Este é um artigo bom. Clique aqui para mais informações.

São Miguel (Rio Grande do Norte)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Disambig grey.svg Nota: Para o município potiguar litorâneo, veja São Miguel do Gostoso. Para outros significados, veja São Miguel (desambiguação).
Município de São Miguel
Vista parcial da cidade a partir da rodovia estadual RN-177, próximo à divisa com o Ceará.

Vista parcial da cidade a partir da rodovia estadual RN-177, próximo à divisa com o Ceará.
Bandeira de São Miguel
Brasão de São Miguel
Bandeira Brasão
Hino
Aniversário 11 de dezembro de 1876 (142 anos)
(emancipação política)
Fundação 29 de setembro de 1750 (269 anos)
(fundação do povoado)
Gentílico micaelense ou são-miguelense
Padroeiro(a) São Miguel Arcanjo
CEP 59920-000
Prefeito(a) José Gaudencio Diógenes Torquato (PSD)
(2017 – 2020)
Localização
Localização de São Miguel
Localização de São Miguel no Rio Grande do Norte
São Miguel está localizado em: Brasil
São Miguel
Localização de São Miguel no Brasil
06° 12' 43" S 38° 29' 49" O06° 12' 43" S 38° 29' 49" O
Unidade federativa Rio Grande do Norte
Região intermediária

Mossoró IBGE/2017[1]

Região imediata

Pau dos Ferros IBGE/2017[1]

Municípios limítrofes Doutor Severiano (a norte); Venha-Ver (a sul); Coronel João Pessoa e Encanto (a leste); Icó/CE e Pereiro/CE (a oeste).
Distância até a capital 433 km[2]
Características geográficas
Área 166,233 km² (RN: 109º)[3]
Área urbana 1,4214 km² (RN: 23º) – 
Embrapa/2000[4]
População 23 519 hab. IBGE/2019[5]
Densidade 141,48 hab./km²
Altitude 679 m (RN: 5º)[6]
Clima Tropical
Fuso horário UTC−3
Indicadores
IDH-M 0,606 (RN: 82º) – médio PNUD/2010[7]
PIB R$ 103 732 mil (RN: 34º) – IBGE/2008[8]
PIB per capita R$ 5 784,01 IBGE/2008[8]
Página oficial
Prefeitura www.saomiguel.rn.gov.br
Câmara www.saomiguel.rn.leg.br/

São Miguel é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país. Localiza-se na região do Alto Oeste Potiguar, a uma distância de 433 quilômetros da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de aproximadamente 166 km², e sua população no censo de 2010 era de 22 157 habitantes, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o vigésimo quinto mais populoso do estado. Considerado um centro de zona do Brasil, São Miguel é o maior produtor de milho do estado do Rio Grande do Norte.

Sua história começa no século XVIII, quando ocorreu a chegada do Português Manoel José de Carvalho, à zona serrana do Rio Grande do Norte, dando origem ao povoado em torno de uma lagoa, em 29 de setembro de 1750, no dia de São Miguel Arcanjo, atual padroeiro micaelense. No século XIX (1875), foi elevado à categoria de vila e depois à categoria de município, desmembrado de Pau dos Ferros. Desde a sua emancipação, desmembram-se de seu território os atuais municípios de Doutor Severiano (1962), Coronel João Pessoa (1963) e Venha-Ver (1992).

História[editar | editar código-fonte]

Retrato de Manoel José de Carvalho, fundador de São Miguel

Na metade do século XVIII, quando o Brasil ainda era colônia de Portugal, Manoel José de Carvalho veio de Icó, Ceará, à procura de novas terras que pudessem ser povoadas e dessem melhores condições de sobrevivência. Chegando à zona serrana do Rio Grande do Norte, ele encontrou uma vegetação diversificada, dando à região uma beleza singular. Durante a caminhada, muitos lugares foram registrados, alguns desses dados por ele, que permaneceram até hoje com o mesmo nome no registro histórico, como as lagoas dos Cedros, dos Mil Homens, São João. Manoel ficou deslumbrado durante sua trajetória na região devido ao clima agradável e às belezas da região, e afirmou:[9][10]

O nascimento da vila ocorrera em 29 de setembro de 1750, no dia em que era comemorado o dia de São Miguel Arcanjo. Após o fundação do pequeno povoado, este começou a crescer, devido principalmente à vinda de pessoas de outros lugares para São Miguel. A base econômica do povoado começou a se desenvolver principalmente na agropecuária, mas em um processo que ocorreu lenta e gradativamente.[9] Inicialmente subordinado a Portalegre, o povoado de São Miguel passou a pertencer a Pau dos Ferros após a emancipação deste, em 1856. Naquela época, só existiam, na região do oeste Potiguar, apenas três povoados (Apodi, Portalegre e Pau dos Ferros), sendo que outros dois começavam a se destacar, sendo São Miguel um deles (o outro era Luís Gomes), mas o crescimento era mais dificultado devido à sua localização em serra.[11]

Praça 7 de Setembro com a estátua de São Miguel Arcanjo, esculpida em 1948 e inaugurada em 17 de agosto de 1950. O monumento, símbolo da cidade, possui uma 1,8 metros de altura e massa de 1,2 toneladas.[12]

Em 9 de setembro de 1875, por meio da lei provincial n° 775, São Miguel é elevado à categoria de vila e, ao mesmo tempo, era criada a freguesia de São Miguel. Em 11 de dezembro de 1876, a vila é desmembrada de Pau dos Ferros e São Miguel torna-se um novo município do Rio Grande do Norte. A instalação oficial do município e da freguesia, que se tornara paróquia, ocorreram em 29 de junho de 1883. A nova paróquia teve como primeiro pároco o Pe. Cosme Leite da Silva, que exerceu a função até sua morte, em 1909.[9][13]

