XII Governo Constitucional de Portugal: diferenças entre revisões

Governos Constitucionais; da Terceira República Portuguesa; « 3.ª República; (Gov. Provisórios)
	I Governo (1976–1978) — M. Soares; II Governo (1978) — M. Soares; III Governo (1978) — A. Nobre da Costa; IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto; V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo; VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral; VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão; VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão; IX Governo (1983–1985) — M. Soares; X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva; XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva; XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva; XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres; XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres; XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso; XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes; XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates; XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates; XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho; XX Governo (2015) — P. Passos Coelho; XXI Governo (2015–2019) — A. Costa; XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa; XXIII Governo (2022 — 2024) — A. Costa; XXIV Governo (2024 — ) — L. Montenegro;

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O XII Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 31 de outubro de 1991, sendo constituído pelo Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 6 de outubro de 1991. Terminou o seu mandato a 28 de outubro de 1995, na sequência do termo normal da legislatura.

Composição

A sua constituição era a seguinte^[1]^[2]:

Legenda de cores

Independente

Partido Social Democrata (PPD/PSD)

Cargo	Detentor	Período
Primeiro-Ministro	Aníbal Cavaco Silva	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Presidência	Fernando Nogueira	31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares	António Couto dos Santos	31 de outubro de 1991 a 19 de março de 1992
Ministro-Adjunto	Luís Marques Mendes	19 de março de 1992 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Defesa Nacional	Fernando Nogueira	31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
Ministro da Defesa Nacional	António Figueiredo Lopes	16 de março de 1995 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Administração Interna	Manuel Dias Loureiro	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro das Finanças	Jorge Braga de Macedo	31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
Ministro das Finanças	Eduardo Catroga	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Planeamento e da Administração do Território	Luís Valente de Oliveira	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Justiça	Álvaro Laborinho Lúcio	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro dos Negócios Estrangeiros	João de Deus Pinheiro	31 de outubro de 1991 a 12 de novembro de 1992
Ministro dos Negócios Estrangeiros	José Manuel Durão Barroso	12 de novembro de 1992 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Agricultura	Arlindo Cunha	31 de outubro de 1991 a 21 de maio de 1994
Ministro da Agricultura	António Duarte Silva	21 de maio de 1994 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Mar	Eduardo Azevedo Soares	31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
Ministro do Mar	António Duarte Silva	16 de março de 1995 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Indústria e Energia	Luís Mira Amaral	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Educação	Diamantino Durão	31 de outubro de 1991 a 19 de março de 1992
	António Couto dos Santos	19 de março de 1992 a 7 de dezembro de 1993
	Manuela Ferreira Leite	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações	Joaquim Ferreira do Amaral	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Saúde	Arlindo de Carvalho	31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
Ministro da Saúde	Paulo Mendo	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Emprego e da Segurança Social	José Silva Peneda	31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
Ministro do Emprego e da Segurança Social	José Falcão e Cunha	7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Comércio e Turismo	Fernando Faria de Oliveira	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais	Carlos Borrego	31 de outubro de 1991 a 11 de junho de 1993
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais	Teresa Gouveia	11 de junho de 1993 a 28 de outubro de 1995

Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores	Mário Pinto	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira	Artur Rodrigues Consolado	31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995

Galeria

Aníbal Cavaco Silva, Primeiro-Ministro
Fernando Nogueira, Ministro da Presidência (out. 1991–mar. 1995) e Ministro da Defesa Nacional (out. 1991–mar. 1995)
António Couto dos Santos, Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (out. 1991–mar. 1992) e Ministro da Educação (mar. 1992–dez. 1993)
Luís Marques Mendes, Ministro-Adjunto (mar. 1992–out.1995)
Luís Valente de Oliveira, Ministro do Planeamento e da Administração do Território
José Manuel Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros (nov. 1992–out. 1995)
António Duarte Silva, Ministro da Agricultura (mai. 1994–out. 1995) e Ministro do Mar (mar.–out. 1995)
Diamantino Durão, Ministro da Educação (out. 1991–mar. 1992)
Manuela Ferreira Leite, Ministra da Educação (dez. 1993–out. 1995)
José Silva Peneda, Ministro do Emprego e da Segurança Social (out. 1991–dez. 1993)
José Falcão e Cunha, Ministro do Emprego e da Segurança Social (dez. 1993–out. 1995)
Teresa Gouveia, Ministra do Ambiente e Recursos Naturais (jun. 1993–out. 1995)

