Exército Brasileiro na Primeira República

Oficial de infantaria e soldados do 26º Batalhão de Caçadores e Companhia de Carros de Assalto em 1921

O Exército Brasileiro na Primeira República (1889–1930) era uma de várias forças militares terrestres presentes no Brasil, representando o governo federal, enquanto os estados e chefes locais possuíam as Forças Públicas (“pequenos exércitos” estaduais) e forças irregulares como os batalhões patrióticos. O período foi inaugurado e encerrado com intervenções políticas do Exército, a Proclamação da República e Revolução de 1930, e marcado por sua participação em diversos conflitos internos. Profundas reformas do Exército, inspiradas no padrão europeu e na competição com o Exército Argentino, aumentaram suas capacidades tanto para a guerra quanto para a participação na sociedade nacional. A função do Exército era dupla, de defesa externa e manutenção da ordem interna, o que se refletia na sua distribuição, concentrada no Rio Grande do Sul e na capital federal no Rio de Janeiro.

Ao início da República o Exército era uma força pequena, de menos de 15 000 homens, organizada em pequenos batalhões ou forças equivalentes isoladas, sem unidades maiores permanentes. A mobilização era difícil. Os soldados eram incorporados pelo voluntariado ou recrutamento forçado, não tinham rotina de preparo militar e serviam por longas carreiras “profissionais”, sem incorporação a uma reserva. Os oficiais tinham instrução acadêmica de teor civil na Escola Militar da Praia Vermelha (EMPV), os “científicos”, ou pouca ou nenhuma instrução, os “tarimbeiros”. Na violenta década de 1890, essa força exibiu péssimo desempenho em campanhas como a Guerra de Canudos, motivando reformas implantadas por sucessivas administrações no Ministério da Guerra a partir da virada do século. O Estado-Maior do Exército (EME) foi criado em 1899 para servir de órgão de cúpula. Não era claro se o comando do Exército seria exercido pelo ministro da Guerra ou o chefe do EME. Um novo sistema de fortificações costeiras foi construído na baía de Guanabara ao longo de várias décadas.

O Exército Imperial Alemão tornou-se a principal influência externa em 1908, na administração de Hermes da Fonseca no Ministério da Guerra. Oficiais enviados para estagiar na Alemanha lançaram um movimento por reformas militares ao retornar, ganhando a alcunha de “Jovens Turcos”. Até 1921 foi construída uma ordem de batalha moderna, com regiões militares, regimentos, brigadas e divisões, embora muitas unidades não chegassem a ser constituídas, ou existiam desfalcadas. Novos armamentos alemães equiparam a tropa e a Vila Militar foi construída no Rio de Janeiro. O serviço militar obrigatório foi instituído através da Lei do Sorteio, mas somente durante a Primeira Guerra Mundial, quando a importância das Forças Armadas aumentou, foi possível implementá-lo em 1916. Através desse novo mecanismo, os soldados tornaram-se componente temporário da força e foi possível um aumento constante do efetivo, que chegava a até 50 mil homens em 1930.

A influência alemã deu lugar à Missão Militar Francesa, contratada em 1919. Os sargentos ganharam importância à frente das novas unidades táticas, os grupos de combate, e o Exército adquiriu seus primeiros blindados e aviação. Quase todo o equipamento era importado, pois a indústria bélica era inexpressiva. Nos anos 1920 já havia surgido uma nova geração de oficiais, profissionalizada na Escola Militar do Realengo, sucessora da EMPV. A progressão de carreira passou a depender de escolas novas ou reformadas como as de Aperfeiçoamento e Estado-Maior. Planos de defesa foram preparados contra a Argentina, que tinha um exército mais moderno. As autoridades militares esperavam que as reformas produzissem oficiais mais leais à hierarquia, mas o resultado foram as revoltas tenentistas do baixo oficialato. A longo prazo, o fortalecimento da cúpula do Exército e a expansão do conceito de defesa nacional, iniciados nesse período, permitiram as intervenções militares de generais ocorridas mais tarde na história brasileira, como o golpe de Estado de 1937.

Contexto

Ver artigo principal: História do Exército Brasileiro#República

Os oficiais dentro da sociedade

Nilo Peçanha e correligionários militares na campanha presidencial de 1922

A República foi instaurada no Brasil por um golpe de Estado de oficiais insatisfeitos com a elite civil do Império. Como esses militares não eram unidos, após dois governos militares (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto) o poder passou em 1894 às oligarquias civis. A República Velha ou Primeira República, que durou até a Revolução de 1930, foi marcada pela predominância das elites de São Paulo e Minas Gerais no cenário político nacional, a autonomia das unidades da federação e o coronelismo na política local. O eixo econômico era agroexportador, com o ciclo do café chegando ao auge, mas a industrialização e urbanização avançavam.

Nesse contexto, os oficiais do Exército viviam marginalizados e ressentidos da elite civil. Eles advinham da pequena parcela educada da população, mas ainda assim das camadas médias, sem dinheiro para custear uma faculdade de Direito ou Medicina para os filhos; alguns eram de famílias tradicionais militares. A carreira militar era uma forma de ascensão social. O soldo era modesto, e abaixo da patente de coronel, o padrão de vida era à margem da classe média. A pouca representatividade dos paulistas e mineiros é indício do divórcio com a elite civil: em 1895 havia na ativa oito generais gaúchos, um paulista e nenhum mineiro; em 1930 eram oito gaúchos e nenhum mineiro ou paulista. Mas os oficiais não eram apolíticos: as gratificações e subornos ajudavam a cooptar os altos oficiais, que trabalhavam politicamente por nomeações e promoções e às vezes usavam seu prestígio para ganhar eleições. A urbanização e industrialização do período criavam novos aliados na sociedade para oficiais contrários às oligarquias dominantes.

As cidades litorâneas eram a origem de grande parte do oficialato. Os oficiais intelectuais que serviam nas cidades espantavam-se com as condições encontradas pelos colegas enviados a unidades no vasto interior do país. A partir daí nasceu a autoimagem dos oficiais como uma força civilizadora, que marcaria a presença do Estado nas fronteiras mais remotas do país, transmitiria a instrução cívica e militar às suas populações e transformaria o Brasil numa nação.

O Exército entre as forças de defesa

Ver também : Pequenos exércitos estaduais e Batalhões patrióticos (Brasil)

Presidente do Paraná condecora sua Força Pública em 1915

A Marinha competia com o Exército por rivalidades profissionais e os benefícios recebidos dos detentores do poder. Por seu distanciamento da Proclamação da República, perdeu prioridade para o Exército nos primeiros governos republicanos. Após a participação dos almirantes nas Revoltas da Armada, a Marinha foi muito enfraquecida e só se recuperou a partir do governo de Rodrigues Alves (1902–1906), implicitamente como contrapeso ao Exército. O perfil dos oficiais da Marinha era mais aristocrático, isolado e de treinamento mais profissional, tornando-a mais aberta às elites civis. A participação política da Marinha é menor do que a do Exército nesse período.

Em terra o Exército não era a única força militar, pois líderes locais e oligarquias estaduais tinham suas próprias tropas. No papel ainda havia unidades da Guarda Nacional, subordinada ao Ministério da Justiça, com oficiais formados por elites políticas locais, cujos soldados eram homens a seu mando. Era mais comum que esses chefes políticos armassem e mobilizassem seus peões e capangas em “batalhões patrióticos”, fazendo valer sua vontade pela força.

O maior problema eram as polícias militares (Forças Públicas), que impediam as Forças Armadas de obter o controle militar interno. Aproveitando os privilégios do federalismo, as oligarquias dos estados mais poderosos transformaram suas polícias em pequenos exércitos, alguns mais bem equipados para a guerra do que o próprio Exército federal. A Força Pública de São Paulo contratou uma missão de instrução francesa antes do Exército e mantinha sua própria aviação. Em São Paulo e outros estados, as tropas estaduais eram mais numerosas do que as federais. Esses exércitos estaduais garantiam o poder político dos estados e dificultavam a intervenção federal. Em contraste a essas forças, o Exército federal tinha presença e interesses nacionais, servindo de braço forte do poder central contra tendências regionalistas.

