvolvimento da produção industrial local, em especial a relacionada à indústria de construção e reparo naval, em franco crescimento [6] . Em 2005, foram assinados os contratos de arrendamento para exploração do Porto de Niterói, buscando o seu desenvolvimento, com novos investimentos na infra-estrutura que possibilite um novo perfil para o Porto em conformidade com o mercado da região em torno do mesmo.[7] .

Atualmente a potencialidade do Porto está voltada para a movimentação de carga geral, reparo naval e principalmente adequado ao apoio logístico na atividade offshore. O local possui dois armazéns com capacidade de 12 000 toneladas, mais dois pátios descobertos, totalizando 3.584 metros quadrados.[7]

Praça Renascença Fluminense

Acessos[7] [editar | editar código-fonte]

  • RODOVIÁRIO – Pelas RJ-104 e BR-101 e através da Avenida Feliciano Sodré
  • FERROVIÁRIO – Pela Ferrovia Centro-Atlântica S/A, malha Centro-Leste, antiga Superintendência Regional Campos (SR 8), da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), alcançando Niterói por uma das linhas da CENTRAL, porém não tocando as instalações portuárias.
  • MARÍTIMO – A barra corresponde à entrada da baía de Guanabara, entre o Morro do Pão de Açúcar e a fortaleza de Santa Cruz, numa faixa com largura de 1,5 km e profundidade mínima de 12m. O canal de acesso se estende por 14 km, com largura de 70m e profundidade de 6m.

Terminais Portuários[editar | editar código-fonte]

Dentro do complexo Portuário de Niterói, existem, atualmente, dois terminais arrendados com contratos assinados em 16 de agosto de 2005, com prazo de duração de 10 anos renováveis por mais 10 anos.

  • Terminal I: Nitport Serviços Portuários S.A. - exploração das instalações portuárias de uso público, especializado na movimentação de granéis sólidos e carga geral. Área do Terminal - 11 330 m2. Comprimento da Cais - 139,56 m. Calado - 7,5 m.
  • Terminal II: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. - exploração das instalações portuárias de uso público, especializado no apoio logístico às atividades off-shore e reparos navais. Área do Terminal - 15.730 m2. Comprimento da Cais - 290 m. Calado - 7,5 m

Administração[editar | editar código-fonte]

O porto é administrado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ).

Recuperação e Ampliação[editar | editar código-fonte]

Moinho Fluminense

A recuperação da área portuária de Niterói incluiu ainda a reforma dos dois terminais e a antiga estação ferroviária Presidente Dutra, que será transformada num centro cultural [8] . A reinauguração do Porto de Niterói significou mais um passo da cidade em sua ambição de se transformar na maior referência nacional da indústria naval e de serviços de apoio offshore. A revitalização da área, que consumiu R$ 13 milhões (os investimentos totais chegarão a R$ 18 millhões), permitirá que o local possa atender a demanda logística e de carga[9] .

Em 2012, iniciou-se a construção de um dique seco para armazenamento de produtos do Porto na área onde existia o campo de futebol da Escola Superior da Polícia Militar e sede do Grupamento Aéreo Marítimo adquiridas pelo Porto de Niterói. Já foram retirados do local 40 caminhões de aterro. O terreno de 15 mil metros quadrados, onde ainda funcionam a escola e o grupamento, foi alvo de intensa disputa envolvendo gigantes do mercado offshore da cidade.[10]

Por sua vez, paralelamente, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Pesca trabalha em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviária para a elaboração de um projeto que devolva o calado para o Porto de Niterói e o Centro Integrado de Pesca Artesanal de Niterói (Cipar) de forma que as embarcações voltem a circular naquela região e que esses trechos tenham até 12m de profundidade [11] . A revitalização das enseadas visa dar as condições ideais para o reaquecimento da atividade pesqueira e de offshore no Leste Fluminense.

Referências