Justiniano

 Nota: Para outras pessoas de mesmo nome, veja Justiniano (desambiguação).

Justiniano I
Imperador bizantino
Mosaico com imagem de Justiniano na Basílica de São Vital em Ravena
Reinado	1º agosto de 527 a 14 de novembro de 565 (38 anos e 105 dias)
Consorte	Teodora
Antecessor(a)	Justino I
Sucessor(a)	Justino II
Nascimento	11 de maio de 482
	Taurésio
Morte	14 de novembro de 565 (83 anos)
	Constantinopla
Sepultado em	Igreja dos Santos Apóstolos, Constantinopla, Turquia
Nome completo
Φλάβιος Πέτρος Σαββάτιος Ιουστινιανός Flavius Petrus Sabbatius Justinianus
Dinastia	Justiniana
Pai	Sabácio
Mãe	Vigilância
Filho(s)	Não teve

Flávio Pedro Sabácio Justiniano (em latim: Flavius Petrus Sabbatius Justinianus; em grego: Φλάβιος Πέτρος Σαββάτιος Ιουστινιανός; Taurésio, 11 de Maio de 482 — Constantinopla, 13 ou 14 de novembro de 565), conhecido simplesmente como Justiniano I ou Justiniano, o Grande, foi imperador bizantino desde 1 de agosto de 527 até a sua morte.

Apesar de pertencer a uma família de origem humilde, foi nomeado cônsul ligado ao trono por seu tio Justino I, a quem sucedeu, após a morte deste (527). Culto, ambicioso, dotado de grande inteligência, o jovem Justiniano parecia talhado para o cargo. O Império Bizantino brilhou durante o seu governo. Na Páscoa de 527, ele e a sua esposa, Teodora, foram solenemente coroados. Sobre Teodora sabe-se que era filha de um tratador de ursos do hipódromo e que tivera uma juventude desregrada, escandalizando a cidade com as suas aventuras de atriz e dançarina. Não se sabe exatamente como Justiniano a conheceu. Seu matrimônio com a antiga bailarina de circo e prostituta teria grande importância, uma vez que ela iria influenciar decisivamente em algumas questões políticas e religiosas. Justiniano cercou-se de um estreito grupo de colaboradores, entre eles Triboniano, Belisário, João da Capadócia e Narses. Segundo Procópio, um escritor daquele tempo, Justiniano aspirava a restabelecer o antigo esplendor de Roma, motivo pelo qual concretizou toda a ampla série de campanhas posteriores.

Resistência à ação do imperador

A intransigência com que Justiniano se aplicou na perseguição de seus objetivos provocou uma série de rebeliões no império. A mais violenta delas, a revolta (ou sedição) de Nika, ocorreu em 532, em Constantinopla.

A Revolta de Nika

Ver artigo principal: Revolta de Nika

Logo no início de seu reinado (532), Justiniano teve de enfrentar uma grave revolta, a Revolta de Nika. Teodora, mulher pequena, mas bem proporcionada, de rosto pálido, iluminado por dois grandes olhos negros, dominou Justiniano e o ajudou a sufocar a revolta. O que causou esta revolta foi o descontentamento com os altos impostos e a miséria.

Em Bizâncio, existiam organizações esportivas rivais, que defendiam suas cores no hipódromo. Eram os Verdes, os Azuis, os Brancos e os Vermelhos. Esses grupos haviam se transformado em partidos políticos. Os Azuis reuniam representantes dos grandes proprietários rurais e da ortodoxia religiosa. Já os Verdes tinham, em suas fileiras, altos funcionários nativos das províncias orientais, comerciantes, artesãos e adeptos da doutrina monofisista.

Até então, os imperadores tinham tentado enfraquecer um grupo, apoiando o outro. Justiniano recusou essa solução, o que provocou a união dos Verdes e Azuis, que se rebelaram. Aos gritos de Nika (vitória), os rebeldes massacraram a guarda real e dominaram quase toda a cidade, proclamando um novo imperador. Justiniano pensou em fugir, mas foi demovido por Teodora. A altiva imperatriz teria dito:

“ Ainda mesmo que a fuga seja a única salvação, não fugirei, pois aqueles que usam a coroa não devem sobreviver à sua perda. Se queres fugir, César, foge; eu ficarei, pois a púrpura é uma bela mortalha. ”

Justiniano ficou e encarregou o general Belisário de cercar o hipódromo e aniquilar os revoltosos. Foi uma verdadeira carnificina, pois 35 mil pessoas foram massacradas. Esmagada a oposição, Justiniano pôde, a partir de então, reinar como um autocrata.

