Homoparentalidade: diferenças entre revisões
proposta à fusão; ajustando datas nas citações, outros ajustes usando script |
Fusão de Famílias arco-íris |
||
Linha 24: | Linha 24: | ||
Quando estas técnicas fazem parte da reprodução por uma terceira parte, são commumente associadas a casos de gestação de substituição (barrigas de aluguer), mais associadas a homens solteiros e a casais de homens, casos estes que têm diversas aplicações e reconhecimentos legais de jurisdição para jurisdição. |
Quando estas técnicas fazem parte da reprodução por uma terceira parte, são commumente associadas a casos de gestação de substituição (barrigas de aluguer), mais associadas a homens solteiros e a casais de homens, casos estes que têm diversas aplicações e reconhecimentos legais de jurisdição para jurisdição. |
||
== Por país == |
|||
=== Portugal === |
|||
Em Portugal, designam-se por '''famílias arco-íris''' ou '''famílias homoparentais''' as [[famílias]] constituídas por [[Homossexualidade|casais do mesmo sexo]], ''[[gay]]s'' ou [[Lésbica|lésbicos]], com crianças a cargo. |
|||
Não se sabe ao certo quantas famílias arco-íris existem em Portugal. Sabe-se, no entanto, que são muitas e que a sua visibilidade é crescente. A investigação nesta área diz ainda que a chamada “família tradicional”, – constituída por um casal de pessoas de sexo diferente, ou heterossexuais, com crianças a cargo – é cada vez menos o modelo dominante.<ref>Aboim, Sofia (2005b), "Dinâmicas de interacção e tipos de conjugalidade", em Karin Wall (org.), Famílias em Portugal, Lisboa, ICS.</ref> Dados estatísticos (Eurostat,<ref>Eurostat - ver por exemplo dados sobre casamentos em http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tps00012&plugin=1</ref> INE<ref>INE - Famílias clássicas (Série 1998 - N.º) na população residente por Tipo de família clássica em Portugal, em http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&indOcorrCod=0001351&contexto=bd&selTab=tab2</ref>) comprovam a diversidade das estruturas familiares atuais. |
|||
Hoje, uma família é sobretudo uma rede afectiva, consistente e estável, de partilha saudável e de amor incondicional, sediada num espaço seguro, denominado “casa”.<ref>in As famílias que somos, ler pdf em http://familias.ilga-portugal.pt/wp-content/uploads/2010/12/familiasquesomos.pdf</ref> |
|||
Casais gays ou lésbicos ou uma pessoa LGBT sozinha com filhas/os podem construir, têm construído e continuarão a construir esta “casa”. Famílias constituídas por casais de pessoas do mesmo sexo, mães lésbicas ou bissexuais, pais gays ou bissexuais ou [[transgénero]] são também os rostos e as vozes da diversidade familiar. |
|||
== Ver também == |
== Ver também == |
||
Linha 33: | Linha 43: | ||
{{Referências|col=3}} |
{{Referências|col=3}} |
||
== Bibliografia == |
|||
* Associação ILGA Portugal - ''As Famílias Que Somos'', Lisboa, 2008 |
|||
== Ligações externas == |
|||
* [http://familias.ilga-portugal.pt/ Site do Grupo Famílias Arco-íris da Associação ILGA Portugal] |
|||
{{LGBT}} |
{{LGBT}} |
||
{{Portal3|LGBT}} |
{{Portal3|LGBT}} |
Revisão das 16h18min de 15 de janeiro de 2020
O artigo ou secção Famílias arco-íris deverá ser fundido aqui. (desde dezembro de 2019) Se discorda, discuta sobre esta fusão na página de discussão deste artigo. |
Parte da série sobre os |
Direitos LGBT |
---|
Tópicos relacionados |
Portal LGBT |
A homoparentalidade[1][2][3][4][5][6][7][6][7][8] é o fenómeno da parentalidade de casais do mesmo sexo, gays ou lésbicos.[9]
Nas últimas décadas tem havido uma maior expressão no reconhecimento de direitos parentais a pessoas LGB e casais do mesmo sexo, sendo que diversos países e jurisdições por todo o globo têm debatido o assunto e legislado nesse sentido, tanto na atribuição de direitos como na proibição dos mesmos.
Os direitos homoparentais podem expressar-se nos seguintes aspectos: a adopção singular por parte de um indivíduo homo ou bissexual, a adopção conjunta por parte de um casal de pessoas do mesmo sexo, a co-adopção de um filho adoptado ou biológico pelo/do cônjuge/companheiro do mesmo sexo, a procriação medicamente assistida a uma mulher homo/bissexual e/ou a um casal de mulheres, e a contemplação de direitos para pessoas singulares homo/bissexuais e/ou casais de pessoas do mesmo sexo em gestação de substituição (também commumente conhecida por barrigas de aluguer). Basicamente, praticamente todas as mesmas formas de atingir a parentalidade tal como em indivíduos heterossexuais e casais de pessoas de sexo diferente, mas em específico nas três áreas mais relatadas: Adopção (conjunta), Co-adopção e Procriação Medicamente Assistida.
Adicionalmente, existe ainda a realidade dos pais e mães homo/bissexuais que têm já filhos, biológicos ou adoptados, provenientes de relações anteriores, actuais e/ou mantidas por fachada, chamando a atenção para a urgência de legislação apoiante e protecção familiar, e contrariando os argumentos de que se abrirão precedências e novas formas de parentalidade e de que os homossexuais não podem procriar.
