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Joaquim Barbosa: diferenças entre revisões

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'''Joaquim Benedito Barbosa Gomes''' ([[Paracatu]], [[7 de outubro]] de [[1954]]) é um ex-[[advogado]], e atualmente [[professor]], [[jurista]] e [[magistrado]] [[brasil]]eiro. É o atual [[Anexo:Lista de presidentes do Supremo Tribunal Federal|Presidente do Supremo Tribunal Federal]], sendo portanto o atual chefe do Poder Judiciário brasileiro.<ref>[http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/joaquim-barbosa-%c3%a9-eleito-presidente-do-supremo-tribunal-federal-1]</ref> Em 2013 foi eleito pela [[Revista Time]] uma das cem pessoas mais influentes do mundo<ref>[http://oglobo.globo.com/pais/barbosa-se-diz-honrado-feliz-por-aparecer-na-lista-dos-cem-mais-influentes-da-time-8148457 Barbosa se diz honrado e feliz por aparecer na lista dos cem mais influentes da Time - jornal O Globo - 18/04/13]</ref>.
'''Joaquim Benedito Barbosa Gomes''' ([[Paracatu]], [[7 de outubro]] de [[1954]]) é um ex-[[advogado]], e atualmente [[professor]], [[jurista]] e [[magistrado]] [[brasil]]eiro. É o atual [[Anexo:Lista de presidentes do Supremo Tribunal Federal|Presidente do Supremo Tribunal Federal]], sendo portanto o atual chefe do Poder Judiciário brasileiro.<ref>[http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/joaquim-barbosa-%c3%a9-eleito-presidente-do-supremo-tribunal-federal-1]</ref> Em 2013 foi eleito pela [[Revista Time]] uma das cem pessoas mais influentes do mundo<ref>[http://oglobo.globo.com/pais/barbosa-se-diz-honrado-feliz-por-aparecer-na-lista-dos-cem-mais-influentes-da-time-8148457 Barbosa se diz honrado e feliz por aparecer na lista dos cem mais influentes da Time - jornal O Globo - 18/04/13]</ref>.


nome do ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do STF (Superior Tribunal Federal), lidera a lista de prováveis candidatos à presidência da República pelo PMB (Partido Militar Brasileiro), legenda que está em processo final de legalização junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
== Biografia ==
Joaquim Barbosa nasceu em [[Paracatu]], noroeste de [[Minas Gerais]]. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para [[Brasília]], arranjou emprego na gráfica do [[Correio Braziliense]] e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na [[Universidade de Brasília]], onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.


A informação foi confirmada pelo idealizador do partido, Capitão Augusto Rosa, no início da semana. Segundo ele, Barbosa possui todos os requisitos necessários para assumir o cargo por sua competência e senso e justiça. “A postura do ministro diante de grandes escândalos, como no caso do Mensalão, por exemplo, comprova a intolerância de Barbosa quanto à corrupção. Essa postura vem ao encontro aos ideais do PMB, que está em busca de candidatos que possam resgatar a moralidade na política nacional”, enfatizou Rosa.
Foi [[Oficial_de_chancelaria | Oficial de Chancelaria]] do [[Ministério das Relações Exteriores]] (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em [[Helsinki]], [[Finlândia]] e, após, foi advogado do [[Serviço Federal de Processamento de Dados|Serpro]] (1979-84).<ref>Curriculum vitae, disponível no site do STF, em: [http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao/anexo/CV_Min_Joaquim_Barbosa_17092007.pdf http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao/anexo/CV_Min_Joaquim_Barbosa_17092007.pdf]</ref>


A candidatura de Joaquim Barbosa já ganhou apoio popular. Existe até um site “lançando” o ministro a presidente da República. No ar desde oito de outubro de 2012, a página usa o slogan “Somos brasileiros que acreditam que o Brasil só achará seu caminho com um presidente sério” e traz diversas informações como biografia, fotos, charges e dezenas de depoimentos elogiosos ao relator do Mensalão. O site, criado por um grupo de jornalistas do Rio de Janeiro, pode ser acessado pelo endereço joaquimbarbosapresidente.com.br.
Prestou concurso público para [[procurador da República]], e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na [[França]], por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela [[Universidade de Paris]]-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou ao cargo de procurador no [[Rio de Janeiro]] e professor concursado da [[UERJ|Universidade do Estado do Rio de Janeiro]]. Foi ''visiting scholar'' no ''Human Rights Institute'' da faculdade de direito da [[Universidade Columbia]] em [[Nova York]] (1999 a 2000) e na [[Universidade da Califórnia]] Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na [[Inglaterra]], nos [[Estados Unidos]], na [[Áustria]] e na [[Alemanha]]. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca [[piano]] e [[violino]] desde os 16 anos de idade.
Foi indicado Ministro do [[STF]] por [[Lula]] em 2003.<ref>[http://noticias.r7.com/brasil/glossario/glossario-11.html]</ref>


