Gabinete (Brasil)

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Gabinete era a denominação que se dava ao conjunto dos Ministros de Estado durante o Segundo Reinado do Império do Brasil. Era composto pelo Presidente do Conselho de Ministros, referido pela imprensa como "Presidente do Gabinete" ou "Chefe do Gabinete", e os demais Secretários de Estado.[1]

O cargo de Presidente do Conselho de Ministros foi criado pelo decreto nº 523, em 20 de julho de 1847. Os gabinetes que existiram antes deste período não contavam com a figura do Presidente do Conselho de Ministros.[2]

A duração do Gabinete dependia do respaldo que o mesmo tinha na Câmara dos Deputados e do apoio do Imperador. Se a Câmara dos Deputados se incompatibilizasse com o Gabinete, cabia ao Imperador ou dissolver o Gabinete ou dissolver a Câmara. Houve 32 gabinetes neste período, com a presença da figura do Presidente do Conselho de Ministros.[3]

O número de ministérios era seis:

  • Secretaria de Estado dos Negócios do Império
  • Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros
  • Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
  • Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça
  • Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra
  • Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha

Em 1860, foi criado o sétimo ministério a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.[4]

Criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros[editar | editar código-fonte]

O cargo de Presidente do Conselho de Ministros foi criado em 20 de julho de 1847 pelo decreto n. 523, sob a justificativa de dar às secretarias de Estado uma organização mais adaptada às condições do sistema representativo, cabendo ao órgão propor o regulamento a ser submetido à sanção imperial.

De acordo com a Constituição de 1824, em seu artigo 101, cabia ao imperador, no exercício do Poder Moderador, nomear todos os ministros do gabinete. A partir de 1847, o soberano passava a designar somente o presidente do Conselho de Ministros, que deveria organizar o seu gabinete. Na prática, esta foi a grande mudança ocorrida após a criação do cargo de presidente; a transferência da prerrogativa do imperador de nomear e demitir livremente os ministros de Estado para as mãos de um dos ministros, que seria o responsável pela convocação de outros nomes para compor o ministério.[5]

Durante o Segundo Reinado a presidência do Conselho de Ministros foi ocupada por políticos vinculados ao Partido Liberal em 17 oportunidades, enquanto os políticos conservadores estiveram à frente por 15 vezes. Entretanto, quando observamos o tempo de permanência de cada um destes partidos à frente do órgão, este aparente equilíbrio é rompido, ficando os Conservadores à frente do governo por um total de 27 anos, enquanto os Liberais estiveram no poder por apenas 15 anos e cinco meses, praticamente a metade do tempo.[6]

Dom Pedro II criou o cargo por meio do decreto aqui transcrito:

Gabinetes[editar | editar código-fonte]

