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Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá

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Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC)
Localização
Localização
Localização da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC)
Unidade federativa  Mato Grosso
Lei LCE 359/2009
Data da criação 28 de maio de 2009 (15 anos)
Número de municípios 6
7 (colar metropolitano)
Cidade-sede Cuiabá
Características geográficas
Área 68 022,1 km²[1]
População 1 134 425 hab. (28º) Panorama do censo IBGE/2024[2] [3]
Densidade 16,68 hab./km²
IDH 0,767 – alto PNUD/2010[4]
PIB R$ 45 208 569,4 mil IBGE/2021[5]
PIB per capita R$ 31 931,34 [6]

A Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) foi instituída em 2009, pela lei complementar estadual nº 359, sendo composta pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger. Em 2016, a composição da RMVRC foi alterada pela Lei Complementar nº 577 de maio de 2016, adicionando os municípios de Acorizal e Chapada dos Guimarães [7]. A lei também define o entorno metropolitano, formado pelos municípios de Barão de Melgaço, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste. Atualmente conta com uma população de mais de um milhão habitantes na região metropolitana,[8] sendo a 3ª maior região metropolitana do Centro-Oeste do Brasil contabilizando cerca de 1 134 425 habitantes.[9]

História

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A região Metropolitana do vale do Rio Cuiabá surgiu da extinção da aglomeração urbana de Cuiabá e Várzea Grande que havia sido instituída pela lei complementar nº 83/2001[10] e que foi extinta pela lei complementar nº 359/2009, que criou a região metropolitana.

Em 2009, a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) foi estabelecida por meio da lei complementar nº 359/2009[11], com data de 27 de maio de 2009. Inicialmente, a RMVRC englobava os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de Leverger. Além desses núcleos urbanos, a região metropolitana também abarcava municípios vizinhos, formando o entorno metropolitano, composto por Barão de Melgaço, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste.

No ano de 2016, uma alteração na composição da RMVRC foi efetuada por meio da lei complementar nº 577/2016[12], datada de 19 de maio de 2016, que adicionou os municípios de Acorizal e Chapada dos Guimarães à região metropolitana.

Em 2013, foi criada a Agência de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá (AGEM/VRC) mediante a promulgação da lei complementar nº 499/2013[13], em 22 de julho de 2013. A principal missão desta agência era organizar, planejar e executar funções públicas de interesse comum entre os municípios que compõem a RMVRC.

Posteriormente, a Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano (SAGPM) foi estabelecida após a dissolução da AGEM/VRC, de acordo com a lei complementar nº 612/2019[14], de 28 de janeiro de 2019. A SAGPM passou por diferentes vínculos ao longo de 2019, inicialmente subordinada à MT Participações e Projetos S/A - MT Par, depois à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e finalmente, por meio do decreto nº 201/2019[15], de 16 de agosto de 2019, foi incorporada à estrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, conforme ratificado pela Lei Complementar n° 633, de 14 de outubro de 2019.

Com a reorganização das responsabilidades da extinta AGEM, agora a SAGPM-SINFRA, foi também reativado o Conselho Metropolitano, como resultado do processo n° 015/2015/AGEM/VRC[16], para ajustar a governança da RMVRC.

Municípios

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Município Área (km²)[17] População (2024)[18] PIB (mil R$) (2021)[5]
Acorizal 841,166 4 990 109 161,604
Chapada dos Guimarães 6 206,573 19 374 1 214 582,853
Cuiabá 3 538,167 682 932 29 746 934,017
Nossa Senhora do Livramento 5 192,568 11 658 387 844,948
Santo Antônio de Leverger 12 260,081 16 795 819 097,093
Várzea Grande 938,057 314 627 9 916 990,51
Total 28 976,612 1 050 376 42 194 611,03

Entorno Metropolitano

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Município Área (km²)[17] População (2024)[18] PIB (mil R$) (2021)[5]
Barão de Melgaço 11 182,846 7 204 124 619,524
Jangada 1 021,939 7 447 188 785,126
Nobres 3 859,509 15 753 1 114 913,711
Nova Brasilândia 3 266,215 3 853 109 136,205
Planalto da Serra 2 454,108 3 287 231 895,381
Poconé 17 260,861 31 269 709 535,686
Rosário Oeste 8 802,047 15 236 535 072,735
Total 39 045,478 84 049 3 013 958,368

Referências

  1. ↑ «Área territorial oficial — Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02)». Consultado em 5 de dezembro 2010 
  2. ↑ «Estimativas da População 2024». www.ibge.gov.br. Consultado em 9 de julho de 2024 
  3. ↑ «População estimada do país chega a 212,6 milhões de habitantes em 2024». agenciadenoticias.ibge.gov.br. Consultado em 9 de julho de 2024 
  4. ↑ «Ranking decrescente do IDH-M das regiões metropolitanas do Brasil». Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2013. Consultado em 29 de agosto de 2018 
  5. ↑ a b c «Produto Interno Bruto dos Municípios 2021». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Consultado em 7 de setembro de 2024 
  6. ↑ «Estimativa Populacional 2019». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1 de julho de 2019. Consultado em 13 de maio de 2020 
  7. ↑ «Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá» (PDF). Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). 2018. Consultado em 19 de setembro de 2023 
  8. ↑ «Estimativa Populacional 2019» (PDF). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1 de julho de 2019. Consultado em 13 de maio de 2020 
  9. ↑ «Estimativas da População 2024». www.ibge.gov.br. Consultado em 9 de julho de 2024 
  10. ↑ «Banco de Experiências de Planos Diretores Participativos» (PDF). IPDU-Cuiabá e SEPLAN-VGrande. Consultado em 31 de outubro de 2008 
  11. ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023 
  12. ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023 
  13. ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023 
  14. ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023 
  15. ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023 
  16. ↑ «Histórico - Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá». Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Consultado em 19 de setembro de 2023 
  17. ↑ a b «Área territorial oficial». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 5 dez. 2010 
  18. ↑ a b «Estimativas da População 2024». www.ibge.gov.br. Consultado em 9 de julho de 2024 

Ligações externas

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