Esse tipo de manifestação, segundo o idealizador do Partido Militar, expressa a vontade da população por uma verdadeira revolução no cenário político, que se encontra em total descrédito. “Político no Brasil virou sinônimo de piada, de avacalhação. Até quando isso vai continuar? Enquanto não houver pessoas sérias no comando, o país vai permanecer nessa desordem. A população precisa voltar a acreditar e respeitar o Brasil e os seus representantes legais”, ressaltou Augusto Rosa.
Joaquim Barbosa é o primeiro ministro reconhecidamente negro do STF, uma vez que anteriormente já compuseram a Corte um [[mulato]] escuro, [[Hermenegildo de Barros]], e um mulato claro, [[Pedro Lessa]].<ref>[http://veja.abril.com.br/140503/p_050.html Enfim, um negro chega lá; VEJA Magazine, May 14, 2003]</ref>

O convite oficial para pré-candidatura do ministro deverá ser feito nas próximas semanas em audiência a ser marcada na capital federal. Para lançar candidatos às eleições de 2014, o PMB – que já possui CNPJ aprovado – precisa entregar até o mês de setembro 485 mil assinaturas de apoio à sua criação ao TSE. Para atingir a meta, a militância do partido está promovendo uma grande mobilização pelo país. De acordo com a direção do PMB, mais de 300 mil pessoas já manifestaram apoio à legenda.


== Principais posições ==
== Principais posições ==

Revisão das 22h54min de 21 de junho de 2013

 Nota: Para outros significados, veja Joaquim Barbosa (desambiguação).
Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Joaquim Barbosa presidindo o julgamento do mensalão em 2012.
56º Presidente do Supremo Tribunal Federal do  Brasil
Período 22 de novembro de 2012
até presente
Antecessor(a) Ayres Britto
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 25 de junho de 2003[1]
até a atualidade
Nomeação por Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) José Carlos Moreira Alves
Dados pessoais
Nascimento 7 de outubro de 1954 (69 anos),
Paracatu, MG
 Brasil
Estado civil divorciado[2]
Alma mater Universidade de Brasília, Universidade de Paris II (Panthéon-Assas)

Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) é um ex-advogado, e atualmente professor, jurista e magistrado brasileiro. É o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo portanto o atual chefe do Poder Judiciário brasileiro.[3] Em 2013 foi eleito pela Revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo[4]. 

nome do ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do STF (Superior Tribunal Federal), lidera a lista de prováveis candidatos à presidência da República pelo PMB (Partido Militar Brasileiro), legenda que está em processo final de legalização junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A informação foi confirmada pelo idealizador do partido, Capitão Augusto Rosa, no início da semana. Segundo ele, Barbosa possui todos os requisitos necessários para assumir o cargo por sua competência e senso e justiça. “A postura do ministro diante de grandes escândalos, como no caso do Mensalão, por exemplo, comprova a intolerância de Barbosa quanto à corrupção. Essa postura vem ao encontro aos ideais do PMB, que está em busca de candidatos que possam resgatar a moralidade na política nacional”, enfatizou Rosa.

A candidatura de Joaquim Barbosa já ganhou apoio popular. Existe até um site “lançando” o ministro a presidente da República. No ar desde oito de outubro de 2012, a página usa o slogan “Somos brasileiros que acreditam que o Brasil só achará seu caminho com um presidente sério” e traz diversas informações como biografia, fotos, charges e dezenas de depoimentos elogiosos ao relator do Mensalão. O site, criado por um grupo de jornalistas do Rio de Janeiro, pode ser acessado pelo endereço joaquimbarbosapresidente.com.br.

