Saara Ocidental

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Saara Ocidental
الصحراء الغربية

As-Ṣaḥrā' al-Ġarbiyyah

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Gentílico: Saaráui[1]
Saariano[2]
Sariano[2]

Localização do Sara Ocidental
Localização do Sara Ocidental

Capital El Aaiún
Cidade mais populosa El Aaiún
Língua oficial não tem
línguas regionais: Árabe e espanhol
Governo República nominal1
• Presidente Mohamed Abdelaziz
• Primeiro-ministro Abdelkader Taleb Omar
Independência da Espanha 
• Data 27 de Fevereiro de 1976 
Área  
  • Total 266.719 km² (77.º)
 • Água (%) negligenciável - 0
População  
  • Estimativa para 2009 513 000 hab. (168.º)
 • Densidade 1.9 hab./km² (237.º)
IDH (2013) 0,500 (199.º) – baixo[3]
Moeda Dirham (MAD)
Fuso horário WET (UTC+0)
 • Verão (DST) WEST (UTC+1)
Cód. Internet .eh (reservado mas não usado)
Cód. telef. +212
1 O Governo da República Árabe Saaráui Democrática está exilado em Tindouf, Argélia. Controla a área este do Muro Marroquino, no Saara Ocidental, a que chama Zona Livre. Bir Lehlou, a capital temporária, está dentro desta área.

Saara Ocidental,[4] Sara Ocidental,[4] Sáara Ocidental[4] ou Sahara Ocidental[carece de fontes?] em árabe: الصحراء الغربية Aṣ-Ṣaḥrā’ al-Gharbīyah; em castelhano: Sahara Occidental; Berbere: Taneẓroft Tutrimt) é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo Oceano Atlântico, por onde faz fronteira marítima com a região autónoma espanhola das Canárias. A sua capital é El Aaiún. O Saara Ocidental está na lista das Nações Unidas de territórios não-autônomos desde a década de 1960. O controle do território é disputado pelo Reino de Marrocos e pelo movimento independentista Frente Polisário.

Em 27 de fevereiro de 1976, este movimento proclamou a República Árabe Saaráui Democrática (RASD, em árabe: الجمهورية العربية الصحراوية الديمقراطية; romaniz.:Al-Jumhūrīyyah Al-`Arabīyyah Aṣ-Ṣaḥrāwīyyah Ad-Dīmuqrāṭīyyah), um governo no exílio. A RASD é reconhecida internacionalmente por 50 estados e mantém embaixadas em 16 deles, sendo membro da União Africana desde 1984, carecendo no entanto de representação na ONU. O primeiro estado que reconheceu a RASD foi Madagáscar em 28 de Fevereiro de 1976.

História

Muros marroquinos no território do Saara Ocidental. Em amarelo a zona ocupada pela Frente Polisário.

Quando, em 1975, a Espanha abandonou a sua antiga colônia, deixou para trás um país sem quaisquer infra-estruturas, com uma população completamente analfabeta e desprovida de tudo. O vazio criado pela Espanha foi aproveitado pela Mauritânia (que assenhora-se de 1/3 do território) e por Marrocos (que fica com o restante) que, invocando direitos históricos, invadiram o território.

O governo no exílio do Saara Ocidental tem o nome de República Árabe Saaraui Democrática (RASD). Foi proclamado pela Frente Polisário em 27 de Fevereiro de 1976. O primeiro governo da RASD formou-se em 4 de Março desse ano.

Os saaráuis haviam fundado a Frente Polisário, que iria expulsar do sul o pequeno exército da Mauritânia, forçando o país a abdicar seus direitos sobre o território em 1979. Frente a frente ficariam, nas areias do deserto, os guerrilheiros da Frente Polisário e as forças marroquinas de Hassan II. O exército marroquino retirou-se para uma zona restrita do deserto, mais próxima da sua fronteira e constituindo o chamado "triângulo de segurança", que compreende as duas únicas cidades costeiras e a zona dos fosfatos. Aí a engenharia militar construiu um imenso muro de concreto armado, por trás do qual os soldados marroquinos vivem entrincheirados, protegendo a extração do minério.

