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São Miguel (Rio Grande do Norte)

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Disambig grey.svg Nota: Para o município potiguar litorâneo, veja São Miguel do Gostoso. Para outros significados, veja São Miguel (desambiguação).
Município de São Miguel
Vista panorâmica parcial da cidade.

Vista panorâmica parcial da cidade.
Bandeira de São Miguel
Brasão de São Miguel
Bandeira Brasão
Hino
Aniversário 11 de dezembro de 1876 (139 anos)
(emancipação política)
Fundação 29 de setembro de 1750 (265 anos)
(fundação do povoado)
Gentílico micaelense ou são-miguelense
Prefeito(a) Dario Vieira de Almeida (PP)
(2013–2016)
Localização
Localização de São Miguel
Localização de São Miguel no Rio Grande do Norte
São Miguel está localizado em: Brasil
São Miguel
Localização de São Miguel no Brasil
06° 12' 43" S 38° 29' 49" O06° 12' 43" S 38° 29' 49" O
Unidade federativa  Rio Grande do Norte
Mesorregião Oeste Potiguar IBGE/2008 [1]
Microrregião Serra de São Miguel IBGE/2008 [1]
Municípios limítrofes Doutor Severiano (a norte); Venha-Ver (a sul); Coronel João Pessoa e Encanto (a leste); Icó/CE e Pereiro/CE (a oeste).
Distância até a capital 430 km
Características geográficas
Área 166,233 km² (RN: 109º)[2]
Área urbana 1,4214 km² (RN: 23º) – 
Embrapa/2000[3]
População 23 274 hab. IBGE/2015[4]
Densidade 140,01 hab./km²
Altitude 679 m (RN: 5º)[5]
Clima Tropical
Fuso horário UTC−3
Indicadores
IDH-M 0,606 (RN: 82º) – médio PNUD/2010[6]
PIB R$ 103 732 mil (RN: 34º) – IBGE/2008[7]
PIB per capita R$ 5 784,01 IBGE/2008[7]
Página oficial
Prefeitura www.saomiguel.rn.gov.br
Câmara www.camaradesaomiguel-rn.com.br

São Miguel é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país. Localiza-se na região do Alto Oeste, na mesorregião do Oeste Potiguar e microrregião da Serra de São Miguel, a uma distância de 430 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de aproximadamente 166 km², e sua população no censo de 2010 era de 22 157 habitantes, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o vigésimo quinto mais populoso do estado e primeiro de sua microrregião.

Sua história começa no século XVIII, quando ocorreu a chegada de Manoel José de Carvalho, de Icó, no Ceará, à zona serrana do Rio Grande do Norte, dando origem ao povoado em torno de uma lagoa, em 29 de setembro de 1750, no dia de São Miguel Arcanjo, atual padroeiro micaelense. No século XIX (1875), foi elevado à categoria de vila e, um ano depois, à categoria de município, desmembrado de Pau dos Ferros. Desde a sua emancipação, desmembram-se de seu território os atuais municípios de Doutor Severiano (1962), Coronel João Pessoa (1963) e Venha-Ver (1992).

Considerado um centro de zona do Brasil, São Miguel é o maior produtor de milho do estado do Rio Grande do Norte e sua principal fonte de renda é o setor de prestação de serviços, tendo o comércio como importante atividade econômica.

História[editar | editar código-fonte]

Retrato de Manoel José de Carvalho, fundador de São Miguel

Na metade do século XVIII, quando o Brasil ainda era colônia de Portugal, Manoel José de Carvalho veio de Icó, Ceará, à procura de novas terras que pudessem ser povoadas e dessem melhores condições de sobrevivência. Chegando à zona serrana do Rio Grande do Norte, ele encontrou uma vegetação diversificada, dando à região uma beleza singular. Durante a caminhada, muitos lugares foram registrados, alguns desses dados por ele, que permaneceram até hoje com o mesmo nome no registro histórico, como as lagoas dos Cedros, dos Mil Homens, São João. Manoel ficou deslumbrado durante sua trajetória na região devido ao clima agradável e às belezas da região, e afirmou:[8] [9]

Cquote1.svg Estamos na Lagoa de São Miguel, aqui ficarei e um povoado se construirá ao redor de onde estamos. Cquote2.svg
Manoel José de Carvalho[9]

