Rafael Fernandes

Município de Rafael Fernandes
"Rafael"
BR-405, na entrada da cidade.
Bandeira Brasão
Hino
Fundação	21 de outubro de 1963 (49 anos)
Gentílico	rafael-fernandense ou rafaelense
Prefeito(a)	José de Nicodemo Ferreira Júnior (PMDB) (2009–2012)
Localização
Localização de Rafael Fernandes no Rio Grande do Norte Rafael Fernandes Localização de Rafael Fernandes no Brasil
Unidade federativa	Rio Grande do Norte
Mesorregião	Oeste Potiguar IBGE/2008
Microrregião	Pau dos Ferros IBGE/2008
Municípios limítrofes	Encanto e Pau dos Ferros (a norte); Marcelino Vieira (a sul e a leste); Água Nova e Riacho de Santana (a oeste).
Distância até a capital	407 km
Características geográficas
Área	78,230 km²
População	4 726 hab. (RN: 121º) –  IBGE/2011
Densidade	60,41 hab./km²
Altitude	167 m ( )
Clima	Semiárido Bsh
Fuso horário	UTC−3
Indicadores
IDH	0,652 (RN: 47°) – médio PNUD/2000
PIB	R$ 20 861,150 mil IBGE/2008
PIB per capita	R$ 4 391,82 IBGE/2008
Página oficial

Rafael Fernandes é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte. Pertencente à Microrregião de Pau dos Ferros e Mesorregião do Oeste Potiguar, localiza-se a oeste da capital do estado, distando desta cerca de 407 km. Ocupa uma área de 78,230 km², sendo que apenas 0,1800 km² estão em perímetro urbano, o que classifica Rafael Fernandes como sendo a menor área urbana do estado. A população do município foi estimada no ano de 2011 em 4 726 habitantes, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o 121º mais populoso do estado.

Com uma temperatura média de 28,1 °C e na vegetação do município predomina a caatinga hiperxerófila. Quanto à frota de veículos, foram contabilizados 953 unidades em 2010. Com uma taxa de urbanização de 57,74% (2010), o município contava, em 2009, com apenas quatro estabelecimentos de saúde. O seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) é de 0,652 (2000), considerado como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sendo o 47° maior do Rio Grande do Norte.

O município Rafael Fernandes foi emancipado de Pau dos Ferros na década de 1960. A versão de sua etimologia é que o nome seja referência a Rafael Fernandes Gurjão, personagem ilustre no que diz respeito ao desenvolvimento da região.

História

Por volta de 1917, ocorreu, em um território que hoje corresponde ao município de "Rafael Fernandes", a chegada da tradicional Família Oliveira. Ao ser habitado, o lugar foi logo denominado de "Varzinha", devido ao fato de o local ser considerado como uma pequena várzea com a presença de matas verdejantes, além de ser um lugar onde a agricultura e pecuária eram a base dos sustentos familiares que ali viviam. Com o passar dos tempos o pequeno povoado foi cultivando a religião como ícone fundamental à fundação de uma cidade. Em 1942, teve início a construção de uma capela, organizada pelos moradores do próprio povoado, cujo terreno para a construção foi doado por Antonio Justino de Oliveira, dono de boa parte das terras que ali eram povoadas. O material usado nessa construção era transportado em carros de boi e o sino foi trazido de Mossoró. A capela foi finalmente concluída em 1943, tendo como padroeira Lúcia de Siracusa, conhecida pela forma "Santa Luzia", e que também a padroeira de Mossoró e da diocese à qual a capela pertencia.

A primeira missa ocorrida nessa capela aconteceu em 7 de fevereiro de 1944, e foi celebrada pelo Monsenhor Manoel Caminha Freire de Andrade, que na época era pároco da paróquia de Pau dos Ferros. Em 21 de dezembro de 1953, o povoado de Varzinha foi elevado à categoria de distrito, sendo, quase dez anos depois (21 de outubro de 1963), por força da lei estadual nº 2964, desmembrado do município de Pau dos Ferros, tornando-se novo município do Rio Grande do Norte, com o nome de "Rafael Fernandes" e oficialmente instalado em 7 de fevereiro de 1965. O nome do município faz referência a Rafael Fernandes Gurjão, considerado como personagem ilustre no que diz respeito ao desenvolvimento da região e que exerceu as profissões de interventor federal, governador do estado do Rio Grande do Norte, deputado estadual, médico e industrial.

Geografia

Mapa mostrando Rafael Fernandes (em vermelho) e municípios limítrofes (em azul).

