Lista de ofícios de registro civil da cidade de São Paulo
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Esta é uma lista de ofícios de registro civil da cidade de São Paulo, capital do estado homônimo, Brasil.
São Paulo é o município brasileiro que conta com a maior quantidade de ofícios de registro civil no país[1], sendo no total 58 "cartórios de registro civil das pessoas naturais" (RCPN)[2].
Na primeira tabela estão listados os 46 ofícios de registro civil do extinto distrito de São Paulo que era dividido em 48 subdistritos. Dois subdistritos, o 43.º subdistrito (Vila Jaraguá) e o 45.º subdistrito (Pinheiros), nunca possuíram ofícios de registro civil.
Com a emancipação do 14.º subdistrito de Osasco, elevado à categoria de município pela Lei estadual n.º 5285 de 18 de fevereiro de 1959[3], os ofícios de registro civil até então numerados de 15º. a 40º. receberam nova numeração. Assim, por exemplo, o ofício de registro civil da Lapa que até então era o 15.º tornou-se o 14.º, e o de Vila Madalena que era o 40.º tornou-se o 39.º ofício de registro civil da capital.
Na segunda tabela estão listados outros 12 ofícios de registro civil relativos aos oito distritos originais do município (exceto o distrito de São Paulo abrangido pela primeira tabela), acrescidos dos dois distritos criados pela Lei estadual n.º 4.954 de 27 de dezembro de 1985 (São Mateus e Sapopemba) e de outros dois distritos (Jardim São Luís e de Capão Redondo) já criados em vigência da atual estrutura administrativo-territorial estabelecida pela Lei municipal n.º 11.220 de 20 de maio de 1992[4]. Embora a divisão territorial tenha mudado radicalmente em 1992, a organização dos ofícios de registro civil permaneceu inalterada, ainda sendo utilizada a mesma estrutura anterior[5].
Ainda há outros doze ofícios que não receberam numeração, sendo responsáveis pelas áreas mais distantes do centro da cidade.
| Distrito ou bairro | Data de instalação | Observações |
| São Miguel Paulista | 19 de junho de 1891 | acumula funções de tabelionato de notas |
| Itaquera | 26 de maio de 1921 | acumula funções de tabelionato de notas |
| Guaianases | 30 de dezembro de 1929 | acumula funções de tabelionato de notas |
| Perus | 28 de dezembro de 1934 | acumula funções de tabelionato de notas |
| Parelheiros | agosto de 1945[6] | acumula funções de tabelionato de notas |
| Jaraguá | 2 de agosto de 1952 | acumula funções de tabelionato de notas |
| Ermelino Matarazzo | 25 de junho de 1959 | acumula funções de tabelionato de notas |
| Itaim Paulista | 14 de novembro de 1984 | acumula funções de tabelionato de notas |
| São Mateus | 5 de junho de 2000 | |
| Sapopemba | 5 de junho de 2000 | |
| Jardim São Luís | 2 de maio de 2000 | |
| Capão Redondo | 9 de junho de 2000 |
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Lista de distritos de São Paulo por data de criação
- Paróquias da Arquidiocese de São Paulo
- Lista de ofícios de registro civil da cidade do Rio de Janeiro
Referências
- ↑ Portal do Registro Civil da ARPEN Brasil (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais). «Cadastro geral de cartórios de registro civil». Consultado em 22 de junho de 2020
- ↑ Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - Lista dos ofícios de registro civil da cidade de São Paulo
- ↑ Governo do Estado de São Paulo (18 de fevereiro de 1959). «Lei estadual nº. 5285 de 18 de fevereiro de 1959» (PDF). Consultado em 25 de agosto de 2020
- ↑ Estado de São Paulo. «Lei estadual nº. 9.335 de 27 de dezembro de 1995». 1995-12-28. Consultado em 22 de junho de 2020
- ↑ HIDALGO DANTAS, Bruno (2013). As divisões territoriais do município de São Paulo: uma proposta de classificação por meio da análise dos distritos. [S.l.]: TGI-Departamento de Geografia-FFLCH-USP. 115 páginas
- ↑ Cartório de Registro Civil de Parelheiros - Quem Somos