O nascimento da vila ocorrera em 29 de setembro de 1750, no dia em que era comemorado o dia de São Miguel Arcanjo. Após o fundação do pequeno povoado, este começou a crescer, devido principalmente à vinda de pessoas de outros lugares para São Miguel. A base econômica do povoado começou a se desenvolver principalmente na agropecuária, mas em um processo que ocorreu lenta e gradativamente.[8]

No século XIX, São Miguel era um povoado pertencente a Portalegre, mas depois passou a pertencer a Pau dos Ferros após este ter se emancipado. Naquela época, só existia, na região do Oeste Potiguar, apenas três povoados (Apodi, Portalegre e Pau dos Ferros). Entretanto, outros dois começavam a se destacar, sendo São Miguel um deles (o outro era Luís Gomes), mas o crescimento era dificultado devido à sua localização em serra.[10] Em 9 de setembro de 1875, por meio da lei estadual n° 775, São Miguel é elevado à categoria de vila e em 11 de dezembro de 1876, a vila é desmembrada de Pau dos Ferros e São Miguel torna-se novo município do Rio Grande do Norte. A instalação oficial do novo município ocorreu em 29 de junho de 1883.[8]

Em 1911, ocorre a primeira alteração toponímica municipal, e o nome do município fora alterado de São Miguel fora alterado para São Miguel do Pau dos Ferros. Tal alteração permaneceu até 1938, quando, por meio do decreto de lei estadual n° 474, em 26 de abril de 1938, o município volta ao seu nome original. A partir da década de 1950, por meio de leis estaduais, começam a ser criados distritos. O primeiro deles foi criado em 21 de dezembro de 1953, com o nome de Coronel João Pessoa, através da lei estadual n° 52. Dez dias depois, em 31 de dezembro do mesmo ano, é criado o distrito de Doutor Severiano (lei estadual n° 53). Em 1955, o município era formado por três distritos: São Miguel (onde se localizava e ainda se localiza a sede municipal), Coronel João Pessoa e Doutor Severiano. Estes dois últimos foram emancipados e elevados à categoria de municípios, na década de 1960. Em 1963, foi criado o distrito de Padre Cosme, emancipado em 1992 e elevado à categoria de município com o nome de Venha-Ver. Este foi o último desmembramento e São Miguel permanece com a mesma divisão territorial datada até os dias atuais, sendo formado apenas pelo distrito sede.[8]

A predominância do espaço rural, assim como em outros municípios mais próximos, como Pau dos Ferros, foi e está sendo substituída pela zona urbana, para atender às exigências da expansão urbana, dada pelo aumento das atividades produtivas na cidade (indústria, comércio e serviços) e pelo aumento da demanda habitacional, gerado pela concentração populacional. O limite entre o campo e a cidade tem deixado de ser visível e a população do campo vem decrescendo a cada ano.[9]

Em 2009, o Parque da Lagoa de São Miguel, que havia sido abandonado, foi restaurado, tornando-se um dos principais atrativos turísticos da cidade. A inauguração deste atrativo turístico ocorreu em 20 de junho, com um show da dupla Zezé Di Camargo & Luciano, contando também com a presença da governadora do estado do Rio Grande do Norte na época, Wilma Maria de Faria.[11]

Geografia[editar | editar código-fonte]

Mapa político de São Miguel, com os municípios limítrofes e outras localidades próximas.

São Miguel está localizado no Alto Oeste do estado do Rio Grande do Norte, na mesorregião do Oeste Potiguar e microrregião da Serra de São Miguel, distante 430 km (quilômetros) de Natal, capital estadual,[12] e 1 789 km de Brasília, capital federal.[13] Ocupa uma área de 166,233 quilômetros quadrados,[2] e se limita com os municípios de Doutor Severiano a norte; Venha-Ver a sul; Coronel João Pessoa e Encanto a leste e Icó e Pereiro, ambos no Ceará, a oeste.[5]

O relevo do município é formado pelo Planalto da Borborema, com altitudes entre quatrocentos e oitocentos metros, abrangendo um conjunto de terrenos antigos formados por rochas do período Pré-Cambriano, com as serras do Camará, das Porteiras, de São José e de São Miguel, além do serrote Verde. São Miguel está situado em área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, de idade Pré-Cambriana superior, variando entre 600 milhões e um bilhão de anos, com a predominância de rochas de diversos tipos, cuja coloração varia de cinza a rosa.[5]

