Robert Nozick

Robert Nozick
Conhecido(a) por	Fecho dedutivo, Direito de propriedade, Argumento de Wilt Chamberlain
Nascimento	16 de novembro de 1938 Nova Iorque
Morte	23 de janeiro de 2002 (63 anos)
Nacionalidade	Americano
Alma mater	Universidade de Oxford Universidade Columbia Universidade de Princeton
Ocupação	Filósofo
Prêmios	National Book Award Guggenheim Programa Fulbright
Magnum opus	Anarquia, Estado e Utopia

Robert Nozick (Nova Iorque, 16 de novembro de 1938 — 23 de janeiro de 2002) foi um proeminente filósofo norte-americano e professor da Universidade Harvard. Ele elaborou uma análise inovadora em matéria de filosofia política, recebendo por isso o National Book Award, dentre inúmeros prêmios. Nozick contestou as teses políticas sociais liberais, socialistas e conservadoras, e expôs uma nova teoria sobre justiça distributiva, um modelo utópico de Estado que se presta à experimentação sob o novo conceito de Estado mínimo, assim como uma proposta de integração entre ética, filosofia e economia.

Nozick questionou os atos e a legitimidade do Estado moderno, que utiliza seu aparato coercitivo-jurídico para forçar o indivíduo e violar seus direitos. Não poupou críticas ao governo liberal nem ao socialista ou ao conservador, que disse desrespeitarem o contrato social de que são parte em detrimento das liberdades inerentes ao homem.

Ele desenvolveu ainda outros trabalhos, menos influentes, nas áreas de epistemologia e teoria da decisão. A sua obra Anarquia, Estado e Utopia, de 1974, foi uma resposta libertária à Uma Teoria da Justiça de John Rawls, publicada em 1971.

Carreira

Nascido em Brooklyn, filho de um empresário judeu da Rússia, casado com a poetisa, Gjertrud Schnackenberg, Nozick morreu em 2002, após uma prolongada luta contra o cancro. Sepultado no Mount Auburn Cemetery em Cambridge, Massachusetts.

“ São raras as faculdades de raciocínio e de imaginação [de Nozick]; sua erudição é enorme e seus conhecimentos são integrados. [...] É incrível a sua capacidade de tecer uma rede em torno de um tema, prever e prevenir as possíveis objeções, desmascarar os argumentos fracos e inverossímeis, extrair todas as conclusões de uma proposição, fazer um número enorme de perguntas a respeito de um ponto aparentemente pacífico, revelar o pleno significado de ideias que outros teóricos apenas esboçaram. ”

Anarquismo, Estado e Utopia

Robert Nozick postula que indivíduos têm direitos e há coisas que nenhum grupo pode fazer com esses indivíduos sem a violação de direitos. Tão fortes são esses direitos que colocam a questão do que o Estado pode, se é que pode, fazer. A natureza do Estado, suas funções legítimas e suas justificações, se existem, constituem o tema central para Nozick, e uma grande e diversificada variedade de tópicos entrelaçam-se no curso do estudo do filósofo.

A principal conclusão de Nozick é que um Estado mínimo, limitado às funções de proteção contra a força, o roubo e de cumprimento de contratos e assim por diante justifica-se; que o Estado mais amplo violará os direitos das pessoas de não serem coagidas a fazer certas coisas, e que não se justifica; e que o Estado mínimo é tanto inspirador quanto certo. Duas implicações dignas de nota são que o Estado não pode usar sua máquina de coerção para obrigar cidadãos a ajudarem a outros ou para proibir atividades a pessoas que desejam realizá-las para seu próprio bem.

Em sua obra, ele defende o liberalismo radical, no qual é imprescindível uma posição neutra do Estado, face as escolhas voluntárias de adultos conscientes. Em primeiro lugar, Nozick define os contornos do papel que deve ser desempenhado pelo Estado, e qualquer ação diversa desta definição consiste em uma violação drástica dos direito individuais dos cidadãos. Assim, a função precípua do aparato estatal se reduz a uma proteção da liberdade contratual, direito de propriedade e segurança dos indivíduos. Como uma crítica ao utilitarismo, Nozick entende que direitos individuais, tais como a propriedade, não podem ser atropelados para edificar a felicidade. Ou seja, o que ele chama de "restrições indiretas" seriam proibições de ultraje de direitos fundamentais, que seriam reputados com as mesmas feições dos imperativos categóricos. Estes devem ser respeitados independente de qualquer circunstância, ou seja, de acordo com Kant, os imperativos categóricos são incondicionais. A justificativa encontrada por Nozick seria que a violação destes direitos seria a desconsideração que cada pessoa é dotado de vidas separadas e individuais. Dito de outra forma, o fato de existirem seres humanos com vidas distintas uns dos outros, lhes concedem o poder de governar e ser o senhor soberano de si mesmo. Além disso, Nozick traz uma conceituação sobre a propriedade. Esta foi cunhada por John Locke, na qual o fato de agregar trabalho a determinado objeto confere àquele que o fez um direito abstrato sobre coisas. Nesta linha, Nozick define as hipóteses legítimas para a obtenção legítima da propriedade: (i) a aquisição de coisas não possuídas; (ii) a transferência voluntária; e (iii) e qualquer forma diversa da duas primeiras constituiria é ilegítima.^{[carece de fontes]}

