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Estados-membros do Mercosul: diferenças entre revisões

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[[Imagem:Mercosur-map-pt.svg|miniatura|Mapa da América do Sul sobre a situação dos países em relação ao Mercosul]]
{{Fusão de|1=Alargamento do Mercado Comum do Sul|data=março de 2019}}
'''Estados-membros do Mercado Comum do Sul''' referem-se aos [[Estados soberanos]] que aderiram ao [[Mercado Comum do Sul]] (Mercosul), [[organização intergovernamental]] [[organização regional|regional]] [[América do Sul|sul-americana]] sediada em [[Montevidéu]]. O Mercosul foi formado com a inclusão do [[Uruguai]] e do [[Paraguai]] através do [[Tratado de Assunção]] (1991) ao processo iniciado entre [[Argentina]] e [[Brasil]] na década de 1980, quando foi formado. Todos os [[Lista de países da América do Sul|países sul-americanos]] fazem parte do Mercosul, seja como membros plenos (no Mercosul, chamados de "Estados-Partes"), sejam como membros associados (chamados de "Estados Associados").<ref name=":0">{{Citar periódico|ultimo=Por Kelly Oliveira, Yara Aquino e Marcelo Brandão|primeiro=|data=2015-07-17|titulo=Suriname e Guiana vão entrar no Mercosul como membros associados|url=http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2015-07/suriname-e-guiana-vao-entrar-no-mercosul|jornal=Agência Brasil|acessodata=29.5.2019}}</ref> Em 2012, a [[Venezuela]] torna-se o quinto Estado-Parte. Grupos de trabalho estudam a incorporação da [[Bolívia]] e do [[Equador]].<ref>{{Citar web|url=http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23362/depois+da+venezuela+bolivia+e+equador+negociam+integracao+ao+mercosul+.shtml|titulo=Depois da Venezuela, Bolívia e Equador negociam integração ao Mercosul|acessodata=2017-07-24|obra=Opera Mundi}}</ref>
[[Imagem:Mercosur-map-pt.svg|miniatura|Mapa da América do Sul sobre a situação dos países em relação ao Mercosul.]]
'''Estados-membros do Mercosul''' são os [[Estados soberanos]] que aderiram ao [[Mercado Comum do Sul]] (Mercosul), [[organização intergovernamental]] [[organização regional|regional]] [[América do Sul|sul-americana]] sediada em [[Montevidéu]]. São dois tipos de membros: os plenos ou parte e os associados. Todos os [[Lista de países da América do Sul|países sul-americanos]] fazem parte do Mercosul. [[Argentina]], [[Brasil]], [[Paraguai]], [[Uruguai]] e [[Venezuela]] são os membros plenos, tendo os quatro primeiros fundado o [[bloco econômico]]. [[Bolívia]], [[Chile]], [[Colômbia]], [[Equador]], [[Guiana]], [[Peru]] e [[Suriname]] são membros associados, estando a Bolívia em processo de adesão como Estado-parte e o Equador em negociação para adesão plena.<ref name="América do Sul Mercosul" /><ref name="Mundo Educacao" /> Diferente dos membros plenos, os países associados do Mercosul não adotam a [[tarifa externa comum]] (TEC), que os Estados do bloco adotam para as [[importações]] provenientes de mercados externos.<ref>{{citar web |url=http://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/geografia/mercosul.htm |titulo=Mercosul |ultimo1=Costa |primeiro1=Keilla Renata |publicado=Meu Artigo |acessodata=3 de outubro de 2017}}</ref><ref name="Mundo Educacao">{{citar web |url=http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/paisesmembros-mercosul.htm |titulo=Países-embros do Mercosul |ultimo1=Alves Pena |primeiro1=Rodolfo F. |publicado=Mundo Educação |acessodata=3 de outubro de 2017}}</ref>