Sempre que se fala em homoparentalidade, e especificamente em adopção por casais de pessoas do mesmo sexo, há aspectos que são frequentemente tidos em conta e que são regularmente levantados, tais como os direitos das crianças, a educação desviante ou as contemplações morais, éticas, étnicas, sociais, nacionais, regionais, religiosas, entre outras. Apesar dos argumentos contrários, diversos estudos e organizações internacionais têm apoiado a causa e revelado que não existe qualquer impedimento para o bem-estar e desenvolvimento saudável, natural e cognitivo das crianças que possa advir da homoparentalidade.
O neologismo homoparentalidade foi criado em 1997 pela Associação de Pais e Futuros Pais Gays e Lésbicas (PPGL), em Paris, a partir da soma do radical “homo” com a palavra de origem anglófona "parentalidade" - parenthood).[10]
Procriação Medicamente Assistida
Procriação Medicamente Assistida (PMA), ou Reprodução Medicamente Assistida (RMA), são técnicas pelas quais é possível o auxílio na reprodução humana através da assistência de equipas médicas que monitorizam e salvaguardam todo o processo.
As técnicas de PMA mais conhecidas são a Inseminação Artificial e a Fertilização In Vitro, que, quando referenciadas para intervenção singular e no casal, estão associadas a mulheres solteiras e a casais de mulheres, sendo que as mesmas lhes são vedadas em vários países e jurisdições do Mundo.
Quando estas técnicas fazem parte da reprodução por uma terceira parte, são commumente associadas a casos de gestação de substituição (barrigas de aluguer), mais associadas a homens solteiros e a casais de homens, casos estes que têm diversas aplicações e reconhecimentos legais de jurisdição para jurisdição.
Por país
Portugal
Em Portugal, designam-se por famílias arco-íris ou famílias homoparentais as famílias constituídas por casais do mesmo sexo, gays ou lésbicos, com crianças a cargo.
Não se sabe ao certo quantas famílias arco-íris existem em Portugal. Sabe-se, no entanto, que são muitas e que a sua visibilidade é crescente. A investigação nesta área diz ainda que a chamada “família tradicional”, – constituída por um casal de pessoas de sexo diferente, ou heterossexuais, com crianças a cargo – é cada vez menos o modelo dominante.[11] Dados estatísticos (Eurostat,[12] INE[13]) comprovam a diversidade das estruturas familiares atuais.
Hoje, uma família é sobretudo uma rede afectiva, consistente e estável, de partilha saudável e de amor incondicional, sediada num espaço seguro, denominado “casa”.[14] Casais gays ou lésbicos ou uma pessoa LGBT sozinha com filhas/os podem construir, têm construído e continuarão a construir esta “casa”. Famílias constituídas por casais de pessoas do mesmo sexo, mães lésbicas ou bissexuais, pais gays ou bissexuais ou transgénero são também os rostos e as vozes da diversidade familiar.
Ver também
- Adoção homoparental
- Casamento entre pessoas do mesmo sexo
- Homossexualidade no Brasil
- Homossexualidade em Portugal
Referências
- ↑ Universidade Federal de Santa Catarina - Núcleo de identidades de gênero e subjetividades. «Parceria Civil, Conjugalidade e Homoparentalidade no Brasil». Consultado em 15 de junho de 2010. Arquivado do original em 13 de julho de 2007
- ↑ Universidade Federal do Paraná. «I Seminário Nacional de Sociologia & Política UFPR 2009» (PDF). Consultado em 15 de junho de 2010. Arquivado do original (PDF) em 6 de fevereiro de 2011
- ↑ Yáskara Arrial Palma (Programa de Pós-Graduação, Faculdade de Psicologia, PUCRS). «Homoparentalidade? A homomaternidade e suas vicissitudes» (PDF). Consultado em 15 de junho de 2010
- ↑ Maria Berenice Dias. «Homoafetividade e Homoparentalidade». Consultado em 15 de junho de 2010
- ↑ Maria Consuêlo Passos, Psicol. clin. vol.17 no.2 Rio de Janeiro 2005. «Homoparentalidade: uma entre outras formas de ser família». Consultado em 15 de junho de 2010
- ↑ a b Jornalismo Porto Net (10 de julho de 2010). «Casamento homossexual: A homoparentalidade "ainda é um tabu"». Consultado em 15 de junho de 2010[ligação inativa]
- ↑ a b Sapo.pt (13 de Novembro de 2008). «Homoparentalidade: Estudo português aponta para uma "visão positiva" das famílias homossexuais». Consultado em 15 de junho de 2010
- ↑ iOnline (1 de Junho de 2010). «Gays levam adopção para os tribunais. Processar o Estado é o próximo passo». Consultado em 15 de junho de 2010
- ↑ «Homoparentalidad | Glosario LGBT | Términos sobre Sexualidad humana». Moscas de colores (em espanhol). Consultado em 2 de dezembro de 2019
- ↑ Simone Perelson, Rev. Estud. Fem. vol.14 no.3 Florianópolis Sept./Dec. 2006. «A parentalidade homossexual: uma exposição do debate psicanalítico no cenário francês atual». Consultado em 15 de junho de 2010
- ↑ Aboim, Sofia (2005b), "Dinâmicas de interacção e tipos de conjugalidade", em Karin Wall (org.), Famílias em Portugal, Lisboa, ICS.
- ↑ Eurostat - ver por exemplo dados sobre casamentos em http://epp.eurostat.ec.europa.eu/tgm/table.do?tab=table&init=1&language=en&pcode=tps00012&plugin=1
- ↑ INE - Famílias clássicas (Série 1998 - N.º) na população residente por Tipo de família clássica em Portugal, em http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&indOcorrCod=0001351&contexto=bd&selTab=tab2
- ↑ in As famílias que somos, ler pdf em http://familias.ilga-portugal.pt/wp-content/uploads/2010/12/familiasquesomos.pdf
Bibliografia
- Associação ILGA Portugal - As Famílias Que Somos, Lisboa, 2008