O tipo de solo predominante é o podzolítico vermelho amarelo equivalente eutrófico, caracterizado pelo alto nível de fertilidade alta, drenagem acentuada e textura média, podendo ser ou não formada por cascalho.[5]

O município se encontra com todo o seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Os principais riachos de São Miguel são do Moura e São Gonçalo. O principal reservatório é o Açude Bonito II, construído entre 1953 e 1955 e localizado a dez quilômetros da zona urbana, com capacidade total para 10,865 milhões de metros cúbicos, cuja bacia possui 73,26 km² de área. Também se destaca açude do Jacó ou Pau Branco (2 283 185 m³).[5] [14]

A cobertura vegetal é composta pela caatinga hiperxófila, com a abundância de cactáceas e plantas de pequeno porte, e pela floresta caducifólia, cujas espécies possuem folhas pequenas e caducas, que caem na estação seca. Entre as espécies mais encontradas estão o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).[5]

Clima[editar | editar código-fonte]

Maiores acumulados de precipitação em 24 horas registrados
em São Miguel por meses (CPRM/EMPARN, 1911-presente)[15] [16] [17]
Mês Acumulado Ref Data Mês Acumulado Data Ref
Janeiro 135,4 mm 23/01/1992 [18] Julho 91 mm 03/07/2013 [19]
Fevereiro 200 mm 20/02/1959 [20] Agosto 60 mm 07/08/2000 [21]
Março 198 mm 25/03/1958 [22] Setembro 97 mm 25/09/1966 [23]
Abril 143 mm 30/04/1955 [24] Outubro 68 mm 26/10/1939 [25]
Maio 130 mm 10/05/1959
30/05/2014
[26]
[27]
Novembro 62 mm 28/11/1949 [28]
Junho 85 mm 11/06/1961 [29] Dezembro 96,5 mm 17/12/1962 [30]

O município está incluído na área geográfica de abrangência do clima semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico, o índice de aridez e o risco de seca.[31]

Levando-se em conta apenas a precipitação, São Miguel possui clima tropical chuvoso, com temperatura média anual de 23,2 ºC e índice pluviométrico de 912 mm/ano, concentrados entre fevereiro e maio, sendo março o mês de maior precipitação. O tempo médio de insolação é de 2 700 horas anuais, com umidade do ar de 66%.[5] [32]

Segundo dados da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde 1911 o maior acumulado de precipitação (chuva) registrado em São Miguel foi de 200 mm em 20 de fevereiro de 1959.[20] Outros grandes acumulados foram 198 mm em 25 de março de 1958;[22] 185 mm em 22 de março de 1960;[33] 143 mm em 30 de abril de 1955;[24] 135,4 mm em 23 de janeiro de 1992;[18] 130,5 mm em 2 de fevereiro de 1956;[34] 130 mm em 30 de maio de 2014[27] e 10 de maio de 1959;[26] 125 mm em 18 de março de 1960;[33] 118 mm em 18 de fevereiro de 1961[35] e 4 de março de 1955;[36] 117,5 mm em 29 de março de 1922;[37] 112 mm em 6 de maio de 1936;[38] 111 mm em 2 de maio de 1990;[39] 110,9 mm em 9 de janeiro de 1973;[40] 110,3 mm em 10 de maio de 1967;[41] 110 mm em 5 de março de 1936;[42] 108,1 mm em 23 de janeiro de 2004;[43] 107 mm em 24 de janeiro de 1979;[44] 105 mm em 10 de fevereiro de 1964,[45] 16 de maio de 1962[46] e 5 de fevereiro de 1959;[20] 104 mm em 12 de fevereiro de 1956;[34] 102,3 mm em 9 de abril de 1926;[47] 100,4 mm em 15 de abril de 1996[48] e 100 mm em 17 de fevereiro de 1963[49] e 27 de fevereiro de 1940.[50] O maior acumulado em um mês foi de 836,6 mm em março de 1960.[51]

