Homossexualidade na América Central e Caribe

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Dentre os dezenove países e territórios da região geográfica do Caribe, cinco possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais (sendo que em quatro destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições). Outro país já possuiu legislação que determinava o envio de homossexuais para campos de concentração. E, outros três territórios possuem legislação que reconhece a união civil.

Antígua e Barbuda - Antilhas Holandesas - Aruba - Bahamas - Belize - Barbados - Bermudas - Ilhas Caymans - Costa Rica - Cuba - El Salvador - Granada - Guadalupe - Guatemala - Haiti - Honduras - Jamaica - Martinica - Nicarágua - Panamá - República Dominicana - São Cristóvão e Nevis - Santa Lúcia - São Vicente e Granadinas - Trindade e Tobago - Turks e Caicos

Antígua e Barbuda[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? s/d

Antilhas Holandesas[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Sim.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação: Por ser parte integrante da monarquia holandesa, uniões civis e casamentos homossexuais são reconhecidos como válidos. No entanto, não houve ainda a realização de nenhum nas Antilhas Holandesas até o momento.

Aruba[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Aruba
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação: O governo holandês afirma que, sendo Aruba parte integrante da monarquia holandesa, é obrigada a reconhecer as uniões civis e casamentos homossexuais como válidos. No entanto, o governo local insiste em não reconhecer. O caso está pendente na suprema corte.

Bahamas[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade nas Bahamas
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Barbados[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Barbados
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: s/d
  • Pena mínima: s/d
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Legislação atualmente em revisão.

Belize[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Belize
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Bermudas[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade nas Bermudas
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Em cogitação.

Ilhas Caiman[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade nas Ilhas Caiman
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.

Costa Rica[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Costa Rica
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação: O casamento homossexual foi proibido.

Cuba[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Cuba
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Entre 1960 e 1970, os homossexuais eram enviados para campos de concentração. Cubanos que contraíssem a Síndrome da imunodeficiência adquirida-AIDS/SIDA, até 1993, sofriam segregação. Teoricamente, actos privados de homossexualidade entre adultos não são considerados como crime. No entanto, a proibição com base legal da demonstração pública de afectos é aplicada nos casos de esta ser feita por transexuais, homens afeminados ou em qualquer outra atitude entre indivíduos do mesmo sexo. O código penal foi alterado; o então designado "escândalo público" foi alterado para "insulto sexual", o qual atualmente inclui o assédio "de ordem sexual" em vez de "assédio de ordem homossexual."

El Salvador[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em El Salvador
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Granada[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Granada
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: s/d
  • Pena mínima: s/d
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Guadalupe[editar | editar código-fonte]

Guatemala[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Guatemala

Haiti[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Haiti
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Honduras[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Honduras
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Casamento homossexual e adoção proibidos na Constituição local desde 2005.

Jamaica[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Jamaica
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção
  • Pena mínima: Dez anos de detenção
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Martinica[editar | editar código-fonte]

Nicarágua[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Nicarágua
  • Pune? Não.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Panamá[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Panamá
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

República Dominicana[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não

São Cristóvão e Nevis[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Santa Lúcia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Santa Lúcia
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Vinte e cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

São Vicente e Granadinas[editar | editar código-fonte]

  • Pune? s/d
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Trindade e Tobago[editar | editar código-fonte]

  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Turks e Caicos[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Antígua e Barbuda - Antilhas Holandesas - Aruba - Bahamas - Belize - Barbados - Bermudas - Ilhas Caymans - Costa Rica - Cuba - El Salvador - Granada - Guadalupe - Guatemala - Haiti - Honduras - Jamaica - Martinica - Nicarágua - Panamá - República Dominicana - São Cristóvão e Nevis - Santa Lúcia - São Vicente e Granadinas - Trindade e Tobago - Turks e Caicos

Ligações externas[editar | editar código-fonte]