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Eleições presidenciais portuguesas de 2021: diferenças entre revisões

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Revisão das 09h46min de 4 de janeiro de 2021

Eleição presidencial de Portugal de 2021
  2016 ←  → 2026
24 de janeiro de 2021
Candidato Marcelo Rebelo de Sousa
[nota 1]
Ana Gomes
[nota 2]
André Ventura
Partido PPD/PSD PS CH
Ficheiro:Tiago Mayan.png
Candidato Marisa Matias João Ferreira
[nota 3]
Tiago Mayan Gonçalves
Partido B.E. PCP IL
Ficheiro:Vitorino Silva RIR.jpg
Candidato Vitorino Silva


Partido R.I.R.





As eleições presidenciais portuguesas de 2021 realizar-se-ão a 24 de janeiro de 2021[1] e determinarão quem será presidente da República de Portugal nos cinco anos seguintes. O atual presidente é Marcelo Rebelo de Sousa.

A Constituição e a lei eleitoral exigem que tanto a primeira volta como a segunda da eleição tenham lugar nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do atual titular (que termina a 9 de março de 2021) ou nos 60 dias seguintes à vacatura do cargo e, ainda, que, no caso de haver segunda volta, esta se realize três semanas após a primeira[2][3]. Assim, em linha com a tradição portuguesa de as eleições se realizarem ao domingo e antes do término do mandato corrente, as eleições foram fixadas pelo presidente cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, para 24 de janeiro de 2021.[4]

História

Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito, em 24 de janeiro de 2016, com 52% dos votos na primeira volta[5] numas eleições com 51,3%[6] de abstenção, tendo por isso apenas o voto de cerca de 1/4 dos eleitores. Tomou posse perante a Assembleia da República[nota 4] em 9 de março de 2016[7].

Sistema eleitoral

De acordo com a lei portuguesa, o candidato deve receber a maioria absoluta dos votos (50% mais um voto) para ser eleito. Se nenhum candidato alcançar a maioria na primeira volta, deve ser realizada uma segunda volta, entre os dois candidatos que receberam mais votos na primeira.[8]

Para se candidatar às eleições, cada candidato deve reunir 7500 assinaturas de apoio um mês antes da eleição (24 de dezembro de 2020) e submetê-las ao Tribunal Constitucional de Portugal. Em seguida, o Tribunal Constitucional deve verificar se as candidaturas apresentadas cumprem os requisitos para se submeterem à votação. [9] O maior número de candidaturas já aceites foi de dez em 2016.

Candidatos

Candidaturas admitidas

(por ordem de aparição no boletim de voto, sorteada pelo Tribunal Constitucional)[10][11][12]

Candidato Cargos públicos e profissão Apoio partidário Formalização Notas
Marisa Matias Assinaturas recolhidas: 12 000
Data de formalização - 18 de dezembro de 2020
[13][14]
Marcelo Rebelo de Sousa Assinaturas recolhidas: cerca de 12 700
Data de formalização - 23 de dezembro de 2020
[15]
Ficheiro:Tiago Mayan.png Tiago Mayan Gonçalves Assinaturas recolhidas: cerca de 10 000
Data de formalização - 24 de dezembro de 2020
[16][17]
André Ventura Assinaturas recolhidas: 10 250
Data de formalização - 18 de dezembro de 2020
[18][19]
Ficheiro:Vitorino Silva RIR.jpg Vitorino Silva Assinaturas recolhidas: cerca de 9 000
Data de formalização - 23 de dezembro de 2020
[20]
João Ferreira Assinaturas recolhidas: 15 000
Data de formalização - 10 de dezembro de 2020
[21][22]
Ana Gomes Assinaturas recolhidas: 8 320
Data de formalização - 23 de dezembro de 2020
[23]

Candidaturas rejeitadas

(candidaturas não admitidas pelo Tribunal Constitucional por incumprimento dos requisitos legais aplicáveis)[12]

