Governo Fernando Henrique Cardoso

Governo Fernando Henrique Cardoso
Governo Fernando Henrique Cardoso
34.º Presidente do Brasil
Período	1 de janeiro de 1995 a 1 de janeiro de 2003
Vice-presidente	Marco Maciel
Antecessor(a)	Itamar Franco
Sucessor(a)	Luiz Inácio Lula da Silva
Partido	PSDB

O Governo Fernando Henrique, também chamado Governo FHC, teve início com a posse da presidência por Fernando Henrique Cardoso, em 1° de janeiro de 1995, e terminado em 1° de janeiro de 2003, quando assumiu Luiz Inácio Lula da Silva.

Fernando Henrique Cardoso foi presidente por dois mandatos consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2003). Suas principais marcas foram a consolidação do Plano Real, iniciado no Governo de seu antecessor, o presidente Itamar Franco, a reforma do Estado brasileiro, com a privatização de empresas estatais, a criação das agências regulatórias e a mudança da legislação que rege o funcionalismo público, bem como a introdução de programas de transferência de renda como o Bolsa Escola.

Política interna

Economia

	"O Brasil não gosta do sistema capitalista. Os congressistas não gostam do capitalismo, os jornalistas não gostam do capitalismo, os universitários não gostam do capitalismo. E, no capitalismo, têm horror aos bancos, ao sistema financeiro e aos especuladores. (...) Eles não sabem que não gostam do sistema capitalista, mas não gostam. Gostam do Estado, gostam de intervenção, do controle, do controle do câmbio, o que puder ser conservador é melhor do que ser liberal. Essa é uma dificuldade imensa que temos, porque estamos propondo a integração do Brasil ao sistema internacional. Eles não gostam nem do capitalismo nacional, quanto mais do internacional, desconfiam de nossa ligação com o sistema internacional. O ideal, o pressuposto, que está por trás das cabeças, é um regime não capitalista e isolado, com Estado forte e bem-estar amplo. Isso tudo é utópico, as pessoas não têm consciência."
— Fernando Henrique orientando Armínio Fraga quando de sua sabatina no Senado Federal para aprovação como Presidente do Banco Central em 1999.

A política de estabilidade financeira do país e da continuidade do Plano Real foi a principal bandeira da campanha eleitoral de 1998 para a reeleição de FHC. Ele foi reeleito já no primeiro turno. Promoveu inúmeras privatizações em setores considerados deficitários, tais como telecomunicações, distribuição de energia elétrica, mineração e financeiro. Essas privatizações foram contestadas pela oposição, principalmente do PT.

Ao longo de seu mandato presidencial, a economia brasileira se manteve estável, em consequência do controle da inflação conseguido com o Plano Real. A taxa de inflação média anual, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 9,71% no primeiro mandato e 8,77% no segundo.

O Ministério de Administração e Reforma do Estado, comandado por Bresser Pereira, elaborou o Plano Diretor da Reforma do Estado, de acordo com o qual "procurava criar condições para a reconstrução da administração pública em bases modernas e racionais". Em seu primeiro discurso inaugural, declarou: "Eu acredito firmemente que o autoritarismo é uma página virada na História do Brasil. Resta, contudo, um pedaço do nosso passado político que ainda atravanca o presente e retarda o avanço da sociedade. Refiro-me ao legado da Era Vargas, ao seu modelo de desenvolvimento autárquico e ao seu Estado intervencionista."

Início da expansão econômica brasileira.

Durante o Plano Real e sucessivamente, houve um maciço ingresso de investimentos externos na área produtiva, sendo essa entrada de dólares uma das âncoras do plano. Só na área da indústria de automóveis, entraram com fabricação no país durante o governo de Fernando Henrique nada menos que onze marcas (Peugeot, Renault, Citroën, Audi, Mitsubishi, Nissan, Land Rover, Toyota - até então uma pequena fabrica artesanal de jipes, Honda, Mercedes-Benz automóveis, Dodge-Chrysler, fora a (na época) brasileira Troller). Ainda no setor de caminhões a Volkswagem implantou fábrica em Resende-RJ, a Iveco em Minas e a Internacional/Agrale no Rio Grande do Sul. Entraram em atividade também montadoras de motocicletas como Kasinski e Sundown em Manaus. A produção de veículos no país cresceu expressivamente ultrapassando a marca de 2 milhões/ano.^{[carece de fontes]} Investimentos perderam fôlego por causa das crises em vários países emergentes que ainda afetavam o Brasil.

Nesse período o país começava a viver uma expansão econômica, depois de sofrer os efeitos de várias crises internacionais nos anos anteriores. A expansão econômica embrionária, no entanto, trouxe efeitos colaterais sérios, gerados pela ausência de investimento e planejamento em produção de energia no Brasil, que não se organizara para seu crescimento.