O serviço militar obrigatório tornou redundante a Guarda Nacional, que foi extinta em 1919 e substituída pela 2.ª linha do Exército, mas essa força não teve organização efetiva e foi também extinta em 1921. Em 1917–1918 as Forças Públicas e Corpos de Bombeiros foram, por convênios, consideradas Forças Auxiliares do Exército, enquanto a Guarda Nacional foi considerada a 2ª linha do Exército. Para o ministro Caetano de Faria, um grande desafio havia sido superado e o Exército havia obtido o controle das forças militares. Entretanto, o problema só seria resolvido de fato após 1930.

A finalidade do Exército

Histórico operacional

Exército na zona portuária do Rio de Janeiro durante a segunda Revolta da Armada, em 1893

Ver artigo principal: Lista de lutas e rebeliões no Brasil#República

O Império foi derrubado num golpe militar sem combate, mas a década seguinte foi sangrenta. A maior ameaça ao novo regime foi a Revolução Federalista de 1893–1895, quando o Rio Grande do Sul entrou num estado de guerra civil, que se alastrou a Santa Catarina e Paraná e conectou-se à segunda Revolta da Armada, iniciada na capital. A Revolução Federalista e a Guerra de Canudos (1896–1897) resultaram em milhares de mortes.

Após esse período, em 1900–1902 brasileiros enfrentaram bolivianos na Revolução Acriana, quando ocorreram as únicas missões contra um país vizinho no período. O Exército participou da repressão à Revolta da Vacina, em 1904, mas a Escola Militar da Praia Vermelha lançou-se em rebelião no mesmo momento. De 1912 a 1916 travou-se a Guerra do Contestado, conflito com semelhanças a Canudos, mas ocorrido numa vasta área. O Brasil declarou guerra à Alemanha em 1917, ingressando nos Aliados da Primeira Guerra Mundial, mas somente a Marinha partiu ao exterior. O Exército era também convocado a intervir em algumas das numerosas “guerras civis” locais quando as forças estaduais não conseguiam resolvê-las.

As experiências de combate dos anos 1890 arruinaram o Exército em vez de fortalecer seu profissionalismo. O Exército já estava enfraquecido nas últimas duas décadas do Império, e nos primeiros anos da República, sua operacionalidade era por vezes inferior à dos revoltosos. Em Canudos, o Exército precisou mobilizar 40% do efetivo e várias expedições para derrotar sertanejos sem preparo para a guerra. O consenso do oficialato no início do século XX era que sua força era ineficiente e atrasada, com baixo orçamento, instalações precárias e armamento desuniforme dificultando o ensino e manutenção. O mau desempenho em campanhas como Canudos e o Contestado convencia o Alto Comando da necessidade de reformas.

Nos anos 20 começou um novo ciclo de revoltas a partir do baixo oficialato do Exército, o tenentismo: a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, os levantes de 1924 em São Paulo, Sergipe, Amazonas e Rio Grande do Sul e a Coluna Prestes até 1927, entre outros. O tenentismo era somente uma revolta dentro da instituição, cujo comando permaneceu legalista. Os tenentistas só tiveram sucesso quando se juntaram aos políticos da Aliança Liberal para derrubar a Primeira República na Revolução de 1930, inaugurando a Era Vargas.

Movimentos reformistas

Autoridades no primeiro sorteio para o serviço militar em 1916. O presidente Venceslau Brás é o quarto da esquerda para a direita, com o ministro da Guerra Caetano de Faria à sua direita

Para o cientista político José Murilo de Carvalho, a Primeira República foi marcada pela “intensa luta do Exército para se tornar organização nacional capaz de efetivamente planejar e executar uma política de defesa no seu sentido amplo”. Durante esse processo, os brasileiros tomavam os exércitos europeus como referência de modernidade. Os regulamentos militares eram portugueses, ou adaptados de Portugal, até o início do século XX, e havia influência francesa e alemã desde as últimas décadas do Império. O mercado das relações militares na América Latina era disputado pela França, Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos. Além de se comparar ao padrão europeu, os reformistas brasileiros acompanhavam mudanças semelhantes nos exércitos da Argentina e do Chile, clientes preferenciais dos alemães.

Os primeiros anos da República, devido à sua turbulência, tiveram apenas mudanças efêmeras e improvisadas. Só a partir da administração de João Nepomuceno de Medeiros Mallet no Ministério da Guerra (1898–1902) houve um movimento contínuo de reformas em todos os aspectos da instituição, mas os recursos orçamentários ainda eram escassos. Em 1905 o general Hermes da Fonseca, comandante do 4.° Distrito Militar, no Rio de Janeiro, realizou em Santa Cruz as primeiras grandes manobras em campo desde o início da República. A repercussão na imprensa foi grande, mas as graves deficiências de material e preparo ficaram evidentes, convencendo Hermes da necessidade de reformas radicais.

Influência alemã

Manobras do Exército Alemão assistidas por Hermes da Fonseca em 1908

Ver artigo principal: Jovens Turcos (Brasil)

Hermes da Fonseca foi nomeado ministro da Guerra no governo de Afonso Pena (1906–1910), onde tinha em comum com o barão do Rio Branco, ministro das Relações Exteriores, a postura germanófila. O ministro da Guerra visitou a Alemanha em 1908, assistindo às manobras do Exército Imperial Alemão, reconhecido à época pela modernidade de seu Estado-Maior e tecnologia bélica. Ele encomendou equipamentos militares e acertou o envio de jovens oficiais brasileiros para estagiar em unidades alemãs. No Brasil ele realizou a “Reforma Hermes”, implementando, entre outras medidas, uma nova ordem de batalha a ser preenchida pelos recrutas incorporados pelo serviço militar obrigatório. Entretanto, a conscrição era controversa e demoraria anos para ser posta em prática. Hermes da Fonseca tornou-se presidente em 1910–1914, mas sua Política das Salvações desacreditou o Exército, atrasando mais ainda o serviço militar obrigatório.

O Ministério da Guerra mudava muito a cada novo governo, e novas reformas eram anunciadas antes das anteriores serem efetivamente implementadas. A descontinuidade marcava o processo. Mas o envio de tenentes à Alemanha teve impacto duradouro: os ex-estagiários eram os primeiros dentro da instituição a ter um perfil profissional moderno e desejavam um novo Exército embasado na doutrina militar alemã, o que propagandeavam através da revista A Defesa Nacional. Seu movimento era uma espécie de tenentismo profissional, manifestado pela crítica intelectual aos seus superiores hierárquicos, rendendo aos ex-estagiários e seus simpatizantes a alcunha de “Jovens Turcos”. Vários integrantes desse grupo ingressaram no Estado-Maior do Exército e no gabinete do ministro da Guerra José Caetano de Faria (1914–1918), favorável às ideias reformistas.

Essa administração coincidiu com a Primeira Guerra Mundial, considerada um divisor de águas na história do Exército pelo historiador militar Jehovah Motta. As atenções estavam mais na Europa do que no Contestado; os oficiais brasileiros assistiam aos “dois exércitos-modelos, o alemão e o francês, testarem homens, equipamentos, organização, estratégias e táticas, um contra o outro”. As Forças Armadas rapidamente cresceram em importância, e a guerra serviu de pretexto para expandir o efetivo e finalmente implementar o serviço militar obrigatório. O orçamento aumentou após a guerra, mas permanecia como gargalo para a modernização.

Influência francesa

Chegada do general Gamelin e outros oficiais franceses ao Brasil em 1919

Ver artigo principal: Missão Militar Francesa

Assimilar as novidades da arte da guerra na Europa era uma necessidade aceita pelo ministro Caetano de Faria, mas ele era cético quanto à importação de um modelo europeu (mesmo que adaptado ao Brasil) através de uma missão de instrutores estrangeiros. Dois países competiam para oferecer tal missão ao Brasil, a França e Alemanha. Uma missão alemã era discutida desde a Reforma Hermes e defendida pelos Jovens Turcos, enquanto os francófilos também faziam sua propaganda. A Primeira Guerra Mundial deixou o assunto suspenso e, ao seu final, impossibilitou a missão alemã: o Brasil havia declarado guerra à Alemanha, e após o Tratado de Versalhes a França estava vitoriosa, e a Alemanha, desarmada. Os burgueses brasileiros preferiam a cultura francesa, e França e Reino Unido formavam o eixo econômico da Europa. Interessados em expandir sua influência e vender os armamentos excedentes da guerra, os franceses enviaram missões militares a diversos países latinoamericanos nos anos 20.

