Fala do trono

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O governador-geral do Canadá, Lord Tweedsmuir durante a Fala do trono no Parlamento Canadense em 1938

A Fala do trono (em inglês: speech from the throne, ou throne speech) é um evento em que ocorre em certas monarquias, na qual o soberano reinante (ou um representante) lê um discurso preparado para um sessão do parlamento, esboçando a agenda do governo para a sessão seguinte. Este evento é freqüentemente realizado anualmente, embora em alguns lugares possam ocorrer com maior ou menor freqüência, sempre que uma nova sessão do parlamento é aberta. A Fala do trono não é escrito pelo chefe de estado, ou seu representante, que irá lê-lo, mas sim pelos ministros da coroa, mesmo que o explicitador refira-se no texto como “Meu Governo”.

Reinos da Comunidade das Nações[editar | editar código-fonte]

O Trono na Câmara dos Lordes é onde o monarca britânico faz a abertura do parlamento

Nos reinos integrantes da Commonwealth, a Fala do trono é feito por um congressista (não importando se for um governo de unicameralismo ou bicameralismo) como parte do evento solene da abertura da sessão legislativa.[1] Em cada caso, a Fala é feito pelo Gabinete de Governo, com ou sem a participação de quem irá lê-lo, e apresenta o planejamento para o ano legislativo.[2]

No Reino Unido, donde a prática teve inicio e o monarca dos reinos da Commonwealth predominantemente reside, o seu Her Majesty's Most Gracious Speech (A Fala Mais Graciosa de Vossa Majestade), também conhecido como Gracious Address ou, menos formalmente, Queen's Speech (A Fala da Rainha), é geralmente lido pelo soberano reinante na Abertura do Parlamento de Estado, o que ocorre anualmente, quer em Novembro ou Dezembro ou logo após uma eleição geral.[3] O monarca pode, entrementes, delegar alguém para ler a Fala em seu lugar; A rainha Elizabeth II delegou sua Fala de 1959 e 1963 — quando estava grávida do Príncipe Andrew e do Príncipe Edward, respectivamente, tendo o Lorde Chanceler lido a Fala. Nos países que compartilham com o Reino Unido a mesma pessoa como seus respectivos soberanos, a Fala do Trono, em geral pode ser lido em nome do monarca pelo seu vice-rei, o governador-geral, embora o monarca possa o fazer em pessoa. A rainha Elizabeth II leu a Fala do trono no Parlamento da Nova Zelândia em 1954, no Parlamento da Austrália em 1954 e 1974,[4] e no Parlamento do Canadá em 1957 e 1977. Outro membro da família real pode realizar a Fala, como em 1 de setembro de 1919, quando Edward, Príncipe de Wales (Mais tarde Rei Edward VIII), leu a Fala do Trono no Parlamento Canadense.

Para as legislaturas dos Estados territórios da Austrália, e nas Províncias e territórios do Canadá, a Fala do Trono também é realizado para traçar os planos legislativos locais. No Canadá, não é claro constitucionalmente, mas geralmente o vice-governador, é incumbido para representar a Monarquia nas províncias canadenses. Na Austrália, os governadores dos Estados da Austrália normalmente dão a Fala no lugar do monarca, mas o soberano reinante pode realizar a tarefa em pessoa, sendo que a rainha Elizabeth II abriu os parlamentos de alguns estados da Austrália em 1954 e de Nova Gales do Sul em 1992.[5] [6]

Nicolau II durante a Fala do Trono no Parlamento russo em 1909.