O município de Rafael Fernandes está atualmente localizado no Alto Oeste do estado do Rio Grande do Norte e é um dos 62 municípios potiguares incluídos da Mesorregião do Oeste Potiguar, que se divide em sete microrregiões, sendo que a microrregião à qual o município pertencente é a Microrregião de Pau dos Ferros, a segunda mais ocidental do Rio Grande do Norte e que engloba dezessete municípios: Alexandria, Francisco Dantas, Itaú, José da Penha, Marcelino Vieira, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias e Viçosa. Situa-se a uma latitude 06º 11' 41" S e 38º 13' 33" W, e a uma distância de 407 quilômetros da capital potiguar.

A área do município é de 78,230 km², o que correspondente a 0,1482% do território potiguar, 0,005% do território nordestino e 0,0009% do país. Seus municípios limítrofes são Água Nova e Riacho de Santana a oeste, Pau dos Ferros e Encanto a norte e Marcelino Vieira a sul e a oeste.

Relevo e hidrografia

No município predomina um relevo plano, com altitudes variando entre duzentos e quatrocentos metros, cuja formação é composta pela Depressão Sertaneja-São Francisco — que abriga uma série de terrenos baixos situados entre as partes mais altas do Planalto da Borborema — e da Chapada do Apodi. Os tipos de solo predominantes são a areia quartzosa distrófica - cujas principais características são a baixa fertilidade, textura formada por areia e altos e excessivos índices de drenagem - e o latossolo vermelho amarelo distrófico, que possui características semelhantes às areias quartzosas distróficas. As únicas diferenças entre os dois tipos de solo são a textura (que na areia quartozosa é formada por areia e nos latossolo ela já passa a ser média) e a drenagem (enquanto na areia distrófica ela é muito excessiva, no latossolo a drenagem é classificada apenas como forte). Esses solos exigem sistema de manejo que varia entre alta, média e baixa, cujas práticas agrícolas dependem muito de implementos agrícolas e da tração dos animais.

Rafael Fernandes está situado em área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, provenientes da idade Pré-Cambriana média, cuja idade varia entre 1000 e 2500 milhões de anos, e há a predominância de gnaisses e migmatitos variados, além de granitos, xistos e anfibolitos, às vezes cortados por veios de quartzo e pegmatitos. Geomorfologicamente há também a predominância de formas de relevo classificadas como "tabulares", de topo plano, com ordens de grandeza diferentes e de aprofundamento de drenagem, separados geralmente a partir vales de fundo plano.

O município de Rafael Fernandes encontra-se com 100% do seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Os principais riachos da cidade são os riachos de Santana, Bezerro, Sesmarias, Triveira e Cajazeiras. Os principais açudes da cidade com capacidade superior a 100 000 m³ são o açude Gangorra ou Santana, com capacidade de sete milhões de metros cúbicos e o açude Maretas, que possui capacidade total para armazenar 3,587 milhões de metros cúbicos de água.

Vegetação e clima

O único tipo de vegetação presente no território pertencente ao município de Rafael Fernandes é a caatinga hiperxerófila, cujas principais características são o caráter seco e a predominância de cacto e plantas com baixo porte.

O clima de Rafael Fernandes é considerado semiárido, cuja sede possui temperaturas médias anuais em torno de 28,1°C, sendo 30°C a temperatura máxima e 21°C a temperatura mínima. As principais características deste tipo climático são as chuvas escassas e irregulares em sua distribuição, nebulosidade baixa, muitas horas de forte insolação e fortes índices de vaporização (processo de passagem da água do estado líquido para o estado gasoso), pluviosidade anual concentrada entre 250 e 750 milímetros e a longa duração do período de estiagem (seca), que pode durar e seis a onze meses. Segundo a Classificação climática de Köppen-Geiger, o tipo climático de Rafael Fernandes é do tipo Bsh. O mês com a maior média anual é fevereiro (aproximadamente 29°C), sendo 22,8°C e 35,3°C as temperaturas mínima e máxima, respectivamente. Já o mês com a menor média registrada é julho, com aproximadamente 25°C, onde 19,8°C é a média mínima e 30,3°C é a média máxima. Já a precipitação média anual é de 834,9, onde o mês mais chuvoso é março, quando a precipitação é de 222,9 milímetros, enquanto outubro é o mais seco, quando só caem 6,4 mm. O período chuvoso do município costuma ocorrer geralmente entre os meses de fevereiro e junho. A umidade relativa do ar é de 66% e o tempo de insolação chega a 2 700 horas anuais.