Em 1911, o nome do município fora alterado de São Miguel do Pau dos Ferros. Tal alteração permaneceu até 1938, quando, por meio do decreto de lei estadual n° 474, em 26 de abril de 1938, o município volta ao seu nome original.[9] Em 1950, ano do bicentenário da fundação de São Miguel, a cidade ganha uma estátua em honra ao seu padroeiro, que foi inaugurada em 17 de agosto daquele ano no meio da Praça 7 de Setembro.[12] Em 1953, através de leis estaduais, o município passou a ser constituído pela sede e mais dois distritos: Coronel João Pessoa e Doutor Severiano, ambos desmembrados na década de 1960 e elevados à categoria de município. Em 1963, foi criado o distrito de Padre Cosme, atual município de Venha-Ver, emancipado em 1992. Desde então São Miguel permanece com a mesma divisão territorial.[9]

Em 2009, durante as comemorações do São João na Serra, o Parque da Lagoa de São Miguel foi restaurado, tornando-se um dos principais atrativos turísticos da cidade. A inauguração deste atrativo turístico ocorreu em 20 de junho, com um show da dupla Zezé Di Camargo & Luciano, contando também com a presença da governadora do estado do Rio Grande do Norte na época, Wilma Maria de Faria.[14]

Geografia[editar | editar código-fonte]

De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017,[15] São Miguel pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró.[1] Até então, com a vigência das divisões em mesorregiões e microrregiões, o município fazia parte da microrregião da Serra de São Miguel, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.[16]

São Miguel está distante 433 quilômetros (km) de Natal, capital estadual,[2] e 2 142 km de Brasília, capital federal.[17] Ocupa uma área de 166,233 quilômetros quadrados (km²),[3] e se limita com os municípios de Doutor Severiano a norte; Venha-Ver a sul; Coronel João Pessoa e Encanto a leste e Icó e Pereiro, ambos no Ceará, a oeste.[6]

O relevo do município é formado pelo Planalto da Borborema, com altitudes entre quatrocentos e oitocentos metros, abrangendo um conjunto de terrenos antigos formados por rochas do período Pré-Cambriano, com as serras do Camará, das Porteiras, de São José e de São Miguel, além do serrote Verde. São Miguel está situado em área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, de idade Pré-Cambriana superior, variando entre 600 milhões e um bilhão de anos, com a predominância de rochas de diversos tipos, cuja coloração varia de cinza a rosa.[6]

O município se encontra com todo o seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró e é cortado pelos riachos Moura e São Gonçalo. O principal reservatório é o Açude Bonito II, a dez quilômetros da zona urbana, construído na década de 1950 e com capacidade total para represar 10,865 milhões de metros cúbicos (m³), sendo que sua bacia hidrográfica possui 73,26 km² de área. Também se destaca açude do Jacó ou Pau Branco, com capacidade para 2 283 185 m³.[6][18]

Maiores acumulados de precipitação em 24 horas registrados
em São Miguel por meses (CPRM/EMPARN, 1911-presente)[19][20][21]
Mês Acumulado Ref Data Mês Acumulado Data Ref
Janeiro 135,4 mm 23/01/1992 [22] Julho 91 mm 03/07/2013 [23]
Fevereiro 200 mm 20/02/1959 [24] Agosto 60 mm 07/08/2000 [25]
Março 198 mm 25/03/1958 [26] Setembro 97 mm 25/09/1966 [27]
Abril 143 mm 30/04/1955 [28] Outubro 68 mm 26/10/1939 [29]
Maio 130 mm 10/05/1959
30/05/2014
[30]
[31]
Novembro 62 mm 28/11/1949 [32]
Junho 85 mm 11/06/1961 [33] Dezembro 96,5 mm 17/12/1962 [34]

O solo do município é o podzolítico vermelho amarelo equivalente eutrófico (chamados de luvissolos[35] na nova classificação), caracterizado pelo alto nível de fertilidade, drenagem acentuada e textura média. Esses solos são cobertos pela caatinga hiperxófila, com espécies de pequeno porte, e pela floresta caducifólia, cujas espécies possuem folhas pequenas e caducas, que caem na estação seca. Entre as espécies mais encontradas estão o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).[6]

O município está incluído na área do clima semiárido brasileiro definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação teve como critérios o índice pluviométrico, o índice de aridez e o risco de seca.[36] Levando-se em conta apenas a precipitação, São Miguel possui clima tropical do tipo Aw, com chuvas concentradas no período de fevereiro até maio.[37] Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde 1911 o maior acumulado de chuva registrado no município atingiu 200 mm em 20 de fevereiro de 1959.[24] seguido por 198 mm em 25 de março de 1958[26] e 185 mm em 22 de março de 1960.[38] O recorde mensal é de 836,6 mm em março de 1960.[39]

Dados climatológicos para São Miguel
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura máxima média (°C) 29,2 28,1 27,3 26,7 26,6 26,7 27,3 28,3 29,5 30,1 30,2 29,8 28,3
Temperatura média (°C) 24,1 23,4 23 22,6 22,3 21,9 22 22,6 23,6 24,2 24,5 24,4 23,2
Temperatura mínima média (°C) 19,1 18,8 18,7 18,5 18 17,1 16,8 17 17,8 18,3 18,8 19,1 18,2
Precipitação (mm) 78 129 238 207 122 55 33 8 8 5 6 23 912
Fonte: Climate-Data.org[37]

Demografia[editar | editar código-fonte]

Crescimento populacional
Censo Pop.
19005 688
19208 45548,6%
194011 98441,7%
195015 72031,2%
196019 08321,4%
197015 600-18,3%
198017 80014,1%
199121 28619,6%
200020 124-5,5%
201022 15710,1%
Est. 201923 519[5]6,1%
Censos demográficos do
IBGE (1872-2010)[40][41]