Fora de previsões legais, por vezes, [[Nova Zelândia]] e [[México]] são apontados como observadores do Mercosul desde os anos de 2006 e 2010, respectivamente.<ref>{{citar periódico|URL=http://en.people.cn/200607/22/eng20060722_285553.html|título=Mexico bid to join Mercosur as associate member|autor=Xinhua|data=22.07.2006|jornal=People's Daily|acessodata=25.03.2019}}</ref><ref>{{citar web|url=https://www.beehive.govt.nz/release/new-zealand-explores-ties-mercosur|titulo=New Zealand explores ties with Mercosur|autor=New Zealand Government|website=beehive.govt.nz|acessodata=14 de julho de 2018}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.mre.gov.ve/index.php?option=com_content&view=article&id=22996:se-formaliza-adhesion-de-venezuela-al-mercosur-avance-&catid=363:072012-cumbre-mercosur&Itemid=527|titulo=Se formaliza adhesión de Venezuela al Mercosur|autor=Governo Bolivariano da Venezuela|acessodata=15 de setembro de 2012|wayb=20160130073004|urlmorta=yes|arquivourl=https://web.archive.org/web/20160130073004/http://www.mre.gov.ve/index.php?option=com_content&view=article&id=22996%3Ase-formaliza-adhesion-de-venezuela-al-mercosur-avance-&catid=363%3A072012-cumbre-mercosur&Itemid=527|arquivodata=2016-01-30}}</ref><ref>{{citar periódico|url=http://www.istoe.com.br/reportagens/225685_VENEZUELA+SERA+INCORPORADA+HOJE+AO+MERCOSUL+EM+CERIMONIA+NO+PALACIO+DO+PLANALTO|titulo=Venezuela será incorporada hoje ao Mercosul em cerimônia no Palácio do Planalto|revista=ISTOÉ Independente|acessodata=15 de setembro de 2012}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://portal.antaq.gov.br/index.php/navegacao/maritima-e-de-apoio/atos-internacionais/transporte-maritimo-no-mercosul/|título= Transporte marítimo no Mercosul|publicado=ANTAQ|acessodata=25.03.2019}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://www.turismo.gov.br/%C3%BAltimas-not%C3%ADcias/6086-mercosul-tra%C3%A7a-estrat%C3%A9gia-integrada-para-atrair-turistas-internacionais.html|título=Mercosul traça estratégia integrada para atrair turistas internacionais|autor=Darse Júnior|data=7 de abril de 2016|website=turismo.gov.br|acessodata=25.03.2019}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://www.brasil.gov.br/governo/2012/12/paises-do-mercosul-terao-programas-de-bolsas-de-estudo|título=Países do Mercosul terão programas de bolsas de estudo|data= 06/12/2012 |website=brasil.gov.br|acessodata=25.03.2019}}</ref>
Em suma, [[Argentina]], [[Brasil]], [[Paraguai]], [[Uruguai]] e [[Venezuela]] são os Estados-Partes, tendo os quatro primeiros fundado o [[bloco econômico]]. [[Bolívia]], [[Chile]], [[Colômbia]], [[Equador]], [[Guiana]], [[Peru]] e [[Suriname]] são Estados associados, estando a Bolívia em processo de adesão como Estado-parte e o Equador em negociação para adesão plena.<ref name="América do Sul Mercosul" /><ref name="Mundo Educacao" /> Fora de previsões legais, por vezes, [[Nova Zelândia]] e [[México]] são apontados como observadores do Mercosul desde os anos de 2006 e 2010, respectivamente.<ref>{{citar periódico|URL=http://en.people.cn/200607/22/eng20060722_285553.html|título=Mexico bid to join Mercosur as associate member|autor=Xinhua|data=22.07.2006|jornal=People's Daily|acessodata=25.03.2019}}</ref><ref>{{citar web|url=https://www.beehive.govt.nz/release/new-zealand-explores-ties-mercosur|titulo=New Zealand explores ties with Mercosur|autor=New Zealand Government|website=beehive.govt.nz|acessodata=14 de julho de 2018}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.mre.gov.ve/index.php?option=com_content&view=article&id=22996:se-formaliza-adhesion-de-venezuela-al-mercosur-avance-&catid=363:072012-cumbre-mercosur&Itemid=527|titulo=Se formaliza adhesión de Venezuela al Mercosur|autor=Governo Bolivariano da Venezuela|acessodata=15 de setembro de 2012|wayb=20160130073004|urlmorta=yes}}</ref><ref>{{citar periódico|url=http://www.istoe.com.br/reportagens/225685_VENEZUELA+SERA+INCORPORADA+HOJE+AO+MERCOSUL+EM+CERIMONIA+NO+PALACIO+DO+PLANALTO|titulo=Venezuela será incorporada hoje ao Mercosul em cerimônia no Palácio do Planalto|revista=ISTOÉ Independente|acessodata=15 de setembro de 2012}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://portal.antaq.gov.br/index.php/navegacao/maritima-e-de-apoio/atos-internacionais/transporte-maritimo-no-mercosul/|título= Transporte marítimo no Mercosul|publicado=ANTAQ|acessodata=25.03.2019}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://www.turismo.gov.br/%C3%BAltimas-not%C3%ADcias/6086-mercosul-tra%C3%A7a-estrat%C3%A9gia-integrada-para-atrair-turistas-internacionais.html|título=Mercosul traça estratégia integrada para atrair turistas internacionais|autor=Darse Júnior|data=7 de abril de 2016|website=turismo.gov.br|acessodata=25.03.2019}}</ref><ref>{{citar web|URL=http://www.brasil.gov.br/governo/2012/12/paises-do-mercosul-terao-programas-de-bolsas-de-estudo|título=Países do Mercosul terão programas de bolsas de estudo|data= 06/12/2012 |website=brasil.gov.br|acessodata=25.03.2019}}</ref>


== Lista ==
== Estados-Partes ==
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! População
! População
! Área <small>(km²)</small>
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! [[Produto interno bruto|PIB]]<br><small>(milhões em US$)</small>
! [[Renda per capita|Renda<br>''per capita'']]
! [[Renda per capita|Renda<br>''per capita'']]
! [[Lista de moedas|Moedas]]
! [[Lista de moedas|Moedas]]
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|style="text-align:right;" |{{Nts|0.827}}<ref name="IDH 2016">{{citar web |url=http://hdr.undp.org/sites/default/files/2016_human_development_report.pdf |título=Human Development Report 2016: Human Development for Everyone |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data= |obra=[[Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento]]|publicado=[[Relatório de Desenvolvimento Humano]] |acessodata=28 de setembro de 2017 |citacao=página 212}}</ref>
|style="text-align:right;" |{{Nts|0.827}}<ref name="IDH 2016">{{citar web |url=http://hdr.undp.org/sites/default/files/2016_human_development_report.pdf |título=Human Development Report 2016: Human Development for Everyone |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data= |obra=[[Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento]]|publicado=[[Relatório de Desenvolvimento Humano]] |acessodata=28 de setembro de 2017 |citacao=página 212}}</ref>
|[[Língua castelhana|Espanhol]]
|[[Língua castelhana|espanhol]]
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|[[Português brasileiro|Português]]
|[[Português brasileiro|português]]
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|[[Língua castelhana|Espanhol]]<br>[[Língua guarani|Guarani]]
|[[Língua castelhana|espanhol]]<br>[[Língua guarani|guarani]]
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|[[Língua castelhana|Espanhol]]<br>[[Português brasileiro|Português]]
|[[Língua castelhana|espanhol]]<br>[[Português brasileiro|português]]
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|[[Língua castelhana|Espanhol]]
|[[Língua castelhana|espanhol]]
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== Processos ==
== Processos ==
=== Adesão como Estado-Parte ===
[[Imagem:ALADI Diagram-pt.svg|miniatura|Diagrama de adesão a organizações por membros da [[Associação Latino-Americana de Integração|ALADI]]. Membros desta organização podem aderir como Estado-Parte do Mercosul.]]
O processo de adesão como Estado-Parte contempla requisitos que foram regulamentados em [[5 de dezembro]] de [[2005]] em adição ao artigo 20 do [[Tratado de Assunção]].<ref name="UOL dez 05">{{citar web |url=https://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/2005/12/06/ult1767u56079.jhtm |título=Mercosul: adesão de novos membros requer cumprimento de condições |data=6 de dezembro de 2005 |obra=[[EFE]] |publicado=[[UOL]] |acessodata=30 de setembro de 2017}}</ref> Esse artigo estabelece que o bloco é aberto ao ingresso de novos membros,<ref name="Tratado de Assunção">{{citar web |url=http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/processoAudienciaPublicaAdpf101/anexo/Tratado_de_Assuncao..pdf |título=Tratado de Assunção |data=5 de dezembro de 2005 |publicado=[[Supremo Tribunal Federal]] |acessodata=30 de setembro de 2017 }}</ref> porém, a adesão desse deve ser examinada e aprovada de forma unânime pelos países membros.<ref name="Tratado de Assunção" />