Candidato Cargos públicos e profissão Apoio partidário Formalização Razão Notas
Eduardo Baptista
  • Militar no ativo
Assinaturas recolhidas: 11
Data de formalização - 23 de dezembro de 2020
Incumprimento do número mínimo de assinaturas legalmente exigido. [24][25]

Candidaturas não concretizadas

(candidaturas que, uma vez anunciadas, foram retiradas pelo próprio candidato antes de serem formalizadas junto do TC)

Candidato Cargos públicos e profissão Apoio partidário Notas
Ficheiro:Bruno fialho 2021 (cropped).jpg Bruno Fialho [26][27]
Carla Bastos
  • Militante do PS
  • Inspetora da Inspeção-Geral de Finanças
[28]
Ficheiro:Gonçalo da Câmara Pereira (cropped).png Gonçalo da Câmara Pereira [29][30]
Orlando Cruz [31]
Paulo Alves
  • Militante do JPP
  • Ex-deputado à Assembleia Municipal de Felgueiras (mandato 2005–2009)
  • Empresário
[32]
Paulo Patinha Antão
  • Desempregado
[33]

Debates eleitorais

Data Hora Transmissão Moderadores     C  Convidado   P  Presente    A  Ausente  N  Não convidado 
Rebelo de Sousa Gomes Ventura Matias Ferreira Mayan Silva Refs
2 de janeiro de 2021 21:00 RTP1 Carlos Daniel P N N P N N N [34]
22:00 TVI24 Carla Moita N N P N P N N [34]
3 de janeiro de 2021 21:00 RTP1 Carlos Daniel P N N N N P N [34]
4 de janeiro de 2021 21:00 TVI C N N N C N N [34]
22:00 SIC Notícias N C N C N N N [34]
22:45 RTP3 N N C N N N C [35]
5 de janeiro de 2021 21:00 RTP1 N C N N C N N [34]
22:00 SIC Notícias N N C N N C N [34]
22:45 RTP3 N N N C N N C [35]
6 de janeiro de 2021 21:00 SIC C N C N N N N [34]
22:00 TVI24 N N N N C C N [34]
22:45 RTP3 N C N N N N C [35]
7 de janeiro de 2021 21:00 SIC N N C C N N N [34]
22:00 TVI24 N C N N N C N [34]
22:45 RTP3 C N N N N N C [35]
8 de janeiro de 2021 21:00 TVI N C C N N N N [34]
21:30 RTP1 N N N C C N N [34]
22:45 RTP3 N N N N N C C [35]
9 de janeiro de 2021 21:00 RTP1 C C N N N N N [34]
22:00 SIC Notícias N N N C N C N [34]
22:45 RTP3 N N N N C N C [35]
12 de janeiro de 2021 21:00 RTP1 C C C C C C C [36]
17 de janeiro de 2021 Porto Canal N N N C N N C [37]
18 de janeiro de 2021 Porto Canal N N C N N N C [37]
Antena 1, Renascença, TSF C C C C C C C [38]
20 de janeiro de 2021 Porto Canal C N N N N N C [39]
21 de janeiro de 2021 Porto Canal N C N N N N C [37]
22 de janeiro de 2021 Porto Canal N N N N N C C [37]

Pesquisas de opinião

Sondagens eleitorais

A tabela abaixo lista a evolução das intenções de voto nos diferentes candidatos.

Instituto Data de Realização Amostra Margem
de erro
Ficheiro:Tiago Mayan.png Ficheiro:Vitorino Silva RIR.jpg Vantagem
Marcelo R. Sousa
PPD/PSD · CDS-PP
Ana Gomes
PAN · L
André Ventura
CH
Marisa Matias
B.E.
João Ferreira
PCP · PEV
Tiago Mayan
IL
Vitorino Silva
R.I.R.
2021
                   