Nuvola apps kweather.svg Dados climatológicos para São Miguel Weather-rain-thunderstorm.svg
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura máxima média (°C) 29,2 28,1 27,3 26,7 26,6 26,7 27,3 28,3 29,5 30,1 30,2 29,8 28,3
Temperatura média (°C) 24,1 23,4 23 22,6 22,3 21,9 22 22,6 23,6 24,2 24,5 24,4 23,2
Temperatura mínima média (°C) 19,1 18,8 18,7 18,5 18 17,1 16,8 17 17,8 18,3 18,8 19,1 18,2
Precipitação (mm) 78 129 238 207 122 55 33 8 8 5 6 23 912
Fonte: Climate Data.[32]

Demografia[editar | editar código-fonte]

Crescimento populacional
Censo Pop.
1900 5 688
1920 8 455 48,6%
1940 11 984 41,7%
1950 15 720 31,2%
1960 19 083 21,4%
1970 15 600 -18,3%
1980 17 800 14,1%
1991 21 286 19,6%
2000 20 124 -5,5%
2010 22 157 10,1%
Est. 2015 23 274 [4] 15,7%
Censos demográficos do
IBGE (1872-2010).[52] [53]

A população de São Miguel no censo demográfico de 2010 era de 22 157 habitantes, sendo o 25º município mais populoso do Rio Grande do Norte, apresentando uma densidade populacional de 129,05 km².[53] Desse total, 14 500 habitantes viviam na zona urbana (65,44%) e 7 657 na zona rural (34,56%). Ao mesmo tempo, 11 585 eram do sexo feminino (52,29%) e 10 572 do sexo masculino (47,71%), tendo uma razão de sexo de 91,26.[54] [55] Quanto à faixa etária, 6 112 habitantes tinham menos de 15 anos (27,58%), 13 981 entre 15 e 64 anos (63,1%) e 2,64 acima de 65 anos ou mais (9,32%).[56] Ainda segundo o mesmo censo, a população era formada por 14 149 brancos (63,86%), 6 948 pardos (31,36%), 862 pretos (3,89%) e 188 amarelos (0,85%).[57]

Levando-se em conta a nacionalidade da população, todos os habitantes eram brasileiros natos.[58] Em relação à região de nascimento, 21 372 eram nascidos na Região Nordeste (96,46%), 514 no Sudeste (2,32%), 189 no Centro-Oeste (0,85%) e 17 no Norte (0,08%), além de 65 sem especificação (0,29%). 18 794 habitantes eram naturais do Rio Grande do Norte (84,82%) e, desse total, 17 352 nascidos em São Miguel (78,31%). Entre os naturais de outras unidades da federação, havia 2 220 cearenses (10,02%), 497 paulistas (2,24%), 195 paraibanos (0,88%), 170 brasilienses (0,77%), 71 pernambucanos (0,32%), 38 baianos (0,17%), 27 maranhenses (0,12%), dezenove goianos (0,08%), dezesseis alagoanos (0,07%), onze roraimenses (0,05%), onze piauienses (0,05%), nove fluminenses (0,04%), oito mineiros (0,04%) e sete rondonienses (0,03%).[59] [60] Para 2015, a estimativa populacional é de 23 274 habitantes.[4]

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado médio, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,606, sendo o 82º maior do Rio Grande do Norte (PNUD) e o 3 999 º do Brasil. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,747, o valor do índice de renda é de 0,573 e o de educação é de 0,518.[6] De 2000 a 2010, o índice de Gini passou de 0,57 para 0,54 e a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 140 passou de 65,5% para 39,7%, apresentando uma redução de 39,5%. Em 2010, 60,3% da população vivia acima da linha de pobreza, 21,3% estava abaixo da linha de indigência e 18,3% entre as linhas de indigência e de pobreza. No mesmo ano, os 20% mais ricos eram responsáveis por 56% no rendimento total municipal, valor 23,7 vezes superior à dos 20% mais pobres, que era de apenas 2,4%.[56] [61]

Religião[editar | editar código-fonte]

Igreja Matriz de São Miguel, sede da paróquia de São Miguel Arcanjo, que faz parte da Diocese de Mossoró.