Médias meteorológicas para Rafael Fernandes/RN
Mês	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Média alta °F	92	89	89	88	87	87	87	92	93	94	95	96
Média baixa °F	72	71	71	71	70	69	68	68	71	71	72	73
Precipitação polegadas	3.23	4.09	8.78	7.12	3.94	1.38	1.09	0.37	0.81	0.25	0.52	1.28
Média alta °C	33.5	31.6	31.6	31	30.4	30.3	30.3	33.2	34.1	34.7	34.9	35.3
Média baixa °C	22.4	21.4	21.4	21.6	21.2	20.4	19.8	20	21.4	21.5	22.1	22.8
Precipitação mm	82	103.9	222.9	180.8	100.2	35	27.6	9.3	20.7	6.4	13.1	32.4
Fonte: Tempo Agora (período: 1961-1990)

Demografia

Crescimento populacional
Censo	Pop.		%±
1970	2 650		—
1980	2 688		1,4%
1991	3 332		24,0%
2000	4 247		27,5%
2010	4 726		11,3%
Censos demográficos do IBGE (1970-2010)

A população de Rafael Fernandes estimada pelo IBGE em 2011 foi de 4 726 habitantes, o que classifica o município como o 121º mais populoso do estado do Rio Grande do Norte, com uma densidade demográfica 60,41 habitantes por quilômetro quadrado (equivalente à densidade demográfica do estado). Em 2010, a população do município segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística era de 4 692 habitantes, o que lhe classificava na 122ª posição a nível estadual. De acordo com o censo de 2010, 2 328 habitantes eram homens e 2 364 habitantes eram mulheres. Ainda de acordo o mesmo censo, 2 709 habitantes viviam na zona urbana (57,74%) e 1 983 na zona rural (42,26%). A densidade demográfica, que é uma divisão entre a população e sua área, era de 59,98 habitantes por quilômetro quadrado.

O Índice de Desenvolvimento Humano do município é considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Em 2000, seu valor era de 0,648, sendo o 47º maior do estado. Considerando apenas a educação o índice é de 0,754, o índice da longevidade é de 0,695 e o de renda é de 0,506. A renda per capita é de 4 391,82 reais.

O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade social, é de 0,36, sendo que 1,00 é o pior número e 0,00 é o melhor. A incidência da pobreza, medida pelo IBGE, é de 74,09%, o limite inferior da incidência de pobreza é de 65,42%, o superior é 82,77% e a subjetiva é 80,33%.

De acordo com dados do censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população de Rafael Fernandes é composta por: Católicos (94,89%), evangélicos (3,81%) e pessoas sem religião (1,2%) e indeterminados (0,09%). Conforme o mesmo censo a população rafael-fernandense é formada por brancos (53,58%), pretos (3,37%), pardos (42,8%) e sem declaração (0,25%).

Política

O poder executivo do município de Rafael Fernandes é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, seguindo o modelo proposto pela Constituição Federal. Em vários mandatos, diversas pessoas já passaram pela prefeitura, sendo o mais recente deles José de Nicodemo Ferreira Júnior. Ele foi eleito para o cargo de prefeito rafael-fernandense/rafaelense nas eleições municipais realizadas em todo o Brasil no ano de 2008, com 1 794 votos (50,03% dos votos válidos), derrotando os candidatos Vandilson, que obteve 1 651 votos (46,04%). Antes do atual prefeito, o cargo era exercido por Mário Costa de Oliveira, eleito nas eleições de 2000 e reeleito para mais um mandato em 2004.

O poder legislativo é representado pela câmara municipal, composta por nove vereadores eleitos para cargos de quatro anos (em observância ao disposto no artigo 29 da Constituição ) e está composta da seguinte forma: quatro cadeiras do Partido Socialista Brasileiro (PSB), três cadeiras do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), uma do Partido dos Trabalhadores (PT) e uma do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O município de Rafael Fernandes não possui constituição própria; em vez disso possui lei orgânica, publicada em 5 de abril de 1990. Apesar de o município não ser sede de uma comarca, Rafael Fernandes pertence à Comarca de Pau dos Ferros, classificada de terceira entrância, que reúne, além de Rafael Fernandes, os municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros (cidade-sede), Riacho de Santana e São Francisco do Oeste.

Além do processo legislativo e do trabalho das secretarias, existem também conselhos municipais. São eles: Conselho de Saúde, Conselho de Assistência Social, Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Conselho de Habitação, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho de Educação e Conselho do FUNDEB.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, Rafael Fernandes possuía, em setembro de 2011, 4 084 eleitores, o que representa 0,183% dos eleitores do Rio Grande do Norte. Esse número, por ser inferior a duzentos mil, faz com que não haja segundo turno no município.