Administração de Justiniano

Basílica de Santa Sofia, reconstruída sob supervisão pessoal de Justiniano

Para garantir a centralização administrativa, Justiniano combateu o poder local dos grandes proprietários de terra e estabeleceu leis sólidas e eficazes, cujo cumprimento era rigorosamente fiscalizado pela burocracia, que contava com os militares.

Em seu governo, foi redigido o Código Justiniano, um sistema de leis básico que afirmava o poder ilimitado do imperador e, ao mesmo tempo, garantia a submissão dos escravos e colonos a seus senhores. Em seu governo, o regime político do império pode ser caracterizado como autocrático e burocrático. Autocrático, porque o imperador controlava todo o sistema político e religioso. Burocrático, porque uma vasta camada de funcionários públicos, dependentes e obedientes ao imperador, vigiava e controlava todos os aspectos da vida dos habitantes do império. Esse poder não chegava a ser totalitário, porque o império era vasto e composto por povos de naturalidades e línguas diferentes, que conseguiam escapar do controle das autoridades imperiais e manter certas tradições culturais particulares.

Justiniano também se destacou como construtor: fortificações em torno de todas as fronteiras, estradas, pontes, templos e edifícios públicos foram algumas de suas obras.

Internamente, os maiores problemas enfrentados pelo império foram os senhores locais e as heresias. Estas quebravam a unidade da Igreja de Constantinopla e, em geral, surgiam em províncias do império, adquirindo, assim, um caráter de luta autonomista diante do poder central.

Os assuntos religiosos

O imperador Justiniano - Mosaico na Basílica de São Vital em Ravena.

Justiniano tinha grande interesse pelas questões teológicas. Seu objetivo maior era unir o Oriente com o Ocidente por meio da religião. Seu programa político pode ser sintetizado numa breve fórmula: "Um Estado, uma Lei, uma Igreja". Justiniano procurou solidificar o monofisismo (doutrina elaborada por Eutiques, segundo a qual só havia uma natureza, a divina, em Cristo). Essa doutrina tornou-se forte na Síria (patriarca de Antioquia) e no Egito (patriarca de Alexandria), que tinham aspirações emancipacionistas. Os seguidores dessa heresia tinham na imperatriz Teodora uma partidária. Esta tentou conciliar ortodoxos e heréticos, com relativo êxito. Autoritário, Justiniano combateu e perseguiu judeus, pagãos e heréticos, ao mesmo tempo que interveio em todos os negócios da Igreja, a fim de mantê-la como sustentáculo do Império e sob seu controle. A Academia de Platão, último baluarte do paganismo, foi fechada. As catedrais dos Santos Apóstolos e de Santa Sofia foram construídas durante seu governo, para evidenciar o poder imperial.

Em 529, Justiniano fechou a Academia de Platão, Em 540 d.C. também considerou extinto o Talmude nas sinagogas. Em 550, eliminou o reduto dos mistérios egípcios na Ilha de Filac.

Reconstituição territorial do império

Império Bizantino em 550. A parte mais clara representa as conquistas de Justiniano (r. 527-565).

No plano externo, a política de Justiniano teve como objetivo fundamental a tentativa de reconstrução do fragmentado Império Romano do Ocidente, que, desde 450, era vítima dos ataques dos bárbaros germânicos, e que havia sucumbido em 476. Ao sentido político e social dessa empreitada juntava-se o fator religioso, pois, para Justiniano, Roma continuava sendo o centro do mundo católico.

Cessado o perigo interno e uma vez estabilizado o perigo persa na zona oriental graças a um tratado de não-agressão pactuado com Cosroes I, no qual se comprometia a pagar um tributo anual ao sassânida, Justiniano empreendeu a recuperação do Ocidente. Seu primeiro objetivo foi acabar com os vândalos, no norte da África (533 - 534), onde acabara de surgir o clarão fulgurante de Santo Agostinho. O general Belisário dirigiu as campanhas com eficiência, conquistando Cartago, a Sicília, as ilhas Baleares e parte da costa levantina peninsular.