Conforme divisão oficial da Igreja Católica, São Miguel está inserido na Diocese de Mossoró, Zonal do Alto Oeste. A paróquia de São Miguel, que tem como padroeiro São Miguel Arcanjo, foi criada em 9 de dezembro de 1875 e abrange geograficamente os municípios de Coronel João Pessoa, São Miguel e Venha-Ver, dividindo-se em 34 comunidades (26 em zona rural e oito na zona urbana), 21 delas localizadas no município (dezesseis em áreas rurais e cinco na cidade).[62] [63] No censo de 2010 o catolicismo romano era a religião da maioria da população, com 20 728 adeptos, ou 93,55% dos habitantes.[64]

São Miguel também possui diversos credos protestantes ou reformados. Em 2010, 1 039 habitantes se declararam evangélicos (4,69%), sendo que 545 pertenciam às evangélicas de origem pentecostal (2,46%), 364 às evangélicas de missão (1,64%) e 130 a igrejas evangélicas não determinadas (0,59%). Das igrejas evangélicas pentecostais, 417 pertenciam à Assembleia de Deus (1,88%), 67 à Congregação Cristã do Brasil (0,3%), 22 à Igreja Universal do Reino de Deus (0,1%) e onze à Igreja O Brasil para Cristo (0,05%). Em relação às evangélicas de missão, 227 eram batistas (1,02%), 79 adventistas (0,36%) e 59 presbiterianos (0,26%).[64]

Além do catolicismo romano e do protestantismo, também existiam 72 testemunhas de Jeová (0,33%) e 25 espíritas (0,11%). Outros 293 não tinham religião (1,32%), entre os quais cinco ateus (0,02%).[64]

Política[editar | editar código-fonte]

Prefeitura de São Miguel, sede do poder executivo municipal.

O poder executivo do município de São Miguel é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, em conformidade ao modelo proposto pela Constituição Federal.[65] O primeiro prefeito constitucional de São Miguel foi Hesíquio Fernandes de Sá, que assumiu em 18 de abril de 1948,[66] e o atual é Dario Vieira de Almeida, do Partido Progressista (PP), eleito nas eleições de 1996,[67] reeleito em 2000[68] e novamente eleito em 2012, com 7 485 votos (57,17%),[69] tendo como vice Francisco Salismar Lopes Correia.[70]

Palácio João Pessoa de Amorim, onde está situada a Câmara Municipal de São Miguel, a sede do poder legislativo micaelense.

O poder legislativo é constituído pela câmara municipal, composta por nove vereadores eleitos para cargos de quatro anos.[65] Na atual legislatura, iniciada em 2013, é formada por duas cadeiras do Partido Socialista Brasileiro (PSB), duas do Democratas (DEM), uma do Partido Progressista (PP), uma do Partido Social Cristão (PSC), uma do Partido da Mobilização Nacional (PMN), uma do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e uma do Partido Social Democrata Cristão (PSDC).[71] Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).[72]

Em complementação ao processo legislativo e ao trabalho das secretarias, existem também alguns conselhos municipais em atividade; são eles: Conselho de Alimentação Escolar, Conselho de Assistência Social, Conselho de Desenvolvimento Rural, Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho de Educação e Conselho do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental.[5] O município se rege por sua lei orgânica, promulgada em 3 de abril de 1990,[72] e é sede de Comarca de São Miguel, do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, cujos termos são Coronel João Pessoa, Doutor Severiano e Venha-Ver.[73] De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, São Miguel possuía, em dezembro de 2014, 18 629 eleitores, o que representa 0,801% do eleitorado do Rio Grande do Norte.[74]

Economia[editar | editar código-fonte]

Agência bancária do Banco do Brasil.

Em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de São Miguel era de R$ 127 214 mil, dos quais 103 732 mil do setor terciário, R$ 11 149 mil do setor secundário, R$ 8 165 mil de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes e R$ 4 168 mil do setor primário. O PIB per capita era de R$ 5 784,01.[7]

Segundo o IBGE, em 2013 o município possuía um rebanho de 23 400 galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 3 810 bovinos, 3 254 ovinos, 1 282 caprinos, 942 suínos e 193 equinos.[75] Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos mandioca (70 t), feijão (54 t), milho (25 t) e batata-doce (24 t),[76] e na lavoura permanente coco-da-baía (12 000 frutos), banana (154 t), manga (45 t) e castanha de caju (6 t).[77] Ainda no mesmo ano o município também produziu 501 mil de leite de litros de 850 vacas ordenhadas; 55 mil dúzias de ovos de galinha e 9 600 quilos de mel de abelha.[75] De acordo com dados do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, o município de São Miguel é considerado o maior produtor de milho do estado.[9]

Mercado Público de São Miguel, no centro da cidade.

