Diversidade sexual na América Central e Caribe

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Direitos LGBT na América Central e ilhas do Caribe:
  Casamento entre pessoas do mesmo sexo
  União Civil
  Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido, mas não realizado
  Sem reconhecimento
Atividade homossexual ilegal
  Sem reconhecimento (casamento homossexual proibido)
  Constituição limita o casamento para casais de sexo oposto
  Punida, mas sem prisão
  Prisão
  Prisão perpétua
  Pena de morte

Dentre os dezenove países e territórios da região geográfica do Caribe, cinco possuem legislação que criminaliza as relações homossexuais (sendo que em quatro destes apenas a homossexualidade masculina é alvo de punições), enquanto outro país já possuiu legislação que determinava o envio de homossexuais para campos de concentração. Por outro lado, três territórios possuem legislação que reconhece a união civil e um país na região que reconhece o casamento igualitário: a Costa Rica.

Antígua e Barbuda - Antilhas Holandesas - Aruba - Bahamas - Belize - Barbados - Bermudas - Ilhas Caymans - Costa Rica - Cuba - El Salvador - Granada - Guadalupe - Guatemala - Haiti - Honduras - Jamaica - Martinica - Nicarágua - Panamá - República Dominicana - São Cristóvão e Nevis - Santa Lúcia - São Vicente e Granadinas - Trindade e Tobago - Turks e Caicos

Antígua e Barbuda[editar | editar código-fonte]

Direitos LGBT nas Pequenas Antilhas:
  Casamento entre pessoas do mesmo sexo
  União Civil
  Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido, mas não realizado
  Sem reconhecimento
Atividade homossexual ilegal
  Sem reconhecimento (casamento homossexual proibido)
  Constituição limita o casamento para casais de sexo oposto
  Punida, mas sem prisão
  Prisão
  Prisão perpétua
  Pena de morte
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? s/d

Antilhas Holandesas[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Sim.
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação: Por ser parte integrante da monarquia holandesa, uniões civis e casamentos homossexuais são reconhecidos como válidos. No entanto, não houve ainda a realização de nenhum nas Antilhas Holandesas até o momento.

Aruba[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Aruba
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação: O governo holandês afirma que, sendo Aruba parte integrante da monarquia holandesa, é obrigada a reconhecer as uniões civis e casamentos homossexuais como válidos. No entanto, o governo local insiste em não reconhecer. O caso está pendente na suprema corte.

Bahamas[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual nas Bahamas
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Barbados[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Barbados
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: s/d
  • Pena mínima: s/d
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Legislação atualmente em revisão.

Belize[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Belize
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Bermudas[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual nas Bermudas
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Em cogitação.

Ilhas Caiman[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Sim.

Costa Rica[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Costa Rica
  • Pune? Não.
  • Casamento igualitário Sim
  • Protege de discriminação? Sim.
  • Observação: Casamento Igualitário foi aprovado em 10 de Janeiro de 2018

Cuba[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Cuba
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Em 2010, Fidel Castro assumiu que Cuba teve uma "onda homofóbica" nos anos seguintes à Revolução Cubana e afirmou que, se alguém era culpado, era ele mesmo.[1] Porém, desde 2008, a abertura em Cuba a diversidade sexual, incluindo a possibilidade de cirurgia de mudança sexual, sendo gratuita e garantida por lei.[2][3] Atualmente (2020), apesar da constituição cubana não permitir o casamento homossexual, existe uma grande frente a favor dos direitos LGBTQA+ movimentada principalmente por Mariela Castro, sobrinha de Fidel Castro, que é diretora do CENESEX (Centro Nacional de Educação Sexual), criado em 1972, órgão também muito importante neste debate na ilha.[4]

El Salvador[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em El Salvador
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Granada[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Granada
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: s/d
  • Pena mínima: s/d
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Guadalupe[editar | editar código-fonte]

Guatemala[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Guatemala

Haiti[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Haiti
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Honduras[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Honduras
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Casamento homossexual e adoção proibidos na Constituição local desde 2005.

Jamaica[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Jamaica
  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção
  • Pena mínima: Dez anos de detenção
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Martinica[editar | editar código-fonte]

Nicarágua[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Nicarágua
  • Pune? Não.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Panamá[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Panamá
  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

República Dominicana[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não

São Cristóvão e Nevis[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Santa Lúcia[editar | editar código-fonte]

  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Vinte e cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

São Vicente e Granadinas[editar | editar código-fonte]

  • Pune? s/d
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Trindade e Tobago[editar | editar código-fonte]

  • Pune apenas a homossexualidade masculina.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? n/a
  • Protege de discriminação? Não.

Turks e Caicos[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? s/d
  • Protege de discriminação? Não.

Antígua e Barbuda - Antilhas Holandesas - Aruba - Bahamas - Belize - Barbados - Bermudas - Ilhas Caymans - Costa Rica - Cuba - El Salvador - Granada - Guadalupe - Guatemala - Haiti - Honduras - Jamaica - Martinica - Nicarágua - Panamá - República Dominicana - São Cristóvão e Nevis - Santa Lúcia - São Vicente e Granadinas - Trindade e Tobago - Turks e Caicos

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

  1. Reuters, Da (31 de agosto de 2010). «Fidel assume culpa pela onda homofóbica em Cuba há 50 anos». Mundo. Consultado em 2 de setembro de 2020 
  2. Staff, Reuters (15 de janeiro de 2008). «Cuba iniciará cirurgias gratuitas de mudança de sexo». Reuters. Consultado em 2 de setembro de 2020 
  3. «Cuba to provide free sex-change» (em inglês). 7 de junho de 2008. Consultado em 2 de setembro de 2020 
  4. «A Luta LGBT em Cuba». www.marxists.org. Consultado em 2 de setembro de 2020