A Fala é seguida por um debate e votação nas duas casas ou a na casa de um parlamento.[2] Formalmente, o representante apenas pede ao Parlamento para agradecer ao monarca ou vice-rei da Fala através da Fala em Resposta, o debate, no entanto, muitas vezes amplo, explorando vários aspectos das políticas propostas pelo governo, geralmente se estende por vários dias. Quando a Fala de Resposta é finalmente votado, é realizado um pedido de moção de confiança no governo, que, se perdido, teria como resultado o fim do mandato deste parlamento.[7] Em algumas legislaturas, a discussão e a votação segue um aumento simbólico de outras matérias, tendentes a evidenciar a independência do parlamento da Coroa. Na Câmara dos Comuns britânica, por tradição, essas outras matérias levantadas é o Outlawries Bill. Na Câmara dos Comuns do Canadá, os projetos destacados é o Bills C-1 and S-1, uma lei de comprometimento com a clareza administrativa,[8] enquanto no Senado canadense é destacado a Bill S-1, uma lei relacionada à transportes ferroviários.[9] Na Australia e na Nova Zelândia, em contrapartida, nenhuma lei formal é votada, sendo que as respectivas casas preferem debater assuntos não controversos antes de redigir a Fala de Resposta.[10] [11]

A Fala Trono não é geralmente feito na abertura de todos os períodos legislativos no Reino Unido, sendo que o equivalente mais próximo é o pronunciamento da agenda geral feita pelo Primeiro Ministro.[12] Entrementes, volta e meia a Rainha discursa de forma não oficial nas sessões, sendo que muitas vezes ela esteve presente na abertura do Parlamento Escocês, geralmente falando reflexivamente sobre suas realizações e desejando à instituição o bem para o seu próximo mandato, em vez de desejar para os planos do executivo.

Brasil Imperial[editar | editar código-fonte]

Pedro II aos 46 anos de idade e vestido com a Regalia Imperial do Brasil durante a Fala do trono, em 1872

No Brasil Imperial as Falas do Trono foram discursos proferidos pelos imperadores, Dom Pedro I e Dom Pedro II, e pelos Regentes nas reuniões de abertura e encerramento do ano legislativo da Assembleia Geral Legislativa brasileira. Durante toda a existência da Assembleia, no período monárquico, perante os senadores e deputados, o monarca costumeiramente discorria sobre temas importantes da história política, os problemas que o país enfrentava, os seus desafios e propostas para resolvê-los. Na abertura, indicava metas a serem implementadas durante o ano. Na sessão imperial de encerramento, comumente era realizado um balanço sobre a situação do País e as medidas saneadoras que foram tomadas pelo governo imperial. A solenidade era precedida de todo um cerimonial que, juntamente com o discurso, permitia à Coroa se posicionar como símbolo de poder. [13] [14]

Em um trecho da fala de abertura do ano legislativo de 1830, o imperador Dom Pedro I aborda a necessidade de leis que facilitassem a distribuição de terras após acordos internacionais para o fim do tráfico de escravos.

“O trafico da escravidão cessou, e o governo está decidido a empregar todas as medidas que a boa fé e a humanidade reclamem para evitar a continuação debaixo de qualquer forma ou pretexto que seja: portanto, julgo de indispensável necessidade indicar-vos que é conveniente facilitar a entrada de braços uteis. Leis que autorizem a distribuição de terras incultas e que afiancem a execução dos ajustes feitos com os colonos, seriam de manifesta utilidade e de grande vantagem para nossa industria em geral”[15]

No dia 3 de maio de 1888, a Princesa imperial regente, Isabel, é recebida por parlamentares no Palácio Conde dos Arcos, sede do Senado. É lá que, no discurso de abertura do ano legislativo, ela defende o fim do trabalho servil no país. A Lei Áurea, que aboliu a escravidão, foi aprovada em regime de urgência, apenas dez dias após a fala da princesa regente.

“A extinção do elemento servil, pelo influxo do sentimento nacional e das liberalidades particulares, em honra do Brasil, adiantou-se pacificamente do tal modo, que é hoje aspiração aclamada por todas as classes, com admiráveis exemplos de abnegação da parte dos proprietários. Quando o próprio interesse privado vem espontaneamente colaborar para que o Brasil se desfaça da infeliz herança, que as necessidades da lavoura haviam mantido, confio que não hesitareis em apagar do direito pátrio a unica excepção que nele figura em antagonismo com o espirito cristão e liberal das nossas instituições”.[16]

Outros países[editar | editar código-fonte]

O Trono de Ridderzaal, local onde o monarca dos Países Baixos realiza sua Fala do Dia do Príncipe.