Esse tipo de manifestação, segundo o idealizador do Partido Militar, expressa a vontade da população por uma verdadeira revolução no cenário político, que se encontra em total descrédito. “Político no Brasil virou sinônimo de piada, de avacalhação. Até quando isso vai continuar? Enquanto não houver pessoas sérias no comando, o país vai permanecer nessa desordem. A população precisa voltar a acreditar e respeitar o Brasil e os seus representantes legais”, ressaltou Augusto Rosa.

O convite oficial para pré-candidatura do ministro deverá ser feito nas próximas semanas em audiência a ser marcada na capital federal. Para lançar candidatos às eleições de 2014, o PMB – que já possui CNPJ aprovado – precisa entregar até o mês de setembro 485 mil assinaturas de apoio à sua criação ao TSE. Para atingir a meta, a militância do partido está promovendo uma grande mobilização pelo país. De acordo com a direção do PMB, mais de 300 mil pessoas já manifestaram apoio à legenda.

Principais posições

Joaquim Barbosa em 2009

Demonstra defesa incondicional em certas questões.[5] é contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Defende que se transfira a competência para julgar processos sobre trabalho escravo para a Justiça federal.

Defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade. A posição do ministro, todavia, é criticada por advogados e pela Ordem dos Advogados do Brasil,[6] sob o fundamento de que despachar com os magistrados é um direito dos advogados, conferido pela Lei 8.906/94, cujo art. 7, inciso VIII preceitua ser direito dos advogados: "dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada".[7]

O ministro Barbosa diz ser, também, contra a suposta prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo ("furar fila"). A postura do ministro também tem sido criticada pela OAB, sob o fundamento de que, por vezes, situações de urgência realmente justificariam a inversão da ordem dos julgamentos.[6]

Barbosa opõe-se, também, ao foro privilegiado para autoridades.

Atuação no STF

Presidente do STF

O ministro foi eleito presidente do STF no dia 10 de outubro de 2012, sendo o primeiro presidente negro da Corte Suprema. A eleição ocorreu por voto secreto, antes do julgamento do mensalão. O vice-presidente é Ricardo Lewandowski[8].

Mensalão do PT

Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes (ao fundo) durante o julgamento do mensalão em 2012

Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza. Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, dentre os 126 relacionados na CPMI dos Correios, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até 2012, podendo até reverter o fato histórico de o STF, desde sua criação em 1824, nunca ter condenado nenhum político.

Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: "O Brasil nunca teve um ministro como ele (…) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris". Segundo a Veja: "O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia do mensalão (…)"

Em março de 2011 Barbosa ordenou a quebra do sigilo fiscal dos 38 réus do mensalão.[9]

Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.

De outro lado, algumas informações só recentemente divulgadas [6], dão conta de que outra investigação, em andamento no STF, sob número 2474 [7], teria sido mantida longe do conhecimento público, pois poderia causar dificuldades à tese de culpabilidade aos acusados. Nessa investigação, o laudo de exame contábil nº 2828/2006-INC, do Instituto Nacional de Criminalística, aponta contrariamente à suportada pela acusação, podendo até mesmo levar toda a Ação 470 (Mensalão) a se mostrar uma grande erro, pois inocentaria Pizzolato, acusado de irrigar todo o "ardil esquema de compra de apoio com dinheiro público" denunciado pelo deputado Roberto Jefferson.

Mensalão tucano

Tocou a Barbosa também a relatoria do processo do mensalão tucano, no qual um dos fundadores do PSDB, o atual deputado Eduardo Azeredo (PSDB- MG), contra quem o Ministério Público Federal apresentara denúncias de crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro, que teriam sido cometidos em 1998 quando Azeredo fora governador de Minas Gerais. Seu extenso e detalhado voto, que aceitava as denúncias e levava Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao banco dos réus, foi acolhido pela maioria do plenário, sagrando-se vitorioso por cinco votos contra três.[10]

Processos estocados

Barbosa é o campeão em processos no STF. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer (Agosto/2010)[11].