A população de São Miguel no censo demográfico de 2010 era de 22 157 habitantes, sendo o 25º município mais populoso do Rio Grande do Norte, apresentando uma densidade populacional de 129,05 km².[41] Desse total, 14 500 habitantes viviam na zona urbana (65,44%) e 7 657 na zona rural (34,56%). Ao mesmo tempo, 11 585 eram do sexo feminino (52,29%) e 10 572 do sexo masculino (47,71%), tendo uma razão de sexo de 91,26.[42][43] Quanto à faixa etária, 6 112 habitantes tinham menos de 15 anos (27,58%), 13 981 entre 15 e 64 anos (63,1%) e 2,64 acima de 65 anos ou mais (9,32%).[44] Ainda segundo o mesmo censo, a população era formada por 14 149 brancos (63,86%), 6 948 pardos (31,36%), 862 pretos (3,89%) e 188 amarelos (0,85%).[45]

Igreja Matriz de São Miguel, sede da paróquia de São Miguel Arcanjo, que faz parte da Diocese de Mossoró

Levando-se em conta a nacionalidade da população, todos os habitantes eram brasileiros natos[46] (78,31% naturais do município),[47] dos quais 96,46% do Nordeste, 2,32% do Sudeste, 0,85% do Centro-Oeste e 0,08% do Norte, além de 0,29% sem especificação. Entre os naturais de outras unidades da federação, os estados com maior percentual de residentes eram Ceará (10,02%), São Paulo (2,24%) e Paraíba (0,88%).[48]

Ainda segundo o mesmo censo, 93,55% da população micaelense eram católicos apostólicos romanos, 4,69% evangélicos, 0,33% testemunhas de Jeová e 0,11% espíritas. Outros 1,32% não tinham religião.[49] Na Igreja Católica, o município pertence à Diocese de Mossoró. A paróquia da cidade foi criada em 9 de setembro de 1875 e, geograficamente, também fazem parte dela os municípios de Coronel João Pessoa, São Miguel e Venha-Ver.[13] São Miguel também possui diversos credos protestantes ou reformados, dentre elas a Casa de Adoração, Assembleia de Deus, Congregação Cristã do Brasil, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Igreja Batista, Igreja Presbiteriana e Igreja Universal do Reino de Deus.[49]

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado médio, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,606, sendo o 82º maior do Rio Grande do Norte (PNUD) e o 3 999 º do Brasil. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,747, o valor do índice de renda é de 0,573 e o de educação é de 0,518.[7] De 2000 a 2010, o índice de Gini passou de 0,57 para 0,54 e a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 140 passou de 65,5% para 39,7%, apresentando uma redução de 39,5%. Em 2010, 60,3% da população vivia acima da linha de pobreza, 21,3% estava abaixo da linha de indigência e 18,3% entre as linhas de indigência e de pobreza. No mesmo ano, os 20% mais ricos eram responsáveis por 56% no rendimento total municipal, valor 23,7 vezes superior à dos 20% mais pobres, que era de apenas 2,4%.[44][50]

Política[editar | editar código-fonte]

Palácio João Pessoa de Amorim (Câmara Municipal de São Miguel), a sede do poder legislativo micaelense

O poder executivo do município de São Miguel é representado pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários e eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos.[51] O primeiro prefeito constitucional de São Miguel foi Hesíquio Fernandes de Sá, que assumiu em 18 de abril de 1948,[52] e o atual, empossado em 1° de janeiro de 2017, é José Gaudêncio Diógenes Torquato, do Partido Social Democrático (PSD), tendo como vice Francisco Salismar Lopes Correia (Partido Humanista da Solidariedade),[53] eleitos nas eleições municipais de 2016 com 51,15% dos votos válidos.[54] O poder legislativo é constituído pela câmara municipal, composta por onze vereadores.[55] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).[51]

Existem também alguns conselhos municipais em atividade: alimentação escolar, assistência social, desenvolvimento rural, direito da criança e do adolescente, educação e fundo de desenvolvimento do ensino fundamental.[6] O município se rege por sua lei orgânica, promulgada em 3 de abril de 1990,[51] e abriga uma comarca, do poder judiciário estadual, de segunda instância, cujos termos são Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver.[56] São Miguel pertence à 43ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2018, 16 667 eleitores (0,702% do eleitorado potiguar), conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).[57] São Miguel também é a terra natal de duas figuras importantes na política do Rio Grande do Norte. São eles, os deputados estaduais Galeno Torquato e Raimundo Fernandes.

Prefeitura de São Miguel, sede do poder executivo municipal
Fórum da comarca de São Miguel, do poder judiciário estadual

Economia[editar | editar código-fonte]

Agência do Banco do Brasil

Em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de São Miguel era de R$ 127 214 mil, dos quais 103 732 mil do setor terciário, R$ 11 149 mil do setor secundário, R$ 8 165 mil de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes e R$ 4 168 mil do setor primário. O PIB per capita era de R$ 5 784,01.[8]

Segundo o IBGE, em 2013 o município possuía um rebanho de 23 400 galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 3 810 bovinos, 3 254 ovinos, 1 282 caprinos, 942 suínos e 193 equinos.[58] Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos mandioca (70 t), feijão (54 t), milho (25 t) e batata-doce (24 t),[59] e na lavoura permanente coco-da-baía (12 000 frutos), banana (154 t), manga (45 t) e castanha de caju (6 t).[60] Ainda no mesmo ano o município também produziu 501 mil de leite de litros de 850 vacas ordenhadas; 55 mil dúzias de ovos de galinha e 9 600 quilos de mel de abelha.[58] De acordo com dados do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, o município de São Miguel é considerado o maior produtor de milho do estado.[10]

Mercado Público de São Miguel, no centro da cidade

Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 52,2% era economicamente ativa ocupada, 40,6% inativa e 7,2% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada na mesma faixa etária, 36,39% trabalhavam na agropecuária, 35,12% no setor de serviços, 14,29% no comércio, 7,18% na construção civil, 3,52% em indústrias de transformação e 0,49% na utilidade pública.[44] Conforme a Estatística do Cadastral de Empresas de 2013, São Miguel possuía 235 unidades (empresas) locais, 228 delas atuantes; salários juntamente com outras remunerações somavam 18 429 mil reais e o salário médio mensal de todo o município era de 1,8 salários mínimos.[61]

Infraestrutura[editar | editar código-fonte]

