Eduardo Braga
Eduardo Braga | |
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Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga. | |
Ministro de Minas e Energia do Brasil | |
Período | 1 de janeiro de 2015 até a atualidade |
Presidente | Dilma Rousseff |
Antecessor(a) | Edison Lobão |
Senador pelo Amazonas | |
Período | 1 de fevereiro de 2011 até 31 de dezembro de 2014 |
45.º Governador do Amazonas | |
Período | 1 de janeiro de 2003 até 31 de março de 2010 (2 mandatos consecutivos) |
Antecessor(a) | Amazonino Mendes |
Sucessor(a) | Omar Aziz |
Prefeito de Manaus | |
Período | 31 de março de 1994 até 1 de janeiro de 1997 |
Antecessor(a) | Amazonino Mendes |
Sucessor(a) | Alfredo Nascimento |
Vice-Prefeito de Manaus | |
Período | 1 de janeiro de 1993 até 31 de março de 1994 |
Antecessor(a) | Arthur Virgílio Neto |
Sucessor(a) | Luís Alberto Carijó |
Deputado Federal pelo Amazonas | |
Período | 1 de fevereiro de 1991 até 31 de dezembro de 1992 |
Deputado Estadual do Amazonas | |
Período | 1987 a 1991 |
Vereador de Manaus | |
Período | 1983 a 1987 |
Dados pessoais | |
Nascimento | 6 de dezembro de 1960 (63 anos) Belém, Pará |
Alma mater | Universidade Federal do Amazonas |
Cônjuge | Sandra Backsmann Braga |
Partido | PMDB |
Profissão | Engenheiro Eletricista e Empresário |
Carlos Eduardo de Sousa Braga (Belém, 6 de dezembro de 1960) é um empresário e político brasileiro filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). É o atual ministro de Minas e Energia.
Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Amazonas, Braga é empresário do setor de revenda de automóveis.[1] Casado com Sandra Backsmann Braga, tem três filhas.[2]
Biografia
Carlos Eduardo de Souza Braga (Eduardo Braga) nasceu na cidade de Belém, no Estado do Pará, em 6 de dezembro de 1960. É casado com Sandra Backsmann Braga e pai de três filhas, Brenda, Bruna e Bianca. É empresário e engenheiro formado pela Universidade Federal do Amazonas, no curso de Engenharia Elétrica.[2][3]
Atuação Política
Início da Carreira
Iniciou sua carreira política aos 21 anos, como vereador de Manaus. Em 1986 foi eleito Deputado Estadual do Amazonas. Na Assembleia Legislativa do Estado foi líder do Governo e relator da Constituição do Amazonas.[4]
Deputado Federal
Em 1990 foi eleito Deputado Federal pelo Amazonas, obtendo a maior votação do seu partido (PDC).[4]
Vice-prefeito e Prefeito de Manaus
Em 1992 foi eleito vice-prefeito de Manaus, na chapa de Amazonino Mendes. Em março de 1994 assumiu o cargo de Prefeito, com a renúncia de Amazonino para candidatar-se ao cargo de Governador do Estado.[2]
Concorreu ao governo do estado do Amazonas em 1998 contra o mesmo Amazonino Mendes, mas perdeu já no primeiro turno( 47,13% dos votos). Em 2000 foi ao segundo turno das eleições municipais contra Alfredo Nascimento, mas também perdeu,ficando com 49,22% dos votos.
Governador do Amazonas
Em 2002 foi eleito com maioria absoluta (52,38%) dos votos válidos no primeiro turno das eleições para o governo do Estado.
Em 2006 foi reeleito também no primeiro turno das eleições para o governo do Estado, com 50,63% dos votos válidos.[5]
Implantou projetos na área social e ambiental como o Zona Franca Verde, em 2003, programa de desenvolvimento sustentável com a intenção de geração de emprego e renda, aliado à conservação da floresta[6][7] e o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM), voltado para a população residente na área de abrangência do programa, através do melhoramento das condições sanitárias do entorno urbano, substituindo as moradias em palafitas por unidades habitacionais populares.[8]
Implantou em 2007 o Programa Bolsa Floresta, em que as famílias cadastradas recebem benefícios sociais em troca de compromissos voltados para a preservação e uso sustentável das reservas florestais.[9]
Em março de 2013 foi investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a acusação de fraude, peculato e formação de quadrilha em licitação, na época em que exerceu o cargo de governador do Amazonas.[10][11] No entanto, o STF arquivou o inquérito em junho de 2014, com base em parecer da Procuradoria-Geral da República, que não encontrou indícios de sua participação.[12][13]
Senador
No Senado, sua atuação focou o desenvolvimento sustentável, a integração regional, a Reforma Político-eleitoral, entre outros temas.[14] O senador foi presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) do Senado no biênio 2011-2012 e no biênio de 2013-1014 foi membro titular das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Infraestrutura (CI). Foi ainda suplente nas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA), de Assuntos Sociais (CAS) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).[15]
Eduardo Braga foi Líder do governo da presidenta Dilma Rousseff no Senado de março de 2012 a dezembro de 2014. Nessa função, negociou a aprovação de leis como o Projeto de Resolução do Senado nº 72 [16], que unificou em 4% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais com produtos importados com o objetivo de por fim à chamada Guerra dos Portos.[17]
Em 2013, por orientação do Palácio do Planalto, começou a colher assinaturas para a apresentação do recurso contra o projeto de desaposentadoria de forma a evitar que seja posto em votação. [18]
Outras leis aprovadas no Senado durante o período em que esteve na Liderança do Governo:
- Medida Provisória do novo Código Florestal (MP 571/2012;[19] [20]
- Lei Geral das Antenas (Projeto de Lei do Senado 293/2012);[21]
- MP da Modernização dos Portos (MP 595/2012);[22]
- Estatuto da Juventude; [23]
- PEC das Domésticas (PEC 66/2012);[24]
- Novas Regras para Partilha do Fundo de Participação dos Estados (Projeto de Lei do Senado 240/2013);[25]
- PEC 18/2013[26], que torna imediata a perda o mandato parlamentar após condenação definitiva por improbidade administrativa ou quando condenação criminal indicar tal pena.