Economia

Segundo informações divulgados pelo IBGE em 2010, com dados referentes a 2008, o Produto Interno Bruto - PIB - de Rafael Fernandes era de R$ 20 861,150 mil. O PIB per capita é de R$ 4 391,82.

O setor primário é o segundo mais relevante da economia de Rafael Fernandes. De todo o PIB da cidade 3 592 mil reais é o valor adicionado bruto da agropecuária. Segundo o IBGE, em 2009 o município possuía um rebanho de 3 277 bovinos, 85 equinos, 1 302 suínos, 1 265 caprinos, 210 asininos, 82 muares, 2 260 ovinos, 2 740 galinhas e 13 480 galos, frangos e pintinhos. Ainda no mesmo ano, Rafael Fernandes produziu 503 mil de litros de leite, dezesseis mil dúzias de ovos de galinha e 3 870 quilos de mel-de-abelha. Na lavoura temporária são produzidos principalmente o arroz, batata-doce, feijão e milho. Já na lavoura permanente produzem-se banana, coco-da-baía, mamão e manga.

O setor secundário é o menos relevante para a economia do município. 1 231 mil reais do PIB municipal são do valor adicionado bruto da indústria (setor secundário). Já o setor terciário é o mais relevante para a economia municipal. A prestação de serviços rende 14 464 mil reais ao PIB rafaelense. De acordo com o IBGE, a cidade possuía, no ano de 2008, cinquenta unidades locais, sendo 49 e 474 trabalhadores, sendo 249 do tipo "pessoal ocupado total" e 224 do tipo "ocupado assalariado". Salários juntamente com outras remunerações somavam 1 673 mil reais e o salário médio mensal de todo município era de 1,3 salários mínimos.

Infraestrutura

Saúde

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, Rafael Fernandes possuía, no ano de 2008, um total de 39 profissionais de saúde, sendo 25 residentes no próprio município e outros quatorze residentes fora de Rafael Fernandes. Entre os profissionais residentes em Rafael Fernandes, onze eram agentes de saúde, quinze eram auxiliares de enfermagem, um era clínico geral e um era psicólogo; existia ainda profissional de saúde que exercia uma outra profissão. Entre os residentes fora do município, existiam dois assistentes sociais, dois bioquímicos, dois clínicos gerais, dois dentistas, dois enfermeiros, um ginecologistas e um nutricionista. De acordo com o IBGE, Rafael Fernandes possuía em 2009, apenas quatro estabelecimentos de saúde, ambos públicos e municipais.

No ano de 2008, foram registrados 79 nascidos vivos, sendo que 72,2% foram de partos cesáreos e 27,8% foram de mães entre 10 e 19 anos. A taxa bruta de natalidade era de 16,6. Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da longevidade em Rafael Fernandes era de 0,695 (o brasileiro era de 0,638).

Educação

O município não conta com instituições de ensino superior, possuindo apenas escolas. Em 2009, das 1 071 matrículas existentes, 770 eram de ensino fundamental, 176 de ensino médio e 125 de ensino pré-escolar. Na rede docente, havia um total de 69, dos quais 52 pertenciam à rede fundamental, oito à rede superior (ensino médio) e nove à rede pré-escolar. Dentre as escolas, existiam três que ministravam ensino fundamental, uma de ensino secundário e duas de ensino primário (pré-escolar).

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Ministério da Educação (MEC), o índice de analfabetismo no ano de 2000 entre pessoas era mais frequente na faixa etária acima dos vinte e cinco anos (37,92%), enquanto a menor frequência era entre quinze e dezessete anos (4,72%). A taxa bruta de frequência à escola, que em 1991 era de 66,95%, passou para 84,88% em 2000. 446 habitantes possuíam menos de um ano de estudo ou não contavam com instrução alguma.

Serviços e transportes

O serviço de abastecimento de água de toda o município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), enquanto a responsável pelo abastecimento de energia elétrica em Rafael Fernandes é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), que fornece energia em todos os municípios do estado do Rio Grande do Norte. No ano de 2007 existiam 1 477 consumidores e foram consumidos 2 098 KWh de energia. Ainda há serviços de internet discada e banda larga (ADSL) sendo oferecidos por diversos provedores de acesso gratuitos e pagos. O serviço telefônico móvel, por telefone celular, é oferecido por diversas operadoras. O código de área (DDD) de Rafael Fernandes é 084 e o Código de Endereçamento Postal (CEP) da cidade é de 59995-000. No dia 10 de novembro de 2008 o município passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outras cidades de DDDs 33 e 38, em Minas Gerais; 44, no Paraná; 49, em Santa Catarina; além de outros municípios com código 84, no Rio Grande do Norte.

