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*Promover o desenvolvimento econômico e social das nações
*Promover o desenvolvimento econômico e social das nações
*Estimular a autonomia dos povos dependentes
*Estimular a autonomia dos povos dependentes
*Reforçar os laços entre todos os estados soberanos
*Reforçar os laços entre todos os estados soberanos

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Revisão das 14h19min de 28 de novembro de 2008

Organização das Nações Unidas

Mapa destacando os países membros da ONU
Organização das Nações Unidas
Bandeira das Nações Unidas
Tipo Organização internacional
Acrônimo ONU
Comando Ban Ki-moon
Status ativa
Fundação 24 de Outubro de 1945
Website www.un.org
Commons Commons:Category:United Nations United Nations

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada oficialmente a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, por 51 países, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira Assembléia Geral celebrou-se a 10 de Janeiro de 1946 (em Westminster Central Hall, localizada em Londres). A sua sede atual é na cidade de Nova Iorque.

A precursora das Nações Unidas foi a Sociedade de Nações (também conhecida como "Liga das Nações"), organização concebida em circunstâncias similares durante a Primeira Guerra Mundial e estabelecida em 1919, em conformidade com o Tratado de Versalhes, "para promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança".Em 2006 a ONU tem representação de 192 Estados-Membros - cada um dos países soberanos internacionalmente reconhecidos, exceto a Santa Sé, que tem qualidade de observadora, e países sem reconhecimento pleno (como Taiwan, que é território reclamado pela China, mas de reconhecimento soberano por outros países).

Um dos feitos mais destacáveis da ONU é a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

Objetivos

  • Manter a paz mundial
  • Proteger os Direitos Humanos
  • Promover o desenvolvimento econômico e social das nações
  • Estimular a autonomia dos povos dependentes
  • Reforçar os laços entre todos os estados soberanos

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Idiomas oficiais

A ONU utiliza 6 línguas oficiais: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Quase todas as reuniões oficiais são traduzidas simultaneamente para estas línguas. Quase todos os documentos oficiais, em suporte de papel e "on-line", são traduzidos para estes seis idiomas. Em algumas dependências, as conferências e os documentos de trabalho são só em francês e inglês ou em espanhol, francês e inglês e as publicações realizam-se nestes dois ou três idiomas.

Antecedentes e história

Sede da ONU em Nova Iorque, Estados Unidos.

A idéia das Nações Unidas foi formalmente elaborada na declaração, firmada durante a Segunda Guerra Mundial, na conferência de Aliados celebrada em Moscou em 1943. O então presidente dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt, sugeriu o nome de "Nações Unidas"[1] a partir de conversas preliminares que tivera com outros líderes, como Churchill[2], já a partir do natal de 1941.

Em 25 de Abril de 1945 celebrou-se a primeira conferência em São Francisco. À parte dos governos, foram convidadas organizações não governamentais. As 50 nações representadas na conferência assinaram a Carta das Nações Unidas a 26 de Junho, e a Polônia, que não esteve representada na conferência, acrescentou seu nome mais tarde, indo para um total de 51 os Estados integrantes da organização.

A ONU começa a sua existência a 24 de Outubro de 1945, depois da Carta ter sido ratificada pelos então cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (República Popular da China, França, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, Reino Unido e Estados Unidos da América) e pela grande maioria dos outros 46 membros.

Atualmente os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são os únicos que têm poder de veto nas decisões. Estes são os Estados Unidos da América, a Federação Russa, França, o Reino Unido e a República Popular da China.

Estrutura

Secretário-geral

Assembléia Geral

Reunião da AGNU na sede em Nova Iorque.
Sala do Conselho de Segurança em Nova Iorque.
Sala do Conselho Económico e Social das Nações Unidas em Nova Iorque.

A Assembléia Geral é constituída por todos os Estados membros, cabendo a cada um deles um voto (art. 9º, nº 1, e art. 18º, nº1, da Carta das Nações Unidas).

Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é constituído por quinze Estados, sendo cinco membros permanentes (China, França, Federação Russa, Reino Unido e Estados Unidos) e dez eleitos pela Assembleia Geral, por um período de dois anos (art. 23º, da Carta das Nações Unidas). Sua principal função é garantir a Segurança Coletiva e a Manutenção da Paz Mundial. Para cumprir tal objetivo, o Conselho pode lançar mão dos instrumentos previstos no Capítulo VI, que trata dos meios pacíficos de solução de controvérsias, da Carta das Nações Unidas (ou Carta de São Francisco) ou do Capítulo VII, meios não pacíficos de solução de controvérsias, do mesmo documento.

