Partido da Terra

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Disambig grey.svg Nota: Para o partido espanhol, veja Partido da Terra (Galiza).
Movimento Partido da Terra
Partido da Terra logo.jpg
Líder Manuel Ramos
Fundação 12 de agosto de 1993
Sede Portugal Portugal
R. Beneficência, 111-1º
1600-018
Avenidas Novas, Lisboa
Ideologia Liberalismo clássico
Ambientalismo
Ecocapitalismo
Conservadorismo
Ala jovem Juventude pela Terra (JpT)
Grupo no Parlamento Europeu Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa
Assembleia da República
0 / 230
Parlamento Europeu
0 / 21
Cores Verde
Página oficial
www.mpt.pt/
Gonçalo Ribeiro Telles, fundador do MPT

O Partido da Terra (MPT),[1] anteriormente designado por MPT – Partido da Terra[2] e originalmente chamado de Movimento o Partido da Terra,[3] foi fundado em 12 de agosto de 1993. Assume-se hoje como um partido político português de centro-direita, porém ambientalista na sua perspetiva de economia de mercado.

Entre 2005 e 2009, o partido elegeu 2 deputados para a Assembleia da República: Pedro Quartin Graça e Luís Carloto Marques, eleitos nas listas do Partido Social Democrata, através de um acordo com o então líder, Pedro Santana Lopes. Nas eleições legislativas de 2009, o Partido da Terra apresentou-se em coligação com o Partido Humanista obtendo 12 405 votos (0,22%).

O atual líder é Manuel Ramos, eleito no XI Congresso a 22 de junho de 2019, sendo o presidente honorário Gonçalo Ribeiro Telles, fundador do partido.

História[editar | editar código-fonte]

Fundado em 1993, estreou-se em eleições nesse mesmo ano, nas autárquicas, tendo conquistados 2 vereadores em Ferreira do Zêzere, ficando em 2º lugar, apenas atrás do Partido Social Democrata na mesma localidade.

Nas eleições legislativas portuguesas de 1995, formou uma coligação eleitoral com o Partido Popular Monárquico, Coligação Ecologia e Futuro, conquistando 5 932 votos (0,10%).

Nas eleições autárquicas portuguesas de 2001, consegue a conquista de uma Câmara, a de Celorico da Beira e 4 vereadores.

No seu IV Congresso, em 2 de novembro de 2002, o MPT - Partido da Terra assumiu-se definitivamente como uma formação política ao abandonar a designação de “Movimento”.[4]

Entre 2005 e 2009, o MPT teve dois deputados eleitos à Assembleia da República no âmbito de um acordo pré-eleitoral firmado com o Partido Social Democrata, pelos círculos eleitorais de Lisboa (Pedro Quartin Graça) e Setúbal (Luís Carloto Marques), um deputado na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a par de ter conquistado mais de 300 eleitos locais.

Em abril de 2009, o partido anunciou em conferência de imprensa conjunta com o líder da aliança pan-europeia Libertas.eu, Declan Ganley, que iria concorrer nas eleições europeias de 2009.[5] Apesar de ser a favor da integração europeia, o MPT defende uma maior transparência na União Europeia e a realização de um referendo ao Tratado de Lisboa em Portugal.[6] Na eleição, conquistou 24 065 votos (0,67%).

Para as eleições legislativas portuguesas de 2009, o Partido da Terra formou a Frente Ecologia e Humanismo, com o Partido Humanista recebendo 0,22% dos votos, com o MPT - Partido da Terra a concorrer isolado nos círculos eleitorais dos Açores e da Madeira. Nas eleições autárquicas desse mesmo ano, o Partido da Terra conquistou 2 vereadores, 17 deputados municipais e 47 deputados de freguesia, isolado ou em coligação.

Nas eleições legislativas portuguesas de 2009, o MPT conquista 0,41% dos votos, passando do 14º para o 8º lugar, muito devido a uma maior profissionalização da campanha, bem como o apoio de vários famosos.

Nas eleições legislativas regionais na Madeira em 2011, conseguiu manter o seu deputado, apesar de uma ligeira descida eleitoral.