São Miguel possuía, em 2010, 6 204 domicílios, 4 174 na zona urbana (67,28%) e 2 030 na zona rural (32,72%). Desse total, 4 317 eram próprios (69,58%), dos quais 4 290 quitados (69,15%) e 27 em processo de aquisição (0,43%); 1 214 alugados (19,57%) e 664 cedidos (10,7%), 31 por empregador (0,5%) e 633 de outra(s) forma(s) (10,2%). Outros nove eram ocupados de outra(s) maneiras (0,15%).[62]

Pórtico de entrada da cidade na RN-177, a única rodovia que passa pelo município

O serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).[63] Em 2010 5 479 domicílios eram abastecidos pela rede geral (88,31%); 306 através de poços (4,83%); 86 por meio de rio, açude, lago ou igarapé (1,39%); 66 por carro-pipa ou água da chuva (1,06%) e 267 de outras formas (4,3%).[64] A empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).[65] A voltagem da rede é de 220 volts.[66] Do total de domicílios, 6 163 possuíam eletricidade (99,34%), dos quais 6 150 através da distribuidora (99,13%) e treze de outra(s) fonte(s) (0,21%).[67] O lixo era coletado em 4 216 domicílios (67,96%), 4 073 por serviço de limpeza (65,65%) e 143 por caçamba (2,3%).[68]

A frota municipal em 2014 era de 3 524 motocicletas, 1 532 automóveis, 480 caminhonetes, 292 motonetas, 204 caminhões, 58 camionetas, 44 micro-ônibus, 31 utilitários, 26 ônibus e quatro caminhões trator, além de dezoito em outras categorias, totalizando 6 213 veículos.[69] O município é cortado pela RN-177, que liga São Miguel a Coronel João Pessoa e Venha-Ver[70] e também a Encanto e Pau dos Ferros.[71] Há ainda um outro trecho desta rodovia que se estende até a divisa com o estado do Ceará (município de Pereiro), onde se localiza um posto fiscal.[72]

O código de área (DDD) de São Miguel é 084[73] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59920-000.[74] Conforme dados do censo de 2010, do total de domicílios, 4 596 tinham somente telefone celular (74,16%), 407 possuíam celular e fixo (6,57%) e 85 apenas telefone fixo (1,36%).[75]

Saúde[editar | editar código-fonte]

Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo, unidade mista de saúde e o único hospital do município

A rede de saúde de São Miguel dispunha, em 2009, de 24 estabelecimentos (21 públicos e três privados), 23 deles prestando atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), com um total de 56 leitos para internação[76] entre os quais o Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo, unidade mista de saúde, situada no Centro, que possui serviços de atendimento ambulatorial, internação, SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia), urgência e vigilância em saúde, além de leitos nas especialidades de cirurgia geral, clínica geral, ginecologia, obstetrícia clínica e cirúrgica, otorrinolaringologia, pediatria clínica e psiquiatria.[77] São Miguel pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada em Pau dos Ferros.[78]

Em 2010, a expectativa de vida ao nascer do município era de 69,83 anos, com índice de longevidade de 0,747, taxa de mortalidade infantil de 27,8 por mil nascidos vivos (até um ano de idade) e taxa de fecundidade de 2,8 filhos por mulher.[44] No mesmo ano, havia 213 profissionais de saúde, sendo 115 auxiliares de enfermagem, quarenta médicos, dezessete enfermeiros, doze cirurgiões-dentistas, seis farmacêuticos, cinco técnicos de enfermagem, cinco psicólogos, quatro assistentes sociais, três nutricionistas, três fonoaudiólogos e três fisioterapeutas.[79] Segundo dados do Ministério da Saúde, quinze casos de AIDS foram registrados em São Miguel entre 1990 e 2012 e, entre 2001 e 2011, foram notificados 1 443 casos de dengue e 125 de leishmaniose.[80] Em 2014, 98,4% das crianças menores de um ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia[81] e, dentre as crianças menores de dois anos pesadas pelo Programa Saúde da Família (PSF), 1,4% estavam desnutridas.[50]

Educação[editar | editar código-fonte]

IDEB de São Miguel[82]
Ano Anos
iniciais
Anos
finais
2005 2,7 2,6
2007 3,6 3,1
2009 3,8 2,9
2011 4 3,7
2013 4,7 3,4

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,518,[44] ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 72,8% (77% para as mulheres e 68% para os homens).[83] No mesmo ano, São Miguel possuía 10,27 anos esperados de estudo, valor acima da média estadual (9,54 anos).[44] A taxa de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) era de 86,6% e 41,6%, respectivamente, e o percentual de alfabetização de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos era de 94,1%. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com com idade superior à recomendada, era de 13,9% para os anos iniciais e 39% nos anos finais, enquanto no ensino médio essa defasagem era de 36,3%.[82]

No censo de 2010, da população total, 7 379 frequentavam creches ou escolas, 7 023 na rede pública de ensino (95,18%) e 356 na rede particular (4,82%), sendo que 3 968 cursavam o regular do ensino fundamental (53,77%), 1 043 o regular do ensino médio (14,14%), 612 o ensino pré-escolar (8,29%), 455 cursos superiores de graduação (6,17%), 326 a alfabetização de jovens e adultos (4,42%), 292 a educação de jovens e adultos do ensino fundamental (3,96%), 138 classes de alfabetização (1,87%), 131 a educação de jovens e adultos do ensino médio (1,78%), 52 a especialização de nível superior e dezessete o mestrado (0,23%).[84] Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos, 12 741 não possuíam instrução e ensino fundamental incompleto (69,6%), 2 418 tinham fundamental completo e superior incompleto (13,21%), 2 353 com médio completo e superior incompleto (12,86%), 731 com superior completo (3,99%) e 62 com nível indeterminado (0,34%).[85]

Em 2012 São Miguel possuía uma rede de 35 escolas de ensino fundamental (com 212 docentes), 23 do pré-escolar (46 docentes) e uma de ensino médio (32 docentes).[86] No ensino superior, o município abriga um núcleo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), criado pela lei estadual 8 224, de 12 de agosto de 2002, oferecendo o curso de ciências biológicas.[87][88]