Crises econômicas enfrentadas

Ver artigos principais: Crise financeira asiática de 1997, Crise econômica da Argentina, Crise russa de 1998, Crise econômica do México de 1994 e Desvalorização do real em 1999

Pedro Malan, ministro da Fazenda no governo FHC, à direita do então secretário do Tesouro dos EUA, Paul O'Neill

FHC enfrentou diversas crises mundiais durante seu governo, como a crise do México em 1995, a crise asiática em 1997-98, a crise russa em 1998-99 e, em 2001, a crise argentina, os atentados terroristas nos EUA em 11 de setembro de 2001, a falsificação de balanços da Enron/Arthur Andersen. Internamente, enfrentou uma crise em 1999, quando houve uma forte desvalorização do real, depois de o Banco Central abandonar o regime de câmbio fixo e passar a operar em regime de câmbio flutuante. Em 2002, a própria eleição presidencial no Brasil, em que se previa a vitória de Lula, causou mais uma vez a fuga de hot-money, elevando o preço do dólar a quase R$ 4,00.^{[carece de fontes]}

Opositores de seu governo afirmam entretanto que tendo Fernando Henrique incentivado o fluxo de capitais externos especulativos de curto prazo no Brasil (hot-money) - que supostamente inundariam o país para equilibrar o balanço de dólares, exatamente o oposto do desejado se deu: a cada crise que surgia em outros países emergentes, a economia brasileira sofria uma retirada abrupta desses capitais internacionais especulativos, o que obrigava FHC a pedir socorro ao FMI, o que fez três vezes, sendo a última já com concordância de Lula, recem-eleito.^{[carece de fontes]} Seus defensores lembram que FHC pegou o país falido, praticamente sem divisas em dólar e com uma hiper-inflação que chegou a mais 70% em um único mês, tendo que abrir mão de diversas frentes para estabilizar o país e entregá-lo ao seu sucessor com as finanças devidamente organizadas.^{[carece de fontes]}

As principais marcas positivas do governo FHC foram a continuidade do Plano Real, iniciado por Itamar Franco que tinha o próprio Cardoso como Ministro da Fazenda; o fim da hiperinflação, e a criação de programas sociais pioneiros^{[carece de fontes]}, como o bolsa-escola, o vale-gás e o bolsa-alimentação. Além de mudanças amplas no Estado brasileiro, com a implementação da Advocacia Geral da União, da Lei de Responsabilidade Fiscal, do Ministério da Defesa e a implantação do PROER - programa de restruturação do sistema financeiro brasileiro - concentrando e transformando os bancos brasileiros em instituições fortemente fiscalizadas^{[carece de fontes]}, o que rendeu elogios do próprio presidente Lula na ocasião da crise econômica mundial de 2008. ^{[carece de fontes]}

Logotipo e slogan, Trabalhando por todo o Brasil, utilizado no governo Fernando Henrique entre 1999 e 2002

Educação

O acesso ao ensino básico aumentou 25% e o analfabetismo diminuiu de 14,7% para 11,9%.

Salário Mínimo

O salário mínimo passou, em oito anos, de 70 para 200 reais em termos absolutos. Em termos reais seu crescimento foi de 44,28%.

PIB

A taxa média de crescimento do PIB do período FHC foi de 2,33% ao ano.

Aumento da dívida pública

Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência da República, a dívida pública federal interna e externa somavam cerca de R$ 153 bilhões e as dívidas de estados e municípios permaneciam descontrolados.

No seu governo, a dívida pública do Brasil, que era de US$ 60 bilhões em julho de 1994, saltou para US$ 245 bilhões em novembro de 2002, principalmente devido as altas taxas de juros e pela absorção da dívidas dos estados da federação com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com as privatizacões de empresas estatais conseguiu gerar para o Tesouro Nacional uma receita de US$ 78,61 bilhões, sendo 95% em moeda corrente).

Lei de Responsabilidade Fiscal

Ver artigo principal: Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal provocou uma mudança substancial na maneira como é conduzida a gestão financeira dos três níveis de governo. Até então, o governo federal não tinha mecanismos para medir o endividamento total do país. Como medida de contingênciamento para a implantação da LRF, o governo tomou para si as dívidas públicas estaduais e municipais, tornando-se credor dos estados e municípios altamente endividados. Com a LRF, impediu que os prefeitos e governadores endividassem novamente os estados e municípios além da capacidade de pagamento.

Índice de Desenvolvimento Humano

Entre 1995 e 2000, o Brasil melhorou seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,753 para 0,789.

