Diversidade sexual na África

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  Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido por lei
  Outros tipo de união ou casamento não-reconhecido
  Não reconhecimento de casais homossexuais
  Não penalizado ou incerto
  Penalidade legal
  Prisão perpétua
  Pena de morte

A homossexualidade, a bissexualidade e a panssexualidade na África é majoritariamente tratada de forma punitiva, tendo apenas a África do Sul de país que não pune e dá direitos às pessoas LGBT como o casamento igualitário na região.

África do Sul[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Sim, casamento com mesmos direitos.
  • Protege de discriminação? Sim. Existem leis que punem todos os tipos de discriminação contra as pessoas queer (homossexual, bissexual e pansexual).
  • Observação: Em 2006, a África do Sul se tornou o primeiro e até atualmente o único país do continente africano a legalizar o casamentos LGBT.

Argélia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Argélia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Vinte anos de detenção.
  • Pena mínima: Cinco anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Angola[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Angola
  • Pune? Não
  • União civil: não
  • Protege de discriminação? Sim
  • Observação: Foi despenalizada em janeiro de 2019 com a aprovação do novo código penal de Angola, o código também proíbe qualquer discriminação por motivos de gênero, orientação sexual como também proíbe que pessoas LGBTQ+ não sejam contratados por sua sexualidade.

Benim[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Benim
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Dois anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Botsuana[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Botsuana
  • Pune? não
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: A Suprema Corte do Botswana decidiu, no dia 11 de junho de 2019, derrubar as leis da era colonial que criminalizam a homossexualidade e a bissexualidade, uma decisão saudada pelos ativistas como um passo significativo para os direitos dos membros da comunidade LGBT no continente africano.

Burkina Faso[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 13 anos, enquanto que para homossexuais e bissexuais, a partir dos 21 anos.

Burundi[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Burundi
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Dois anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Pode ser punido como um "ato imoral".

Camarões[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Camarões
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Treze anos de detenção.
  • Pena mínima: Seis anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Cabo Verde[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Cabo Verde
  • Pune? Não.Desde 2004 atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais,no entanto casais do mesmo sexo e famílias chefiadas por casais do mesmo sexo não são reconhecidos para as mesmas proteções legais disponíveis aos casais formados por pessoas de sexos opostos.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

República Centro-Africana[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Chade[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Chade
  • Pune? Sim.
  • Pena: 5 a 10 anos de prisão.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Comores[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual nas Comores
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Prisão perpétua.
  • Pena mínima: Trinta e sete anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Congo[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Congo
  • Pune? Sim.
  • Pena: Prisão perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Costa do Marfim[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Djibuti[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Djibuti
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Pena de Morte.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Egito[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Egito
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Vinte anos de detenção.
  • Pena mínima: Cinco anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Não há leis proibindo, porém autoridades consideram um ato imoral e a encaixam na lei de vadiagem.

Eritreia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Eritreia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Treze anos de detenção.
  • Pena mínima: Dez anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Etiópia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Etiópia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Dois anos de detenção.
  • Pena mínima: Sete meses de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Gabão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Gabão
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Prisão Perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Gâmbia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Gâmbia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Dois anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Gana[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Gana
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Um ano de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: A despenalização está em avaliação, mas o governo diz que o país ainda não está socialmente pronto.

Guiné[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Guiné
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Seis meses de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Guiné-Bissau[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Sim.

Guiné Equatorial[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Lesoto[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Lesoto
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Libéria[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Libéria
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Multa.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Líbia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Líbia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Madagascar[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Madagascar
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Malauí[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Malauí
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Mali[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Mali
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Prisão Perpétua.
  • Pena mínima: Vinte anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Mauritânia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Mauritânia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de morte
  • Pena mínima: Pena de morte
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Maurícia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Maurício
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Marrocos[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Marrocos
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Seis meses de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Moçambique[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Moçambique
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Em 2015, Moçambique descriminalizou a homossexualidade e bissexualidade, tornando o país um dos poucos no continente africano a não considerar as relações entre pessoas do mesmo sexo um crime. O país que cresce rapidamente, quer passar a imagem de aberto e tolerante.[1]

Namíbia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Namíbia
  • Pune Sim. (Sem legislação explícita)
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Níger[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Níger
  • Pune? Sim. (Incerto).
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Nigéria[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Nigéria
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte. (Em regiões com a vigência da Sharia)
  • Pena mínima: Pena de 14 anos
  • União civil? Não
  • Protege de discriminação? Não.

Quénia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Quênia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Despenalização em análise pela Suprema Corte.

Ruanda[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Ruanda
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 16 anos, enquanto que para gays, lésbicas e bissexuais, a partir dos 18 anos.

São Tomé e Príncipe[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Senegal[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Senegal
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção e multa de 62000 euros ou Pena de Morte.
  • Pena mínima: Um mês de detenção e multa de 25000 euros ou Prisão Perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Seicheles[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual nas Seicheles
  • Pune? Não..
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Serra Leoa[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Serra Leoa
  • Pune? Sim.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Somália[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Somália
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte em algumas áreas e Prisão Perpétua em outras.
  • Pena mínima: Vinte anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: As regiões sob a Sharia instituiram a pena de morte para homens e mulheres, na região autônoma da Somalilândia pode se considerar mais seguro para a comunidade. .

Sudão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Sudão
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de morte.
  • Pena mínima: Pena de morte.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Suazilândia[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Prisão Perpétua
  • Pena mínima: Trinta anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Tanzânia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Tanzânia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Prisão perpétua.
  • Pena mínima: Sete anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Togo[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Togo
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Tunísia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Tunísia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Tem a população muçulmana mais tolerante no assunto, despenalização em análise.

Uganda[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual em Uganda
  • Pune Sim..
  • Pena máxima: Prisão perpétua.
  • Pena mínima: Vinte e seis anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: O governo havia implementado a pena de morte, mas voltou atrás após ameaças internacionais.

Zâmbia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual na Zâmbia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Zimbábue[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Diversidade sexual no Zimbábue
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: O presidente Emmerson Mnangagwa declarou não ser contra a despenalização, mas disse que a comunidade terá que lutar pelos seus direitos para ser mais aceita.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Homossexualidade já não é crime em Moçambique». PÚBLICO. Consultado em 2 de Julho de 2015