Cultura[editar | editar código-fonte]

Biblioteca Municipal Raimundo Guimarães Nunes; no primeiro andar, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Turismo e Cultura

A responsável pelo setor cultural de São Miguel é a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Turismo e Cultura (SEDUC), que tem como objetivo planejar e executar a política cultural do município por meio da elaboração de programas, projetos e atividades que visem ao desenvolvimento cultural. Está vinculada ao Gabinete do Prefeito, integra a administração pública indireta do município e possui autonomia administrativa e financeira, assegurada, especialmente, por dotações orçamentárias, patrimônio próprio, aplicação de suas receitas e assinatura de contratos e convênios com outras instituições.[89]

A culinária local dispõe de uma variedade de comidas caseiras, como a buchada, a galinha caipira, a galinha a cabidela e a panelada, além de pratos típicos tradicionais, tais como arroz de leite, canjica, compotas, doces de frutas naturais, feijoada da serra, o cuscuz de milho (temperado ou de leite), pamonha, peixe de água doce, tapioca, entre muitos outros. Outro destaque é a pizza na serra, fabricada por pizzaiolos micaelenses que trabalharam em cozinhas italianas, oferecendo novidades, como a montagem e os recheios.[90] Na tradição musical, destaca-se a presença dos violeiros repentistas, moradores do município que apresentam suas performances em diversas apresentações e eventos festivos realizados na cidade.[91]

Na dança, destaque para a dança de São Gonçalo, de origem portuguesa e acompanhada de instrumentos, como o violão, e realizada anualmente por moradores, por meio do pagamento de promessa a São Gonçalo, santo que viveu no século XII e possuía o costume de dançar tocando viola.[91] O artesanato é outra forma espontânea da expressão cultural micaelense, sendo possível encontrar, em várias partes do município, uma produção artesanal diferenciada, criada de acordo com a cultura e o modo de vida local e feita com matérias-primas regionais, o bordado, o couro, e principalmente, o barro. Alguns grupos, como os da comunidade remanescente de quilombolas do Sítio Comum, notórias regionalmente pelos seus artefatos manuais feitos de argila, reúnem diversos artesãos da região, disponibilizando espaço para confecção, exposição e venda dos produtos artesanais. Normalmente essas peças são vendidas em feiras, exposições ou lojas de artesanato.[91][92][93][94]

Dentre as festividades realizadas anualmente, destacam-se a Trilha de Motos na Serra, que ocorre no mês de abril, a cada domingo da Páscoa, do qual participam motoqueiros micaelenses e de outras localidades vizinhas; a Via Sacra, que é realizada na Semana Santa, percorrendo as ruas da zona urbana, marcando a trajetória de Jesus Cristo com encenações bíblicas em locais representativos; o São João na Serra, conhecido como Arraiá do Tio Kalica, no período das festas juninas, contando com apresentações de quadrilhas, danças folclóricas, animações de bandas de forró e desfiles; a festa do padroeiro São Miguel Arcanjo, que se inicia no dia 19 de setembro com a missa de abertura e o hasteamento das bandeiras e prossegue durante nove noites de novena, encerrando-se no dia 29 de setembro com a procissão percorrendo algumas ruas da cidade com uma imagem do padroeiro; a festa de emancipação política do município, que acontece no dia 11 de dezembro com uma vasta programação cultural, marcando a data em que São Miguel foi elevado à categoria da cidade; as comemorações do Natal e o tradicional Réveillon na Serra, que marca a passagem do Ano-Novo.[95]

Atrativos turísticos[editar | editar código-fonte]

No patrimônio arquitetônico municipal, destacam-se edificações de interesse cultural que se encontram em pontos diversos de São Miguel, como a Igreja Matriz, algumas casas antigas, o primeiro cemitério da cidade, pequenas capelas, antigos engenhos e casas de farinhas, vestígios do processo de ocupação do espaço. Também há como principais atrativos no município:[91][96]

  • Açude do Bonito: reservatório que abastece a população urbana de São Miguel e está localizado a aproximadamente quinze quilômetros do centro, entre serras, possuindo uma flora rica e utilizado também para descanso, passeios de barco e lancha e pescarias;
  • Açude do Jacó/Pau Branco: localizado no Sítio Jacó, é o principal atrativo voltado à prática do ecoturismo em São Miguel;
  • Parque da Lagoa de São Miguel: local onde surgiu e cresceu a Vila de São Miguel, uma das áreas de grande valorização na cidade;
  • Praça São Miguel Arcanjo: abriga a Estátua de São Miguel Arcanjo, que foi construída em 1948 e colocada no centro da praça em 17 de agosto de 1950, possuindo 1,8 metros de altura e 1,2 toneladas de massa. Serve ainda como ponto de encontro entre moradores e visitantes, tornando-se um dos principais pontos de referência da cidade;
  • Serra do Serrote Verde: localidade próxima a São Miguel que se destaca por possuir um ponto elevado que favorece uma visualização da paisagem natural, além de uma visão panorâmica da cidade de São Miguel.
Panorama parcial do Parque da Lagoa de São Miguel

Feriados[editar | editar código-fonte]