Dessa forma, em setembro de 1919 o governo brasileiro assinou um contrato para uma Missão Militar Francesa de Instrução. Com 24 oficiais, incluindo seu primeiro chefe, o general Maurice Gamelin, a missão a princípio recebeu a direção de quatro escolas (Aperfeiçoamento, Estado-Maior, Intendência e Veterinária), pois o principal interesse brasileiro era a instrução e profissionalização do efetivo. O papel da missão era de assessoria técnica, sem controlar a decisão final do que seria transformado, mas foi uma pressão de cima para baixo, após a pressão de baixo para cima dos Jovens Turcos. Tensões entre mestres franceses e pupilos brasileiros foram inevitáveis. Desde o início os franceses encontraram resistências, como a antipatia entre Gamelin e o general Bento Ribeiro, chefe do Estado-Maior do Exército.

A historiografia também tem diversas críticas à atuação dos instrutores franceses, mas eles efetivamente contribuíram para uma mentalidade e identidade modernas do oficialato brasileiro. As experiências e teorias francesas foram incorporadas por pensadores estratégicos como os generais Tasso Fragoso e, nos anos 30, Góes Monteiro. Foi também fruto dos franceses o Conselho de Defesa Nacional, criado em 1927 para garantir a continuidade do planejamento, independente das mudanças no Ministério da Guerra. A influência francesa seria mais tarde suplantada pela americana após a Segunda Guerra Mundial.

Funções internas e externas

A Constituição de 1891, no artigo 14 (título I) das Disposições preliminares, assim definia as Forças Armadas:

As forças de terra e mar são instituições nacionais, permanentes, destinadas à defesa da pátria no exterior, e à manutenção das leis no interior. A força armada é essencialmente obediente, dentro dos limites da lei, aos seus superiores hierárquicos, e obrigada a sustentar as instituições constitucionais

Bateria de canhões Schneider de 75 mm, adquiridos na modernização voltada à guerra externa

Assim, a função do Exército era dupla: a “defesa da pátria no exterior”, ou seja, um conflito internacional, e a “manutenção das leis no interior”, defendendo o governo. O oficialato e os políticos civis não tinham certeza da função do Exército. Um exército ao estilo europeu estaria pronto para uma guerra convencional com outros países, mas a realidade brasileira era de guerras civis, rebeliões e guerrilhas. As guerras de Canudos e Contestado são exemplos claros do uso do Exército na ordem interna e até certo ponto como força policial.

A dupla função era visível na distribuição das tropas. Em 1889, 35% das forças estavam no Rio Grande do Sul, região de fronteira, 10% no Rio de Janeiro (capital) e 5% em Mato Grosso, também fronteiriço. Na República, as maiores concentrações permaneceram no Rio Grande do Sul e Distrito Federal, com um grande número de batalhões dispersos. As prioridades eram, de um lado, evitar uma invasão argentina direta ou pelo Uruguai, e do outro, guarnecer os portos e policiar os grandes centros populacionais.

Dois intelectuais civis tiveram influência no pensamento militar sobre o papel do Exército na sociedade: Olavo Bilac e Alberto Torres. Bilac, publicista do serviço militar obrigatório, queria a proximidade entre militares e povo e a transformação moral da população através do serviço militar. Torres não acreditava nessa transformação moral e temia que o corpo de oficiais permanente se tornasse uma casta autoritária. Ele tinha um conceito amplo de defesa nacional, abrangendo o governo, educação, Justiça, economia, política externa e força militar. Ambos os intelectuais defendiam a unidade nacional e o afastamento dos militares da política.

Hipóteses de guerra com a Argentina

Ferrovias brasileiras em 1913. A malha ferroviária seria um gargalo na mobilização

O inimigo externo hipotético seria a Argentina, cuja rivalidade com o Brasil pela hegemonia no Cone Sul levou a uma corrida armamentista naval. Temores de guerra chegaram ao auge em 1908, com o episódio do “telegrama número 9”, incentivando a militarização em ambos os países. Nas décadas seguintes as relações foram mais harmônicas e houve a negociação do Pacto do ABC. Os oficiais brasileiros queriam equiparar sua força ao Exército Argentino, que era nos anos 20 um “exército real e mobilizável”, militarmente superior ao Brasil. Os argentinos recebiam instrutores alemães, profissionalizavam seus quadros, aumentavam o efetivo e adquiriam material bélico desde 1900. Contra eles, as “divisões esqueléticas” do Exército Brasileiro teriam difícil mobilização pela inexpressiva malha ferroviária (30 mil quilômetros em 1921). Oficiais brasileiros e argentinos estudavam a hipótese de uma guerra uns com os outros, e os argentinos também consideravam o Chile como inimigo potencial. As tensões eram muito mais por percepções mútuas do que intenções reais.

O general Tasso Fragoso estudou o tema no Estado-Maior do Exército e difundiu suas conclusões. Para ele a Argentina não poderia dominar todo o Brasil, mas tentaria destruir a Marinha brasileira e invadir o Rio Grande do Sul. A única via terrestre do Sudeste ao Rio Grande do Sul era a Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande, que o general comparava à ferrovia Transiberiana. As forças de invasão viriam pela província de Corrientes. Os brasileiros precisariam defender a ferrovia, especialmente o entroncamento de Santa Maria, até a chegada de reforços. Estudava-se também a hipótese de uma invasão argentina pelo Uruguai, especialmente por Rivera e no eixo Melo-Bagé, comprometendo o acesso ao porto de Rio Grande. Exercícios militares contra uma coalizão imaginária, encabeçada pela Argentina, foram realizados sob orientação da Missão Militar Francesa em outubro de 1921. Tasso Fragoso procurou manter os franceses distantes do planejamento, pois era questão de segurança nacional. Ainda assim, foi pela influência francesa que o Brasil adotou uma postura defensiva, temendo a superioridade argentina.

Esse conflito convencional não poderia ser uma guerra de trincheiras como a Frente Ocidental da Primeira Guerra Mundial; a vastidão do território, precariedade das estradas e desinteresse dos civis sugeriam uma guerra de movimento com unidades pequenas e móveis. A Missão Militar Francesa tentou adaptar o sistema francês às condições brasileiras, mas a influência francesa acabou preparando o Exército para uma guerra irreal. Oficiais brasileiros reclamaram da organização divisionária pretendida pelos franceses, com artilharia numerosa e pesada, pensada para uma guerra de potências industriais com malha ferroviária densa. Para piorar, o general Gamelin representava uma doutrina estática que seria derrotada quando ele comandou as Forças Armadas Francesas na Batalha da França em 1940. A guerra estática ao estilo europeu foi incapaz de derrotar uma força pequena e móvel no Brasil, a Coluna Prestes.

Organização

Alto Comando

Sede do Ministério da Guerra no Rio de Janeiro

O Exército era representado dentro do governo pelo ministro da Guerra. Este era um cargo político e não necessariamente precisava ser um militar, mas apenas um civil ocupou a pasta no período, o deputado Pandiá Calógeras, de 1919 a 1922. O comando do Exército cabia em 1889 à Repartição do Ajudante-General do ministro, posto ocupado sempre por militares. O ajudante-general tinha atribuições amplas, como a administração do pessoal e planejamento, e comandava diretamente a guarnição da capital e do estado do Rio de Janeiro. A Repartição do Ajudante-General foi extinta em 1899, dando lugar ao Estado-Maior do Exército (EME), que havia sido fundado em 1896, mas até então não era uma realidade e não tinha regulamento aprovado. Não era claro se o comando do Exército caberia ao ministro da Guerra ou o chefe do EME, e essas duas figuras disputaram a liderança da instituição nos anos seguintes.