José Serra

Saúde

O programa de combate à AIDS foi copiado por outros países e apontado como melhor programa de combate a Aids pela ONU. No período, foi criada também a lei de incentivo aos medicamentos genéricos, o que possibilitou a queda do preço dos medicamentos no Brasil.^{[carece de fontes]} Eliminou os impostos federais dos medicamentos de uso continuado.^{[carece de fontes]} Foi regulamentada ainda a lei de patentes, com resolução encaminhada à Organização Mundial do Comércio para licenciamento compulsório de fármacos em caso de interesse da saúde pública. Foi organizado também o Sistema Nacional de Transplantes e a Central Nacional de Transplantes.^{[carece de fontes]}

Durante o Governo FHC, foi sancionado a Lei nº 10.167, de 2000 que tornou mais rigorosa a política antitabagista no Brasil, com a proibição da publicidade e a introdução das imagens de impacto em embalagens de cigarro. Também foi introduzida a vacinação dos idosos contra a gripe e criada a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também tinha os "Mutirões da Saúde".^{[carece de fontes]}

Política ambiental

Em fevereiro de 1998, Fernando Henrique sancionou a Leis da natureza, que estabeleceu sanções penais e administrativas para crimes ambientais. Em julho de 2000, sancionou a lei 9.685, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), responsável pela gestão das unidades de conservação.

Uma das propostas de suas campanhas presidenciais em 1994 e 1998 foi executar as obras de transposição do Rio São Francisco. No entanto, o governo desistiu da obra em 2001, alegando que não havia água no São Francisco, substituindo-a por um plano de incentivo à agricultura familiar e ao plantio de árvores nas margens do rio.

Em julho de 2002, FHC assinou o Protocolo de Kyoto, ratificado pelo Congresso Nacional Brasileiro. No mesmo mês, lançou oficialmente a Agenda 21 Brasileira e ativou o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam). Em agosto, anunciou uma série de decretos, que criaram a Política Nacional de Biodiversidade, regulamentaram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e criaram o Parque Nacional do Tumucumaque.

Tentativas de impeachment

Fernando Henrique sofreu dezessete denúncias que, se comprovadas, poderiam levá-lo ao impeachment. As denúncias foram apresentadas com maior frequência durante o segundo mandato, sendo arquivados pelos então presidentes da Câmara dos Deputados, responsáveis pela validação de um processo de impeachment contra o presidente da República.

Nomeações para o Supremo Tribunal Federal

Dos seis presidentes desde a redemocratização, Fernando Henrique é o penúltimo no número de indicações para o Supremo Tribunal Federal. Como presidente, nomeou os seguintes juízes para o STF:

• Nelson Jobim – 1997
• Ellen Gracie – 2000
• Gilmar Mendes – 2002

Política externa

Opiniões e atuação

Fernando Henrique e o presidente norte-americano George W. Bush durante encontro na Casa Branca em novembro de 2001.

Seu governo defendeu a entrada do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas com a abertura de mais cinco vagas permanentes. A diplomacia de Fernando Henrique considerava o tema importante, mas não prioritário. Em outubro de 1997, o Brasil foi escolhido membro não permanente do Conselho de Segurança, não tendo, portanto, direito ao veto. Em janeiro de 2002, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou uma declaração de apoio a inclusão brasileira no Conselho, tornando-se o primeiro líder de um país com vaga permanente a declarar apoio à causa.

Na manhã dos ataques terroristas de 11 de setembro, Fernando Henrique telefonou para o presidente norte-americano George W. Bush, prestando-lhe condolências. Poucos dias depois, o governo brasileiro propôs enquadrar a reação dos países latino-americanos no âmbito do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR). A proposta foi aprovada na XXIII Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores da Organização dos Estados Americanos. Em novembro daquele ano, o presidente criticou o USA PATRIOT Act, declarando logo após sua promulgação que “Se, para vencer o terror, tivermos que abrir mão das liberdades individuais, das garantias dos direitos civis, da proibição do uso da tortura, então nossa vitória será realmente um contra-senso.”

O presidente chileno Eduardo Frei, Fernando Henrique e o ministro Edgardo Boeninger durante a PECC XII em outubro de 1997.

Em outubro de 2001, Fernando Henrique discursou na Assembléia Nacional Francesa, tornando-se o primeiro presidente da América Latina a ocupar a tribuna. No discurso, criticou os países desenvolvidos, o terrorismo e defendeu a criação do Estado Palestino. Um mês depois, fez o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, onde novamente defendeu a criação de um Estado Palestino convivendo com Israel. O presidente declarou que a ONU tem uma "dívida moral" com os palestinos e que a criação do novo Estado era uma "tarefa inadiável".

Em um discurso, Fernando Henrique declarou que considerava "o Mercosul tão importante para o Brasil quanto a União Europeia o é para a França".

No final do primeiro mandato, Fernando Henrique promulgou o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.