Segundo a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), em São Miguel há três feriados municipais, oito feriados nacionais e três pontos facultativos. Os feriados municipais são: o dia de São João, em 24 de junho, o dia do padroeiro São Miguel Arcanjo, em 29 de setembro, O Dia do Evangélico, em 30 de novembro e o dia de aniversário de emancipação política, comemorado em 11 de dezembro.[97][98]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2017). «Base de dados por municípios das Regiões Geográficas Imediatas e Intermediárias do Brasil». Consultado em 29 de março de 2019 
  2. a b «Distância de São Miguel a Natal». Consultado em 13 de abril de 2014 
  3. a b IBGE (15 de janeiro de 2013). «Área territorial oficial - Consulta por Município». Consultado em 13 de abril de 2010. Cópia arquivada em 30 de Agosto de 2015 
  4. Embrapa Monitoramento por Satélite. «Rio Grande do Norte». Consultado em 14 de agosto de 2011. Arquivado do original em 27 de fevereiro de 2011 
  5. a b Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. «Brasil / Rio Grande do Norte / São Miguel». Consultado em 28 de julho de 2019 
  6. a b c d e f «SÃO MIGUEL» (PDF). IDEMA/RN. 2008. Consultado em 14 de agosto de 2011. Cópia arquivada (PDF) em 14 de Agosto de 2011 
  7. a b «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2010. Consultado em 4 de setembro de 2013 
  8. a b c IBGE (2012). «Rio Grande do Norte » São Miguel » produto interno bruto dos municípios - 2012». Consultado em 25 de agosto de 2015. Cópia arquivada em 25 de Agosto de 2015 
  9. a b c d e «Histórico» (PDF). Consultado em 14 de agosto de 2011. Cópia arquivada (PDF) em 15 de junho de 2013 
  10. a b c «Sobre o município de São Miguel/RN». Consultado em 14 de agosto de 2011. Cópia arquivada em 16 de janeiro de 2010 
  11. SILVA, Edivan. «História do Município». Consultado em 4 de março de 2011. Cópia arquivada em 1 de maio de 2011 
  12. a b «Símbolo». Consultado em 20 de fevereiro de 2015. Cópia arquivada em 3 de janeiro de 2007 
  13. a b BULCÃO, Valéria; et al. (2014). «80 anos da diocese de Santa Luzia». Fé e Evangelização: 110 p 
  14. «Parque da Lagoa». Prefeitura. 20 de junho de 2009. Consultado em 14 de agosto de 2011. Arquivado do original em 14 de agosto de 2011 
  15. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2017). «Divisão Regional do Brasil». Consultado em 29 de março de 2019. Cópia arquivada em 25 de setembro de 2017 
  16. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1990). «Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas» (PDF). Biblioteca IBGE. 1: 44–45. Consultado em 29 de março de 2019. Cópia arquivada (PDF) em 25 de setembro de 2017 
  17. «Distância de São Miguel a Brasília». Consultado em 13 de abril de 2014 
  18. «Ficha Técnica do Reservatório Bonito II». Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Consultado em 13 de abril de 2014. Cópia arquivada em 13 de Abril de 2014 
  19. Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). «Estação - São Miguel». Agência Nacional de Águas (ANA). Consultado em 20 de fevereiro de 2015 
  20. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). «Estação Açude Bonito». Agência Nacional de Águas (ANA). Consultado em 20 de fevereiro de 2015 
  21. «Monitoramento pluviométrico». Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte. Consultado em 13 de abril de 2014. Arquivado do original em 18 de fevereiro de 2014 
  22. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (1992). «Chuvas - médias diárias - 1/1992 - Estação Açude Bonito». Agência Nacional de Águas. Consultado em 20 de fevereiro de 2015. Cópia arquivada em 20 de Fevereiro de 2015 
  23. «Ocorrência de chuvas (mm) - 2013 - Posto: São Miguel (EMATER)». Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte. 2013. Consultado em 20 de fevereiro de 2015. Cópia arquivada em 21 de Fevereiro de 2015 
  24. a b Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (1959). «Chuvas - médias diárias - 2/1959 - Estação São Miguel». Agência Nacional de Águas. Consultado em 13 de abril de 2014. Cópia arquivada em 13 de Abril de 2014 
  25. «Ocorrência de chuvas (mm) - 2000 - Posto: São Miguel (Particular)». Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte. 2000. Consultado em 20 de fevereiro de 2015. Cópia arquivada em 21 de Fevereiro de 2015 
  26. a b Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (1960). «Chuvas - médias diárias - 3/1958 - Estação São Miguel». Agência Nacional de Águas. Consultado em 13 de abril de 2014. Cópia arquivada em 13 de Abril de 2014 
  27. Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (1966). «Chuvas - médias diárias - 9/1966 - Estação São Miguel». Agência Nacional de Águas. Consultado em 20 de fevereiro de 2015. Cópia arquivada em 21 de Fevereiro de 2015 
  28. Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (1955). «Chuvas - médias diárias - 2/1956». Agência Nacional de Águas. Consultado em 13 de abril de 2014. Cópia arquivada em 13 de Abril de 2014 
  29. Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (1939). «Chuvas - médias diárias - 10/1939 - Estação São Miguel». Agência Nacional de Águas. Consultado em 20 de fevereiro de 2015. Cópia arquivada em 21 de Fevereiro de 2015 
  30. Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (1959). «Chuvas - médias diárias - 5/1959». Agência Nacional de Águas. Consultado em 13 de abril de 2014. Cópia arquivada em 13 de Abril de 2014 
  31. «Ocorrência de chuvas (mm) - 2014 - Posto: São Miguel (EMATER)». Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte. 2014. Consultado em 20 de fevereiro de 2015 
  32. Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (1949). «Chuvas - médias diárias - 11/1949 - Estação São Miguel». Agência Nacional de Águas. Consultado em 20 de fevereiro de 2015. Cópia arquivada em 21 de Fevereiro de 2015 