Os Estados-Partes são os países que aderem plenamente com direito a voz e voto na organização. Os requisitos ao processo são formalizados em [[Protocolo (direito internacional)|protocolo]] de adesão assinado por todos e um acordo econômico prévio no âmbito da [[Associação Latino-Americana de Integração]] (ALADI), devendo ser membro dela. No intervalo de tempo entre a assinatura do protocolo de adesão como Estado-Parte e a ratificação pelos parlamentos nacionais, o Estado aderente é referido como "em processo de adesão".<ref name="paises-do-mercosul">{{Citar web|titulo=Países do MERCOSUL|url=https://www.mercosur.int/pt-br/quem-somos/paises-do-mercosul/|website=MERCOSUL|acessodata=2019-03-13}}</ref> São seis requisitos a serem cumpridos: a adoção do Tratado de Assunção, dos protocolos de [[protocolo de Ouro Preto|Ouro Preto]] e de [[Protocolo de Olivos|Olivos]], incorporação da [[tarifa externa comum]] (TEC) em cronograma definido, assinatura dos [[Acordo internacional|instrumentos internacionais]] já assinados pelos demais membros e de demais normativas internas e aceitação de programa de [[Livre-comércio|liberalização comercial]].<ref name="UOL dez 05" />

Membros plenos:
* {{Flag icon|Argentina}} [[Argentina]], Estado-Parte (1991)<ref name="Mercopress1">{{Citar web|url=http://en.mercopress.com/about-mercosur|titulo=Mercosur — MercoPress|acessodata=2017-07-24|obra=en.mercopress.com}}</ref>
* {{Flag icon|Brazil}} [[Brasil]], Estado-Parte (1991)<ref name=Mercopress1 />
* {{Flag icon|Paraguay}} [[Paraguai]], Estado-Parte (1991), suspensão (2012-2013)<ref name=Mercopress1 /><ref name=VEN2 />
* {{Flag icon|Uruguay}} [[Uruguai]], Estado-Parte (1991)<ref name=Mercopress1 />
* {{Flag icon|Venezuela}} [[Venezuela]], Estado associado (2004),<ref name=CAN1>{{citar web | url=http://www.cnc.gov.ar/institucional/mercosur.asp | título=Argentina National Communications Commission (CNC) offial webpage | publicado=www.cnc.gov.ar }}</ref> nação associada em processo de adesão (2006),<ref name=VEN2 /> Estado-Parte (2012),<ref name=VEN2>{{Citar web|url=http://www.washingtonpost.com/business/vnezuela-officially-welcomed-into-mercosur-trade-bloc-during-ceremony-in-brazil/2012/07/31/gJQAFyNtMX_story.html|título=Venezuela officially welcomed into Mercosur trade bloc during ceremony in Brazil|data=31 de julho de 2012|autor=Reuters|acessodata=1 de agosto de 2012}}</ref> suspensão (2016–presente)<ref>{{Citar periódico|url=http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2016/12/1837650-paises-do-mercosul-assinam-suspensao-da-venezuela-do-bloco.shtml|titulo=Países do Mercosul oficializam suspensão da Venezuela do bloco |data=01/12/2016|jornal=Folha de S.Paulo|acessodata=2016-12-02}}</ref>

=== Adesão como Estado associado ===
A condição de Estado associado confere autorização para participar de reuniões de órgãos do bloco. O processo de adesão nesta condição requer o aceite da solicitação formalizado em [[Protocolo (direito internacional)|protocolo]], um acordo econômico prévio no âmbito da ALADI e a adesão ao Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático e à Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático.<ref name="paises-do-mercosul" /> E diferente dos membros plenos, os países associados do Mercosul não adotam a tarifa externa comum (TEC), que os Estados do bloco adotam para as [[importações]] provenientes de mercados externos.<ref>{{citar web |url=http://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/geografia/mercosul.htm |titulo=Mercosul |ultimo1=Costa |primeiro1=Keilla Renata |publicado=Meu Artigo |acessodata=3 de outubro de 2017}}</ref><ref name="Mundo Educacao">{{citar web |url=http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/paisesmembros-mercosul.htm |titulo=Países-embros do Mercosul |ultimo1=Alves Pena |primeiro1=Rodolfo F. |publicado=Mundo Educação |acessodata=3 de outubro de 2017}}</ref>

[[Guiana]] e [[Suriname]] assinaram acordos-quadro de associação com o Mercosul em julho de 2013<ref>{{citar web|url=http://www.mercosur.int/innovaportal/file/4827/1/2013_acordo_mercosul-guaiana_pt.pdf|titulo=Acordo quadro Mercosul-Guiana|autor=Mercosur|data=|publicado=|acessodata=14 de julho de 2013}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.mercosur.int/innovaportal/file/4827/1/2013_acordo_mercosul-suriname_pt.pdf|titulo=Acordo quadro Mercosul-Suriname|autor=Mercosur|data=|publicado=|acessodata=14 de julho de 2013}}</ref> e de novo em 2015 (após retorno do Paraguai).<ref name=":0" /> Porém, tal proposta precisa de aprovação legislativa para ter validade.<ref>{{citar web|url=http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=3862&site=1&channel=secretaria&seccion=2|titulo=Quem somos|autor=Mercosur|data=|publicado=|acessodata=14 de julho de 2013}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=5564&site=1&channel=secretaria|titulo=Tratados, protocolos e acordos depositados na Secretaria do Mercosul após 2012|autor=Mercosur|data=|publicado=|acessodata=14 de julho de 2013}}</ref>

Membros associados:
* {{Flag icon|Chile}} [[Chile]], Estado associado (1996)<ref name=Asociados>{{citar web | url=http://www.mercosur.int/t_generic.jsp?contentid=462&site=1&channel=secretaria | título=Mercosur official webpage | publicado=www.mercosur.int }}</ref>
* {{Flag icon|Bolivia}} [[Bolívia]], Estado associado (1996),<ref name=CAN1 /> em processo de adesão (2012, 2015)<ref name=Mercopress1 /><ref name="nasdaq">{{Citar web|url=http://www.nasdaq.com/article/bolivia-formalizes-request-for-full-mercosur-membership-20121207-00577|titulo=Today's Stock Market News and Analysis from Nasdaq.com|acessodata=2017-07-24|obra=NASDAQ.com|lingua=en}}</ref><ref name=":0" />
* {{Flag icon|Peru}} [[Peru]], Estado associado (2003)<ref name=CAN1 /><ref name=Asociados />
* {{Flag icon|Colombia}} [[Colômbia]], Estado associado (2004)<ref name=CAN1 /><ref name=Asociados />
* {{Flag icon|Ecuador}} [[Equador]], Estado associado (2004)<ref name=CAN1 /><ref name=Asociados />
* {{Flag icon|Suriname}} [[Suriname]], condição de Estado associado dependente de aprovações parlamentares (2013, 2015)<ref name=":0" />
* {{Flag icon|Guiana}} [[Guiana]], condição de Estado associado dependente de aprovações parlamentares (2013, 2015)<ref name=":0" />

