Homossexualidade na África

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  Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido por lei
  Outros tipo de união ou casamento não-reconhecido
  Não reconhecimento de casais homossexuais
  Penalidade
  Prisão perpétua
  Pena de morte

O artigo fala sobre homossexualidade na África

África do Sul[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Sim, casamento com mesmos direitos.
  • Protege de discriminação? Sim. Existem leis que punem todos os tipos de discriminação contra os homossexuais.
  • Observação: Em 2006, a África do Sul se tornou o primeiro e atualmente o único país do continente Africano a legalizar o casamentos gay.

Argélia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Argélia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Vinte anos de detenção.
  • Pena mínima: Cinco anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Angola[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Angola
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Doze anos de detenção.
  • Pena mínima: Três anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Pode ser punido como um "ato imoral"

Benim[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Benim
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Dois anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Botsuana[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Botsuana
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Dois Anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Burkina Faso[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Burkina Fasso
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hetero para maiores de 13 anos, enquanto que para homossexuais, a partir dos 21 anos.

Burundi[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Burundi
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Dois anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Pode ser punido como um "ato imoral".

Camarões[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Camarões
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Treze anos de detenção.
  • Pena mínima: Seis anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Cabo Verde[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Cabo Verde
  • Pune? Não.Desde 2004 atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais,no entanto casais do mesmo sexo e famílias chefiadas por casais do mesmo sexo não são reconhecidos para as mesmas proteções legais disponíveis aos casais formados por pessoas de sexos opostos.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

República Centro-Africana[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Prisão Perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Chade[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Chade
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de morte.
  • Pena mínima: Pena de morte.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Comores[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade nas Comores
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Prisão perpétua.
  • Pena mínima: Trinta e sete anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Congo[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Congo
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de morte.
  • Pena mínima: Prisão perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Costa do Marfim[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Trinta anos de detenção.
  • Pena mínima: Quinze anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Djibuti[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Djibuti
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Pena de Morte.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Egito[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Egito
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Vinte anos de detenção.
  • Pena mínima: Cinco anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Eritreia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Eritreia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Treze anos de detenção.
  • Pena mínima: Dez anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Etiópia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Etiópia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Dois anos de detenção.
  • Pena mínima: Sete meses de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Gabão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Gabão
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Prisão Perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Gâmbia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Gâmbia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Dois anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Gana[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Gana
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Um ano de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Guiné[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Guiné
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Seis meses de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Guiné-Bissau[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Guiné-Bissau
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Prisão Perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Guiné Equatorial[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Lesoto[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Lesoto
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Libéria[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Libéria
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Multa.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Líbia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Líbia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Madagascar[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Madagascar
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Malauí[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Malauí
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Mali[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Mali
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Prisão Perpétua.
  • Pena mínima: Vinte anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Mauritânia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Mauritânia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de morte
  • Pena mínima: Pena de morte
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Maurícia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Maurício
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Marrocos[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Marrocos
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Seis meses de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Moçambique[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Moçambique
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Em 2015, Moçambique descriminalizou a homossexualidade, tornando o país um dos poucos no continente africano a não considerar as relações entre pessoas do mesmo sexo um crime.[1]

Namíbia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Namíbia
  • Pune Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Prisão Perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Níger[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Níger
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Prisão Perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Nigéria[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Nigéria
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Pena de Morte.
  • União civil? Não
  • Protege de discriminação? Não.

Quénia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Quênia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Ruanda[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Ruanda
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 16 anos, enquanto que para gays e lésbicas, a partir dos 18 anos.

São Tomé e Príncipe[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Senegal[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Senegal
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção e multa de 62000 euros ou Pena de Morte.
  • Pena mínima: Um mês de detenção e multa de 25000 euros ou Prisão Perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Seicheles[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade nas Seicheles
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Pena de Morte.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Serra Leoa[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Serra Leoa
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Pena de Morte.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Somália[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Somália
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte em algumas áreas e Prisão Perpétua em outras.
  • Pena mínima: Vinte anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: As regiões sob a Sharia instituiram a pena de morte para homens e mulheres.

Sudão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Sudão
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de morte.
  • Pena mínima: Pena de morte.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Suazilândia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Suazilândia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Prisão Perpétua
  • Pena mínima: Trinta anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Tanzânia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Tanzânia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Vinte e cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Sete anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Togo[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Togo
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Tunísia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Tunísia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não
  • Protege de discriminação? Não.

Uganda[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Uganda
  • Pune Sim..
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Vinte e seis anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Zâmbia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Zâmbia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Zimbábue[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Zimbábue
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. "Homossexualidade já não é crime em Moçambique". PÚBLICO. Consult. 2 de Julho de 2015.