  33. Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (1961). «Chuvas - médias diárias - 6/1961 - Estação São Miguel». Agência Nacional de Águas. Consultado em 20 de fevereiro de 2015. Cópia arquivada em 21 de Fevereiro de 2015 
  34. Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (1962). «Chuvas - médias diárias - 12/1962 - Estação São Miguel». Agência Nacional de Águas. Consultado em 20 de fevereiro de 2015. Cópia arquivada em 21 de Fevereiro de 2015 
  35. JACOMINE, Paulo Klinger Tito (2006). «A NOVA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE SOLOS» (PDF). Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Consultado em 15 de junho de 2018. Cópia arquivada (PDF) em 1 de julho de 2014 
  36. Ministério da Integração Nacional. «Nova delimitação do semiárido brasileiro». Consultado em 26 de março de 2010. Cópia arquivada em 15 de julho de 2010 
  37. a b «Clima: São Miguel». Climate-Data.org. Consultado em 13 de abril de 2014. Cópia arquivada em 24 de maio de 2019 
  38. Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (1960). «Chuvas - médias diárias - 3/1960». Agência Nacional de Águas. Consultado em 13 de abril de 2014. Cópia arquivada em 13 de Abril de 2014 
  39. Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (1960). «Chuvas - médias mensais - 3/1960». Agência Nacional de Águas. Consultado em 13 de abril de 2014. Cópia arquivada em 13 de Abril de 2014 
  40. IBGE. «Evolução da população, segundo os municípios - 1872/2010» (PDF). Consultado em 17 de fevereiro de 2014 [ligação inativa]
  41. a b IBGE (2010). «Tabela 2.1 - População residente, total, urbana total e urbana na sede municipal, em números absolutos e relativos, com indicação da área total e densidade demográfica, segundo as Unidades da Federação e os municípios – 2010». Consultado em 20 de fevereiro de 2015 
  42. «Tabela 608 - População residente, por situação do domicílio e sexo - Sinopse». 2010. Consultado em 20 de fevereiro de 2015 
  43. IBGE (2010). «Razão de sexo, população de homens e mulheres, segundo os municípios – 2010». Consultado em 20 de fevereiro de 2015 
  44. a b c d e f «São Miguel, RN». Atlas Brasil. 2010. Consultado em 20 de fevereiro de 2015 
  45. IBGE (2010). «Tabela 2093 - População residente por cor ou raça, sexo, situação do domicílio e grupos de idade - Amostra - Características Gerais da População». Consultado em 20 de fevereiro de 2015 
  46. IBGE (2010). «Tabela 1497 - População residente, por nacionalidade - Resultados Gerais da Amostra». Consultado em 20 de fevereiro de 2015 
  47. IBGE (2010). «Tabela 1505 - População residente, por naturalidade em relação ao município e à unidade da federação - Resultados Gerais da Amostra». Consultado em 20 de fevereiro de 2015 
  48. IBGE (2010). «Tabela 631 - População residente, por sexo e lugar de nascimento». Consultado em 20 de fevereiro de 2015 
  49. a b IBGE (2010). «Tabela 2094 - População residente por cor ou raça e religião». Consultado em 21 de fevereiro de 2015 
  50. a b «1 - acabar com a fome e a miséria». Portal ODM. 2010. Consultado em 20 de fevereiro de 2015 
  51. a b c «Lei Orgânica do Município de São Miguel» (PDF). Câmara Municipal de São Miguel/RN. 1990. Consultado em 21 de fevereiro de 2015. Cópia arquivada (PDF) em 3 de janeiro de 2017 
  52. Antonio Augusto Neto (1994). SÃO MIGUEL NA HISTÓRIA DOS FATOS. [S.l.]: Gráfica Santa Maria. pp. 47–50 
  53. «Prefeito José Gaudêncio (PSD) e vice-prefeito Salismar Correia (PHS) são empossados pela Câmara Municipal». Câmara Municipal de São Miguel. 2 de janeiro de 2017. Consultado em 3 de janeiro de 2017. Cópia arquivada em 3 de janeiro de 2017 
  54. «Candidatos a Prefeito de São Miguel - RN». Consultado em 3 de janeiro de 2017. Cópia arquivada em 3 de janeiro de 2017 
  55. «Câmara empossa os onze novos vereadores e Mellyna Passo (PTN) é eleita para presidir o Legislativo». Câmara Municipal de São Miguel. 2 de janeiro de 2017. Consultado em 3 de janeiro de 2017. Cópia arquivada em 3 de janeiro de 2017 
  56. «Comarca: São Miguel». Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Consultado em 28 de setembro de 2011. Cópia arquivada em 5 de julho de 2008 
  57. «Estatística de eleitorado - Consulta por Município/Zona». TSE. Consultado em 21 de fevereiro de 2015 
  58. a b IBGE (2013). «Rio Grande do Norte » São Miguel » produção agrícola municipal - pecuária - 2013». Consultado em 25 de agosto de 2015. Cópia arquivada em 25 de Agosto de 2015 
  59. IBGE (2013). «Rio Grande do Norte » São Miguel » produção agrícola municipal - lavoura temporária - 2013». Consultado em 25 de agosto de 2015. Cópia arquivada em 25 de Agosto de 2015 
  60. IBGE (2013). «Rio Grande do Norte » São Miguel » produção agrícola municipal - lavoura permanente - 2013». Consultado em 25 de agosto de 2015. Cópia arquivada em 25 de Agosto de 2015 
  61. IBGE (2013). «Rio Grande do Norte » São Miguel » estatísticas do cadastro central de empresas - 2013». Consultado em 25 de agosto de 2015. Cópia arquivada em 25 de Agosto de 2015 
  62. IBGE (2010). «Tabela 3219 - Domicílios particulares permanentes, por número de moradores, segundo a situação do domicílio, o tipo de domicílio, a condição de ocupação e a existência de banheiro ou sanitário e esgotamento sanitário». Consultado em 15 de agosto de 2015 
  63. Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. «Resumo dos Custos Totais de Poços Para Atender a Demanda Humana Concentrada no Ano 2020». Consultado em 15 de outubro de 2011. Arquivado do original em 14 de agosto de 2011 
  64. IBGE (2010). «Tabela 1395 - Domicílios particulares permanentes, por situação do domicílio e existência de banheiro ou sanitário e número de banheiros de uso exclusivo do domicílio, segundo o tipo do domicílio, a forma de abastecimento de água, o destino do lixo e a existência de energia elétrica». Consultado em 15 de agosto de 2015 