Justiniano ordenou ao general Belisário que se lançasse à conquista da Itália, onde Teodorico, o Grande havia estabelecido um reino dos ostrogodos. Belisário dirigiu-se à península Itálica com o mesmo ânimo e rapidez das campanhas anteriores. Conquistou Roma (539) com relativa dificuldade devido à resistência ostrogoda e Ravena um ano mais tarde. Por um momento pareceu que as glórias do Império Romano poderiam reviver. Entretanto, os acontecimentos das décadas seguintes demonstraram que não seria assim. No ano 542, uma grande peste deu um devastador golpe nas ainda populosas cidades do Mediterrâneo Oriental. O restante do território italiano ofereceu importantes resistências dirigidas por Totila. Belisário caiu em desgraça perante Justiniano, sendo substituído por Narses, que eliminou as forças ostrogodas contando com o apoio moral de São Bento, que no Monte Subiaco acabara de fundar a Ordem Beneditina, que tantos serviços prestou à civilização na Idade Média. As guerras duraram 20 anos.

Com a ocupação de um amplo setor do sul da Espanha pelas tropas imperiais, em 554, o Mediterrâneo voltou a ficar sob o controle dos romanos - desta vez, porém, do Império do Oriente. O império alcançou sua máxima extensão. A necessidade de fortalecer as fronteiras orientais contra os persas, no entanto, levou Justiniano a abandonar a empreitada iniciada na Europa. Alguns historiadores acusam Teodora de ter instigado o marido a fazer conquistas para o lado oriental, o que irritou os persas e levou Justiniano a abandonar a frente ocidental.

O corpus juris civilis

Ver artigo principal: Corpus iuris civilis

Ao lado da religião, o direito romano ajudou a manter a unidade e a ordem imperial. Justiniano percebeu a importância de salvaguardar a herança do direito romano e, aproveitando a prosperidade econômica e comercial que lhe proporcionavam as novas conquistas, empreendeu um importante trabalho legislativo e de recompilação jurídica. A recompilação e reorganização das leis romanas tornou-se um dos marcos mais notáveis de sua administração, confiado a um colégio de dez juristas dirigido por Triboniano, cujos trabalhos duraram dez anos. Essa obra ficou conhecida como corpus iuris civilis, composta de quatro partes:

• Código de Justiniano (Codex): Reunião de todas as constituições imperiais editadas desde o governo do imperador Adriano (117 a 138);
• Digesto ou Pandectas: Continha os comentários dos grandes juristas romanos.
• Institutas: Manual para ser estudado pelos que se dedicavam ao Direito;
• Novelas ou Autênticas: Constituições elaboradas depois de 534.

Obstáculos à política de Justiniano

O descomunal esforço de reforma econômica e institucional despendido por Justiniano esbarrou numa infinidade de obstáculos. A desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres se aprofundou, tornando-se um problema constante para o soberano. No campo das agressões externas, uma das ameaças permanentes para o império foi representada por um ataque dos persas, que, reunificados sob a dinastia Sassânida, não escondiam a ambição de ocupar a Armênia, a Mesopotâmia e a Síria. Em duas ocasiões Justiniano se viu obrigado a comprar a paz de seus vizinhos, o que lhe obrigou a dispor de imensas quantidades de ouro.

Morte

O autoritarismo e os altos impostos fizeram com que a população respirasse aliviada com a notícia do morte de Justiniano (Constantinopla, 565). Foi sepultado ao lado de sua amada imperatriz Teodora na Igreja dos Santos Apóstolos (igreja onde repousavam as relíquias dos apóstolos, imperatrizes e imperadores bizantinos, patriarcas da Igreja Ortodoxa Grega) em Constantinopla. A data da morte do imperador é tradicionalmente considerada o termo final do direito romano.

Ver também

Precedido por Justino I

Imperador bizantino 527 — 565

Sucedido por Justino II

Ligações externas

• «The Roman Law Library» (em inglês). (Yves Lassard, Alexandr Koptev).