O EME era um órgão de cúpula, encarregado de estudar a organização, direção e execução das operações militares, com autoridade sobre a instrução e disciplina da tropa nos comandos das forças e direções dos serviços militares. Seus oficiais eram os mesmos da antiga Repartição, e assim, ocupados demais com tarefas burocráticas. Para contornar essa situação, em 1908 a Reforma Hermes eliminou a exclusividade do corpo de Estado-Maior, abrindo suas tarefas a oficiais de qualquer ramo, e livrou o EME de muitas tarefas administrativas. Outra mudança importante foi a subordinação da Escola Militar do Realengo ao EME em 1918, inspirada nas organizações equivalentes na Alemanha. O papel do EME só começou a ficar claro após a chegada da Missão Militar Francesa.

Um decreto de 1915 atribuiu ao Presidente da República o comando supremo do Exército, tendo abaixo dele os órgãos do Alto Comando: o Ministério da Guerra, EME, Inspetoria do Exército e Grandes Comandos (das Regiões Militares e divisões). O ministro da Guerra teria autoridade sobre os demais órgãos, centralizando a administração do Exército. Entretanto, outro decreto em 1920 centralizou no EME a direção e coordenação suprema de todos os serviços do Exército. Numa divisão de tarefas ideal, o chefe do EME trataria dos assuntos cotidianos do Exército, enquanto o ministro da Guerra negociaria com o Congresso, buscaria verbas e resolveria outras questões políticas. Na realidade, os ministros tentavam centralizar em si a tomada de decisões e o planejamento. Os políticos não queriam dar muita independência ao EME, pois através do Ministério da Guerra podiam usar o Exército como instrumento político.

Força terrestre

Ver artigo principal: Ordem de batalha do Exército Brasileiro na Primeira República

Ilustração na revista O Malho satirizando a estrutura criada com a Reforma Hermes

As tropas do Exército em 1889 estavam divididas numa série de unidades das quatro armas: batalhões de infantaria, regimentos de cavalaria, regimentos de artilharia de campanha, batalhões de artilharia de posição e batalhões de engenharia. Os “regimentos” da cavalaria e artilharia eram equivalentes aos batalhões da infantaria. O efetivo das unidades era diminuto: as maiores, os batalhões de infantaria, tinham no papel 425 praças. A “unidade” é uma organização com alguma autonomia administrativa, mas não operacional, pois só estruturas maiores (brigadas e divisões) combinavam armas de combate, apoio ao combate e apoio logístico. Os exércitos ocidentais possuíam divisões permanentes e agrupavam seus batalhões de infantaria em regimentos. O Exército Brasileiro só organizava brigadas e divisões durante a guerra, e dessa forma, sua organização em tempo de paz era bastante rudimentar. Foi através das reformas desse período que ele criou uma estrutura orgânica semelhante à dos exércitos modernos.

No Império havia “Comandos das Armas” nos estados, mas eram divisões territoriais de inspeção, e não comandos de tropa, e subordinavam-se ao Poder Executivo estadual. Esses comandos foram substituídos em 1891 por distritos militares; essa nova divisão territorial, imitando o sistema divisionário europeu, era inédita ao subordinar os distritos diretamente ao Ministério da Guerra e organizá-los por critérios como a operacionalidade e viabilidade tática. Entretanto, eles não funcionaram bem e eram inadequados às demandas administrativas do serviço militar obrigatório. Portanto, os distritos militares foram substituídos por regiões de inspeção permanente em 1908, e estas, por regiões militares e circunscrições militares em 1915.

Mas somente em 1908, com a Reforma Hermes, a estrutura adquiriu uma complexidade nunca antes vista no país. Os batalhões de infantaria foram agrupados em 15 regimentos, e estes, em cinco Brigadas Estratégicas, num arranjo ternário (três regimentos de três batalhões); a Brigada Estratégica tinha uma estrutura “pesada”, semelhante a uma divisão. Brigadas de Cavalaria agruparam os regimentos dessa arma. A artilharia passou a ter grupos entre as baterias e regimentos. Fora das brigadas havia batalhões e companhias de caçadores, regimentos de cavalaria independente e outras unidades responsáveis pela segurança e defesa das regiões sem forças estratégicas.

A ordem de batalha da Reforma Hermes era demasiado ambiciosa para o tamanho e condições materiais do Exército. Muitas unidades não existiam, ou estavam desfalcadas. Os exércitos europeus tinham regimentos de três mil homens; o Brasil previa regimentos de pouco mais de 500 homens. A 11.ª Região e 4.ª Brigada Estratégica usadas na Guerra do Contestado eram em grande medida fictícias. Os regimentos com três batalhões no papel mal conseguiam enviar uma companhia para a guerra. Organizações posteriores também teriam muitas ficções.

A “Remodelação” do Exército de 1915 substituiu as Brigadas Estratégicas por Divisões de Exército, cada qual com duas brigadas de dois regimentos de infantaria, um regimento de cavalaria divisionário e uma brigada de artilharia. Os regimentos permaneciam com três batalhões. Os batalhões de caçadores foram incorporados às divisões. A próxima grande reforma foi em 1921, sob orientação francesa, transformando as Divisões de Exército em Divisões de Infantaria e as Brigadas de Cavalaria em divisões. O sistema regimental e divisionário passaria por transformações até sua extinção no Plano Diretor de 1970, que instituiu o sistema de brigadas usado no século XXI.

Pessoal

Hierarquia

Uniformes de infantaria em 1903

No século XIX a hierarquia dos praças-de-pré era, em ordem crescente, o soldado, anspeçada, 2º e 1º cabo, furriel, 2º e 1º sargento e sargento-ajudante. No início da República as graduações de anspeçada e furriel foram abolidas e surgiu a de 3º sargento. Os termos “posto” e “graduação” eram usados tanto para cabos e sargentos quanto para oficiais em determinados sentidos, e somente em meados do século XX “posto” significaria somente as patentes dos oficiais, e cabos e sargentos seriam conhecidos como os “graduados”.

Na hierarquia, o posto de marechal era o mais alto. Abaixo dele, os antigos postos de brigadeiro e marechal de campo foram substituídos por general de brigada e general de divisão em 1890. Os alferes deixaram de existir em 1908. O termo aristocrático cadete deixou de ser usado em 1897. Na Escola Militar, o posto de alferes aluno deixou de existir em 1905, quando surgiu o aspirante a oficial, considerado um praça especial, com tratamento similar aos oficiais.

Soldados

Ver também : Tributo de sangue

Praças do 12.º Regimento de Infantaria em 1930

No início da República os soldados eram profissionais, mas só no sentido de servirem por longos anos, reengajando-se até o final da carreira. Até 1916, eles eram incorporados pelo voluntariado e o recrutamento forçado. Teoricamente eram todos voluntários, mas na realidade a polícia prendia nas ruas a “escória da sociedade”, que seguia aos quartéis. A ojeriza da população à situação de soldado de fileira já era antiga. As indisciplinas e tumultos eram constantes, e os oficiais mantinham o controle pelo castigo físico. Não havia programação centralizada de instrução, e os recrutas eram incorporados ao longo do ano, sem receber um treinamento homogêneo.

A vida dos soldados era de montar guarda e desfilar, não de preparo militar. Eles pouco dominavam o manejo das armas e a ordem unida. Em Canudos, exibiram péssima pontaria. “Se os generais brasileiros em 1900 estavam despreparados para liderar, tampouco os soldados estavam aptos para seguir ordens”. Os sertanejos em Canudos priorizavam matar os oficiais do Exército, compreendendo que seus soldados estariam pouco dispostos a lutar sem a liderança dos oficiais.

Serviço militar obrigatório

Sorteio militar em 1918

Ver artigo principal: Lei do Sorteio

Reformar o recrutamento era ambição dos militares desde o Império. Os hierarcas insistiam no serviço militar obrigatório como forma de preencher os claros no efetivo, generalizar a instrução militar e formar reservas mobilizáveis, transformando levas anuais de recrutas em soldados e transferindo-os a uma reserva crescente. Eles não queriam ficar para trás de Chile, Argentina e Peru, que haviam adotado o serviço militar obrigatório a partir de 1900. Sua referência era a Europa, onde a conscrição já era a norma desde a Guerra Franco-Prussiana (1870–1871). Os exércitos europeus tinham grandes reservas, que podiam mobilizar rapidamente através das ferrovias e armar com suas crescentes indústrias. A conscrição era, juntamente com a educação, uma forma dos Estados-nação transformarem e controlarem suas populações. Assim, no Brasil ela era vista por seus defensores como sinônimo do progresso.