=== Suspensão ===
{{VT|Protocolo de Ushuaia|Destituição de Fernando Lugo#Reações|Crise na Venezuela}}

Há a previsão legal de suspensão de um Estado-Parte.<ref name="paises-do-mercosul" />

O Paraguai foi suspenso em 2012 com base no [[Protocolo de Ushuaia]]. A [[destituição de Fernando Lugo]], presidente do país, ocorreu com falhas na vigência democrática na avaliação dos demais Estados-Partes e os direitos e obrigações do Paraguai foram suspensos, com exceção do uso de recursos do [[Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul]] (FOCEM). A volta foi condicionada à realização de novas eleições presidenciais, que [[Eleições gerais no Paraguai em 2013|ocorreram em 2013]], quando também teve sua condição de Estado-Parte restaurada.<ref>{{Citar web|titulo=Paraguai será suspenso do Mercosul|url=https://www.terra.com.br/noticias/mundo/paraguai-sera-suspenso-do-mercosul,a3289327b0cda310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html|obra=Terra|acessodata=2019-05-29}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Mesmo com suspensão do Paraguai, Mercosul apoia 19 projetos no país|url=http://www.ebc.com.br/2012/09/mesmo-com-suspensao-do-paraguai-mercosul-apoia-19-projetos-no-pais|obra=EBC|data=2012-09-03|acessodata=2019-05-29}}</ref><ref>{{Citar periódico|ultimo=Frizzera|primeiro=Guilherme|data=2013-12-05|titulo=A suspensão do Paraguai no MERCOSUL: problema interno, solução externa|url=https://revistas.ufpr.br/conjgloblal/article/view/34623|jornal=Conjuntura Global|volume=2|numero=3|doi=10.5380/cg.v2i3.34623|issn=2317-6563}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=A delicada saída e reingresso do Paraguai no Mercosul|url=https://onial.wordpress.com/2014/04/10/a-delicada-saida-e-reingresso-do-paraguai-no-mercosul/|obra=Observatório de Negociações Internacionais da América Latina|data=2014-04-10|acessodata=2019-05-29|lingua=en|ultimo=onialufsc}}</ref><ref>{{Citar periódico|ultimo=Anastasia|primeiro=Fátima|ultimo2=Monte|primeiro2=Deborah Silva do|data=2017|titulo=Cláusula Democrática do Mercosul: indefinição conceitual e uso estratégico|url=http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0104-44782017000200011&lng=en&nrm=iso&tlng=pt|jornal=Revista de Sociologia e Política|volume=25|numero=62|paginas=11–36|doi=10.1590/1678-987317256201|issn=0104-4478|acessodata=}}</ref><ref>{{Citar periódico|ultimo=Postiga|primeiro=Andréa Rocha|data=2014-12-31|titulo=Direitos e Deveres dos Estados-Membros: Efeitos Decorrentes da Aplicação do Mecanismo de Suspensão no Mercosul|url=https://seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/40424|jornal=Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS|volume=9|numero=2|doi=10.22456/2317-8558.40424|issn=2317-8558}}</ref>

A Venezuela foi suspensa em dezembro de 2016 por alegação dos demais Estados-Partes de falta de cumprimento das normativas do Mercosul assumidas no protocolo de adesão.<ref>{{Citar web|titulo=Suspensão da Venezuela do Mercosul (2016)|url=https://brasilescola.uol.com.br/geografia/suspensao-venezuela-mercosul-2016.htm|obra=Brasil Escola|acessodata=2019-05-29}}</ref> E em agosto de 2017, os mesmos decidiram suspendê-la também com base na cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia por ruptura na democracia do país diante da [[Crise na Venezuela|crise]] pelo qual atravessa. Assim, o retorno foi condicionado à realização de eleições com retomada de calendário eleitoral, dos [[Remoção dos poderes da Assembleia Nacional da Venezuela em 2017|poderes da Assembleia Nacional]], anulação da [[Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela de 2017|Assembleia Nacional Constituinte]] e libertação de [[Preso político|presos políticos]].<ref>{{Citar web|titulo=Mercosul impõe nova suspensão à Venezuela|url=https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2017/08/05/reuniao-da-cupula-do-mercosul-decide-pela-suspensao-politica-da-venezuela.htm|obra=noticias.uol.com.br|acessodata=2019-05-29}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Especialistas dizem que suspensão do Mercosul deve piorar economia da Venezuela|url=http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2017-08/especialistas-dizem-que-suspensao-do-mercosul-deve-agravar-situacao-da|obra=Agência Brasil|data=2017-08-20|acessodata=2019-05-29}}</ref>

O [[Impeachment de Dilma Rousseff|impedimento do mandato de Dilma Rousseff]] em 2017 levantou discussões sobre a possibilidade de o Brasil ser suspenso por [[Golpe de Estado|golpe]] à democracia brasileira. Entretanto a suspensão aventada não ocorreu, embora a presidenta tenha sido destituída.<ref>{{Citar web|titulo=Mercosul pode estudar suspender Brasil em caso de impeachment, diz chanceler argentina - Economia|url=https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,suspensao-do-brasil-do-mercosul-em-caso-de-impeachment-pode-ser-estudada--diz-chanceler-argentina,10000022460|obra=Estadão|acessodata=2019-05-29}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Suspensão do Brasil do Mercosul pode prejudicar acordo com a UE|url=http://br.rfi.fr/brasil/20160429-para-ministra-argentina-suspender-brasil-do-mercosul-afetaria-livre-comercio-com-eu-0|obra=RFI|data=2016-04-29|acessodata=2019-05-29}}</ref><ref>{{Citar web|titulo=Se tiver 'golpe', Dilma vai pedir suspensão do Brasil no Mercosul|url=http://www.huffpostbrasil.com/2016/04/22/se-tiver-golpe-dilma-vai-pedir-suspensao-do-brasil-no-mercosu_a_21693587/|obra=HuffPost Brasil|data=2016-04-22|acessodata=2019-05-29}}</ref>