Desde então, a guerra, vista do lado da Frente Polisário, resume-se a uma série de ataques esporádicos à zona dos fosfatos tentando interromper o seu escoamento.

Em 1987, uma missão da ONU visitou a região para averiguar a possibilidade da realização de um referendo sobre o futuro do território. Uma iniciativa difícil, dado que grande parte da população é nómada. Marrocos e a Frente Polisário selam um cessar-fogo em 1988. Um plebiscito é marcado para 1992, mas não acontece porque não há acordo sobre quem tem direito a votar: Marrocos quer que seja toda a população residente no Saara Ocidental, mas a Frente Polisário só aceita que sejam os habitantes contados no censo de 1974. Isso impediria o voto dos marroquinos emigrados para a região em disputa depois de 1974. Até 1993 foi impossível realizar o referendo. Em 2001, a África do Sul torna-se o sexagésimo país a reconhecer a independência do Saara Ocidental. O Marrocos protesta.

Marrocos e a Frente Polisário reiniciaram conversações em Agosto de 2007 na cidade nova-iorquina de Manhasset, com o patrocínio da ONU, para debater o estatuto do território.

Geografia

Imagem de satélite do Saara Ocidental.
Ver artigo principal: Geografia do Saara Ocidental

Também denominada República Árabe Saarauí Democrática (RASD), é uma região árida e quase desértica, situada junto à costa noroeste de África, constituída por desertos pedregosos em certas áreas e arenosos em outras. Integra o Deserto do Saara. Há oásis dispersos e pequenas manchas de pastagem pobre. Possui uma das maiores reservas pesqueiras do mundo.

Possui as maiores jazidas de fosfatos do mundo, além de jazidas de cobre, urânio e ferro. O Saara Ocidental tem área de 286 000 km² e a principal cidade é El Aaiún, sua capital.

Demografia

Evolução demográfica entre 1961 e 2003.
Ver artigo principal: Demografia do Saara Ocidental

Em 2001 tinha 250 559 habitantes. A maioria dos 250.559 sarauís - incluindo os refugiados na Argélia constitui mistura de árabes e berberes, quase todos muçulmanos. Falam árabe, berbere, castelhano e também francês. Praticam a geomancia e veneram um grande número de forças sobrenaturais. A sociedade do Saara é essencialmente igualitária, não conhece outra autoridade para além da do chefe de família. As funções deste são principalmente sócio-religiosas. Não existe portanto uma estrutura de Estado.

Política

Ver artigo principal: Política do Saara Ocidental

Colonizada pela Espanha de 1884 a 1975 como Saara Espanhol, o território foi listado nas ONU como em processo de descolonização incompleto desde a década de 1960, tornando-o o último grande território a continuar a ser uma colónia eficazmente.[5] O conflito é, em grande parte, entre o Reino do Marrocos e a Argélia, que apoia a organização nacionalista Frente Polisário (Frente Popular para a Libertação de Saguia el-Hamra e Rio de Oro), que, em fevereiro de 1976, formalmente proclamou a República Democrática Árabe do Saara (RDAS), agora basicamente administrada por um governo no exílio em Tindouf na Argélia.

Baía de Dakhla perto da cidade de Dakhla

Na sequência dos acordos de Madrid, o território foi dividido entre Marrocos e Mauritânia em novembro de 1975, com o Marrocos a ficar com os dois terços ao norte. A Mauritânia, sob pressão dos guerrilheiros da Polisário, abandonou todas as reivindicações sobre a sua porção em agosto de 1979, com o Marrocos a passando a possuir então a maioria do território. Uma porção passou a ser administrada pela RDAS. A República Democrática Árabe do Saara sentou-se como membro da Organização da Unidade Africana em 1984 e foi membro fundador da União Africana. As actividades da guerrilha continuaram até as Organização das Nações Unidas impor um cessar-fogo implementado a 6 de setembro de 1991 através da missão MINURSO. A missão de patrulhas actuou na linha de separação entre os dois territórios.[6]