O Partido da Terra - MPT obteve o seu melhor resultado nas eleições europeias de 25 de Maio de 2014 elegendo com mais de 234 000 votos dois eurodeputados. O fenómeno deveu-se à candidatura do ex-bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, que foi cabeça de lista como independente. O eurodeputado viria a ser convidado a desvincular-se do partido, tendo formado o seu próprio: o Partido Democrático Republicano.

Actualmente, o Partido da Terra é, de acordo com as eleições legislativas de 2015, é a 12.ª força política nacional (22 705 votos).

Nos dias 21 e 22 de outubro de 2018, o MPT teve que bloquear contas bancárias do partido em razão de decisões judiciais e passivos financeiros. Como consequência, o partido caiu em insolvência. O líder do partido informou o público sobre esta situação em 21 de dezembro de 2018. [7]

Ideologia[editar | editar código-fonte]

  • Ambientalismo;
  • Desenvolvimento sustentável;
  • Relação sustentável entre as comunidades humanas e a natureza;
  • Defesa da cooperação com todos os povos do mundo;
  • Liberalismo económico;
  • Menor interferência do Estado na vida dos cidadãos.

Resultados Eleitorais[editar | editar código-fonte]

Eleições legislativas[editar | editar código-fonte]

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
1995 Gonçalo Ribeiro Telles Coligação Ecologia e Futuro
0 / 230
Extra-parlamentar
1999 Gonçalo Ribeiro Telles 7.º 19 938
0,37 / 100,0
0 / 230
Estável Extra-parlamentar
2002 Gonçalo Ribeiro Telles 7.º 15 540
0,28 / 100,0
Baixa0,09
0 / 230
Estável Extra-parlamentar
2005 Paulo Trancoso Listas do PSD
2 / 230
Aumento2 Oposição
2009 Pedro Quartin Graça Frente Ecologia e Humanismo
0 / 230
Baixa2 Extra-parlamentar
2011 Pedro Quartin Graça 8.º 22 705
0,41 / 100,0
0 / 230
Estável Extra-parlamentar
2015 José Inácio Faria 11.º 22 596
0,42 / 100,0
Aumento0,01
0 / 230
Estável Extra-parlamentar
2019 Luís Vicente

Eleições europeias[editar | editar código-fonte]

António Marinho e Pinto, um dos primeiros eurodeputados europeus do MPT
Data Cabeça de Lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
1994 8.º 12 955
0,43 / 100,0
0 / 25
1999 Paulo Trancoso[8] 8.º 13 924
0,40 / 100,0
Baixa0,03
0 / 25
Estável
2004 Luís Filipe Marques 9.º 13 671
0,40 / 100,0
Estável
0 / 24
Estável
2009 Pedro Quartin Graça 8.º 24 062
0,67 / 100,0
Aumento0,27
0 / 22
Estável
2014 António Marinho e Pinto 4.º 234 788
7,14 / 100,0
Aumento6,47
2 / 21
Aumento2
2019 Não concorreu

Eleições autárquicas[editar | editar código-fonte]

(Resultado que excluem os resultados de coligações envolvendo o partido)

Data Cl. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/- Assembleias
Municipais
+/- Assembleias de
Freguesias
+/-
1993 7.º 23 408
0,43 / 100,0
0 / 305
2 / 2 006
11 / 6 769
38 / 33 458
1997 15.º 1 884
0,04 / 100,0
Baixa0,39
0 / 305
Estável
2 / 2 021
Estável
5 / 6 807
Baixa6
39 / 33 953
Aumento1
2001 12.º 12 568
0,24 / 100,0
Aumento0,20
1 / 308
Aumento1
4 / 2 044
Aumento2
18 / 6 876
Aumento13
120 / 34 569
Aumento81
2005 13.º 1 589
0,03 / 100,0
Baixa0,21
0 / 308
Baixa1
0 / 2 046
Baixa4
0 / 6 695
Baixa18
23 / 34 498
Baixa97
2009 9.º 11 069
0,20 / 100,0
Aumento0,17
0 / 308
Estável
2 / 2 078
Aumento2
14 / 6 946
Aumento14
47 / 34 672
Aumento24
2013 14.º 6 660
0,13 / 100,0
Baixa0,07
0 / 308
Estável
2 / 2 086
Estável
11 / 6 487
Baixa3
18 / 27 167
Baixa29
2017 18.º 3 372
0,07 / 100,0
Baixa0,06
0 / 308
Estável
0 / 2 074
Baixa2
1 / 6 461
Baixa10
7 / 27 019
Baixa11