Em 2010, considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos, 52,2% era economicamente ativa ocupada, 40,6% inativa e 7,2% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada na mesma faixa etária, 36,39% trabalhavam na agropecuária, 35,12% no setor de serviços, 14,29% no comércio, 7,18% na construção civil, 3,52% em indústrias de transformação e 0,49% na utilidade pública.[56] Conforme a Estatística do Cadastral de Empresas de 2013, São Miguel possuía 235 unidades (empresas) locais, 228 delas atuantes; salários juntamente com outras remunerações somavam 18 429 mil reais e o salário médio mensal de todo o município era de 1,8 salários mínimos.[78]

Infraestrutura[editar | editar código-fonte]

São Miguel possuía, em 2010, 6 204 domicílios, 4 174 na zona urbana (67,28%) e 2 030 na zona rural (32,72%). Desse total, 4 317 eram próprios (69,58%), dos quais 4 290 quitados (69,15%) e 27 em processo de aquisição (0,43%); 1 214 alugados (19,57%) e 664 cedidos (10,7%), 31 por empregador (0,5%) e 633 de outra(s) forma(s) (10,2%). Outros nove eram ocupados de outra(s) maneiras (0,15%).[79]

Pórtico de entrada da cidade na RN-177, a única rodovia que passa pelo município.

O serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).[80] Em 2010 5 479 domicílios eram abastecidos pela rede geral (88,31%); 306 através de poços (4,83%); 86 por meio de rio, açude, lago ou igarapé (1,39%); 66 por carro-pipa ou água da chuva (1,06%) e 267 de outras formas (4,3%).[81] A empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).[82] A voltagem da rede é de 220 volts.[83] Do total de domicílios, 6 163 possuíam eletricidade (99,34%), dos quais 6 150 através da distribuidora (99,13%) e treze de outra(s) fonte(s) (0,21%).[84] O lixo era coletado em 4 216 domicílios (67,96%), 4 073 por serviço de limpeza (65,65%) e 143 por caçamba (2,3%).[85]

A frota municipal em 2014 era de 3 524 motocicletas, 1 532 automóveis, 480 caminhonetes, 292 motonetas, 204 caminhões, 58 camionetas, 44 micro-ônibus, 31 utilitários, 26 ônibus e quatro caminhões trator, além de dezoito em outras categorias, totalizando 6 213 veículos.[86] O município é cortado pela RN-177, que liga São Miguel a Coronel João Pessoa e Venha-Ver[87] e também a Encanto e Pau dos Ferros.[88] Há ainda um outro trecho desta rodovia que se estende até a divisa com o estado do Ceará (município de Pereiro), onde se localiza um posto fiscal.[89]

O código de área (DDD) de São Miguel é 084[90] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) é 59920-000.[91] Desde 10 de novembro de 2008 o município é servido pela portabilidade, juntamente com outras cidades de DDDs 33 e 38, em Minas Gerais; 44, no Paraná; 49, em Santa Catarina; além de outros municípios com código 84, no Rio Grande do Norte.[92] Conforme dados do censo de 2010, do total de domicílios, 4 596 tinham somente telefone celular (74,16%), 407 possuíam celular e fixo (6,57%) e 85 apenas telefone fixo (1,36%).[93]

Saúde[editar | editar código-fonte]

Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo, unidade mista de saúde e o único hospital do município.

A rede de saúde de São Miguel dispunha, em 2009, de 24 estabelecimentos (21 públicos e três privados), 23 deles prestando atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), com um total de 56 leitos para internação[94] entre os quais o Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo, unidade mista de saúde, situada no Centro, que possui serviços de atendimento ambulatorial, internação, SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia), urgência e vigilância em saúde, além de leitos nas especialidades de cirurgia geral, clínica geral, ginecologia, obstetrícia clínica e cirúrgica, otorrinolaringologia, pediatria clínica e psiquiatria.[95] São Miguel pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada em Pau dos Ferros.[96]