Nome Imagem Investidura Partido Duração Referências
1 Manuel Alves Branco Manuel Alves Branco.jpg 20 de julho de 1847 Liberal 232 dias [8][9]
2 José Carlos Pereira de Almeida Torres
Visconde de Macaé
Visconde de Macaé2.jpg 8 de março de 1848 84 dias [10][11]
[12][13]
3 Francisco de Paula Sousa e Melo Francisco de Paula Sousa e Melo by AS Sisson (Paula Sousa).png 31 de maio de 1848 121 dias [14][15][16]
4 Pedro de Araújo Lima
Visconde de Olinda
Pedro de araujo lima.jpg 29 de setembro de 1848 Conservador 1 anos e 7 dias [17][18][19]
5 José da Costa Carvalho
Visconde de Monte Alegre
Jose da Costa Carvalho.jpg 6 de outubro de 1849 2 anos e 218 dias [20][21][22]
6 Joaquim José Rodrigues Torres Viscondedeitaborai.gif 11 de maio de 1852 1 anos e 118 dias [23][24]
7 Honório Hermeto Carneiro Leão
Marquês do Paraná
Marques de parana 01.jpg 6 de setembro de 1853 2 anos e 363 dias [25]
8 Luís Alves de Lima e Silva
Marquês de Caxias
Marquis of caxias.jpg 3 de setembro de 1856 243 dias [26][27]
9 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
Marquis of Olinda by Sisson.jpg 4 de maio de 1857 1 anos e 222 dias [17][18]
[19][28]
10 Antônio Paulino Limpo de Abreu
Visconde de Abaeté
Visconde de abaete.jpg 12 de dezembro de 1858 241 dias [29][30]
[31][32]
11 Ângelo Moniz da Silva Ferraz Barão Uruguaiana.jpg 10 de agosto de 1859 1 anos e 204 dias [33][34]
12 Luís Alves de Lima e Silva
Marquês de Caxias
Marquis of caxias c 1860.jpg 2 de março de 1861 1 anos e 83 dias [35][36]
13 Zacarias de Góis Zacarias.jpg 24 de maio de 1862 Liga Progressista 6 dias [37][38]
14 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
Marquis of Olinda 1860.jpg 30 de maio de 1862 1 anos e 230 dias [17][18][19]
15 Zacarias de Góis Zacarias.jpg 15 de janeiro de 1864 229 dias [39][40]
16 Francisco José Furtado Francisco José Furtado.jpg 31 de agosto de 1864 Liberal 254 dias [41][42]
17 Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda
Pedro de Araújo Lima (marquês de Olinda).jpg 12 de maio de 1865 1 anos e 83 dias [17][18][19]
18 Zacarias de Góis Zacarias.jpg 3 de agosto de 1866 1 anos e 348 dias [37]
19 Joaquim José Rodrigues Torres
Visconde de Itaboraí
Joaquim José Rodrigues Torres 2.jpg 16 de julho de 1868 Conservador 2 anos e 75 dias [22][43]
20 José Antônio Pimenta Bueno
Visconde de São Vicente
Jose antonio pimenta bueno.jpg 29 de setembro de 1870 159 dias [44][45]
21 José Maria da Silva Paranhos
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco 1879.jpg 7 de março de 1871 4 anos e 110 dias [46][47]
22 Luís Alves de Lima e Silva
Duque de Caxias
Luís Alves de Lima e Silva.jpg 25 de junho de 1875 2 anos e 194 dias [48][49]
23 João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu Visconde sinimbu 1878.jpg 5 de janeiro de 1878 Liberal 2 anos e 83 dias [50][51]
24 José Antônio Saraiva Antonio Saraiva 00.jpg 28 de março de 1880 1 anos e 299 dias [52]
25 Martinho Álvares da Silva Campos Martinho Álvares da Silva Campos.jpg 21 de janeiro de 1882 163 dias [53][54]
26 João Lustosa da Cunha Paranaguá
Visconde de Paranaguá
2nd Marquis of Paranagua 1885.jpg 3 de julho de 1882 325 dias [55][56][57]
27 Lafayette Rodrigues Pereira Lafayette Rodrigues Pereira.jpg 24 de maio de 1883 1 anos e 13 dias [58][59]
28 Manuel Pinto de Sousa Dantas Sousa Dantas.jpg 6 de junho de 1884 334 dias [60][61]
[62][63]
29 José Antônio Saraiva Consº. Saraiva. Fallecido na Bahia em 21 de Julho de 1895.jpg 6 de maio de 1885 106 dias [64]
30 João Maurício Wanderley
Barão de Cotejipe
Baron of cotegipe 1870.JPG 20 de agosto de 1885 Conservador 2 anos e 203 dias [65][66]
31 João Alfredo Correia de Oliveira João Alfredo Correia de Oliveira.jpg 10 de março de 1888 1 anos e 89 dias [67][68]
32 Afonso Celso de Assis Figueiredo
Visconde de Ouro Preto
Afonso Celso de Assis Figueiredo (Visconde de Ouro Preto) c 1889.jpg 7 de junho de 1889 Liberal 161 dias [69][70]

