Copríncipes de Andorra

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Copríncipes de Andorra
Co-Príncep d'Andorra
Co-Prince d'Andorre
Copríncipe de Andorra
Coat of Arms of the high authorities of Andorra.svg
Brasão das Altas Autoridades Andorranas
Residência Catedral La Seu d'Urgell (Espanha)
Palácio do Eliseu (França)
Duração Indeterminado (para o copríncipe episcopal)
Cinco anos, renovável uma vez (para o copríncipe francês)
Criado em 1278
Primeiro titular Pere de Urtx (bispo de Urgel)
Roger Bernardo III de Foix (Conde de Foix)
Website govern.ad
Coat of arms of Andorra.svg
Parte da série sobre
Política de Andorra
Constituição
Portal de Andorra

Os copríncipes de Andorra são os chefes de Estado do principado de Andorra, um microestado encravado na cordilheira dos Pirenéus, entre a França e a Espanha. O principado segue este arranjo diárquico único, que persiste desde a época medieval até os dias de hoje. Atualmente, o bispo de Urgel (Joan Enric Vives Sicília) e o presidente da França (Emmanuel Macron) são copríncipes de Andorra, na sequência da transferência das pretensões do conde de Foix à Coroa da França e, daí, ao presidente da França. Cada copríncipe nomeia um representante pessoal, o copríncipe francês atualmente sendo representado por Patrick Strzoda e o copríncipe episcopal por Josep Maria Mauri.

História[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: História de Andorra

A origem da figura dos copríncipes se remonta ao século XI, quando se estabeleceu um princípio de reparto feudatário entre dois vassalos do conde de Urgel: o Bispo de Urgell e o conde de Caboet. Quando este último passou a ser uma posse do visconde de Castelbo, o reparto transmitiu-se em iguais condições no ano 1186. Posteriormente, os de Castelbo integraram-se no Condado de Foix dando continuidade a uma nova transmissão em 1226.

Os tratados, segundo o código feudal de Pareatges de 1278 e 1288, puseram fim a um período de disputas e confirmaram as prerrogativas de ambos senhorios entre o abade Pere d'Urtx e o conde Roger Bernardo III de Foix.

O abadiado de Urgell permaneceu sob a tutela do condado de Barcelona e a coroa de Aragão mais tarde integrada na coroa espanhola, sendo que o condado de Foix passou em 1479 a ser possessão dos territórios béarneses do Reino de Navarra, também chamados de Baixa Navarra, dando origem a uma série de transmissões do título dentro do âmbito francês.

Transmissões do coprincipado francês[editar | editar código-fonte]

A Baixa Navarra integrou-se ao Reino da França em 1589, com a chegada ao trono de Henrique IV, momento a partir do qual os reis sucessivos também titularam-se de France et de Navarre. Em 1620, Luís XIII decidiu unir o título de rei de Navarra e seus direitos transmitidos de coprincipado de Andorra, na coroa da França.

Após a revolução francesa de 1789, a I República renunciou ao coprincipado até que em 1806, o imperador Napoleão Bonaparte voltou a exercer o papel de copríncipe, considerando que o decreto real de 1620 havia transmitido a parte da soberania francesa de Andorra ao estado francês, qualquer que fora sua forma de regime. Seguindo este princípio, os atuais presidentes da República Francesa são copríncipes de Andorra.

Papel político contemporâneo[editar | editar código-fonte]

A Constituição de Andorra de 1993 adotou esta forma tradicional de representação, estando redigida no Título III, dos artigos 43 ao 49.[1]

Segundo a Constituição, os copríncipes são a representação suprema do Estado e simbolizam a continuidade, independência e espírito de equilíbrio nas relações com os estados vizinhos da França e Espanha, desde a tradição medieval dos acordos de Pareatge.

Os poderes que os copríncipes podem exercer por conta própria incluem:[1]

  • Exercício conjunto da "prerrogativa da graça" (o poder de perdoar);
  • Cada copríncipe pode nomear um membro do Conselho Superior de Justiça e um membro do Tribunal Constitucional;
  • Estabelecimento dos serviços que eles considerem necessários para cumprir suas prerrogativas constitucionais, e nomeação de pessoas para cumprir esses serviços;
  • Solicitar uma sentença preliminar sobre a constitucionalidade de propostas de leiou de tratados internacionais;
  • Concordar com o texto de qualquer tratado internacional, antes de submetê-lo à aprovação parlamentar;
  • Apresentar processo em caso de conflito sobre o exercício das suas prerrogativas constitucionais ao Tribunal Constitucional .

Os poderes que os copríncipes podem exercer em conjunto com o chefe do governo incluem:[1]

  • Convocar eleições ou referendos de acordo com as disposições constitucionais;
  • Nomear o chefe de governo de Andorra de acordo com as disposições constitucionais;
  • Dissolver o Conselho Geral (a legislatura de Andorra) antes do término de seu mandato atual (mas não antes de pelo menos um ano após a eleição anterior);
  • Credenciar representantes diplomáticos de Andorra em países estrangeiros e receber credenciais de representantes estrangeiros em Andorra;
  • Nomear titulares de cargos de acordo com as disposições constitucionais adequadas;
  • Sancionar e promulgar leis de acordo com as disposições constitucionais;
  • Concessão de consentimento formal aos tratados internacionais, uma vez ratificados pelo Conselho Geral.

Lista de copríncipes de Andorra[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Lista de copríncipes de Andorra

Desde a adoção da Constituição em 1993, ocuparam o cargo de copríncipes andorranos:

Copríncipes episcopais

# Copríncipe
episcopal
Imagem Mandato
1 Joan Martí i Alanis Coat of Arms of the high authorities of Andorra.svg 1971-12 de maio de 2003
2 Joan Enric Vives i Sicília Mons. Vives (30612833490).jpg 12 de maio de 2003 - incumbente

Copríncipes franceses

# Copríncipe
francês
Imagem Mandato
1 François Mitterrand François Mitterrand avril 1981.jpg 21 de maio de 1981 - 17 de maio de 1995
2 Jacques Chirac Jacques Chirac (1997) (cropped).jpg 17 de maio de 1995 - 16 de maio de 2007
3 Nicolas Sarkozy Nicolas Sarkozy in 2010.jpg 16 de maio de 2007 - 15 de maio de 2012
4 François Hollande François Hollande - 2017 (27869823159) (cropped 2).jpg 15 de maio de 2012 - 14 de maio de 2017
5 Emmanuel Macron Emmanuel Macron in 2019.jpg 14 de maio de 2007 - Incumbente

Representantes dos copríncipes[editar | editar código-fonte]

Por se tratar de um governo ex officio, os copríncipes nomeiam representantes pessoais para Andorra, atualmente são representantes:

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c «The constitution of the Principality of Andorra» (em inglês). Andorramania. Consultado em 16 de fevereiro de 2021