A conscrição foi instituída pela Lei do Sorteio em 1908, com forte pressão governamental e apoio da classe média urbana, mas muita controvérsia. O serviço militar obrigatório chocava com os interesses dos coronéis rurais, que se beneficiavam politicamente do recrutamento forçado praticado até então. Nas cidades, essa lei teve grande oposição antimilitarista no movimento operário. Não foi possível compilar as listas, e assim, o sorteio não foi realizado.

Somente em dezembro de 1916 realizou-se o primeiro sorteio militar. Os Tiros de Guerra surgiram na mesma época como alternativas de serviço militar. A conscrição surtiu efeito em permitir a expansão do efetivo, mesmo sofrendo com uma elevada taxa de insubmissão. Após 1916, a formação de reservistas transformou a carreira militar. A força foi dividida em elementos permanente e variável, respectivamente compostos de oficiais de carreira (com alguns praças engajados) e praças que retornavam à vida civil após um curto período. Os incorporados eram mais jovens e chegavam simultaneamente, facilitando a socialização essencial ao treinamento e disciplina.

Os recrutas não mais representavam a “escória da sociedade”; a modernização exigia um maior nível técnico dos praças. Ainda assim, o perfil de classe baixa dos praças não mudou com o serviço militar obrigatório. Nos registros médicos de 1922–1923 os recrutas eram em sua maioria trabalhadores agrícolas, operários e empregados do comércio.

A lei de 1908 previa a obrigatoriedade do serviço a partir dos 21 anos de idade, com dois anos na ativa e sete na reserva na primeira-linha. Muitos serviriam por apenas um ano. O novo ritmo das guarnições deveria ser o treinamento constante de novos recrutas. Ainda assim, na década de 1920, observadores militares estrangeiros continuavam a ter opinião negativa da disciplina e outros aspectos da tropa. O principal treinamento continuava a ser a ordem unida, apesar dos esforços para aumentar a instrução de tiro.

Graduados

Pelotões do Curso de Sargentos de Infantaria da ESI em 1921

As graduações de cabo e sargento eram progressão natural da carreira dos soldados. As promoções ocorriam na própria unidade, mantendo fortes vínculos entre sargentos e soldados. Os cursos de sargentos eram realizados na própria tropa. As especializações eram obtidas na Escola Geral de Tiro do Campo Grande e a Escola Tática e de Tiro de Rio Pardo, ambas transformadas em Escolas Práticas em 1890. Os critérios de promoção eram muito influenciados por questões pessoais, e assim os sargentos dependiam dos favores dos oficiais. Alguns viravam oficiais através de comissionamentos, especialmente em tempos de beligerância.

Muitos sargentos tinham pouca escolaridade, e a classe tinha direitos muito limitados e indisciplina frequente, notavelmente na conspiração da “revolta dos sargentos” de 1915–1916. Os sargentos “eram em geral solteiros, viviam no quartel e tinham a reputação de levar uma vida desregrada”, mas os regulamentos dificultavam a formação de famílias pelos praças, e os oficiais consideravam o casamento dos sargentos como um ônus financeiro excessivo para a instituição. Os cursos de sargentos tinham “sofrível carga de conhecimentos teóricos e práticos”. As escolas para formação de sargentos foram iniciativas isoladas, com efetivo reduzido.

A função dos sargentos era de auxiliar os oficiais na execução das ordens. Nos anos 1910, com as reformas dos Jovens Turcos, cabos e sargentos passaram também a receber treinamento para treinar os recrutas. A revolta dos sargentos de 1915/1916, com seu tom exclusivista, revelava uma identidade própria do grupo e fez os oficiais desconfiaram da lealdade dos sargentos. Ela alterou também sua formação: pretendia-se que ela fosse densa como dos oficiais, mas curta. Em 1919 surgiu a Escola de Sargentos de Infantaria da Vila Militar, onde seriam formados instrutores para os Tiros de Guerra. A centralização e adensamento da socialização facilitaram o autorreconhecimento dos sargentos como grupo. Em 1920, um editorial de A Defesa Nacional defendeu um maior nível educacional para os sargentos, pois eles já não davam conta das demandas crescentes da instituição. Sob a influência da Missão Militar Francesa, o Exército avançou nos esforços para elevar o nível técnico dos graduados. As novas unidades táticas básicas, os grupos de combate, exigiam um efetivo e responsabilidade maiores para os sargentos. Por outro lado, as mudanças na sua posição social foram pequenas.

Oficiais

Oficiais na Revolução de 1930

O Exército era inteiramente controlado pelos oficiais. O Brasil não desenvolveu uma tradição de liderança por sargentos, como nos exércitos americano, britânico, alemão e francês. Após 1916, os oficiais eram o único elemento permanente da corporação. Sua formação foi importante na consolidação do Estado republicano. A única rota de entrada para o corpo regular de oficiais era a Escola Militar, mas antes da implantação do serviço militar obrigatório, muitos oficiais vinham das baixas patentes através da promoção, e nos anos 20 surgiram Centros de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) em algumas cidades.

Nos primeiros anos da República havia dois tipos de oficiais, os “bacharéis de farda”, formados em Artilharia ou Engenharia na Escola Militar da Praia Vermelha (EMPV), e os tarimbeiros, com os cursos menores de Infantaria e Cavalaria ou curso nenhum. Os tarimbeiros eram oficiais experientes, próximos aos problemas da tropa, mas não tinham a formação técnica moderna; eram práticos da guerra. Os bacharéis tampouco tinham essa formação; o currículo tinha teor civil, formando burocratas, escritores e políticos. Eram desacostumados à disciplina e subordinação e avessos ao serviço nos corpos de tropa, considerando-se acima da tarefa de instruir soldados. Nos conflitos internos dos anos 1890, os tarimbeiros comandaram a tropa. Os bacharéis, com algumas exceções, ausentaram-se. Assim, ainda faltava militarizar os militares.

Reformas do ensino militar

Ver artigos principais: Escola Militar do Realengo e Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais

Além da Praia Vermelha havia duas outras escolas em Fortaleza e Porto Alegre, mas elas foram fechadas em 1898. A EMPV foi fechada após sua participação na Revolta da Vacina em 1904. Os alunos de infantaria e cavalaria na Escola de Guerra, em Porto Alegre, e os demais na Escola de Artilharia e Engenharia, no Realengo; a etapa seguinte do ensino era em Escolas de Aplicação, respectivamente situadas em Rio Pardo, para a infantaria e cavalaria, e Santa Cruz, Rio de Janeiro, para a artilharia e engenharia. A partir de 1905, novos regulamentos de ensino combateram o bacharelismo e cientificismo, reforçando a disciplina e profissionalizando o currículo. Os alunos foram enquadrados militarmente, organizados como batalhões de infantaria. Somente praças poderiam matricular-se, eliminando a figura do oficial-aluno. Também foi criada a Escola de Estado-Maior (EEM), para uma instrução complementar superior, formando os oficiais que organizariam o Exército. Ela seria definida mais tarde, no regulamento de 1913–1914, como um “instituto de altos estudos militares”. Porém, nos anos 1900 e 1910 ela tinha poucos alunos e influência.

Alunos da Escola Militar do Realengo em manobras em campo

A reforma do ensino militar só encontrou condições orçamentárias na década de 1910. O ensino de todas as armas foi centralizado no Realengo em 1913. Os instrutores, até então escolhidos por favoritismo, foram selecionados por concurso em 1918. Essa nova geração do corpo docente, denominada “Missão Indígena”, aplicou o pensamento dos Jovens Turcos. No currículo, a preponderância da instrução prática e utilitária sobre a teoria chegou a seu auge. Os alunos eram submetidos ao esforço físico no campo de instrução de Gericinó; não havia área equivalente na Praia Vermelha. A rotina pesada e a socialização conferiam um forte senso de pertencimento à instituição e diferença em relação aos “paisanos”.