A frota municipal no ano de 2010 era de 953 veículos, sendo 198 automóveis, dez caminhões, 52 caminhonetes, seis camionetas, cinco micro-ônibus, 614 motocicletas, 65 motonetas, um ônibus. Outros tipos de veículos incluíam duas unidades. Por não possuir rios em abundância, o município não possui muita tradição no transporte hidroviário. Rafael Fernandes também não é cortada por ferrovias em seu território e também não possui aeroporto, terminal rodoviário ou campo de pouso. O município é cortado por duas rodovias, sendo uma estadual e uam federal. A estadual RN-079, que liga Rafael Fernandes a municípios vizinhos, como Água Nova. Já a federal é a BR-405, que vem de Mossoró e se estende até o estado da Paraíba.

Habitação e infraestrutura básica

De acordo com o censo demográfico de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rafael Fernandes possuía, em geral, 1 349 domicílios, sendo todos eles considerados "casas". Já em relação à condição de ocupação do domicílio, 1 073 eram imóveis próprios (79,54%), 154 eram alugados (11,42%), 120 cedidos (8,90%) e apenas dois eram ocupados sob uma outra condição (0,15%). Em relação ao abastecimento de água realizado nas residências, 647 recebiam água tratada a partir de uma rede geral de distribuição (47,96%), 41 imóveis eram abastecidos por um poço ou nascente na propriedade (3,04%) e 661 unidades possuíam abastecimento de água vindo de outras fontes (49%). Quanto à energia elétrica, 1 338 imóveis eram abastecidos (99,18%), sendo 1 337 a partir de uma companhia distribuidora (99,11%) e apenas um a partir de uma outra fonte (0,07%); outros onze domicílios não eram abastecidos ou não possuíam rede elétrica (0,82%).

Em relação do destino do lixo, 784 domicílios possuíam coleta (58,12%), dos quais 551 eram coletados por serviço de limpeza (40,85%) e 233 possuíam a coleta feita a partir de uma caçamba de serviço de limpeza (17,27%); outros 565 imóveis não possuíam coleta de lixo (41,88%). Quanto ao esgotamento sanitário, 62 domicílios não possuíam banheiros nem sanitários (4,6%); já entre os 1 287 domicílios que a possuíam (95,4%), 146 tinham esgotamento sanitário feito a partir da rede geral de esgotos ou pluvial (10,82%), 135 a partir de uma fossa séptica (10,01%) e 1 006 com esgotamento sanitário feito de uma outra maneira (74,57%).

Cultura

Eventos

Para estimular o desenvolvimento socioeconômico local, a prefeitura de Rafael Fernandes, juntamente ou não com empresas locais, investe no segmento de festas e eventos. Essas festas, muitas vezes atraem pessoas de outras cidades, exigindo uma melhor infraestrutura no município e estimulando a profissionalização do setor, o que é benéfico não só aos turistas, mas também a toda população da cidade. As atividades ocorrem durante o ano inteiro. Entre os principais eventos realizados anualmente, podem-se elencar a Vaquejada (realizada no mês de julho); a festa de emancipação política do município, comemorada de 21 de outubro, data em que o município se desmembrou de Pau dos Ferros; e o dia 13 de dezembro, que faz referência a Santa Luzia, padroeira do município. Além destas, destacam-se ainda o carnaval (realizado anualmente, em data móvel, antes da Quarta-Feira Santa), as festas juninas (realizadas no mês de junho e que conta com a participação de pessoas vindas dos mais diversos lugares), a festa de Santo Agostinho realizada na Comunidade Malha Alta (que é realizada sempre no mês de agosto) e o Fest Jovem (micareta realizada em Rafael Fernandes, no mês de dezembro).

Esporte

Na tradição esportiva do município, destaca-se a realização de um campeonato municipal, que voltou a ser realizado em 2011 após ter deixado acontecer muitos anos antes. O município ambém já sediou outros eventos de importância estadual, municipal ou regional, como a 5ª Copa de Karatê, que foi realizada em 2011 no município de Rafael Fernandes. Conforme já citado anteriormente, o município possuía, no ano de 2008, um clube social, sete campos de futebol e uma quadra de esporte.

Ligações externas

• Portal Rafael Fernandes (em português brasileiro)
• Rafael Fernandes no WikiMapia (em português brasileiro)