Referências

↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 484–490. ISBN 978-989-97322-0-9
↑ «Composição do XII Governo Constitucional»

↑ Primeiro-Ministro Indigitado

[1] Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 484–490. ISBN 978-989-97322-0-9

[2] «Composição do XII Governo Constitucional»

[3] Primeiro-Ministro Indigitado

[1]

[2]

[1]

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-[[File:Cavaco Silva 2007.jpg|thumb|upright=0.8|O [[Lista de chefes de governo de Portugal|Primeiro-Ministro]] [[Aníbal Cavaco Silva]].]]
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-O '''XII Governo Constitucional de [[Portugal]]''' tomou posse a [[31 de outubro]] de [[1991]], sendo constituído pelo [[Partido Social Democrata (Portugal)|Partido Social-Democrata]], com base nos resultados [[Eleições legislativas portuguesas de 1991|das eleições de 6 de outubro de 1991]]. Terminou o seu mandato a [[28 de outubro]] de [[1995]], na sequência do termo normal da legislatura.
+O '''XII Governo Constitucional de Portugal''' tomou posse a [[31 de outubro]] de [[1991]], sendo constituído pelo Partido Social-Democrata, com base nos resultados das [[Eleições legislativas portuguesas de 1991|eleições de 6 de outubro de 1991]]. Terminou o seu mandato a [[28 de outubro]] de [[1995]], na sequência do termo normal da legislatura.
 ==Composição==
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+A sua constituição era a seguinte<ref>{{Citar livro |sobrenome=Guimarãis |nome=Alberto Laplaine |autorlink= |coautor=Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix |título=Os Governos da República: 1910&ndash;2010 |local=Lisboa |editora=Edição dos autores |página=484&ndash;490 |capítulo=XII Governo Constitucional |isbn=978-989-97322-0-9 }}</ref><ref>{{citar web|url=https://www.historico.portugal.gov.pt/pt/o-governo/arquivo-historico/governos-constitucionais/gc12/composicao.aspx|titulo=Composição do XII Governo Constitucional|data=|acessodata=|publicado=|ultimo=|primeiro=}}</ref>:
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+| [[Lista de chefes de governo de Portugal|Primeiro-Ministro]] || [[Aníbal Cavaco Silva]]
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-| [[Lista de ministros adjuntos de Portugal|Ministro Adjunto]] || [[Luís Marques Mendes]]
+| [[Lista de ministros adjuntos de Portugal|Ministro-Adjunto]] || [[Luís Marques Mendes]]
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 | [[António Duarte Silva]]
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+| rowspan="2" |[[Ministério do Mar|Ministro do Mar]]|| [[Eduardo Azevedo Soares]]
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+| [[António Duarte Silva]]
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-| [[Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações|Ministro das Obras Públicas,<br>Transportes e Comunicações]] || [[Joaquim Ferreira do Amaral]]
+| [[Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações|Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações]] || [[Joaquim Ferreira do Amaral]]
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 | [[Teresa Gouveia]]
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-| rowspan=2 | [[Ministério do Mar|Ministro do Mar]] || [[Eduardo Azevedo Soares]]
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-| [[Lista de governantes da Região Autónoma da Madeira#Ministros da República|Ministro da República para a<br>Região Autónoma da Madeira]] || [[Artur Rodrigues Consolado]]
+| [[Lista de governantes da Região Autónoma da Madeira#Ministros da República|Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira]] || [[Artur Rodrigues Consolado]]
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 ==Galeria==
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-Ficheiro:Cavaco Silva 2009.png|Aníbal Cavaco Silva, primeiro-ministro