  65. «Quem somos». Consultado em 15 de outubro de 2011. Cópia arquivada em 9 de agosto de 2014 
  66. «Tensões Nominais». Agência Nacional de Energia Elétrica. Consultado em 15 de agosto de 2015. Arquivado do original em 23 de setembro de 2015 
  67. IBGE (2010). «Tabela 1398 - Domicílios particulares permanentes e Moradores em domicílios particulares permanentes, cuja condição no domicílio não era pensionista, nem empregado(a) doméstico(a) ou seu parente, por classes de rendimento nominal mensal domiciliar, a situação do domicílio, a existência e número de banheiros de uso exclusivo do domicílio, a principal forma de abastecimento de água, o destino do lixo e a existência de energia elétrica». Consultado em 15 de agosto de 2015 
  68. IBGE (2010). «Tabela 3341 - Domicílios particulares permanentes, total e com rendimento domiciliar, e valor do rendimento nominal médio e mediano mensal dos domicílios particulares permanentes, total e com rendimento domiciliar, segundo a situação do domicílio, o tipo de domicílio e o destino do lixo». Consultado em 15 de agosto de 2015 
  69. IBGE. «Rio Grande do Norte » São Miguel » frota - 2014». Consultado em 15 de agosto de 2015. Cópia arquivada em 16 de Agosto de 2015 
  70. «Iberê assina ordem de serviço para reconstrução de estradas que inclui São Bento do Trairí e Japi». Rádio Santa Cruz FM. 14 de abril de 2010. Consultado em 15 de agosto de 2015. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2015 
  71. «PROGRAMA DE TRABALHO PARA 2007 – 1ª alteração» (PDF). Ministério dos Transportes. Consultado em 15 de agosto de 2015. Cópia arquivada (PDF) em 10 de Julho de 2015 
  72. Assessoria Seded (29 de agosto de 2011). «"Operação Fronteira" leva segurança às divisas de quatro Estados». Governo do Rio Grande do Norte. Consultado em 12 de novembro de 2011. Cópia arquivada em 12 de Novembro de 2011 
  73. «Estado: Rio Grande do Norte (RN)». Web Busca. Consultado em 12 de novembro de 2011. Cópia arquivada em 26 de Agosto de 2011 
  74. «Sobre São Miguel». CityBrazil. Consultado em 12 de novembro de 2011. Cópia arquivada em 12 de Novembro de 2011 
  75. IBGE (2010). «Tabela 3516 - Domicílios particulares permanentes, por existência de telefone, segundo a situação do domicílio e as classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita». Consultado em 15 de agosto de 2015 
  76. IBGE. «Rio Grande do Norte » São Miguel » serviços de saúde - 2009». Consultado em 15 de agosto de 2015. Cópia arquivada em 16 de Agosto de 2015 
  77. «UNIDADE MISTA HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO». DATASUS. Consultado em 15 de agosto de 2015. Cópia arquivada em 16 de Agosto de 2015 
  78. «Municípios - VI URSAP». Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (SUVISA/RN). Consultado em 15 de agosto de 2015. Arquivado do original em 14 de março de 2014 
  79. «Caderno de Informações de Saúde - Município: São Miguel - RN». DATASUS. Consultado em 15 de agosto de 2015 
  80. «6 - combater a AIDS, a malária e outras doenças». Portal ODM. Consultado em 15 de agosto de 2015 
  81. «4 - reduzir a mortalidade infantil». Portal ODM. Consultado em 15 de agosto de 2015 
  82. a b «OFERECER EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODOS». Portal ODM. 2010. Consultado em 15 de agosto de 2015 
  83. IBGE (2010). «Tabela 1383 - Taxa de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade por sexo». Consultado em 15 de agosto de 2015 
  84. IBGE (2010). «Tabela 1972 - Pessoas que frequentavam creche ou escola por nível e rede de ensino». Consultado em 15 de agosto de 2015 
  85. IBGE (2010). «Tabela 3540 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por nível de instrução, segundo a situação do domicílio, o sexo, a cor ou raça e os grupos de idade». Consultado em 15 de agosto de 2015 
  86. IBGE (2012). «Rio Grande do Norte » São Miguel » ensino - matrículas, docentes e rede escolar - 2012». Consultado em 15 de agosto de 2015. Cópia arquivada em 16 de Agosto de 2015 
  87. «Administração Superior». Portal UERN. Consultado em 15 de agosto de 2015. Cópia arquivada em 16 de Agosto de 2015 
  88. «LEI Nº 8.224, DE 12 DE AGOSTO DE 2002» (PDF). Governo do Rio Grande do Norte. 13 de agosto de 2002. Consultado em 15 de agosto de 2015. Cópia arquivada (PDF) em 25 de Agosto de 2015 
  89. Prefeitura. «Secretarias». Consultado em 21 de abril de 2011. Cópia arquivada em 14 de Agosto de 2011 
  90. «Gastronomia». Prefeitura Municipal de São Miguel. Consultado em 20 de fevereiro de 2015. Cópia arquivada em 29 de Julho de 2013 
  91. a b c d «CULTURA». Prefeitura Municipal de São Miguel. Consultado em 5 de fevereiro de 2012. Cópia arquivada em 5 de Fevereiro de 2012 
  92. «Artesanato». Prefeitura Municipal de São Miguel. 2007. Consultado em 29 de agosto de 2015. Cópia arquivada em 3 de Janeiro de 2007 
  93. «São Miguel é destaque no Estado em série de reportagens na Inter TV Cabugi». Prefeitura Municipal de São Miguel. 10 de janeiro de 2011. Consultado em 21 de abril de 2011. Cópia arquivada em 21 de Abril de 2011 
  94. IBGE (2012). «Principais atividades artesanais (3)». Consultado em 29 de julho de 2013 
  95. «Calendário festivos». Prefeitura de São Miguel. Consultado em 20 de fevereiro de 2015. Cópia arquivada em 27 de Novembro de 2012 
  96. «TURISMO NA SERRA». Prefeitura Municipal de São Miguel. Consultado em 29 de agosto de 2015. Cópia arquivada em 31 de Dezembro de 2006 
  97. Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN). «Anexo III - Feriados Municipais» (PDF). Consultado em 26 de março de 2011. Arquivado do original (PDF) em 3 de março de 2011 
  98. «FERIADOS MUNICIPAIS DAS COMARCAS DO RN – ANO 2010». Consultado em 1 de outubro de 2011 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

O Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre São Miguel