== Candidaturas à adesão ==
=== {{BOL}} ===
Desde a sua eleição, o presidente [[bolivianos|boliviano]], [[Evo Morales]], e o partido que o sustenta, se mostram favoráveis em estreitar as relações entre a [[Bolívia]] e o [[Mercosul]]. Depois da nacionalização dos [[hidrocarbonetos]] o governo boliviano tem avançado nas negociações que visam a integração da Bolívia como um Membro Pleno. Bolívia ratificou protocolo de adesão em 7 de dezembro de 2012, mas ingressará ao Mercosul sem renunciar à [[Comunidade Andina]] (CAN). 72% de suas fronteiras são com o Mercosul e 1,2 milhão de bolivianos vivem nas nações do grupo. O Mercosul é o destino de 55% das exportações da Bolívia, em particular o gás que consomem [[Brasil]] e [[Argentina]]. O ingresso da Bolívia ao Mercosul também pode significar a consolidação de uma saída ao [[Oceano Atlântico]] pelas hidrovias dos rios Paraguai e Paraná.<ref>{{citar web |url=http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/bolivia-pretende-ingressar-no-mercosul-sem-renunciar-a-comunidade-andina|título= Bolívia quer entrar no Mercosul sem deixar Comunidade Andina|acessodata= |autor=EXAME.com|data=27 de setembro de 2013}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www.dci.com.br/internacional/bolivia-quer-ser-membro-pleno-do-mercosul-sem-deixar-a-comunidade-andina-id132434.html|titulo=Bolívia quer ser membro pleno do Mercosul sem deixar a Comunidade Andina|acessodata=2017-07-24|obra=www.dci.com.br}}</ref>

=== {{EQU}} ===
O presidente [[equatoriano]], [[Rafael Correa]], solicitou o ingresso do [[Equador]] ao Mercosul<ref>{{citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/05/1273875-mercosul-confirma-negociacoes-para-integrar-o-equador-ao-bloco.shtml |publicado=[[Folha de S.Paulo]] |primeiro=Isabel |último=Fleck |título=Mercosul confirma negociações para integrar o Equador ao bloco |data=06/05/2013 |acessodata=17 de junho de 2015}}</ref> na Cúpula de [[Montevidéu]] em dezembro de 2011.

=== {{MEX}} ===
O [[México]] assinou um acordo de complementação econômica com o Mercosul em agosto de 2006. O então presidente [[mexicano]], [[Vicente Fox]], expressou seu desejo de o México se tornar um membro pleno do bloco antes do fim de seu mandato. No entanto, concluído o mandato de Fox, o México ainda não se tornou Estado associado e não houve muitos avanços nas negociações entre o México e o Mercosul.

O ingresso do México apresenta vários problemas, tanto para o México como para o Mercosul. Principalmente, os inúmeros acordos bilaterais com os quais o México está comprometido, em particular o [[TLCAN|Tratado de Livre Comércio da América do Norte]], associação comercial que concentra a maior parte de suas transações comerciais.

O ex-presidente argentino [[Néstor Kirchner]] convidou em uma excursão o então presidente mexicano, [[Felipe Calderón]], para incorporar o México ao Mercosul. No entanto, durante sua turnê pela América do Sul em 2009, Calderón afirmou, no Uruguai, que o México não contempla ingressar no Mercosul, especialmente pela limitação da Tarifa Externa Comum do bloco na relação do país com seus outros parceiros comerciais, especialmente [[Estados Unidos]] e [[Canadá]]. Contudo, o presidente Calderón disse que apoia uma maior integração comercial e política na América Latina e pretende ser parte de um esforço integrativo do bloco sul-americano.<ref>{{citar web|url=http://www.eluniversal.com.mx/notas/618766.html|titulo= México no contempla sumarse al Mercosur pero apoya integración|publicado=El Universal|idioma=espanhol|acessodata=11 de agosto de 2013}}</ref>

== Cronologia ==
{{mais fontes|data=setembro de 2009}}

O [[Tratado de Assunção]] foi assinado em 26 de março de 1991 por [[Argentina]], [[Brasil]], [[Paraguai]] e [[Uruguai]] e estabeleceu o Mercado Comum do Sul, com uma estrutura institucional básica e o estabelecimento de uma [[zona de livre comércio]]. Em antecedência à esta fundação, os presidentes da Argentina e Brasil assinaram a [[Declaração de Iguaçu]], pedra fundamental do Mercosul, em 30 de novembro de 1985;<ref>{{citar web|url=http://www.trabajo.gov.ar/crem/txt_copacabana.htm|titulo=Acordado pela Ata de Copacabana de 16 de março de 2004}}</ref> o [[Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento]], de 29 de julho de 1986, instituiu o Programa de Integração e Cooperação entre Argentina e Brasil (PICAB); e a [[:s:es:Acta de Alvorada|Lei da Alvorada]], 6 de abril de 1988, formalizou a entrada do [[Uruguai]] no processo. Portanto, uma vez constituído o Mercosul e sua estrutura definida pelo [[Protocolo de Ouro Preto]] (1994), os processos de adesão como Estados Associados e Estados-Partes e de suspensão estão relatados na lista cronológica a seguir.