A Escola Militar do Realengo formava os “chefes de pelotão e não os generais”. Os estudos teóricos mais avançados eram ministrados à parte. Porém, somente com a criação da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) em 1919 o estudo contínuo após a Escola Militar tornou-se realidade para a maioria dos oficiais. Esta Escola qualificava os tenentes e oficiais até o comando de um batalhão. Ela foi usada pela Missão Militar Francesa para transmitir sua doutrina, pois o Realengo esteve fora de seu controle antes de 1922. Exercícios em campo eram realizados com unidades-escola. Os oficiais formados na EsAO eram designados como instrutores nas unidades para difundir a doutrina. A partir de 1925, oficiais de cavalaria aperfeiçoavam-se na Escola de Cavalaria em vez da EsAO. Outro lugar no qual os franceses trabalharam desde o início foi a EEM. Ela ganhou importância central, pois era onde os integrantes do Alto Comando do Exército passaram a ser formados. Em 1919, um decreto determinou que após dez anos (1929), o diploma do curso de Estado-Maior passaria a ser prerrequisito para a promoção ao generalato.

A EsAO e a EEM eram escolas de aperfeiçoamento, com teor generalista, mas sob a Missão Militar Francesa criaram-se ou modificaram-se também escolas especializadas. A Escola do Serviço de Saúde formou médicos militares a partir de 1923; até então, o Exército era servido por médicos formados em faculdades civis. A Escola de Aviação Militar formava pilotos, observadores, mecânicos e especialistas para os aviões. A Escola de Intendência, inaugurada em 1921, tinha um curso de intendência militar e outro de administração, para formar corpos de gestão. A Escola de Veterinária passou a ter um curso de aperfeiçoamento em 1929. Um Centro de Instrução de Transmissões funcionou de 1927 a 1929. Também surgiram centros de formação com cursos mais rápidos de especialização: o Centro de Formação de Oficiais Instrutores de Equitação, Centro de Instrução de Artilharia e Centro de Instrução de Especialistas de Infantaria.

Mudança de perfil

A Missão Militar Francesa disciplinou o oficialato, eliminando as resistências às suas reformas. Grandes manobras eram realizadas, e as deficiências dos oficiais eram evidentes. Segundo Francisco de Paula Cidade, “oficiais superiores com a carta da região e a bússola nas mãos erravam o caminho e terminavam sem saber onde estavam”. Muitos oficiais eram velhos, e os franceses avaliaram o Exército Brasileiro como inferior ao argentino em organização, preparação e serviços. Os que falhavam nas manobras, apelidados “cacos de granada”, eram designados feridos e tinham que passar o comando. Quando a falha era em trabalhos escritos ou provas orais, o oficial recebia o “bilhete azul” com um convite ao trancamento da matrícula. Mesmo velhos oficiais superiores foram eliminados. O impacto dos franceses não era imediato, mas gradual, à medida que influenciavam a formação de oficiais e a identidade do Exército.

Um dos aspectos da nova identidade dos oficiais era a crença na meritocracia de suas carreiras. Desde meados do século anterior, a ascensão de carreira combinava “princípios meritocráticos (títulos escolares, tempo de serviço, bravura) e extra-meritocráticos (relações personalísticas, notoriedade política)”; a partir dos anos 1920, a profissionalização reforçou os princípios meritocráticos. As promoções combinavam critérios de mérito e antiguidade; na prática, as juntas de promoção priorizavam o critério da antiguidade. As promoções dos generais eram controladas pelo presidente. As baixas patentes do oficialato eram as mais numerosas: em 1920, 65,1% dos oficiais eram tenentes, e 21,3%, capitães. Não eram necessariamente jovens; havia muitos primeiro-tenentes no fim da casa dos trinta anos de idade. O “engarrafamento” desses escalões, produzido pelas anistias a revoltas e aos limites de idade altos para a permanência nos postos, atrasava a progressão de carreira, contribuindo às revoltas do baixo oficialato.

Ao assumir o Ministério da Guerra em 1918, Pandiá Calógeras avaliou que os oficiais estavam mais ocupados com a burocracia do que as missões e o aperfeiçoamento profissional. O problema persistiu em relatórios das décadas seguintes. Nos anos 20, observadores militares americanos consideravam a proficiência profissional dos oficiais brasileiros inferior ao dos argentinos e chilenos, e muito inferior à dos americanos. Ainda assim, os jovens oficiais treinados no padrão europeu sentiam-se melhor preparados do que seus superiores, e de fato, os tenentistas dos anos 20 foram “os rebeldes mais tecnicamente profissionais que o Exército já enfrentou”, na definição do historiador Frank McCann. Para Cordeiro de Farias, sua turma de 1919 da Escola Militar foi a primeira a receber uma formação verdadeiramente militar. Seus conhecimentos práticos e técnicos, transmitidos pela Missão Indígena, foram uma vantagem nas campanhas da Coluna Prestes.

Estrutura física

Efetivo total

Tropas na Guerra do Contestado

Em 1889 o Exército tinha 15 000 homens, podendo expandir a 30 000 se necessário. Não havia reserva e era difícil mobilizar grandes contingentes no início da República. O governo provisório no início da República duplicou os efetivos para 24 877 homens, mas era normal que o efetivo real, especialmente de praças, fosse menor. A escassez de pessoal foi sentida durante os conflitos dos anos 1890, exigindo medidas como o recrutamento de centenas de alferes no meio civil, o comissionamento de praças como oficiais e a mobilização de batalhões patrióticos. A deserção de oficiais e praças era um problema. O efetivo legal chegou a 28 160 em 1900, mas logo antes da expedição ao Acre, a situação financeira fez o governo cortá-lo a apenas 15 mil homens. As unidades partiram em campanha com soldados emprestados de outras unidades, deixando lacunas. Em 1910 o efetivo subiu a 24 877 homens, o que ainda era considerado insuficiente para a defesa nacional, e a escassez de pessoal continuava séria.

O efetivo foi fixado em 52 mil em 1915, o que não correspondeu à realidade. A inteligência militar americana registrou um efetivo autorizado de 43 747 homens em 1919, com 37 mil em serviço de fato. O efetivo autorizado era de 42 977 homens em 1921. A Missão Militar Francesa sugeriu uma reorganização com um efetivo de 74 354 homens em tempo de paz, mas os oficiais brasileiros não consideraram o plano realista, e o Congresso não aprovou o plano. A realidade estava muito aquém desse número. Só existiam 24 dos 71 grupos de artilharia de campanha planejados, e 5 dos 27 de artilharia pesada. As unidades existentes tinham “claros” de pessoal em falta, o que é observável na disponibilidade real de oficiais (2 551 dos 3 583 previstos) e de médicos (216 de 369 em 1920).

O Jornal do Brasil publicou em 1921 os seguintes números: 3 mil oficiais, 43 mil suboficiais e homens de tropa, 10 mil reservistas, 2 mil alunos nas escolas militares e 16 mil homens nas forças militares estaduais. O embaixador da França relatou um efetivo de 38.527 homens em 1922. A lei de autorização do efetivo de 1925 previa 3 583 oficiais e 42 393 praças; segundo estimativas americanas, o número real seria de 3.045 oficiais e 36 mil praças. Segundo dados publicados em 1941 pelo ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, os efetivos reais eram de 30 000 em 1920 e 50 000 em 1930.

A Primeira Guerra Mundial e o serviço militar obrigatório deram um ímpeto consistente de crescimento aos efetivos. Em 1930 havia 1,1 soldado por mil habitantes, índice baixo comparado a outros países, mas o efetivo do Exército havia crescido em 220% desde 1890, enquanto a população crescera em 162%. A longo prazo, a expansão numérica fortaleceu o poder central em detrimento dos coronelismos locais.