2020
Aximage[40] 19-22 Dez. 2020 812 ± 3,4 61,4% 15,4% 8,0% 5,6% 7,5% 1,1% 46,0%
Pitagórica[41] 17-20 Dez. 2020 629 ± 4,0 68,0% 10,9% 10,7% 5,1% 3,5% 1,0% 57,1%
Intercampus[42] 14-18 Dez, 2020 603 ± 4,0 58,5% 12,1% 10,9% 4,5% 3,3% 3,2% 46,4%
Eurosondagem[43] 14-17 Dez. 2020 2.020 ± 2,18 62,5% 13,3% 10,5% 6,7% 5,0% 2,0% 49,2%
Pitagórica[44] 10-13 Dez. 2020 629 ± 4,0 68,9% 11,0% 9,0% 6,5% 3,5% 0,9% 57,9%
Católica-CESOP[45] 4-11 Dez. 2020 1.315 ± 2,7 68,0% 13,0% 8,0% 5,0% 5,0% 1,0% 55,0%
Aximage[46] 23-26 Nov. 2020 647 ± 3,9 62,1% 16,3% 6,6% 5,9% 2,1% 1,1% 45,8%
Eurosondagem[47] 16-19 Nov. 2020 1.525 ± 2,51 63,1% 10,2% 10,0% 7,2% 5,0% 1,3% 52,9%
Intercampus[48] 9-16 Nov. 2020 622 ± 3,9 56,6% 16,2% 10,5% 8,7% 2,3% 1,6% 40,4%
Eurosondagem[49] 12–15 Out. 2020 1.072 ± 2,99 61,0% 10,0% 11% 8,5% 5,5% 1,0% 50,0%
Intercampus[50] 6–11 Out. 2020 609 ± 4,00 56,2% 17,2% 8,2% 6,1% 2,6% 1,5% 39,0%
Intercampus[51] 6–9 Set. 2020 614 ± 4,00 60,3% 14,0% 9,4% 6,2% 0,5% 46,3%
Intercampus[52] 6–11 Ago. 2020 601 ± 4,00 67,7% 8,7% 10,1% 4,2% 57,6%
Aximage[53] 7–8 Jul. 2020 600 ± 4,00 65,0% 13,0% 7,0% 4,0% 52,0%
Intercampus[54] 9–13 Jun. 2020 610 ± 4,00 62,6% 10,8% 9,8% 5,4% 51,8%
Eurosondagem[55] 20–23 Abr. 2020 1,048 ± 3,03 70,7% 8,4% 5,5% 7,2% 62,3%
Intercampus[56] 11–17 Fev. 2020 614 ± 4,00 58,5% 8,8% 9,3% 4,6% 49,2%
Intercampus[57] 19–24 Jan. 2020 619 ± 4,00 68,5% 8,7% 7,4% 59,8%

Classificações de aprovação

A tabela abaixo lista a evolução da opinião pública sobre o desempenho do presidente em exercício.