Ministério das Minas e Energia
Em dezembro de 2014 foi anunciado oficialmente ministro das Minas e Energia para o segundo mandato do Governo Dilma Rousseff.[27]
Referências
- ↑ «d24am». d24am.com
- ↑ a b c «Carlos Eduardo de Souza Braga». Senado Federal. Consultado em 3 de julho de 2015
- ↑ «Eduardo Braga (PMDB - Nº 155): Candidato a Senador - UOL Eleições 2010». eleicoes.uol.com.br. Consultado em 3 de julho de 2015
- ↑ a b Umpieres, Rodrigo. «Conheça o homem escolhido por Dilma para evitar um racionamento de energia». Consultado em 3 de julho de 2015
- ↑ «Eduardo Braga é reeleito governador do Amazonas». Portal G1. 1º de outubro de 2006. Consultado em 4 de julho de 2015
- ↑ «A receita da floresta». Revista Época. 9 de maio de 2005. Consultado em 4 de julho de 2015
- ↑ «Programa Zona Franca Verde e a ação de regularização fundiária» (PDF). Universidade Estadual do Amazonas. p. 5. Consultado em 4 de julho de 2015
- ↑ «A Cidade de Manaus e o Projeto PROSAMIM» (PDF). PUC - Rio. 2009. p. 30. Consultado em 4 de julho de 2015
- ↑ Impactos do Programa Bolsa Floresta: uma avaliação preliminar Virgilio Viana et al, Revista Ibictbr (2012), PDF
- ↑ G1 Notícias (22 de março de 2013). «STF determina abertura de inquérito para investigar senador Eduardo Braga». Jornal Nacional. Consultado em 19 de agosto de 2013
- ↑ «Eduardo Braga é investigado por peculato e fraude em licitação pelo STF». Jornal A Crítica. 22 de março de 2013. Consultado em 19 de agosto de 2013
- ↑ «Líder do governo, Braga assumirá ministério após perder eleição no AM». Portal G1. 23 de dezembro de 2014. Consultado em 30 de dezembro de 2014
- ↑ STF (18 de junho de 2014). «STF - Inquérito : Inq 3636 AM». JusBrasil. Consultado em 4 de julho de 2015
- ↑ «Atividade Legislativa - Projetos e Matérias (do Parlamentar)». www.senado.gov.br. Consultado em 3 de julho de 2015
- ↑ «Atividade Legislativa - Participação em Comissões». www.senado.gov.br. Consultado em 3 de julho de 2015
- ↑ «Aprovada unificação da alíquota de ICMS sobre produtos importados». Consultado em 3 de julho de 2015
- ↑ «Resolução 72 será o 1º grande teste, diz Eduardo Braga - Política - Estadão». Consultado em 3 de julho de 2015
- ↑ «Folha de S.Paulo - Mercado - Paim diz que governo é "sem vergonha" ao tentar barrar troca de aposentadoria». Folha online. 15 de abril de 2013. Consultado em 15 de abril de 2013
- ↑ «Comissões mistas analisam MPs dos servidores e do Código Florestal». Consultado em 3 de julho de 2015
- ↑ «Atividade Legislativa - Projetos e Matérias». www.senado.gov.br. Consultado em 3 de julho de 2015
- ↑ «Projeto da Lei de Antenas é aprovado por unanimidade em quatro comissões». Consultado em 3 de julho de 2015
- ↑ «Plenário aprova MP dos Portos». Consultado em 3 de julho de 2015
- ↑ «Saiba o que é o Estatuto da Juventude». Consultado em 3 de julho de 2015
- ↑ «Senado aprova PEC das Domésticas em primeiro turno». Consultado em 3 de julho de 2015
- ↑ «Atividade Legislativa - Projetos e Matérias». www.senado.gov.br. Consultado em 3 de julho de 2015
- ↑ «Aprovada perda imediata de mandato de condenado». Senado Federal - Jornal do Senado. Consultado em 3 de julho de 2015
- ↑ «Dilma anuncia 13 novos nomes da reforma ministerial». Correio do Povo. 23 de dezembro de 2014
Ligações externas
- «Site oficial do Ministro Eduardo Braga». www.eduardobraga15.com.br
- «Página de Eduardo Braga». no sítio do Senado Federal
- «Biografia de Eduardo Braga». no sítio da Câmara dos Deputados
Precedido por Amazonino Mendes |
Prefeito de Manaus 1994 — 1996 |
Sucedido por Alfredo Nascimento |
Precedido por Amazonino Armando Mendes |
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Sucedido por Omar Aziz |
Precedido por Edison Lobão |
Ministro de Minas e Energia do Brasil 2015 — atual |
Sucedido por — |
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- Alunos da Universidade Federal do Amazonas
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- Ministros do Governo Dilma Rousseff
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- Membros do Partido Popular Socialista
- Naturais de Belém (Pará)