+Ficheiro:Cavaco Silva 2009.png|Aníbal Cavaco Silva, Primeiro-Ministro
-Ficheiro:Picture of Fernando Nogueira.jpg|Fernando Nogueira, ministro da Presidência (out. 1991&ndash;mar. 1995) e ministro da Defesa Nacional (out. 1991&ndash;mar. 1995)
+Ficheiro:Picture of Fernando Nogueira.jpg|Fernando Nogueira, Ministro da Presidência (out. 1991&#x2013;mar. 1995) e Ministro da Defesa Nacional (out. 1991&#x2013;mar. 1995)
-Ficheiro:Couto dos Santos.PNG|António Couto dos Santos, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (out. 1991&ndash;mar. 1992) e ministro da Educação (mar. 1992&ndash;dez. 1993)
+Ficheiro:Couto dos Santos.PNG|António Couto dos Santos, Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (out. 1991&#x2013;mar. 1992) e Ministro da Educação (mar. 1992&#x2013;dez. 1993)
-Ficheiro:EPP_Summit_21_June_2007_-_European_People's_Party_(cropped).png|Luís Marques Mendes, ministro Adjunto (mar. 1992&ndash;out.1995)
+Ficheiro:EPP Summit 21 June 2007 - European People's Party (cropped).png|Luís Marques Mendes, Ministro-Adjunto (mar. 1992&#x2013;out.1995)
-Ficheiro:Valente de Oliveira.JPG|Luís Valente de Oliveira, ministro do Planeamento e da Administração do Território
+Ficheiro:Valente de Oliveira.JPG|Luís Valente de Oliveira, Ministro do Planeamento e da Administração do Território
-Ficheiro:Barroso EPP Summit October 2010.jpg|José Manuel Durão Barroso, ministro dos Negócios Estrangeiros (nov. 1992&ndash;out. 1995)
+Ficheiro:Barroso EPP Summit October 2010.jpg|José Manuel Durão Barroso, Ministro dos Negócios Estrangeiros (nov. 1992&#x2013;out. 1995)
-Ficheiro:António Duarte Silva.jpg|António Duarte Silva, ministro da Agricultura (mai. 1994&ndash;out. 1995) e ministro do Mar (mar.&ndash;out. 1995)
+Ficheiro:António Duarte Silva.jpg|António Duarte Silva, Ministro da Agricultura (mai. 1994&#x2013;out. 1995) e Ministro do Mar (mar.&#x2013;out. 1995)
-Ficheiro:Diamantino Durao.jpg|Diamantino Durão, ministro da Educação (out. 1991&ndash;mar. 1992)
+Ficheiro:Diamantino Durao.jpg|Diamantino Durão, Ministro da Educação (out. 1991&#x2013;mar. 1992)
-Ficheiro:Flickr - europeanpeoplesparty - EPP Congress Bonn (696).jpg|Manuela Ferreira Leite, ministra da Educação (dez. 1993&ndash;out. 1995)
+Ficheiro:Flickr - europeanpeoplesparty - EPP Congress Bonn (696).jpg|Manuela Ferreira Leite, Ministra da Educação (dez. 1993&#x2013;out. 1995)
-Ficheiro:Silva Peneda na Exponor.JPG|José Silva Peneda, ministro do Emprego e da Segurança Social (out. 1991&ndash;dez. 1993)
+Ficheiro:Silva Peneda na Exponor.JPG|José Silva Peneda, Ministro do Emprego e da Segurança Social (out. 1991&#x2013;dez. 1993)
-Ficheiro:José Falcão e Cunha.jpg|José Falcão e Cunha, ministro do Emprego e da Segurança Social (dez. 1993&ndash;out. 1995)
+Ficheiro:José Falcão e Cunha.jpg|José Falcão e Cunha, Ministro do Emprego e da Segurança Social (dez. 1993&#x2013;out. 1995)
-Ficheiro:Teresa Gouveia na Exponor.JPG|Teresa Gouveia, ministra do Ambiente e Recursos Naturais (jun. 1993&ndash;out. 1995)
+Ficheiro:Teresa Gouveia na Exponor.JPG|Teresa Gouveia, Ministra do Ambiente e Recursos Naturais (jun. 1993&#x2013;out. 1995)
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-==Notas==
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 {{Referências}}

v d e Governos portugueses da Terceira República a 7 de maio de 2024
Governos Constitucionais
Ramalho Eanes (1976–1986)	I Governo II Governo III Governo IV Governo V Governo VI Governo VII Governo VIII Governo IX Governo X Governo
Mário Soares (1986–1996)	X Governo XI Governo XII Governo XIII Governo
Jorge Sampaio (1996–2006)	XIII Governo XIV Governo XV Governo XVI Governo XVII Governo
Cavaco Silva (2006–2016)	XVII Governo XVIII Governo XIX Governo XX Governo XXI Governo
Rebelo de Sousa (2016–)	XXI Governo XXII Governo XXIII Governo XXIV Governo^[1]
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