Outras monarquias, como a Holanda (Dia do Príncipe) e Noruega, possuem Fala do Trono semelhantes. Na Suécia, o monarca realiza um pequeno discurso antes da Fala do primeiro-ministro.[17] No Japão, O imperador realiza um discurso na abertura da Dieta;[18] ele não se refere a nenhuma política do governo, deixando ao primeiro-ministro as questões políticas. Na Tailândia, o Rei realiza um discurso no Ananta Samakhom Throne Hall, aconselhando a Assembléia Nacional em seus trabalhos.

Várias repúblicas também realizam anualmente um discurso em que o presidente abre a sessão legislativa, como nos Estados Unidos. No Brasil é realizado um discurso do presidente para os congressistas no inicio de seu mandato.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. What is the Queen's Speech? BBC (3 de dezembro de 2008). Visitado em 14 de agosto de 2008.
  2. a b Biblioteca da Casa dos Lordes (9 de novembro de 2007). Parliament Home Page > Frequently Asked Questions > State Opening Queen's Printer. Visitado em 2 de dezembro de 2009.
  3. Parlamento do Reino Unido. About Parliament > How Parliament works > Parliamentary occasions > State Opening of Parliament Queen's Printer. Visitado em 13 de setembro de 2010.
  4. Museu Nacional da Austrália. Exhibitions > Past exhibitions > Royal Romance > Crowns and gowns Queen's Printer for Australia. Visitado em 2 de dezembro de 2009.
  5. Hansard of sittings, 1884-1941, 1946–, Legislative Council, página acessada em 12 de março de 2011.
  6. Previous policy addresses since 1997, Hong Kong Government, página acessada em 12 de março de 2011.
  7. Biblioteca da Casa dos Comuns (setembro de 2008). Parliamentary Elections Factsheet M7 p. 3. Queen's Printer. Visitado em 19 de novembro de 2009.
  8. (16 de outubro de 2007) "39th Parliament, 2nd Session". Hansard (001). Ottawa: Queen's Printer for Canada. 2000. Visitado em 2 de dezembro de 2009.
  9. (16 de outubro de 2007) "Debates of the Senate, 2nd Session, 39th Parliament". Hansard 144 (1). Ottawa: Queen's Printer for Canada. Visitado em 2 de dezembro de 2009.
  10. (12 de fevereiro de 2008) "The Parliament of the Commonwealth of Australia, House of Representatives Votes and Proceedings". Hansard (1). Canberra: Queen's Printer for Australia. Visitado em 2 de dezembro de 2009.
  11. (9 de dezembro de 2008) "Daily debates". Hansard 651 p. 7. Wellington: Queen's Printer. Visitado em 2 de dezembro de 2009.
  12. McLeish unveils legislative plans BBC (5 de setembro de 2009). Visitado em 19 de novembro de 2009.
  13. Fala do Trono www.genealogiafreire.com.br. Visitado em 2015-07-29.
  14. Fala do Trono na Abertura da Assembléia Geral em 22 de Maio de 1867 | Núcleo de Estudos Contemporâneos www.historia.uff.br. Visitado em 2015-07-29.
  15. Série 'Falas do Trono', do Senado, é considerada patrimônio documental pela Unesco. Visitado em 2015-07-29.
  16. Senado Federal - Prodasen www.senado.gov.br. Visitado em 2015-07-29.
  17. Riksdag. Programme for the opening of the 2007/08 Riksdag session Hedman, Karin. Visitado em 3 de dezembro de 2009.
  18. McLaren, Walter Wallace. A Political History of Japan During the Meiji Era, 1867-1912. [S.l.]: Read Books. p. 361. ISBN 9781406745399

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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