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Carlos Velloso

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Carlos Velloso
Carlos Velloso
Foto:Cristina Gallo/Agência Senado
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 13 de junho de 1990
até 19 de janeiro de 2006
Nomeação por Fernando Collor de Mello
Antecessor(a) Francisco Rezek
Sucessor(a) Ricardo Lewandowski
36º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 27 de maio de 1999
até 27 de maio de 2001
Antecessor(a) Celso de Mello
Sucessor(a) Marco Aurélio Mello
35º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 6 de dezembro de 1994
até 19 de maio de 1996
Antecessor(a) Sepúlveda Pertence
Sucessor(a) Marco Aurélio Mello
42º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 15 de março de 2005
até 19 de janeiro de 2006
Antecessor(a) Sepúlveda Pertence
Sucessor(a) Gilmar Mendes
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período 19 de dezembro de 1977
até 13 de junho de 1990
(Proveniente do extinto Tribunal Federal de Recursos, considerando-se como data inicial a posse naquele tribunal)
Nomeação por Ernesto Geisel
Sucessor(a) Francisco Peçanha Martins
Dados pessoais
Nascimento 19 de janeiro de 1936 (88 anos)
Entre Rios de Minas, MG
Esposa Maria Angela Penna Velloso
Filhos 5
Alma mater Universidade Federal de Minas Gerais
Religião Católico romano[1]

Carlos Mário da Silva Velloso (Entre Rios de Minas, 19 de janeiro de 1936)[2] é um filósofo, advogado, professor, escritor, magistrado e jurista brasileiro. Magistrado de carreira, foi ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal.

A primeira graduação de Carlos foi em Filosofia. Em seguida, ao optar pela área jurídica, escolheu cursar o primeiro ano da Faculdade de Direito na Universidade Católica de Petrópolis (UCP), mas precisou se mudar para Minas Gerais em razão da aprovação em um concurso público para o Tribunal Regional do Trabalho, em Belo Horizonte. [3] Assim, aos 25 anos de idade, no ano de 1963, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É membro da Academia Mineira de Letras, sucessor de Orlando Magalhães Carvalho na cadeira número 35. Foi juiz federal em Minas Gerais de 1967 a 1977[2], ministro do Tribunal Federal de Recursos entre dezembro de 1977 e abril 1989; Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral de 1985 a 1987, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1983 e 1985 e depois de 1985 a 1987, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de 13 de junho de 1990 até 19 de janeiro de 2006, tendo sido presidente no período de 1999 a 2001, ministro do TSE entre 1992 e 1996 onde foi presidente (1994-96) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre abril de 89 e junho de 1990;

Além de seus cargos na justiça, foi também professor titular de Direito Constitucional da FMD na PUC Minas, 1969 a 1977, onde foi Diretor de 1976 a 1977; professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG de 1975 a 1977; professor de Direito Tributário e Ciência das Finanças da UNA-MG de 1968 a 1974; professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília de 1978 a 1998; professor emérito da FMD na PUC Minas; professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, (FD/UnB); doutor "honoris causa" da Universidade de Craiova, Romênia em abril de 2001 e Doutor Honoris Causa, concedido pelo Reitor Paulo Alonso, da UniverCidade, 2002. Ocupa a cadeira nº 35 da Academia Mineira de Letras.[4]

Na eleição presidencial de 2022, por meio de nota declarou seu voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).[5] Em sua nota afirmou que “diante das ameaças do candidato Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral brasileiro, especialmente contra às urnas eletrônicas, reconhecidas aqui e no exterior como seguras e confiáveis, o que redunda em ameaça ao Estado Democrático de Direito, meu voto, no próximo domingo, será para o Lula”.[6]

Obras e premiações

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Além de mais de 20 obras publicadas, é autor do livro:

Além de dezenas de condecorações nacionais e internacionais, civis e militares, destacam-se:

  • Colar da Ordem Bicentenaria del Colegio de Advogados de Caracas, Distrito Federal, Venezuela, em 6 de março de 1998;
  • Diploma de Excelência, que lhe foi conferido pela Câmara Municipal da cidade de CLUJ-NAPOCA, Romênia, em 26 de abril de 2001, por sua contribuição ao desenvolvimento das relações judiciais, em plano internacional, e da sustentação da cooperação entre o Brasil e a Romênia;
  • Grã-Cruz da Ordem Nacional "Estrela da Romênia", a mais alta condecoração do Governo da Romênia, que lhe foi outorgada pelo Presidente da República da Romênia, em Bucareste, em 24 de abril de 2001.
  • Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga, em 7 de dezembro de 2009, pelo Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do então governador José Serra.[7]

É membro da Academia Mineira de Letras desde 2000, ocupando a cadeira 35, cujo patrono é João Pinheiro, ocupada anteriormente por Orlando Magalhães Carvalho. No dia 6 de dezembro de 2000 recebeu a Medalha de Honra da UFMG.[8]

Referências

  1. Jornal da Ciência
  2. a b «Ministro Carlos Velloso». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 26 de julho de 2014 
  3. Fundação Getúlio Vargas (FGV). «História Oral do Supremo - Carlos Velloso». FGV. Consultado em 25 de março de 2024 
  4. «Cadeiras | Academia Mineira de Letras». Consultado em 12 de maio de 2022 
  5. Mônica Bergamo (28 de setembro de 2022). «Mônica Bergamo: Entusiasta da Lava Jato, ex-ministro do STF Carlos Velloso declara voto em Lula». Folha de S.Paulo. Consultado em 29 de setembro de 2022 
  6. Caio Junqueira (28 de setembro de 2022). «Ex-presidente do STF Carlos Velloso declara apoio a Lula». CNN Brasil. Consultado em 29 de setembro de 2022 
  7. «Ex-presidentes do Supremo são homenageados com a Ordem do Ipiranga, mais alta honraria do Estado de SP». Migalhas. 8 de dezembro de 2009. Consultado em 9 de março de 2018 
  8. «COPI :: Programa Ex-alunos». www.ufmg.br. Consultado em 15 de fevereiro de 2017 

Ligações externas

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Precedido por
Celso de Mello
Presidente do Supremo Tribunal Federal
1999 — 2001
Sucedido por
Marco Aurélio de Mello
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