No entanto, por fim, Nozick reconhece o princípio da reparação, que seria qualquer forma de aquisição injusta de propriedade podeira ser corrigida, pelo Estado. Isto é, qualquer violação é passível de ser sanada pelo Estado.^{[carece de fontes]}

Explicando o Estado Mínimo

Robert Nozick, em sua obra, deixa bem claro o debate entre os liberais e igualitários. E a primeira coisa que um autor libertário como Nozick precisava saber era se valia ou não a pena a existência de um Estado ou a não intervenção dele. Para isso, ele nos leva primeiramente ao pensamento de Estado de Natureza de Locke, onde esse Estado de Natureza gerava extrema insegurança. Isso acontecia por que quando alguns direitos eram violados, os indivíduos não tinham nenhuma entidade a recorrer. A única maneira de fazer justiça seria pelas próprias mãos ou eles mesmos executando a lei que protegeria a propriedade individual. Segundo, diferentemente de Locke, Nozick imagina que os indivíduos começam por organizar-se em associações protectivas com vista a garantir a sua própria segurança. Porém, pelo fato de os donos dessas associações não terem todo o tempo necessário para dedicar a tal causa, a divisão do trabalho seria necessária tanto quanto o aprimoramento das associações. Nozick denomina essa fase como Estado mínimo. A partir do momento que o Estado pudesse garantir a segurança dos direitos individuais, Nozick então estabelece que um estado mínimo é preferível à anarquia, na medida em que protege melhor a auto-propriedade individual.^{[carece de fontes]}

Em outras palavras, o Estado legítimo deve proteger os direitos dos cidadãos contra o uso da força, fraude e roubo. Ele deve previnir isso com a utilização de polícia, exércitos e tribunais. Qualquer Estado que faça mais do que isso, está violando os direitos das pessoas.^{[carece de fontes]}

O argumento de Wilt Chamberlain, proposto por Nozick em seu livro Anarquia, Estado e Utopia, de 1974, pretende demonstrar que uma distribuição de riqueza não pode ser considerada injusta, mas que esse julgamento depende da forma de apropriação da riqueza pelos indivíduos. Digamos que uma distribuição igualitária exista em determinada sociedade. Agora suponhamos que Wilt Chamberlain é um grande jogador de basquete e que muitas pessoas estão dispostas a lhe dar dinheiro para vê-lo jogar. Depois do jogo, Wilt Chamberlain possui muito mais dinheiro do que qualquer outra pessoa da sociedade.

Essa desigualdade é injusta?

• Premissa 1: Uma sociedade é justa se e somente se a distribuição de riqueza nessa sociedade tenha uma certa distribuição igualitária D1.
• P2: Quando as pessoas transferem livremente suas propriedades para outras pessoas elas alteram a distribuição D1 para uma nova distribuição D2.
• P3: Não é injusto que pessoas transfiram suas propriedades para outras pessoas.
• P4: Qualquer distribuição que resultar de uma distribuição justa por meio de etapas não injustas é justa em si.
• Conclusão 1, segundo P2: Se as pessoas começarem de uma distribuição justa como presumivelmente é D1 e então livremente transferirem suas propriedades para Wilt Chamberlain, então a distribuição na sociedade vai ser alterada para uma nova distribuição D2.
• C2, segundo P3 e P4: Se as pessoas começarem de uma distribuição justa como presumivelmente é D1 e então livremente transferirem suas propriedades para Wilt Chamberlain, então o resultado da distribuição será justo.
• C3, segundo C1 e C2: D2 é justo.
• C4, segundo P1 e C1: D2 é injusto.
• C5, segundo C3 e C4: P1 é falso.

Obras

• Anarquia, Estado e Utopia (1974) ISBN 0-631-19780-X
• Explicações Filosóficas (1981) ISBN 0-19-824672-2
• A Vida Examinada (1989) ISBN 0-671-72501-7
• A Natureza da Racionalidade (1993) ISBN 0-691-02096-5
• Quebra-Cabeças Socráticos (1997) ISBN 0-674-81653-6
• Invariâncias: A Estrutura do Mundo Objetivo (2001) ISBN 0-674-01245-3

Ligações externas

• Robert Nozick: Political Philosophy – overview of Nozick in the Internet Encyclopedia of Philosophy
• Predefinição:Dmoz