Ronaldo Cunha Lima

Foi de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima, decisão considerada histórica, pois foi a primeira vez em que o STF abriu processo contra um parlamentar. No dia seguinte, Cunha Lima renunciou ao mandato para escapar do processo, o que provocou duras críticas por parte de Joaquim Barbosa.[12]

Células-tronco

No polêmico julgamento das células-tronco, Joaquim Barbosa votou a favor da liberação de seu uso para fins de pesquisas.[13]

Gilmar Mendes

Gilmar Mendes (à esquerda) e Joaquim Barbosa (à direita)

Em 22 de abril de 2009 o ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa discutiram na sessão plenária do tribunal. Barbosa, vocalizando a posição de considerável parte da opinião pública, acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações - referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado.[14] Barbosa foi categórico ao afirmar: "Vossa Excelência não está na rua; Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro". Disse ainda: "Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar". Mendes demandou respeito de Barbosa e encerrou a sessão. O episódio lembrou um de agosto de 2007 no qual Barbosa acusou Mendes de estar dando um "jeitinho", através da Questão de Ordem, que seria um "atalho para se obter um resultado inverso ao que foi atingido ontem". Neste debate eles já tinham utilizado a expressão "dar uma lição de moral" um contra o outro.

No dia 24 de abril, Barbosa foi saudado e fotografado por dezenas de pessoas durante e após almoço com três amigos no tradicional Bar Luiz, na rua da Carioca, no centro do Rio de Janeiro. Um colega da Procuradoria da República garantiu que Barbosa "está bem, feliz e sem nenhum arrependimento".[15] No mesmo dia, em Brasília, em grupo de cerca de dez pessoas, simpáticos à posição de Barbosa, protestou contra Mendes. Os manifestantes levaram uma faixa com a inscrição "Miss Capanga" para colocar na estátua de Têmis em frente à sede do STF, mas foram impedidos pelos seguranças do prédio. Também estenderam faixas com as frases "Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF" e "Gilmar Dantas, as ruas não têm medo de seus capangas" - em referência às acusações de Barbosa e aos dois habeas-corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, após a Operação Satiagraha.[16]

Cesare Battisti

Em junho de 2011, Joaquim Barbosa foi contra a extradição do italiano Cesare Battisti, acusado de 4 mortes na Itália quando integrava o PAC - Proletários Armados pelo Comunismo nos anos 70.[17]

Atuação no TSE

Tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral no dia 6 de maio de 2008, sendo o presidente o Ministro Carlos Ayres Britto.

No mais polêmico julgamento desde que tomou posse no tribunal, Joaquim Barbosa votou a favor da tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua candidatura anulada, sendo porém voto vencido nesta questão.[18]

Em 17 de novembro de 2009 o ministro Joaquim Barbosa, em virtude de problemas de saúde, anunciou sua renúncia ao Tribunal Superior Eleitoral, do qual seria presidente a partir de abril de 2010.[19][20]

Referências

  1. ↑ Linha Sucessória dos Ministros
  2. ↑ Veja Online, 14/05/2003
  3. ↑ [1]
  4. ↑ Barbosa se diz honrado e feliz por aparecer na lista dos cem mais influentes da Time - jornal O Globo - 18/04/13
  5. ↑ «Joaquim Barbosa». Consultado em 6 de agosto de 2009 
  6. ↑ a b http://www.conjur.com.br/2008-ago-28/oab-sp_rebate_critica_joaquim_barbosa_advogados
  7. ↑ [2]
  8. ↑ [3]
  9. ↑ [4]
  10. ↑ STF aceita denúncia contra Azeredo por mensalão mineiro. Terra Notícias, 03 de dezembro de 2009, 18h48, atualizado às 20h19
  11. ↑ [5]
  12. ↑ Ministro do STF Reage à Renúncia de Ronaldo Cunha Lima. Globo.com; 31 de outubro de 2007
  13. ↑ Joaquim Barbosa é favorável às pesquisas com embriões. Estadao.com.br; 28 de maio de 2008
  14. ↑ Ministros do STF batem boca; Barbosa diz que Mendes destrói credibilidade da Justiça. Folha Online (Notícia e vídeo)
  15. ↑ «Bem Paraná - Após discussão, Joaquim Barbosa é elogiado na rua». Consultado em 6 de agosto de 2009 
  16. ↑ «O DIA ONLINE - BRASIL - Reação popular ao bate-boca no STF». Consultado em 6 de agosto de 2009 
  17. ↑ Supremo decide libertar Cesare Battisti
  18. ↑ Políticos com ficha suja podem concorrer. Agência Estado, 11 de junho de 2008
  19. ↑ Joaquim Barbosa diz que vai renunciar ao cargo de ministro do TSE
  20. ↑ Barbosa diz que renunciará ao TSE por dores na coluna

Ligações externas

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