Eleições regionais[editar | editar código-fonte]

Assembleias legislativas regionais

Região Autónoma dos Açores[editar | editar código-fonte]

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
2004 5.º 369
0,35 / 100,0
0 / 52
Extra-parlamentar
2008 Manuel Moniz 6.º 674
0,75 / 100,0
Aumento0,40
0 / 57
Estável Extra-parlamentar
2012 Manuel Moniz 7.º 833
0,77 / 100,0
Aumento0,02
0 / 57
Estável Extra-parlamentar
2016 João Motta Gomes 9.º 343
0,37 / 100,0
Baixa0,40
0 / 57
Estável Extra-parlamentar

Região Autónoma da Madeira[editar | editar código-fonte]

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
2007 João Isidoro Gonçalves 6.º 3 175
2,26 / 100,0
1 / 47
Oposição
2011 João Isidoro Gonçalves 8.º 2 839
1,93 / 100,0
Baixa0,33
1 / 47
Estável Oposição
2015 Roberto Vieira Coligação Mudança
0 / 47
Baixa1 Extra-parlamentar

Congressos Nacionais do MPT - Partido da Terra[editar | editar código-fonte]

Líderes[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Acórdão N.º 115/07». TC - Tribunal Constitucional. 15 de fevereiro de 2007. Consultado em 11 de maio de 2010 
  2. «Acórdão N.º 397/03». TC - Tribunal Constitucional. 7 de agosto de 2003. Consultado em 11 de maio de 2010 
  3. «Acórdão N.º 455/93». TC - Tribunal Constitucional. 12 de agosto de 1993. Consultado em 11 de maio de 2010 
  4. «MPT tem novo líder». Correio da Manhã. Consultado em 28 de janeiro de 2018 
  5. "Libertas and MPT announce European election partnership" Arquivado em 4 de junho de 2009[Erro data trocada] no Wayback Machine., 27 April 2009, http://www.libertas.eu/ Arquivado em 4 de junho de 2009[Erro data trocada] no Wayback Machine.
  6. "Europeias: MPT quer referendo em Portugal e é contra Tratado de Lisboa" Arquivado em 8 de julho de 2011[Erro data trocada] no Wayback Machine., 27 April 2009, Correio do Minho
  7. Ramos, Manuel (21 de dezembro de 2018). «SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA FINANCEIRA DO MPT» (pdf). MOVIMENTO PARTIDO DA TERRA. Consultado em 24 de abril de 2019. Cópia arquivada (PDF) em 24 de abril de 2019 
  8. http://web.archive.org/web/20021117084545fw_/http://www.mpt.pt:80/historico/europeias/1999/listaCandidatos.htm
  9. «Partido da Terra tem novo líder». Rádio Renascença. Consultado em 28 de janeiro de 2018 
  10. «Eurodeputado eleito presidente do MPT». PÚBLICO. Consultado em 23 de outubro de 2015 
  11. «Eurodeputado José Inácio Faria novo presidente do Movimento Partido da Terra | DNOTICIAS.PT». www.dnoticias.pt. Consultado em 23 de outubro de 2015 
  12. «Luís Vicente sucede a José Inácio Faria na liderança de um MPT "mais científico"». www.dnoticias.pt. Consultado em 10 de fevereiro de 2018 
  13. Acórdão 656/2018 do Tribunal Constitucional, de 12 de dezembro
  14. Acórdão 358/2019 do Tribunal Constitucional, de 19 de junho
  15. MPT elege Manuel Ramos presidente em Congresso extraordinário, DN 25.06.2019

Ligações externas[editar | editar código-fonte]