* '''[[1996]]'''
** ''25 de junho'': [[Chile]] formalizou sua associação durante a [[X Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum|X Cúpula]] em [[San Luis (Argentina)|San Luis]], Argentina, através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Chile.
** ''17 de dezembro'': [[Bolívia]] formalizou sua adesão como Estado associado na [[XI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum|XI Cúpula]], em [[Fortaleza]], Brasil, mediante a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Bolívia.
* '''[[2003]]''': [[Peru]] formalizou sua associação com a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Peru (CMC n.° 39/03).
* '''[[2004]]''': [[Colômbia]], [[Equador]] e [[Venezuela]] formalizaram sua parceria através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Colômbia–Equador–Venezuela (CMC N.° 59/04).
* '''[[2006]]'''
**''4 de julho'': [[Venezuela]] ratificou o protocolo de adesão ao Mercosul como membro pleno.
** ''22 de julho'': ao assumir a presidência ''pro tempore'', o [[presidente]] brasileiro [[Luiz Inácio Lula da Silva]] lançou a proposta chamada de '''MercoAmérica''' para expandir o Mercosul desde o [[México]] até a [[Patagônia]] para incluir toda a [[América Latina]].{{Ntref|nota|Trecho baseado no|es|MercoAmérica|31466832}}<ref>{{Citar periódico|ultimo=Color|primeiro=ABC|titulo=Una MercoAmérica desde México a Patagonia, propone Lula da Silva - Edicion Impresa - ABC Color|url=http://www.abc.com.py/edicion-impresa/politica/una-mercoamerica-desde-mexico-a-patagonia-propone-lula-da-silva-919219.html|idioma=es}}</ref><ref>{{Citar periódico|data=2016-07-21|titulo=&#124; XXX Cumbre del Mercosur: Brasil asume presidencia pro témpore, 2006|jornal=Archivo Histórico RTA|url=http://www.archivoprisma.com.ar/registro/xxx-cumbre-del-mercosur-brasil-asume-presidencia-pro-tempore-2006/|idioma=es}}</ref>
* '''[[2010]]''', ''2 de agosto'': [[Egito]] assinou também um acordo de livre comércio.<ref>{{citar web|url=http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/08/mercosul-assina-tratado-de-livre-comercio-com-egito.html |titulo=Mercosul assina tratado de livre-comércio com Egito|publicado=G1.com.br|data=2 de agosto de 2010|acessodata=2 de agosto de 2010}}</ref>
* '''[[2012]]''', ''28 de junho'': [[Paraguai]] foi suspenso do Mercosul por desacato ao acordo democrático do bloco, assim permitindo a plena ratificação da [[Venezuela]] como membro pleno.
* '''[[2012]]''', ''31 de julho'': [[Venezuela]] tornou-se o quinto membro pleno.<ref>{{Citar web|url=http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23355/mercosul+se+reune+para+ratificar+adesao+da+venezuela+como+membro-pleno.shtml|titulo=Mercosul se reúne para ratificar adesão da Venezuela como membro-pleno|acessodata=2017-07-24|obra=Opera Mundi}}</ref>
* '''[[2012]]''', ''7 de dezembro'': [[Bolívia]] ratificou protocolo de adesão ao Mercosul como membro pleno.
* '''[[2013]]'''; ''11 de julho'': Presidentes de [[Guiana]] e [[Suriname]] assinaram acordo-quadro de associação com o bloco.<ref>{{Citar web|url=http://www.americaeconomia.com/economia-mercados/comercio/avanza-propuesta-de-incorporacion-de-guyana-y-surinam-al-mercosur|título= Avanza propuesta de incorporación de Guyana y Surinam al Mercosur|obra=América Economía|língua=es|data=18 de julho de 2013}}</ref><ref>{{Citar web|url=http://www.guyanachronicleonline.com/site/index.php?option=com_content&view=article&id=61600:guyana-accepted-as-associate-member-of-mercosur&catid=4:top-story&Itemid=8|título=Guyana accepted as Associate Member of MERCOSUR|publicado=Guyana Chronicle|data=|acessodata=12 de julho de 2013}}</ref>
* '''[[2013]]'''; ''13 de julho'': Foi retirada a suspensão aplicada ao [[Paraguai]], em cumprimento do [[Protocolo de Ushuaia]], sobre o compromisso democrático.<ref>{{Citar web|url=http://www.lr21.com.uy/mundo/1116445-mercosur-rechaza-espionaje-de-ee-uu-en-la-region-y-levanta-sancion-a-paraguay|título= MERCOSUR rechaza espionaje de EE.UU en la región y levanta sanción a Paraguay|obra=La Red 21|língua=es|data=11 de agosto de 2013}}</ref>


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=== Adesão como Estado Parte ===
{{Artigo principal|Alargamento do Mercado Comum do Sul}}
[[Imagem:ALADI Diagram-pt.svg|miniatura|Diagrama de adesão a organizações por membros da [[Associação Latino-Americana de Integração|ALADI]].]]
Os requisitos para o ingresso de países ao Mercosul como Estado Parte foram regulamentados em [[5 de dezembro]] de [[2005]] em adição ao artigo 20 do [[Tratado de Assunção]].<ref name="UOL dez 05">{{citar web |url=https://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/2005/12/06/ult1767u56079.jhtm |título=Mercosul: adesão de novos membros requer cumprimento de condições |data=6 de dezembro de 2005 |obra=[[EFE]] |publicado=[[UOL]] |acessodata=30 de setembro de 2017}}</ref> Esse artigo estabelece que o bloco é aberto ao ingresso de novos membros,<ref name="Tratado de Assunção">{{citar web |url=http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/processoAudienciaPublicaAdpf101/anexo/Tratado_de_Assuncao..pdf |título=Tratado de Assunção |data=5 de dezembro de 2005 |publicado=[[Supremo Tribunal Federal]] |acessodata=30 de setembro de 2017 }}</ref> porém, a adesão desse deve ser examinada e aprovada de forma unânime pelos países membros.<ref name="Tratado de Assunção" />

Além disso, as nações aspirantes devem cumprir seis pontos: a adoção do Tratado de Assunção, dos protocolos de [[protocolo de Ouro Preto|Ouro Preto]] e de [[Protocolo de Olivos|Olivos]], incorporação da tarifa externa comum em cronograma definido, assinatura dos [[Acordo internacional|instrumentos internacionais]] já assinados pelos demais membros e de demais normativas internas e aceitação de programa de [[Livre-comércio|liberalização comercial]].<ref name="UOL dez 05" />

=== Suspensão e saída ===
{{VT|Protocolo de Ushuaia|Destituição de Fernando Lugo#Reações|Crise na Venezuela}}