Em 2010, a expectativa de vida ao nascer do município era de 69,83 anos, com índice de longevidade de 0,747, taxa de mortalidade infantil de 27,8 por mil nascidos vivos (até um ano de idade) e taxa de fecundidade de 2,8 filhos por mulher.[56] No mesmo ano, havia 213 profissionais de saúde, sendo 115 auxiliares de enfermagem, quarenta médicos, dezessete enfermeiros, doze cirurgiões-dentistas, seis farmacêuticos, cinco técnicos de enfermagem, cinco psicólogos, quatro assistentes sociais, três nutricionistas, três fonoaudiólogos e três fisioterapeutas.[97] Segundo dados do Ministério da Saúde, quinze casos de AIDS foram registrados em São Miguel entre 1990 e 2012 e, entre 2001 e 2011, foram notificados 1 443 casos de dengue e 125 de leishmaniose.[98] Em 2014, 98,4% das crianças menores de um ano de idade estavam com a carteira de vacinação em dia[99] e, dentre as crianças menores de dois anos pesadas pelo Programa Saúde da Família (PSF), 1,4% estavam desnutridas.[61]

Educação[editar | editar código-fonte]

IDEB de São Miguel[100]
Ano Anos
iniciais
Anos
finais
2005 2,7 2,6
2007 3,6 3,1
2009 3,8 2,9
2011 4 3,7
2013 4,7 3,4

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,518,[56] ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 72,8% (77% para as mulheres e 68% para os homens).[101] No mesmo ano, São Miguel possuía 10,27 anos esperados de estudo, valor acima da média estadual (9,54 anos).[56] A taxa de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) era de 86,6% e 41,6%, respectivamente, e o percentual de alfabetização de jovens e adolescentes entre 15 e 24 anos era de 94,1%. Em 2014, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com com idade superior à recomendada, era de 13,9% para os anos iniciais e 39% nos anos finais, enquanto no ensino médio essa defasagem era de 36,3%.[100]

No censo de 2010, da população total, 7 379 frequentavam creches ou escolas, 7 023 na rede pública de ensino (95,18%) e 356 na rede particular (4,82%), sendo que 3 968 cursavam o regular do ensino fundamental (53,77%), 1 043 o regular do ensino médio (14,14%), 612 o ensino pré-escolar (8,29%), 455 cursos superiores de graduação (6,17%), 326 a alfabetização de jovens e adultos (4,42%), 292 a educação de jovens e adultos do ensino fundamental (3,96%), 138 classes de alfabetização (1,87%), 131 a educação de jovens e adultos do ensino médio (1,78%), 52 a especialização de nível superior e dezessete o mestrado (0,23%).[102] Levando-se em conta o nível de instrução da população com idade superior a dez anos, 12 741 não possuíam instrução e ensino fundamental incompleto (69,6%), 2 418 tinham fundamental completo e superior incompleto (13,21%), 2 353 com médio completo e superior incompleto (12,86%), 731 com superior completo (3,99%) e 62 com nível indeterminado (0,34%).[103]

Em 2012 São Miguel possuía uma rede de 35 escolas de ensino fundamental (com 212 docentes), 23 do pré-escolar (46 docentes) e uma de ensino médio (32 docentes).[104] No ensino superior, o município abriga um núcleo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), criado pela lei estadual 8 224, de 12 de agosto de 2002, oferecendo o curso de ciências biológicas.[105] [106]

Cultura[editar | editar código-fonte]

Biblioteca Municipal Raimundo Guimarães Nunes. No primeiro andar, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Turismo e Cultura.

A responsável pelo setor cultural de São Miguel é a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Turismo e Cultura (SEDUC), que tem como objetivo planejar e executar a política cultural do município por meio da elaboração de programas, projetos e atividades que visem ao desenvolvimento cultural. Está vinculada ao Gabinete do Prefeito, integra a administração pública indireta do município e possui autonomia administrativa e financeira, assegurada, especialmente, por dotações orçamentárias, patrimônio próprio, aplicação de suas receitas e assinatura de contratos e convênios com outras instituições.[107]

A culinária local dispõe de uma variedade de comidas caseiras, como a buchada, a galinha caipira, a galinha a cabidela e a panelada, além de pratos típicos tradicionais, tais como arroz de leite, canjica, compotas, doces de frutas naturais, feijoada da serra, o cuscuz de milho (temperado ou de leite), pamonha, peixe de água doce, tapioca, entre muitos outros. Outro destaque é a pizza na serra, fabricada por pizzaiolos micaelenses que trabalharam em cozinhas italianas, oferecendo novidades, como a montagem e os recheios.[108] Na tradição musical, destaca-se a presença dos violeiros repentistas, moradores do município que apresentam suas performances em diversas apresentações e eventos festivos realizados na cidade. Na dança, destaque para a dança de São Gonçalo, de origem portuguesa e acompanhada de instrumentos, como o violão, e realizada anualmente por moradores, por meio do pagamento de promessa a São Gonçalo, santo que viveu no século XII e possuía o costume de dançar tocando viola.[109]