Equipamento

Posição de infantaria com metralhadoras no Contestado

Em 1889 o Exército usava uma série de armamentos importados. A infantaria usava o fuzil Comblain, alguns fuzis Minié antigos e baionetas. Essas armas seriam usadas por formações em linha ao estilo napoleônico ou da Guerra do Paraguai, com o pelotão como unidade de emprego básica e movimentos semelhantes à ordem unida da atualidade. A evolução tática ocorrida na Europa não foi acompanhada. A cavalaria usava carabinas de repetição Winchester, adaptadas aos cartuchos Comblain, revólveres Nagant e sabres. Metade dos regimentos portava lanças. A artilharia de campanha usava peças La Hitte, Paixahans, Whitworth e Krupp, e a artilharia de costa, Parrot, Whitworth, Armstrong e Krupp, além de foguetes Congreve. A metralhadora era a Nordenfelt desde 1889, com duas para cada batalhão de infantaria e duas a quatro para cada regimento de cavalaria ou artilharia de campanha. A cor predominante dos uniformes era o azul-escuro.

Fuzis alemães Mannlicher, os primeiros rifles de repetição do Exército, começaram a substituir os Comblain e carabinas em 1892. Por sua vez, eles foram substituídos até a Primeira Guerra Mundial pelos Mauser, também alemães. Como parte da Reforma Hermes, muitos armamentos foram comprados na Alemanha. A Krupp forneceria a artilharia: obuseiros de 75 e 105 mm, artilharia de montanha de 75 mm e canhões de 305 mm para a artilharia de costa. Metralhadoras dinamarquesas Madsen, designado “fuzil metralhador modelo 1906-1909” no Brasil, foram distribuídas a partir de 1911. As companhias de metralhadoras criadas pela reforma de 1908 usavam oito metralhadoras Maxim. O número de metralhadoras era muito pequeno, menos de 100 em 1917; na mesma época o Exército Alemão tinha 15 mil. A reforma de 1908 também mudou a cor dos uniformes para o cáqui, melhor para a camuflagem, e adotou ferramentas de sapa para a infantaria. A aviação foi usada pela primeira vez em 1915, para o reconhecimento na Guerra do Contestado, mas Ricardo Kirk, único aviador do Exército à época, morreu em um acidente de voo.

Em 1920, tanto o ministro da Guerra quanto A Defesa Nacional descreviam o Exército como praticamente desarmado, tão grave eram as deficiências de material. A situação melhorou nessa década. Os fuzis-metralhadora tornaram-se a peça central dos grupos de combate, que eram a nova unidade tática principal da infantaria e, até certo ponto, da cavalaria. As táticas de fogo e movimento, baseadas na experiência francesa na Primeira Guerra, eram revolucionárias no Brasil. A infantaria recebeu metralhadoras Hotchkiss em 1922 e deveria ainda ter canhões 37 mm Puteaux e morteiros Stokes como petrechos de acompanhamento. O calibre comum de suas armas permaneceu o 7,92×57mm Mauser. A artilharia recebeu canhões franceses da Schneider e Saint-Chamond. Os novos armamentos franceses tinham suas controvérsias entre os oficiais, muitos dos quais preferiam modelos de outros países. A compra de canhões foi polêmica na imprensa, em parte pelo esforço de ambas as empresas para desqualificar uma à outra.

Aviação na Guerra do Contestado

A primeira tentativa de mecanização do Exército foi a Companhia de Carros de Assaulto, constituída com onze carros de combate Renault FT-17 em 1917; entretanto, ela não teria continuidade. A grande novidade tecnológica era a aviação. Com a ajuda de instrutores franceses, a primeira turma de aviadores foi formada em 1920. Os primeiros aviões, com modelos de treinamento, caça e observação e bombardeio, eram também franceses. Eles estavam concentrados na Escola de Aviação Militar, no Campo dos Afonsos. A organização divisionária aprovada em 1921 previu doze esquadrilhas subordinadas às divisões, mas somente na 3ª Região Militar elas saíram do papel. Mesmo essa expansão foi efêmera: o Grupo de Esquadrilhas de Aviação do Rio Grande do Sul, criado em 1922, foi desativado em 1928. Em 1927 a Aviação tornou-se a quinta arma do Exército, lado a lado com a infantaria, cavalaria, artilharia e engenharia. Não havia Força Aérea Brasileira; a aviação militar estava dispersa entre as aviações do Exército e Naval.

Indústria

Ver também : Indústria bélica do Brasil#Antecedentes

As instalações industriais no início da República eram uma Fábrica de Cartuchos e Artefatos de Guerra (Rio de Janeiro), duas Fábricas de Pólvora (Rio e Mato Grosso) e três Arsenais de Guerra (Rio, Rio Grande do Sul e Mato Grosso). Não eram fábricas de armamento, que continuava importado, com os arsenais brasileiros limitando-se à montagem e manutenção. Havia algumas empresas privadas no setor, como a Rossi e Fábrica Nacional de Cartuchos. As instalações em Mato Grosso foram desativadas no início do século XX. Uma fábrica de pólvora sem fumo foi instalada em Piquete, São Paulo, em 1909. A munição de pequenos e médios calibres era produzida na Fábrica de Cartuchos, no Realengo, e no Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro, mas ainda era preciso importar, especialmente dos Estados Unidos. Esses poucos empreendimentos fabris trabalhavam com matérias-primas importadas.

Antes da Primeira Guerra Mundial, os oficiais tinham um consenso de no mínimo produzir munição, mas o ministro da Guerra declarou em 1899 que os arsenais existentes eram suficientes. Devido ao início da guerra, nem todos os armamentos encomendados na Alemanha foram entregues. Isto expôs os riscos criados pela dependência nas importações. Durante a guerra o comando do Exército criou a Diretoria de Material Bélico e enviou uma comitiva para comprar maquinário industrial nos Estados Unidos. Em 1919, a necessidade de produção autônoma já era a linha oficial do Ministério da Guerra. Oficiais brasileiros discutiam a necessidade de indústrias de base, especialmente metalúrgicas, o espaço a ser ocupado pela iniciativa privada e o Estado e as dificuldades de obter uma indústria competitiva; os investimentos seriam altos e os retornos tardariam a chegar. Essas discussões estavam nos primórdios do desenvolvimento industrial brasileiro a partir da década de 1930. Os reformistas militares passaram a exigir essa industrialização na sua área de interesse, mesmo sem contestar a economia agroexportadora como um todo.

Instalações

Projeto da Vila Militar

A precariedade dos quartéis e suas instalações sanitárias era generalizada no início da república e tardaria a mudar. Em 1902 as unidades de Curitiba estavam em propriedades alugadas. O relatório ministerial de 1918 apontava a inexistência de quartel para várias unidades, como o 8º Batalhão de Caçadores, sediado em casinholas alugadas pela prefeitura, e o 3º Regimento de Cavalaria, em baixos casebres de sapê. Como depois notaria Calógeras, não havia depósito de material de mobilização, e a munição de artilharia estocada nos paióis era o suficiente para menos de uma hora de fogo. Havia também deficiência de campos de instrução.

No Rio de Janeiro as instalações militares, algumas usadas pelo Exército desde o século XVIII, concentravam-se no centro e litoral durante o Império, mas desde 1850 havia uma interiorização dos quartéis, motivada pela valorização imobiliária, a necessidade de espaços abertos para treinar novas manobras e armamentos e a defesa das reservas de material bélico. Os novos quartéis acompanharam as ferrovias. O primeiro esforço significativo para aliviar a deficiência de instalações foi a Vila Militar, cuja construção começou em 1909. Ela era posicionada ao longo da Estrada de Ferro Central do Brasil e vizinha ao campo de Gericinó, onde era possível realizar manobras. Ela fazia parte de um complexo de áreas militares abrangendo também Deodoro, Realengo e Campo dos Afonsos, região ainda pouco urbanizada.

A Vila Militar tinha um quartel, escritório, enfermaria e oficinas para cada regimento e casas individuais para oficiais e sargentos. Ela rompeu com a tradição de construção de quartéis do século anterior e incorporou princípios modernos de planejamento, circulação, higiene, zoneamento e padronização, além de demonstrar o lugar dos oficiais na sociedade. Hermes da Fonseca pretendia uma base no modelo da Vila Militar para cada brigada estratégica, mas pela falta de verbas, esse modelo não chegou a ser reproduzido fora do Rio de Janeiro. As unidades no Distrito Federal eram melhor alojadas, alimentadas e supridas do que as demais no restante do país, e era nelas que os oficiais preferiam servir.

