XX Governo Constitucional de Portugal

Governos Constitucionais; da Terceira República Portuguesa; « 3.ª República; (Gov. Provisórios)
	I Governo (1976–1978) — M. Soares; II Governo (1978) — M. Soares; III Governo (1978) — A. Nobre da Costa; IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto; V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo; VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral; VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão; VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão; IX Governo (1983–1985) — M. Soares; X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva; XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva; XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva; XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres; XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres; XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso; XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes; XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates; XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates; XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho; XX Governo (2015) — P. Passos Coelho; XXI Governo (2015–2019) — A. Costa; XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa; XXIII Governo (2022 — 2024) — A. Costa; XXIV Governo (2024 — ) — L. Montenegro;

O XX Governo Constitucional de Portugal irá ser formado com base nos resultados das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, que a coligação Portugal à Frente (entre o Partido Social Democrata e o CDS – Partido Popular) ganhou com maioria relativa^[1].

Face aos resultados eleitorais, na impossibilidade de formação de um governo com apoio parlamentar maioritário de um só partido e goradas as negociações entre a coligação vencedora e os restantes partidos com assento parlamentar com vista à formação de uma maioria, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, indigitou, no dia 22 de outubro, Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro,^[2] após ouvir os sete partidos com representação parlamentar: Partido Social Democrata, Partido Socialista, CDS – Partido Popular, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português, Partido Ecologista "Os Verdes" e Pessoas–Animais–Natureza.^[3]

O Primeiro-ministro indigitado, Pedro Passos Coelho, apresentou a 27 de outubro de 2015, ao Presidente da República Cavaco Silva, uma proposta de constituição do XX Governo Constitucional, tendo ficado marcada a tomada de posse para o dia 30 de Outubro, pelas 12:00 horas, no Palácio Nacional da Ajuda.^[4]

Composição

A composição do XX Governo Constitucional é a seguinte:^[4]

Cargo	Retrato	Detentor	Partido	Início do mandato	Fim do mandato
Primeiro-ministro		Pedro Passos Coelho		30 de outubro de 2015	Presente
Vice-primeiro-ministro	Ficheiro:Retrato oficial Paulo Portas.jpg	Paulo Portas		30 de outubro de 2015	Presente
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros		Rui Machete		30 de outubro de 2015	Presente
Ministra de Estado e das Finanças		Maria Luís Albuquerque		30 de outubro de 2015	Presente
Ministro da Defesa Nacional		José Pedro Aguiar-Branco		30 de outubro de 2015	Presente
Ministro da Administração Interna		João Calvão da Silva		30 de outubro de 2015	Presente
Ministro da Justiça		Fernando Negrão		30 de outubro de 2015	Presente
Ministro dos Assuntos Parlamentares		Carlos Costa Neves		30 de outubro de 2015	Presente
Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional		Luís Marques Guedes		30 de outubro de 2015	Presente
Ministro da Economia		Miguel Morais Leitão		30 de outubro de 2015	Presente
Ministra da Agricultura e do Mar		Assunção Cristas		30 de outubro de 2015	Presente
Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia		Jorge Moreira da Silva		30 de outubro de 2015	Presente
Ministro da Saúde		Fernando Leal da Costa		30 de outubro de 2015	Presente
Ministra da Educação e Ciência		Margarida Mano	Independente	30 de outubro de 2015	Presente
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social		Pedro Mota Soares		30 de outubro de 2015	Presente
Ministro da Modernização Administrativa		Rui Medeiros	Independente	30 de outubro de 2015	Presente
Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania		Teresa Morais		30 de outubro de 2015	Presente