== Derrogações ==
== Derrogações ==
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|{{PER}}
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|Associado<ref name="Itamaraty jul 15">{{citar web |url=http://www.itamaraty.gov.br/images/documents/Documentos/Fact_Sheet_Mercosul_Portugues.pdf |título=XLVIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=17 de julho de 2015 |obra= |publicado=[[Ministério das Relações Exteriores (Brasil)|Ministério das Relações Exteriores]] |acessodata=30 de setembro de 2017 |citacao=}}</ref>
|Associado<ref name="Itamaraty jul 15">{{citar web |url=http://www.itamaraty.gov.br/images/documents/Documentos/Fact_Sheet_Mercosul_Portugues.pdf |título=XLVIII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data=17 de julho de 2015 |obra= |publicado=[[Ministério das Relações Exteriores (Brasil)|Ministério das Relações Exteriores]] |acessodata=30 de setembro de 2017 |citacao=}}</ref>
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|{{NZL}}
|Observador<ref>{{citar web |url=http://escolaeducacao.com.br/mercosul-o-bloco-sul-americano/ |título=Mercosul: O Bloco Sul-americano |autor=<!--Staff writer(s); no by-line.--> |data= |obra= |publicado=Escola Educação |acessodata=30 de setembro de 2017 |citacao=}}</ref><ref>{{citar web |url=http://www.valor.com.br/arquivo/889287/nova-zelandia-quer-tratado-de-livre-comercio-com-mercosul |título=Nova Zelândia quer tratado de livre comércio com Mercosul |data=24 de maio de 2011 |obra= |publicado=Valor Econômico |acessodata=30 de setembro de 2017 |citacao=}}</ref>
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|-
|{{MEX}}
|Observador<ref name="Folha Mexico 2006">{{citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1306200618.htm|título=Mercosul e México acertam aproximação |autor=Dianni; Cláudia |data=13 de junho de 2006 |obra= |publicado=[[Folha de S. Paulo]] |acessodata=3 de outubro de 2017 |citacao=}}</ref>
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== Estados e organizações relacionadas ==
== Estados e organizações relacionadas ==
[[Imagem:Supranational South American Bodies-pt.svg|miniatura|esquerda|500px|Diagrama de adesão de países da América do Sul a organizações regionais (não bilaterais) em 2013. Dentre as organizações, além do Mercosul, estão [[União de Nações Sul-Americanas]] (UNASUL), [[Comunidade Andina]] (CAN), [[Organização do Tratado de Cooperação Amazônica]] (OTCA), [[Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata]] (CIC) e [[Grupo URUPABOL]] (URUPABOL).]]
[[Imagem:Supranational American Bodies-pt.svg|miniatura|direita|500px|Diagrama de adesão de países e certos [[territórios dependentes]] da América ao Mercosul e a outras 19 instituições internacionais do continente ([[Associação Latino-Americana de Integração|ALADI]], [[Associação dos Estados do Caribe|AEC]], [[Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América|ALBA]], [[Aliança do Pacífico|AP]], [[Convênio centro-americano de livre mobilidade|CA-4]], [[Comunidade Andina|CAN]], [[Comunidade do Caribe|Caricom]], ''[[:en:CARICOM Single Market and Economy|CSME]]'', [[Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos|CELAC]], [[Organização dos Estados Americanos|OEA]], [[Organização dos Estados do Caribe Oriental|OECO]], [[Organização do Tratado de Cooperação Amazônica|OTCA]], [[Parlamento Centro-Americano|PARLACEN]], [[Petrocaribe]], [[Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe|SELA]], [[Sistema da Integração Centro-Americana|SICA]], [[Tratado Interamericano de Assistência Recíproca|TIAR]], [[Tratado Norte-Americano de Livre Comércio|TLCAN]], [[União de Nações Sul-Americanas|UNASUL]]) em 2016.]]


{{limpar}}
[[Imagem:Supranational South American Bodies-pt.svg|miniatura|esquerda|500px|Diagrama de adesão de países da América do Sul a organizações regionais (não bilaterais). Dentre as organizações, além do Mercosul, estão [[União de Nações Sul-Americanas]] (UNASUL), [[Comunidade Andina]] (CAN), [[Organização do Tratado de Cooperação Amazônica]] (OTCA), [[Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata]] (CIC) e [[Grupo URUPABOL]] (URUPABOL).]]
[[Imagem:Supranational American Bodies-pt.svg|miniatura|direita|500px|Diagrama de adesão de países e certos [[territórios dependentes]] da América ao Mercosul e a outras 19 instituições internacionais do continente ([[Associação Latino-Americana de Integração|ALADI]], [[Associação dos Estados do Caribe|AEC]], [[Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América|ALBA]], [[Aliança do Pacífico|AP]], [[Convênio centro-americano de livre mobilidade|CA-4]], [[Comunidade Andina|CAN]], [[Comunidade do Caribe|Caricom]], ''[[:en:CARICOM Single Market and Economy|CSME]]'', [[Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos|CELAC]], [[Organização dos Estados Americanos|OEA]], [[Organização dos Estados do Caribe Oriental|OECO]], [[Organização do Tratado de Cooperação Amazônica|OTCA]], [[Parlamento Centro-Americano|PARLACEN]], [[Petrocaribe]], [[Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe|SELA]], [[Sistema da Integração Centro-Americana|SICA]], [[Tratado Interamericano de Assistência Recíproca|TIAR]], [[Tratado Norte-Americano de Livre Comércio|TLCAN]], [[União de Nações Sul-Americanas|UNASUL]]).]]


== Ver também ==
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* [[Integração latino-americana]]


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{{Referência}}
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[[Categoria:Países por organização internacional|Mercosul]]
[[Categoria:Países por organização internacional|Mercosul]]
[[Categoria:Mercado Comum do Sul]]
[[Categoria:Mercosul]]

Revisão das 21h49min de 29 de maio de 2019

Mapa da América do Sul sobre a situação dos países em relação ao Mercosul

Estados-membros do Mercado Comum do Sul referem-se aos Estados soberanos que aderiram ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), organização intergovernamental regional sul-americana sediada em Montevidéu. O Mercosul foi formado com a inclusão do Uruguai e do Paraguai através do Tratado de Assunção (1991) ao processo iniciado entre Argentina e Brasil na década de 1980, quando foi formado. Todos os países sul-americanos fazem parte do Mercosul, seja como membros plenos (no Mercosul, chamados de "Estados-Partes"), sejam como membros associados (chamados de "Estados Associados").[1] Em 2012, a Venezuela torna-se o quinto Estado-Parte. Grupos de trabalho estudam a incorporação da Bolívia e do Equador.[2]

Em suma, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela são os Estados-Partes, tendo os quatro primeiros fundado o bloco econômico. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são Estados associados, estando a Bolívia em processo de adesão como Estado-parte e o Equador em negociação para adesão plena.[3][4] Fora de previsões legais, por vezes, Nova Zelândia e México são apontados como observadores do Mercosul desde os anos de 2006 e 2010, respectivamente.[5][6][7][8][9][10][11]

Estados-Partes

Nome do país Brasão /
Bandeira 		População Área (km²) PIB
(milhões em US$) 		Renda
per capita 		Moedas Gini IDH Línguas
Argentina
(membro fundador) 		Argentina &0000000043590368.00000043 590 368 &0000000002780400.0000002 780 400[nota 1] &0000000000912816.000000912 816 &Erro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecido.Erro de expressão: caractere "," não reconhecido20,170 peso &0000000000000042.70000042,7 &0000000000000000.8270000,827[12] espanhol
Brasil
(membro fundador) 		Brasil &0000000208007000.000000208 007 000 &0000000008515767.0000008 515 767 &0000000003216031.0000003 216 031 &Erro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecido.Erro de expressão: caractere "," não reconhecido15,646 real &0000000000000051.50000051,5 &0000000000000000.7540000,754[12] português
Paraguai
(membro fundador) 		Paraguai &0000000006783272.0000006 783 272 &0000000000406752.000000406 752 &0000000000068005.00000068 005 &Erro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecido.Erro de expressão: caractere "," não reconhecido9,779 guarani &0000000000000051.70000051,7 &0000000000000000.6930000,693[12] espanhol
guarani
Uruguai
(membro fundador) 		Uruguai &0000000003351016.0000003 351 016 &0000000000176215.000000176 215 &0000000000077800.00000077 800 &Erro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecido.Erro de expressão: caractere "," não reconhecido16,332 peso &Erro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecido.Erro de expressão: caractere "," não reconhecido45,3 &0000000000000000.7950000,795[12] espanhol
português
Venezuela
(aderiu em 2012) 		Venezuela &0000000031775371.00000031 775 371 &0000000000916445.000000916 445[nota 2] &0000000000404109.000000404 109 &Erro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecidoErro de expressão: caractere "," não reconhecido.Erro de expressão: caractere "," não reconhecido8,004 bolívar &0000000000000044.80000044,8 &0000000000000000.7670000,767[12] espanhol

Processos

Adesão como Estado-Parte

Diagrama de adesão a organizações por membros da ALADI. Membros desta organização podem aderir como Estado-Parte do Mercosul.

