Homossexualidade na África

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  Casamento entre pessoas do mesmo sexo reconhecido por lei
  Outros tipo de união ou casamento não-reconhecido
  Não reconhecimento de casais homossexuais
  Penalidade
  Prisão perpétua
  Pena de morte

O artigo fala sobre homossexualidade na África

África do Sul[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Sim, casamento com mesmos direitos.
  • Protege de discriminação? Sim. Existem leis que punem todos os tipos de discriminação contra os homossexuais.
  • Observação: Em 2006, a África do Sul se tornou o primeiro e atualmente o único país do continente Africano a legalizar o casamentos gay.

Argélia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Argélia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Vinte anos de detenção.
  • Pena mínima: Cinco anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Angola[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Angola

Segundo o jurista J.C.P a homossexualidade, trangenidade e Dag Quen (travesti) em angola é aceite, não é punível nos termos da sua ordem jurídica. atualmente em Angola ainda não tem legislações que versão de forma especifica sobre a matéria.

visão jurídica Em Angola não é permitido o casamento de homossexuais, trangenicos porque o estado Angolano tem o costume artigo 7 da CRA (Constituição da República de Angola) e 348 do C.C.A (Código Civil Angolano), como uma das suas grandiosas fontes imediatas de direito. sendo assim não constitui uma prática reiterada com convicção de obrigatoriedade desde os tempos idos até a atualidade (2016) a união quer de facto, tradicional, matrimonial entre dois homens, duas mulheres, para assegurar de forma clara com base o costume, urge a implacável necessidade do legislador assegurar de forma clara em seus ordenamento jurídico, é o caso verificável no Código Civil Angolano (C.C.A) no seu artigo 20 diz que: o casamento é a união voluntária entre um HOMEM e uma MULHER, formalizada nos termos da lei, com o objetivo de estabelecer uma plena comunhão de vida.

A CRA (Constituição da República de Angola), reconhecida como a carta magna da mesma, assegura nos seus artigo 35 A ideia de formação de família.
  • Pune? só em questões conjugais, ou de constituição familiar.
  • Punição: anulabilidade ou nulidade do ato. por que entende-se que padece de vícios.
  • União civil: não
  • Protege de discriminação? sim, porque a CRA assegura no seu artigo 1 o princípios fundamentais que a republica de angola é baseada na dignidade humana.
  • Observação: Pode ser punido como um "ato imoral"

Benim[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Benim
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Dois anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Botsuana[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Botsuana
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Dez anos de detenção.
  • Pena mínima: Dois Anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Burkina Faso[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Burkina Fasso
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hetero para maiores de 13 anos, enquanto que para homossexuais, a partir dos 21 anos.

Burundi[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Burundi
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Dois anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Pode ser punido como um "ato imoral".

Camarões[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Camarões
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Treze anos de detenção.
  • Pena mínima: Seis anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Cabo Verde[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Cabo Verde
  • Pune? Não.Desde 2004 atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais,no entanto casais do mesmo sexo e famílias chefiadas por casais do mesmo sexo não são reconhecidos para as mesmas proteções legais disponíveis aos casais formados por pessoas de sexos opostos.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

República Centro-Africana[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Prisão Perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Chade[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Chade
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de morte.
  • Pena mínima: Pena de morte.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Comores[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade nas Comores
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Prisão perpétua.
  • Pena mínima: Trinta e sete anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Congo[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Congo
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de morte.
  • Pena mínima: Prisão perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Costa do Marfim[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Djibuti[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Djibuti
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Pena de Morte.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Egito[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Egito
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Vinte anos de detenção.
  • Pena mínima: Cinco anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Eritreia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Eritreia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Treze anos de detenção.
  • Pena mínima: Dez anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Etiópia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Etiópia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Dois anos de detenção.
  • Pena mínima: Sete meses de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Gabão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Gabão
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Prisão Perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Gâmbia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Gâmbia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Dois anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Gana[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Gana
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Um ano de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Guiné[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Guiné
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Seis meses de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Guiné-Bissau[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Guiné-Bissau
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Prisão Perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Guiné Equatorial[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Lesoto[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Lesoto
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Libéria[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Libéria
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Multa.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Líbia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Líbia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Madagascar[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Madagascar
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Malauí[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Malauí
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Mali[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Mali
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Prisão Perpétua.
  • Pena mínima: Vinte anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Mauritânia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Mauritânia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de morte
  • Pena mínima: Pena de morte
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Maurícia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Maurício
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Marrocos[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Marrocos
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Seis meses de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Moçambique[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Moçambique
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: Em 2015, Moçambique descriminalizou a homossexualidade, tornando o país um dos poucos no continente africano a não considerar as relações entre pessoas do mesmo sexo um crime.[1]

Namíbia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Namíbia
  • Pune Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Prisão Perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Níger[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Níger
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Prisão Perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Nigéria[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Nigéria
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Pena de Morte.
  • União civil? Não
  • Protege de discriminação? Não.

Quénia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Quênia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Ruanda[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Ruanda
  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 16 anos, enquanto que para gays e lésbicas, a partir dos 18 anos.

São Tomé e Príncipe[editar | editar código-fonte]

  • Pune? Não.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Senegal[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Senegal
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Cinco anos de detenção e multa de 62000 euros ou Pena de Morte.
  • Pena mínima: Um mês de detenção e multa de 25000 euros ou Prisão Perpétua.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Seicheles[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade nas Seicheles
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Pena de Morte.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Serra Leoa[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Serra Leoa
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Pena de Morte.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Somália[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Somália
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de Morte em algumas áreas e Prisão Perpétua em outras.
  • Pena mínima: Vinte anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.
  • Observação: As regiões sob a Sharia instituiram a pena de morte para homens e mulheres.

Sudão[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Sudão
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Pena de morte.
  • Pena mínima: Pena de morte.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Suazilândia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Suazilândia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Prisão Perpétua
  • Pena mínima: Trinta anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Tanzânia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Tanzânia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Vinte e cinco anos de detenção.
  • Pena mínima: Sete anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Togo[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Togo
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Tunísia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Tunísia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não
  • Protege de discriminação? Não.

Uganda[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade em Uganda
  • Pune Sim..
  • Pena máxima: Pena de Morte.
  • Pena mínima: Vinte e seis anos de detenção.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Zâmbia[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade na Zâmbia
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Catorze anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Zimbábue[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Homossexualidade no Zimbábue
  • Pune? Sim.
  • Pena máxima: Três anos de detenção.
  • Pena mínima: Multa.
  • União civil? Não.
  • Protege de discriminação? Não.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Homossexualidade já não é crime em Moçambique». PÚBLICO. Consultado em 2 de Julho de 2015.