Em 2003, o enviado especial da ONU para o território, James Baker, apresentou o Plano Baker, conhecido como Baker II, que daria imediata autonomia ao Saara Ocidental durante um período transitório de cinco anos para se preparar um referendo, oferecendo aos habitantes do território a possibilidade de escolher entre a independência, a autonomia no seio do Reino de Marrocos ou a completa integração com Marrocos. Polisário aceitou o plano, mas Marrocos rejeitou-a. Anteriormente, em 2001, Baker tinha apresentado a sua proposta, chamada Baker I, onde a disputa seria finalmente resolvida através de uma autonomia dentro da soberania marroquina, mas a Argélia e a Frente Polisário recusaram. A Argélia tinha proposto a divisão do território de vez.

Sufrágio

A população sob controlo marroquino participa nas eleições do país e nas regionais marroquinas. Um referendo sobre a independência ou integração em Marrocos foi acordado por Marrocos e pela Frente Polisário em 1991 mas ainda não teve lugar.

Marrocos e a Frente Polisário selam um cessar-fogo em 1988. Um plebiscito é marcado para 1992, mas não acontece porque não há acordo sobre quem tem direito a votar :

  • Marrocos quer que seja toda a população residente no Saara Ocidental, mas
  • a Frente Polisário só aceita que sejam os habitantes contados no censo de 1974. Isso impediria o voto dos marroquinos emigrados para a região em disputa depois de 1974.

A população sob o controlo polisário nos acampamentos de refugiados sarauís de Tindouf na Argélia participa nas eleições para a República Democrática Árabe.

Subdivisões

Mapa do Saara Ocidental. Em vermelho, a parte administrada por Marrocos. E em verde, a parte administrada pela RASD.
Ver artigo principal: Subdivisões do Saara Ocidental

Três regiões marroquinas estão no Saara Ocidental, elas são:

  1. Guelmim - Es-Semara (Guelmim) – Inclui territórios marroquinos fora do Saara Ocidental;
  2. Laâyoune - Boujdour - Sakia El Hamra (Laâyoune)
  3. Oued Ed-Dahab - Lagouira (Dakhla)

Economia

Ver artigo principal: Economia do Saara Ocidental

A economia do Saara Ocidental é baseada principalmente na pesca, plantações de phoenix e na extração e exportação de recursos naturais, como o fosfato. A extração do mineral pelo Marrocos no território ocupado do Saara Ocidental é motivo de frequentes denúncias por organizações internacionais e organizações não-governamentais de defesa de direitos humanos (em especial, a União Africana e a Western Sahara Resource Watch). Graças à exploração das minas do Saara Ocidental, o Marrocos é o maior exportador de fosfatos do mundo, com cerca de metade das reservas do mundo controlada pelo grupo estatal marroquino OCP.[7]

O Saara Ocidental tem pouca terra fértil e praticamente todos os alimentos são importados.

Cultura

Ver artigo principal: Cultura do Saara Ocidental
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Referências

  1. Verbete 'saaráui', Dicionário Houaiss.
  2. a b «Ciberdúvidas da Língua Portuguesa: O gentílico e a capital do Sara Ocidental» 
  3. Quality of Life, Balance of Powers, and Nuclear Weapons (2015) (em inglês) Avakov, Aleksandr Vladimirovich. Algora Publishing, 1 de abril 2015.
  4. a b c Rocha, Carlos (5 de julho de 2013). «O gentílico e a capital do Sara/Saara Ocidental». Ciberdúvidas da Língua Portuguesa. Consultado em 9 de julho de 2013 
  5. «UN map of Non-Self Governing Territories» (PDF) (em inglês)  Map No. 4175 Rev. 3 United Nations (novembro de 2013)
  6. Mapas: Map nº 3691.1 Rev. 76 United Nations (outubro de 2015), Saara Ocidental, Muro do Saara
  7. Saara Ocidental: Brasil ainda não reconhece 'a última colônia' na África. Por Lucas Arantes Barbieri. Carta Maior, 30 de novembro de 2015

Ver também