Instituto Realização Amostra Margem
de erro
Marcelo Rebelo de Sousa
Aprova Rejeita Indiferente Diferença
Eurosondagem[58] 17–21 Nov. 2019 1.011 ± 3,08 72,1 7,7 20,2 64,4
Intercampus[59] 2–11 Set. 2019 801 ± 3,50 81,1 6,5 12,4 74,6
Aximage[60] 1–8 Set. 2019 985 ± 3,10 80,8 13,0 6,3 67,8
Eurosondagem 1–5 Set. 2019 1.022 ± 3,08 70,7 6,7 22,6 64,0
Pitagórica 12–24 Ago. 2019 1.525 ± 2,56 87 13 0 74
Aximage[61] 20–27 Jul. 2019 1.354 ± 2,70 78,8 15,6 5,6 63,2
Aximage[62] 12–15 Jul. 2019 601 ± 4,00 69,5 13,9 16,6 55,6
Pitagórica[63] 8–14 Jul. 2019 800 ± 3,54 92 8 0 84
Eurosondagem[64] 7–11 Jul. 2019 1.011 ± 3,08 71,9 8,3 19,8 63,6
Aximage[65] 13–19 Jun. 2019 605 ± 4,00 65,8 18,2 16,0 47,6
Eurosondagem[66] 2–6 Jun. 2019 1.008 ± 3,09 71,0 8,5 20,4 62,5
UCP–CESOP[67] 16–19 Mai. 2019 1.882 ± 2,30 95 5 0 90
Pitagórica[68] 10–19 Mai. 2019 605 ± 4,07 89 11 0 78,0
Aximage[69] 3–8 Mai. 2019 601 ± 4,00 65,7 17,1 17,2 48,6
Pitagórica[70] 3–13 Abr. 2019 605 ± 4,07 91 9 0 82
Eurosondagem[71] 7–11 Abr. 2019 1.019 ± 3,07 70,0 8,1 21,9 61,9
Aximage[72] 30 Mar.–1 Abr. 2019 602 ± 4,00 65,8 19,3 14,9 46,5
Aximage[73] 9–13 Mar. 2019 600 ± 4,00 69,2 18,1 12,7 51,1
Eurosondagem[74] 10–14 Mar. 2019 1.020 ± 3,07 69,0 9,0 22,0 60,0
Aximage[75] 5–10 Fev. 2019 602 ± 4,00 67,1 24,2 8,7 42,9
Eurosondagem[76] 2–9 Jan. 2019 1.010 ± 3,08 71,0 6,5 22,5 64,5
Aximage[77] 4–7 Jan. 2019 608 ± 4,00 74,3 17,0 8,7 57,3
Aximage 7–11 Dez. 2018 602 77,7 11,5 10,8 66,2
Eurosondagem 7–14 Nov. 2018 1.018 71,8 7,0 21,2 64,8
Aximage 9–12 Nov. 2018 603 79,4 11,8 8,8 67,6
Aximage 1–3 Out. 2018 601 79,5 11,3 9,2 68,2
Eurosondagem 5–12 Set. 2018 1.008 73,0 8,7 18,3 64,3
Aximage 1–2 Set. 2018 603 79,0 10,5 10,5 68,5
Aximage 13–16 Jul. 2018 600 80,5 8,8 10,7 71,7
Eurosondagem 4–11 Jul. 2018 1.011 72,5 8,3 19,2 64,2
Aximage 9–12 Jun. 2018 602 84,0 6,5 9,5 77,5
Aximage 5–9 Mai. 2018 600 87,0 4,9 8,1 82,1
Eurosondagem 3–9 Mai. 2018 1.008 73,0 9,0 18,0 64,0
Aximage 8–12 Abr. 2018 601 86,0 4,8 9,2 81,2
Eurosondagem 8–14 Mar. 2018 1.010 72,0 8,1 19,9 63,9
Aximage 2–5 Mar. 2018 605 88,2 4,4 7,4 83,8
Aximage 3–6 Fev. 2018 603 87,3 5,5 7,2 81,8
Eurosondagem 14–17 Jan. 2018 1.018 71,8 8,2 20,0 63,6
Aximage 6–9 Jan. 2018 600 87,0 4,8 8,2 82,2
Eurosondagem 6–12 Dez. 2017 1.017 71,7 8,7 19,6 63,0
Aximage 1–4 Dez. 2017 603 84,8 6,9 8,3 77,9
Eurosondagem 8–15 Nov. 2017 1.010 70,0 7,5 22,5 62,5
Aximage 4–6 Nov. 2017 600 84,1 8,1 7,8 76,0
Aximage 14–17 Out. 2017 603 87,0 6,0 7,0 81,0
Eurosondagem 4–11 Out. 2017 1.011 69,1 7,1 23,8 62,0
Eurosondagem 31 Ago.–6 Set. 2017 1.007 72,0 10,3 17,7 61,7
Aximage 29–30 Ago. 2017 597 87,4 6,2 6,4 81,2
Eurosondagem 27 Jul.–2 Ago. 2017 1.011 71,0 9,5 19,5 61,5
Aximage 6–11 Jul. 2017 604 87,8 5,6 6,6 82,2
Eurosondagem 28 Jun.–5 Jul. 2017 1.008 70,7 9,8 19,5 60,9