Conselho Econômico e Social

O Conselho Econômico e Social é constituído por 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral por um período de três anos (art. 61º da Carta das Nações Unidas).

Conselho de Tutela

O Conselho de Tutela é composto por Estados membros que administrem territórios sob tutela, por outros tantos membros não administradores de territórios sob tutela eleitos pela Assembleia Geral e pelos membros do Conselho de Segurança ( art. 86º, nº 1, da Carta). O Conselho de Tutela foi o órgão que obteve mais sucesso em seus objetivos, tornando diversos territórios tutelados em países soberanos e conseqüentemente, países-membros das Nações Unidas. Devido à este sucesso, o Conselho de Tutela encerrou, em 1994, suas atividades transformando em país soberano o último território tutelado do mundo, que foi Palau, no Pacífico.

Tribunal Internacional de Justiça

Ver artigo principal: Corte Internacional de Justiça

O Tribunal Internacional de Justiça é o principal órgão judicial da ONU e o seu Estatuto é parte integrante da Carta (art. 92º da Carta). O Tribunal, sediado em Haia, está aberto a todos os membros das Nações Unidas e àqueles que, não sendo membros, aderiram ao Estatuto (art. 93º da Carta). A Suiça é o único Estado não membro que aderiu ao Estatuto. Também chamado de Corte Internacional de Justiça, este Tribunal vem sendo muito criticado por estar previsto na Carta da ONU que os países devem aceitar sua jurisdição, portanto, jurisdição voluntária. Além disso, o mesmo não acata denúncias de indivíduos, o que deixa seu campo de atuação bastante limitado e, conforme alguns, de fácil utilização política do mesmo.

Secretariado

Ver artigo principal: Secretariado das Nações Unidas

"O Secretariado é composto por um secretário-geral e pelo pessoal exigido pela Organização." (art. 97º da Carta).

Principais contribuintes para o orçamento da Organização

Maiores contribuintes para o orçamento da ONU em percentagem do orçamento total (2006)

Fontes: ONU, UNAUSA:

EUA 22 %
Japão 19,47 %
Alemanha 8,66 %
Reino Unido 6,13 %
França 6,03 %
Itália 4,89 %
Canadá 2,81 %
Espanha 2,52 %
China 2,05 %
10ºMéxico 1,88 %
11ºAustrália 1,59%
12ºBrasil 1,52 %
Maiores contribuintes per capita para o orçamento da ONU em US $ (2006)

Fonte: ONU:

País US$ por hab.
Luxemburgo 3,49
Suíça 3,31
Japão 3,06
Liechtenstein 3,03
Noruega 3,01
Dinamarca 2,69
Islândia 2,38
Qatar 2,14
Áustria 2,13
10ºPaíses Baixos 2,10

O papel da ONU em xeque[3]

A ONU, como entidade, ficou muito abalada após os Estados Unidos da América e alguns aliados terem invadido o Iraque, à revelia da organização e do próprio Conselho de Segurança. Os EUA se valeram do artigo que trata de "legítima defesa", alegando que o Iraque possuía armas de destruição em massa de natureza química, biológica e até nuclear.

Os comissários da ONU que estiveram no Iraque, antes da guerra, não encontraram indícios relevantes dessas armas, mesmo assim, a invasão ocorreu.

A imprensa chegou a noticiar que os governos norte-americano e inglês forjaram documentos de acusação ao Iraque como forma de justificar a ação militar. O fato é que as tais armas não foram encontradas e o Iraque está destruído.

A ONU também sai como derrotada: perdeu prestígio, nao conseguiu evitar a guerra contra o Iraque, funcionários de seu primeiro escalão foram mortos em atentados, inclusive o brasileiro Sérgio Vieira de Mello e, mesmo assim, não pediu a aplicação de sanções contra os Estados Unidos porque tem ciência de que dois terços do seu orçamento vêm daquele país.

Ver também

Referências

  1. Winston S. Churchill em "Memórias da Segunda Guerra Mundial" Editora Nova Fronteira, 3ª Edição, 2º Volume, página 592
  2. Churchill, então hóspede na Casa Branca, emocionado, teria recitado alguns versos do poema de lorde Byron “Childe Harold´s Pilgrimage que eram adequados ao momento: Her, where the sword United Nations drew Our countrymen were warning on that day And this is much – and all which will not pass away
  3. Alice de Martini & Rogata Soares Del Gaudio. Apostila Geografia 2° Série, Livro 2. Rede Pitágoras.

Ligações externas

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Precedido por
Kim Dae Jung
Prémio Nobel da Paz
2001
com Kofi Annan
Sucedido por
Jimmy Carter


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