O artesanato é outra forma espontânea da expressão cultural micaelense, sendo possível encontrar, em várias partes do município, uma produção artesanal diferenciada, criada de acordo com a cultura e o modo de vida local e feita com matérias-primas regionais, o bordado, o couro, e principalmente, o barro. Alguns grupos, como os da comunidade remanescente de quilombolas do Sítio Comum, notórias regionalmente pelos seus artefatos manuais feitos de argila, reúnem diversos artesãos da região, disponibilizando espaço para confecção, exposição e venda dos produtos artesanais. Normalmente essas peças são vendidas em feiras, exposições ou lojas de artesanato.[109] [110] [111] [112]

Dentre as festividades realizadas anualmente, destacam-se a Trilha de Motos na Serra, que ocorre no mês de abril, a cada domingo da Páscoa, do qual participam motoqueiros micaelenses e de outras localidades vizinhas; a Via Sacra, que é realizada na Semana Santa, percorrendo as ruas da zona urbana, marcando a trajetória de Jesus Cristo com encenações bíblicas em locais representativos; o São João na Serra, conhecido como Arraiá do Tio Kalica, no período das festas juninas, contando com apresentações de quadrilhas, danças folclóricas, animações de bandas de forró e desfiles; a festa do padroeiro São Miguel Arcanjo, que se inicia no dia 19 de setembro com a missa de abertura e o hasteamento das bandeiras e prossegue durante nove noites de novena, encerrando-se no dia 29 de setembro com a procissão percorrendo algumas ruas da cidade com uma imagem do padroeiro; a festa de emancipação política do município, que acontece no dia 11 de dezembro com uma vasta programação cultural, marcando a data em que São Miguel foi elevado à categoria da cidade; as comemorações do Natal e o tradicional Réveillon na Serra, que marca a passagem do Ano-Novo.[113]

Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino, onde acontecem os principais eventos culturais de São Miguel.

Atrativos turísticos[editar | editar código-fonte]

No patrimônio arquitetônico municipal, destacam-se edificações de interesse cultural que se encontram em pontos diversos de São Miguel, como a Igreja Matriz, algumas casas antigas, o primeiro cemitério da cidade, pequenas capelas, antigos engenhos e casas de farinhas, vestígios do processo de ocupação do espaço. Também há como principais atrativos no município:[109] [114]

Estátua de São Miguel Arcanjo, situada na Praça 7 de Setembro.
  • Açude do Bonito: reservatório que abastece a população urbana de São Miguel e está localizado a aproximadamente quinze quilômetros do centro, entre serras, possuindo uma flora rica e utilizado também para descanso, passeios de barco e lancha e pescarias;
  • Açude do Jacó/Pau Branco: localizado no Sítio Jacó, é o principal atrativo voltado à prática do ecoturismo em São Miguel;
  • Parque da Lagoa de São Miguel: local onde surgiu e cresceu a Vila de São Miguel, uma das áreas de grande valorização na cidade;
  • Praça 7 de Setembro: abriga a Estátua de São Miguel Arcanjo, que foi construída em 1948 e colocada no centro da praça em 17 de agosto de 1950, possuindo 1,8 metros de altura e 1,2 toneladas de massa. Serve ainda como ponto de encontro entre moradores e visitantes, tornando-se um dos principais pontos de referência da cidade;
  • Serra do Serrote Verde: localidade próxima a São Miguel que se destaca por possuir um ponto elevado que favorece uma visualização da paisagem natural, além de uma visão panorâmica da cidade de São Miguel.

Feriados[editar | editar código-fonte]

Segundo a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), em São Miguel há dois feriados municipais, oito feriados nacionais e três pontos facultativos. Os feriados municipais são: o dia do padroeiro São Miguel Arcanjo, em 29 de setembro, e o dia de aniversário de emancipação política, comemorado em 11 de dezembro.[115] [116]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

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