Presidente: diferenças entre revisões
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'''Presidente''' (nunca se usa a forma feminina "Presidenta" , pois a palavra é um substantivo uniforme comum-de-dois, como por exemplo em títulos militares (soldado, Tenente, General, etc) onde o artigo que antecede é que modifica o gênero do substantivo, dando-lhe a conotação masculina ou feminina, assim a palavra Presidenta seria tão estranha e irregular quanto "estudanta, imigranta, agenta, viajanta, gerenta, aspiranta, etc. Indiferentemente de pedido daquele que ocupa cargo executivo, haja vistas, que teríamos de alterar toda a ortografia e vocábulo da língua Portuguesa oficial, só sendo possível através votação do poder Legislativo e não somente a pedido do poder Executivo.</ref>), numa [[república]] [[presidencialismo|presidencialista]], é a autoridade máxima do [[Poder executivo]] e da República, cabendo a ele as tarefas de [[chefe de estado]] e o [[chefe de governo]]. Nas [[Parlamentarismo|repúblicas parlamentaristas]] cabe a ele apenas a Chefia de Estado. Normalmente o presidente também é o comandante-em-chefe das Forças Armadas. |
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O cargo de presidente também é utilizado para indicar a autoridade máxima em empresas, quando [[sociedade anônima|sociedades anônimas]] no Brasil, em conselhos, tribunais e outras organizações. |
O cargo de presidente também é utilizado para indicar a autoridade máxima em empresas, quando [[sociedade anônima|sociedades anônimas]] no Brasil, em conselhos, tribunais e outras organizações. |
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Este artigo não cita fontes confiáveis. (Julho de 2009) |
Presidente (nunca se usa a forma feminina "Presidenta" , pois a palavra é um substantivo uniforme comum-de-dois, como por exemplo em títulos militares (soldado, Tenente, General, etc) onde o artigo que antecede é que modifica o gênero do substantivo, dando-lhe a conotação masculina ou feminina, assim a palavra Presidenta seria tão estranha e irregular quanto "estudanta, imigranta, agenta, viajanta, gerenta, aspiranta, etc. Indiferentemente de pedido daquele que ocupa cargo executivo, haja vistas, que teríamos de alterar toda a ortografia e vocábulo da língua Portuguesa oficial, só sendo possível através votação do poder Legislativo e não somente a pedido do poder Executivo.</ref>), numa república presidencialista, é a autoridade máxima do Poder executivo e da República, cabendo a ele as tarefas de chefe de estado e o chefe de governo. Nas repúblicas parlamentaristas cabe a ele apenas a Chefia de Estado. Normalmente o presidente também é o comandante-em-chefe das Forças Armadas.
O cargo de presidente também é utilizado para indicar a autoridade máxima em empresas, quando sociedades anônimas no Brasil, em conselhos, tribunais e outras organizações.
O termo deriva do latim præ sidere, "sentar à frente" — porque o ato de presidir assembleias era (como ainda o é) feito sentando-se a uma mesa diretora situada à frente dos demais integrantes.
Brasil
No Brasil, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de presidente deve ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor, ter domicílio eleitoral no Brasil e estar filiado a algum partido político. Também não pode ter substituído o atual presidente nos seis meses anteriores ao eleito.
Caso o presidente esteja ausente, quem assume o poder é o vice-presidente, seguido do presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal.
Portugal
Em Portugal, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de presidente deve ser português, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor e ter domicílio eleitoral em Portugal. O número máximo de mandatos consecutivos é de dois.
Com a ausência do presidente, este é substituído (temporariamente e apenas para algumas funções) pelo presidente da Assembleia da República que é quem lhe segue na hierarquia do Estado, seguido do primeiro-ministro e, finalmente, pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Ver também
- Presidente de Angola
- Presidente de Cabo Verde
- Presidente da Guiné-Bissau
- Presidente de Moçambique
- Presidente de São Tomé e Príncipe
- Presidente de Timor-Leste