Direitos LGBT na África: diferenças entre revisões

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Revisão das 15h36min de 12 de setembro de 2012

O artigo fala sobre homossexualidade na África

África do Sul

Pune? Não.
União civil? Sim, casamento com mesmos direitos.
Protege de discriminação? Sim.

Argélia

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Angola

Pune? Sim.
Pena máxima: s/d
Pena mínima: s/d
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: Pode ser punido como um "ato imoral"

Benim

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: s/d
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Botsuana

Pune apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: Cinco anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Burkina Faso

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hetero para maiores de 13 anos, enquanto que para homossexuais, a partir dos 21 anos.

Burundi

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Pode ser punido como um "ato imoral".

Camarões

Pune? Sim.
Pena máxima: Cinco anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Cabo Verde

Pune? Sim.
Pena máxima: Multa.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

República Centro-Africana

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Chade

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Comores

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Congo

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Costa do Marfim

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Djibuti

Pune? Sim.
Pena máxima: s/d
Pena mínima: s/d
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Egito

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Apesar de não ser ilegal, a homossexualidade é reprimida frequentemente com o emprego de vagas leis moralistas.

Eritreia

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Dez dias de detenção.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Etiópia

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Dez dias de detenção.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Gabão

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 15 anos, enquanto que para gays e lésbicas, a partir dos 21 anos.

Gâmbia

Pune? Sim.
Pena máxima: Catorze anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Gana

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: Punível se se verificar em acto público ou praticada com menores de idade.

Guiné

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Seis meses de detenção.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Guiné-Bissau

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Guiné Equatorial

Pune? s/d
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Lesoto

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Libéria

Pune? Sim.
Pena máxima: Multa.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Líbia

Pune? Sim.
Pena máxima: Cinco anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Madagascar

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Malauí

Pune? Sim.
Pena máxima: Catorze anos de detenção.
Pena mínima: s/d
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Mali

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Mauritânia

Pune? Sim.
Pena máxima: Pena de morte
Pena mínima: Pena de morte
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Maurícia

Pune? Sim.
Pena máxima: Cinco anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Marrocos

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Seis meses de detenção.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Moçambique

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Namíbia

Pune apenas a homossexualidade masculina.
Pena máxima: s/d
Pena mínima: s/d
União civil? n/a
Protege de discriminação? Sim.
Observação: Emenda no Código de Trabalho desde 1992.

Níger

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Nigéria

Pune? Sim.
Pena máxima: Catorze anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação:As regiões sobre a Lei Islâmica, instituiram a pena de morte para homens e mulheres.

Quénia

Pune? Sim.
Pena máxima: Cinco anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Ruanda

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.
Observação: a legislação considera como legal o ato sexual hétero para maiores de 16 anos, enquanto que para gays e lésbicas, a partir dos 18 anos.

São Tomé e Príncipe

Pune? Não.
União civil? s/d
Protege de discriminação? Não.

Senegal

Pune? Sim.
Pena máxima: Cinco anos de detenção e multa de 2300 euros.
Pena mínima: Um mês de detenção e multa de 153 euros.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Seicheles

Pune? Sim.
Pena máxima: s/d
Pena mínima: s/d
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Serra Leoa

Pune? Sim.
Pena máxima: s/d
Pena mínima: s/d
União civil? n/a
Protege de discriminação? Sim(?)
Observação: A Comissão Anti-Corrupção afirmou numa conferência de imprensa que com o objetivo de atrair pessoas competentes e qualificadas, eles aplicam uma política de recrutamento transparente que proíbe, até, a discriminação com base na orientação sexual.

Somália

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Três meses de detenção.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: As regiões sob a Sharia instituiram a pena de morte para homens e mulheres.

Sudão

Pune? Sim.
Pena máxima: Pena de morte.
Pena mínima: Pena de morte.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Suazilândia

Pune? Sim.
Pena máxima: Prisão (...?)
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Marcos Jugurta Desmelecou pra carai

Tanzânia

Pune? Sim.
Pena máxima: Vinte e cinco anos de detenção.
Pena mínima: Sete anos de detenção.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: É aplicada a pena Máxima aos Homens e a Mínima ás mulheres.

Togo

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Tunísia

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Uganda

Pune apenas a homossexualidade masculina. A legislação não possui informações sobre a homossexualidade feminina.
Pena máxima: Variada. Se for considerado como algo "contrário à natureza", pode ser prisão perpétua. Como "atentado ao pudor", detenção por sete anos e, se for "indecência grotesta", detenção de cinco anos.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.
Observação: está em projeto a aplicação da pena de morte.

Zâmbia

Pune? Sim.
Pena máxima: Catorze anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Zimbábue

Pune? Sim.
Pena máxima: Três anos de detenção.
Pena mínima: Multa.
União civil? n/a
Protege de discriminação? Não.

Ligações externas

@@ Linha 348: / Linha 348: @@
 * '''União civil?''' n/a
 * '''Protege de discriminação?''' Não.
+Marcos Jugurta Desmelecou pra carai
 == [[Tanzânia]] ==

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