Referências

  1. Constituição Imperial de 1824
  2. «Decreto nº 523, de 20 de Julho de 1847». www2.camara.leg.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  3. «O Parlamentarismo». www.multirio.rj.gov.br. Consultado em 16 de setembro de 2013 
  4. «Decreto nº 523, de 20 de Julho de 1847». www.agricultura.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  5. «Constituição de 1824». linux.an.gov.br. Consultado em 11 de novembro de 2015 
  6. «Presidente do Conselho de Ministros». linux.an.gov.br. Consultado em 11 de novembro de 2015 
  7. [1]
  8. «Manoel Alves Branco». www.fazenda.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  9. «Manuel Alves Branco». www.brasilescola.com. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  10. «José Carlos Pereira de Almeida Torres». buratto.org. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  11. «José Carlos Pereira de Almeida Torres». www.senado.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  12. Barão de Vasconcelos. «Archivo Nobiliarchico Brasileiro» (PDF). Consultado em 11 de setembro de 2013 
  13. BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Typographia Nacional, Rio de Janeiro, 1893.
  14. «Francisco de Paula Souza e Melo». www.fazenda.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  15. «Francisco de Paula Souza e Melo». www2.camara.leg.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  16. AMARAL, Tancredo do, A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis. Alves & Cia. Editores, 1895, 353 pp.
  17. a b c d «Pedro de Araújo Lima». www.historiabrasileira.com. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  18. a b c d «Pedro de Araújo Lima». www.e-biografias.net. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  19. a b c d «Pedro de Araújo Lima». www2.camara.leg.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  20. «José da Costa Carvalho, 1º barão, visconde e marquês de Monte Alegre». www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  21. «José da Costa Carvalho». www2.camara.leg.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  22. a b MACEDO, Joaquim Manuel de, Anno biographico brazileiro (v.1), Typographia e litographia do imperial instituto artístico, Rio de Janeiro, 1876.
  23. «Joaquim José Rodrigues Torres». www.fazenda.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  24. Dicionário das Famílias Brasileiras, de Carlos Eduardo Barata e AH Cunha Bueno e Almanak Laemmert (1844-1889)
  25. «Honório Hermeto Carneiro Leão». www.fazenda.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  26. «Duque de Caxias». educacao.uol.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  27. «Duque de Caxias». www.e-biografias.net. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  28. Almanak Laemmert de 1856, Rio de Janeiro, pg. 46.
  29. VASCONCELOS, José Smith de; VASCONCELOS, Rodolfo Smith de (1918). Archivo nobiliarchico brasileiro. Lausanne: Imprimerie La Concorde. pp. 26–27 
  30. «Antônio Paulino Limpo de Abreu». www.fazenda.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  31. «Antonio Paulino Limpo de Abreu (Visconde de Abaeté)». www.stf.jus.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  32. «Antônio Paulino Limpo de Abreu». www2.camara.leg.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  33. BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento Blake. Diccionario bibliographico brazileiro. 7 vols, 1883.
  34. «Angelo Moniz da Silva Ferraz». www.fazenda.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  35. «Duque de Caxias». www.infoescola.com. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  36. «Biografia resumida de Duque de Caxias». web.cip.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  37. a b «Zacarias de Goés e Vasconcellos». www.fazenda.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  38. «Zacarias de Góes Vasconcellos». www.histedbr.fae.unicamp.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  39. «Zacarias de Góis e Vasconcelos». www.brasilescola.com. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  40. Cabral, Oswaldo Rodrigues: A História da Política em Santa Catarina Durante o Império. Edição em 4 volumes, organizada por Sara Regina Poyares dos Reis. Florianópolis : Editora da UFSC, 2004.
  41. «Francisco José Furtado». www.senado.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  42. «The Encyclopedia Americana (1920)» (em inglês) 
  43. «Biografia de Visconde de Itaboraí - Joaquim José Rodrigues Torres». www.genealogiafreire.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  44. «José Antônio Pimenta Bueno, marquês de São Vicente». www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  45. «José Antônio Pimenta Bueno». www.senado.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  46. «José Maria da Silva Paranhos». www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  47. «Visconde do Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos)». basilio.fundaj.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  48. «Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias - Patrono do Exército». www4.al.sp.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  49. «25 de Agosto (Dia do Soldado) - Duque de Caxias». www.velhosamigos.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  50. «João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu». www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  51. «João Lins Vieira Cansanção de Sinimbú». www.senado.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  52. «José Antônio Saraiva». www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  53. «Martinho Álvares da Silva Campos». www2.camara.leg.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  54. «Martinho Álvares da Silva Campos». www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  55. «João Lustosa da Cunha Paranaguá». www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  56. «João Lustosa da Cunha, segundo marquês de Paranaguá». www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  57. «João Lustosa da Cunha Paranaguá». www.senado.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  58. «Lafayette Rodrigues Pereira». www.academia.org.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  59. «Lafayette Rodrigues Pereira». www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  60. «Manuel Pinto de Sousa Dantas». www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  61. «Manuel Pinto de Sousa Dantas». www.brasilescola.com. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  62. «Manuel Pinto de Sousa Dantas, o Senador Dantas». www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  63. «Manuel Pinto de Sousa Dantas, o Senador Dantas». www.projetomemoria.art.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  64. «José Antônio Saraiva». www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  65. «João Maurício Wanderley, barão de Cotejipe». www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  66. «João Maurício Wanderley». www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  67. «João Alfredo Correia de Oliveira». www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  68. «João Alfredo Corrêa de Oliveira». www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  69. «Afonso Celso de Assis Figueiredo». www.fazenda.gov.br. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  70. VASCONCELOS, 1918, p. 324.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • CABRAL, Oswaldo Rodrigues, Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis, A História da Política em Santa Catarina Durante o Império, 4 Volumes. Florianópolis : Editora da UFSC, 2004.
  • PEDROSO, Tabajara, História do Brasil, Saraiva e Cia., Sp, 1947.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]