Aximage 7–11 Jun. 2017 601 89,2 4,9 5,9 84,3
Eurosondagem 1–7 Jun. 2017 1.010 70,0 9,4 20,6 60,6
Eurosondagem 3–10 Mai. 2017 1.005 69,0 8,5 22,5 60,5
Aximage 5–8 Mai. 2017 603 88,1 4,4 7,5 83,7
Eurosondagem 30 Mar.–5 Abr. 2017 1.003 71,7 11,7 16,6 60,0
Aximage 2–4 Abr. 2017 600 88,8 3,9 7,3 84,9
Eurosondagem 1–8 Mar. 2017 1.011 72,0 13,8 14,2 58,2
Aximage 4–6 Mar. 2017 608 88,2 4,4 7,4 83,8
Aximage 5–8 Fev. 2017 601 92,6 2,8 4,6 89,8
Eurosondagem 1–8 Fev. 2017 1.017 69,0 14,0 17,0 55,0
Eurosondagem 5–11 Jan. 2017 1.010 70,0 13,1 16,9 56,9
Aximage 6–9 Jan. 2017 603 92,9 3,0 4,1 89,9
Eurosondagem 7–14 Dez. 2016 1.016 68,0 11,2 20,8 56,8
Aximage 2–4 Dez. 2016 605 92,8 3,1 4,1 89,7
UCP–CESOP 19–22 Nov. 2016 977 90 5 5 85
Eurosondagem 2–9 Nov. 2016 1.011 70,7 13,7 15,6 57,0
Aximage 31 Out.–1 Nov. 2016 601 92,2 3,0 4,8 89,2
Eurosondagem 6–12 Out. 2016 1.010 69,4 11,0 19,6 58,4
Aximage 1–3 Out. 2016 608 91,2 2,9 5,9 88,3
Eurosondagem 7–14 Set. 2016 1.009 71,0 13,3 15,7 57,7
Aximage 2–5 Set. 2016 603 91,1 3,1 5,8 88,0
Eurosondagem 26 Jul.–2 Ago. 2016 1.005 70,0 12,5 17,5 57,5
Aximage 15–17 Jul. 2016 606 91,0 3,1 5,9 87,9
Eurosondagem 30 Jun.–6 Jul. 2016 1.023 68,6 13,1 18,3 55,5
Eurosondagem 1 Jun.–7 Jun. 2016 1.025 70,0 13,6 16,4 56,4
Aximage 30 Mai.–1 Jun. 2016 606 87,9 4,5 7,6 83,4
Eurosondagem 5–11 Mai. 2016 1.031 68,4 12,1 19,5 56,3
Aximage 7–9 Mai. 2016 600 92,4 3,6 4,0 88,8
Eurosondagem 7–13 Abr. 2016 1.026 68,0 12,5 19,5 55,5
Aximage 2–3 Abr. 2016 601 87,9 6,2 5,9 81,7

Notas

  1. Apoiado por PPD/PSD e CDS-PP
  2. Esta informação reflete a filiação partidária da candidata; oficialmente, o Partido Socialista não apoia nenhum candidato em particular. Apoiada por PAN e LIVRE.
  3. Apoiado por PCP e PEV
  4. Nos termos do n.º 1 do artigo 127 da Constituição da República Portuguesa, «O Presidente eleito toma posse perante a Assembleia da República.»

Referências

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  2. Ver os artigos 125.º e 126.º da Constituição portuguesa
  3. Ver artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 319-A/76, consolidado, que regulamenta a eleição do presidente da República
  4. Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2020, de 24 de novembro
  5. Cf. Mapa oficial n.º 3/2016, de 19 de fevereiro.
  6. «PORDATA - Taxa de abstenção nas eleições para a Presidência da República: total, residentes em Portugal e residentes no estrangeiro». www.pordata.pt. Consultado em 25 de agosto de 2020 
  7. Cf. Diário da Assembleia da República, I série, de 10 de março de 2016.
  8. Artigo 126.º da Constituição da República Portuguesa.
  9. N.ºs 1 e 2 do artigo 124.º da Constituição da República Portuguesa.
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Veja também

Ligações externas