Crises e acusações de corrupção

Reeleição

No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada uma emenda constitucional que permitiu a reeleição para os cargos do poder executivo. Em maio de 1997 grampos telefônicos publicados pela Folha de S.Paulo revelaram conversas entre o então deputado Ronivon Santiago e outra voz identificada no jornal como Senhor X. Nas conversas, Ronivon Santiago afirma que ele e mais quatro deputados receberam 200 mil reais para votar a favor da reeleição, pagos pelo então governador do Acre, Orleir Cameli

A oposição ao governo, liderada pelo PT, baseada nestas gravações, passou a acusar pessoalmente o presidente de ter comprado os votos dos deputados. Esse, por sua vez, defendeu-se, alegando que vários foram os beneficiados pela emenda, uma vez que governadores e prefeitos também poderiam ser reeleitos e que as escutas mostravam o envolvimento de um governador e seus deputados, não do governo federal.

O episódio foi investigado na época pela Comissão de Constituição e Justiça - cuja sessão durou poucas horas - e anos depois foi abordada pela CPI do Mensalão.Após a investigação da CCJ os deputados Ronivon Santiago e João Maia renunciaram a seus mandatos, supostamente para evitar sua cassação. Em ambas as circunstâncias, não se conseguiu provar o envolvimento de Fernando Henrique Cardoso.

Crise do apagão

Ver artigo principal: Crise do apagão

Na passagem de 2000 para 2001, um plano de racionamento de energia foi elaborado e atingiu diversas regiões do Brasil, principalmente a Região Sudeste, poupando porém a região Sul, beneficiada por fortes chuvas. O Governo FHC foi surpreendido pela necessidade de reduzir em 20% o consumo de eletricidade em quase todo o País. A ausência de linhas de transmissão com capacidade suficiente para transferir as cargas gerava essa impediu a transferência entre as regiões, gerando o racionamento temporário.

O governo estipulou benefícios aos consumidores que cumprissem a meta e punições para quem não conseguisse reduzir seu consumo de luz. Introduziu também uma rede de usinas termoelétricas que funcionaram e funcionam como segunda opção em casos de estiagens longas. Até então o país era totalmente dependente da geração de energia através de recursos hidricos. ^{[carece de fontes]}

No final de 2001, o nível de chuvas melhorou e o racionamento pôde ser suspenso em fevereiro de 2002.

Percepções pós-governo

Aprovação do governo Fernando Henrique

Data	Evento	Ótimo ou bom (%)	Ruim ou péssimo (%)
Março de 1995	Início do governo	39	16
Junho de 1996	Massacre de sem-terras	30	25
Setembro de 1998	Vésperas da reeleição	43	17
Fevereiro de 1999	Desvalorização do real	21	36
Setembro de 1999	Crise econômica	13	56
Junho de 2002	Copa do mundo	31	26
Dezembro de 2002	Fim da presidência	26	35
n/a	Média	30%	28%

Em janeiro de 2003, o jornalista Fernando Rodrigues publicou uma matéria sobre a aprovação inicial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as impressões que o governo FHC deixou, afirmando: "Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) teve grandes picos de popularidade. Mas a julgar pelo seu começo e pelo seu final, deixou nos eleitores a impressão de ser um presidente médio."

Em agosto de 2012, foi escolhido "o presidente que mais fez pelo Brasil" em uma enquete do Internet Group, que contabilizou quase duzentos mil votos. Além dele, todos os ex-presidentes desde José Sarney poderiam ser escolhidos.

Em abril de 2014, o Datafolha divulgou uma pesquisa sobre a influência de Fernando Henrique, Lula, Joaquim Barbosa e Marina Silva na decisão de voto dos eleitores. De mais de dois mil entrevistados, 12% responderam que apoiariam um candidato apoiado por FHC e outros 23% responderam que talvez votassem. A rejeição a um candidato indicado pelo ex-presidente foi de 57%, sendo a mais alta entre os quatro possíveis cabos eleitorais.

Em maio de 2014, a Folha de S.Paulo divulgou um índice feito pelo Datafolha sobre a avaliação dos presidentes desde a década de 1990. Os resultados deste índice foram constituídos através de cálculo que sintetiza a popularidade de cada mandato presidencial, com uma escala entre zero a duzentos pontos, sendo que abaixo dos cem pontos a avaliação foi considerada negativa. Seu primeiro mandato ficou como o quarto melhor com 134 pontos, ficando atrás dos dois mandatos de Lula e o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Seu segundo mandato obteve 81 pontos, ficando a frente apenas do período em que Fernando Collor governou o país.

Ver também

• Plano Real
• Bolsa Família
• Privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso
• Governo Collor
• Governo Itamar Franco
• Governo Lula