Um programa abrangente de construção de quartéis começou na década de 1920, numa escala nunca antes vista: obras em 45 quartéis e a construção de 61 novos quartéis, cinco hospitais militares, enfermarias, cinco armazéns, um aeroporto, um estádio e um lago para treinamento de pontões. Além de sanar as deficiências dos quartéis, era preciso expandir a estrutura para absorver os reservistas que seriam mobilizados numa guerra. Os quartéis deveriam ficar longe dos centros urbanos para dar espaço ao treinamento, o que nem sempre foi possível. Eles eram de dois tipos: desmontáveis, feitos principalmente para a cavalaria, e de alvenaria. As obras foram delegadas à iniciativa privada nacional, principalmente a Companhia Construtora de Santos, de Roberto Simonsen, a um custo estimado de 23 milhões de dólares, financiados por títulos públicos. A empresa de Simonsen trabalhou de 1921 a 1925. O programa de construção melhorou significativamente as condições materiais dos quartéis, trouxe o Exército e o Estado brasileiro a novos lugares e desenvolveu a infraestrutura dos municípios onde foi realizado. Entretanto, alimentou novas acusações de corrupção contra a administração Calógeras. Os “quartéis de Calógeras” prosseguiram como a base física de muitas unidades nas décadas seguintes.

Fortificações

Torres do Forte de Copacabana

A Revolta da Armada revelou o atraso tecnológico da artilharia de costa, incapaz de enfrentar inimigos dentro da baía de Guanabara. Assim, enquanto os quartéis eram interiorizados, o sistema de defesa do litoral do Rio de Janeiro foi remodelado. Ao longo de três décadas, novas fortificações costeiras foram construídas com concreto e aço e antigas receberam novos armamentos. O sistema tinha sete fortificações distribuídas simetricamente. Os fortes de Copacabana (construído de 1908 a 1914) e Imbuí (de 1896 a 1901) ficavam exteriores à baía com canhões de grosso calibre e longo alcance (até 23 quilômetros). As antigas fortalezas de Santa Cruz e São João e o novo forte da Laje receberam novas baterias de 1896 a 1906 para defender a entrada da baía com fogo de curto alcance. Os fortes de São Luís e do Vigia receberam entre 1913 e 1919 baterias de obuses para atirar nos couraçados com fogo mergulhante.

A modernização e a politização

Relação com o tenentismo

Ministros da Guerra como Fernando Setembrino de Carvalho (1922–1926) e Nestor Sezefredo dos Passos (1926–1930) apoiavam a modernização e aceitavam o Exército como braço forte da elite política brasileira. Oficiais influentes nesse período viam modernização, europeização, profissionalismo, legalismo e não-intervenção política como sinônimos. O Exército seria o “grande mudo”, na expressão dos franceses. As reformas pretendiam neutralizar as revoltas militares, formando novos oficiais “profissionais” e “técnicos”, afastados da política. O reformismo dos Jovens Turcos é interpretado na historiografia como um não intervencionismo (transformando o Exército sem atacar a ordem política e social), um intervencionismo em favor da ordem vigente ou um intervencionismo modernizador e conservador, crítico ao regime liberal instituído. De qualquer forma, nos anos 20 eles foram legalistas e só defenderam a mudança dentro do sistema.

O comportamento legalista é o que José Murilo de Carvalho atribuiu à categoria do soldado profissional, que ele contrapôs ao soldado cidadão, ideologia de intervencionismo militar desenvolvida desde a Questão Militar, durante o Império. O militar seria um cidadão com plenos direitos políticos, disposto a romper a hierarquia para transformar a sociedade. Essa linha de raciocínio esteve tanto na Proclamação da República quanto no tenentismo. Numerosas rebeliões militares ocorreram no período, nenhuma delas representando a corporação como um todo. Paradoxalmente, pela Constituição os militares eram responsáveis por garantir a lei, e ao mesmo tempo, deviam obediência aos superiores “dentro dos limites da lei”. A lei não explicitava a quem deveriam obedecer aos subordinados de um comandante rebelde. As autoridades do Exército tinham um hábito de anistiar oficiais rebeldes, facilitando a ocorrência de novas revoltas.

Os tenentistas não deixavam de ser produtos da modernização militar; o núcleo da geração tenentista eram os tenentes formados no Realengo em 1918–1919. A tradição de agitação política da Escola Militar da Praia Vermelha continuou viva nas escolas sucessoras, apesar dos esforços do establishment para extirpá-la. A ela somou-se o senso de ser uma elite moral, superior aos civis, o que as reformas do ensino aguçaram ao fortalecer a identidade desses oficiais. Os generais culpavam a manipulação de civis pelas revoltas, mas os tenentistas “não eram homens partidarizados, mas oficiais de ação político-militar”.

Outras escolas também tinham impacto político. Na Escola de Estado-Maior, o ambiente tinha hierarquia mais “frouxa” e mantinha os oficiais-alunos por três anos na capital federal, expostos à política. Na própria escola eram abordados os “temas de importância nacional (questão industrial, questão mineral, inserção no capitalismo global, etc)” nas provas de admissão, conferências e palestras, algumas proferidas por civis. De forma análoga ao Realengo entre os oficiais, a Escola de Sargentos de Infantaria pretendia evitar o contágio político entre os sargentos, mas o resultado foi o oposto, levando a novas revoltas na Era Vargas.

A modernização estava ligada às revoltas, e inversamente, as revoltas interferiam na modernização. O efeito era negativo: de 1922 a 1927, período dos levantes tenentistas, o orçamento das Forças Armadas sofreu cortes. O presidente Artur Bernardes (1922–1926) paralisou a Aviação do Exército por medo de ser bombardeado. Recursos humanos, materiais e financeiros que poderiam ter sido usados na Escola Militar do Realengo foram gastos no combate à Coluna Prestes, e o desprestígio criado pelas revoltas tenentistas aumentou a evasão da população ao serviço militar obrigatório.

Consequências após 1930

Getúlio Vargas e correligionários civis e militares após o triunfo da Revolução de 1930

O alistamento universal e a reformulação do Estado-Maior tornaram possível um novo tipo de intervencionismo militar após 1930, a “intervenção moderadora”, a ser conduzida pelo “soldado-corporação”; até então, o Exército não tinha a vontade institucional, doutrina ou capacidade para ser um “Poder Moderador”. Elaborada por pensadores militares como Bertoldo Klinger e Góes Monteiro, essa doutrina previa a atuação política do Alto Comando, com todo o peso da corporação unificada à sua disposição. Os primeiros exemplos dessa intervenção foram o golpe que pôs fim à Primeira República, em 24 de outubro de 1930, e o golpe de Estado de 1937. Os oficiais de Estado-Maior passaram a ter um conceito amplo de defesa nacional e mobilização, abrangendo tópicos como as indústrias estratégicas. Assim, o escopo de atuação do Exército era muito maior. A aproximação a grupos econômicos industriais já era visível desde 1916, quando foi criada a Liga de Defesa Nacional.

Os oficiais formados nesse período combinaram o profissionalismo ao intervencionismo, considerando necessário atuar na política para obter o Exército que desejavam. A influência francesa convencia os oficiais que o poder militar e o desenvolvimento nacional estavam ligados. Com o tempo os militares tomaram consciência de ser um corpo de elite dentro do Estado, mais moderno que os servidores civis, contribuindo ao senso de superioridade e à vontade de ser pioneiros na modernização.

O crescimento do efetivo, por si só, já aumentava o poder político do Exército; além disso, em 1930 o Exército tinha uma estrutura interna melhor, treinamento profissional de oficiais e praças, um processo decisório centralizado e objetivos mais claros. Mas intervenções políticas isoladas, como dos tenentistas, eram fracas e desagregavam a instituição. Foi preciso o enrijecimento da disciplina nos escalões inferiores para mantê-los sob o controle do órgão de cúpula, o Estado-Maior do Exército. A disciplina mais rígida foi codificada pelo Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e o Regulamento Interno para Instrução e Serviços Gerais (RISG), que entraram em vigor em 1920. Os movimentos revoltosos do Estado Novo em diante foram conduzidos pelos generais.

Referências

Fontes

Livros

Artigos

Trabalhos acadêmicos