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Themístocles Cavalcanti

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Themístocles Cavalcanti
Themístocles Cavalcanti
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 18 de outubro de 1967
a 14 de outubro de 1969
Nomeação por Costa e Silva
Antecessor(a) Hahnemann Guimarães
Sucessor(a) Bilac Pinto
Procurador-geral da República do Brasil
Período 20 de fevereiro de 1946
a 6 de outubro de 1947
Nomeação por Eurico Gaspar Dutra
Antecessor(a) Hahnemann Guimarães
Sucessor(a) Luís Gallotti
Dados pessoais
Nascimento 14 de outubro de 1899
Rio de Janeiro, RJ
Falecimento 19 de março de 1980 (80 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Alma mater Universidade Federal do Rio de Janeiro
Nacionalidade  Brasileiro

Themístocles Brandão Cavalcanti (Rio de Janeiro, 14 de outubro de 189919 de março de 1980) foi um político, jurista e magistrado brasileiro. Entre outros cargos, foi procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal.[1]

Formado em direito pela Universidade do Rio de Janeiro em 1922, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), exerceu cargos públicos nas décadas de 1930 e 1940. Elegeu-se deputado da Assembléia Constituinte do antigo Estado da Guanabara em 1960.[2]

Foi consultor geral da república no governo de Getúlio Vargas, de 24 de maio a 29 de outubro de 1945.[3]

Foi diretor da Revista de Direito Público e Ciência Jurídica e da Revista de Ciência Política, editadas pela Fundação Getúlio Vargas.

Em 1967 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Costa e Silva, assumindo a vaga deixada pela aposentadoria de Hahnemann Guimarães. Exerceu o cargo por dois anos, aposentando-se em 14 de outubro de 1969, quando completou 70 anos de idade. Na sua passagem pelo tribunal, foi relator do habeas-corpus 45.232, no qual declarou inconstitucional o artigo que proibia profissionais liberais de exercerem suas profissões caso sofressem acusações de violar a Lei de Segurança Nacional.[4][5]

  • À Margem do Anteprojeto Constitucional (1933)
  • Do Mandado de Segurança (1934)
  • Instituições de Direito Administrativo Brasileiro (1936)
  • O Funcionário Público e o seu Estatuto (1940)
  • Tratado de Direito Administrativo (6 volumes — 1942-1944)
  • Princípios Gerais de Direito Administrativo (1945)
  • O Funcionário Público e o seu Regime Jurídico (1959)
  • O Direito Administrativo no Brasil (1947)
  • A Constituição Federal Comentada (1948)
  • Quatro Estudos: A Ciência Política — O Sistema Constitucional — O Poder Político — O Sistema Federal (1954)
  • Curso de Direito Administrativo (1955-1967)
  • Introdução à Ciência Política (1956)
  • Las Constituciones de los Estados Unidos del Brasil (Madrid — 1958)
  • Teoria do Estado (1959)
  • Do Controle da Constitucionalidade (1965)
  • Princípios Gerais de Direito Público (1967)
  • Pareceres da Procuradoria-Geral da República (1953)
  • Pareceres da Consultoria-Geral da República (1956)

Referências

  1. Ministro Themistocles Brandão Cavalcanti. Ministros - STF
  2. Biografia - Themístocles Cavalcanti. Ministério Público Federal
  3. «Getúlio Vargas, 17º e 20º presidente da República Federativa do Brasil». Consultado em 5 de junho de 2016. Arquivado do original em 12 de junho de 2016 
  4. COSTA, Alexandre Araújo. HC 45.232, julgado em 21.2.1968, rel. min. Themístocles Cavalcanti, in O Princípio da Razoabilidade na Jurisprudência do STF: O século XX
  5. Francelino homenageia Themistocles Cavalcanti. Senado Federal - Poral de Notícias, 13 de outubro de 1999