O processo de adesão como Estado-Parte contempla requisitos que foram regulamentados em 5 de dezembro de 2005 em adição ao artigo 20 do Tratado de Assunção.[13] Esse artigo estabelece que o bloco é aberto ao ingresso de novos membros,[14] porém, a adesão desse deve ser examinada e aprovada de forma unânime pelos países membros.[14]

Os Estados-Partes são os países que aderem plenamente com direito a voz e voto na organização. Os requisitos ao processo são formalizados em protocolo de adesão assinado por todos e um acordo econômico prévio no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), devendo ser membro dela. No intervalo de tempo entre a assinatura do protocolo de adesão como Estado-Parte e a ratificação pelos parlamentos nacionais, o Estado aderente é referido como "em processo de adesão".[15] São seis requisitos a serem cumpridos: a adoção do Tratado de Assunção, dos protocolos de Ouro Preto e de Olivos, incorporação da tarifa externa comum (TEC) em cronograma definido, assinatura dos instrumentos internacionais já assinados pelos demais membros e de demais normativas internas e aceitação de programa de liberalização comercial.[13]

Membros plenos:

Adesão como Estado associado

A condição de Estado associado confere autorização para participar de reuniões de órgãos do bloco. O processo de adesão nesta condição requer o aceite da solicitação formalizado em protocolo, um acordo econômico prévio no âmbito da ALADI e a adesão ao Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático e à Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático.[15] E diferente dos membros plenos, os países associados do Mercosul não adotam a tarifa externa comum (TEC), que os Estados do bloco adotam para as importações provenientes de mercados externos.[20][4]

Guiana e Suriname assinaram acordos-quadro de associação com o Mercosul em julho de 2013[21][22] e de novo em 2015 (após retorno do Paraguai).[1] Porém, tal proposta precisa de aprovação legislativa para ter validade.[23][24]

Membros associados:

Suspensão

Ver também: Protocolo de Ushuaia, Destituição de Fernando Lugo § Reações e Crise na Venezuela

Há a previsão legal de suspensão de um Estado-Parte.[15]

O Paraguai foi suspenso em 2012 com base no Protocolo de Ushuaia. A destituição de Fernando Lugo, presidente do país, ocorreu com falhas na vigência democrática na avaliação dos demais Estados-Partes e os direitos e obrigações do Paraguai foram suspensos, com exceção do uso de recursos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM). A volta foi condicionada à realização de novas eleições presidenciais, que ocorreram em 2013, quando também teve sua condição de Estado-Parte restaurada.[27][28][29][30][31][32]

A Venezuela foi suspensa em dezembro de 2016 por alegação dos demais Estados-Partes de falta de cumprimento das normativas do Mercosul assumidas no protocolo de adesão.[33] E em agosto de 2017, os mesmos decidiram suspendê-la também com base na cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia por ruptura na democracia do país diante da crise pelo qual atravessa. Assim, o retorno foi condicionado à realização de eleições com retomada de calendário eleitoral, dos poderes da Assembleia Nacional, anulação da Assembleia Nacional Constituinte e libertação de presos políticos.[34][35]

O impedimento do mandato de Dilma Rousseff em 2017 levantou discussões sobre a possibilidade de o Brasil ser suspenso por golpe à democracia brasileira. Entretanto a suspensão aventada não ocorreu, embora a presidenta tenha sido destituída.[36][37][38]

Candidaturas à adesão

 Bolívia

Desde a sua eleição, o presidente boliviano, Evo Morales, e o partido que o sustenta, se mostram favoráveis em estreitar as relações entre a Bolívia e o Mercosul. Depois da nacionalização dos hidrocarbonetos o governo boliviano tem avançado nas negociações que visam a integração da Bolívia como um Membro Pleno. Bolívia ratificou protocolo de adesão em 7 de dezembro de 2012, mas ingressará ao Mercosul sem renunciar à Comunidade Andina (CAN). 72% de suas fronteiras são com o Mercosul e 1,2 milhão de bolivianos vivem nas nações do grupo. O Mercosul é o destino de 55% das exportações da Bolívia, em particular o gás que consomem Brasil e Argentina. O ingresso da Bolívia ao Mercosul também pode significar a consolidação de uma saída ao Oceano Atlântico pelas hidrovias dos rios Paraguai e Paraná.[39][40]

Equador

O presidente equatoriano, Rafael Correa, solicitou o ingresso do Equador ao Mercosul[41] na Cúpula de Montevidéu em dezembro de 2011.

 México

O México assinou um acordo de complementação econômica com o Mercosul em agosto de 2006. O então presidente mexicano, Vicente Fox, expressou seu desejo de o México se tornar um membro pleno do bloco antes do fim de seu mandato. No entanto, concluído o mandato de Fox, o México ainda não se tornou Estado associado e não houve muitos avanços nas negociações entre o México e o Mercosul.

O ingresso do México apresenta vários problemas, tanto para o México como para o Mercosul. Principalmente, os inúmeros acordos bilaterais com os quais o México está comprometido, em particular o Tratado de Livre Comércio da América do Norte, associação comercial que concentra a maior parte de suas transações comerciais.

O ex-presidente argentino Néstor Kirchner convidou em uma excursão o então presidente mexicano, Felipe Calderón, para incorporar o México ao Mercosul. No entanto, durante sua turnê pela América do Sul em 2009, Calderón afirmou, no Uruguai, que o México não contempla ingressar no Mercosul, especialmente pela limitação da Tarifa Externa Comum do bloco na relação do país com seus outros parceiros comerciais, especialmente Estados Unidos e Canadá. Contudo, o presidente Calderón disse que apoia uma maior integração comercial e política na América Latina e pretende ser parte de um esforço integrativo do bloco sul-americano.[42]

Cronologia

O Tratado de Assunção foi assinado em 26 de março de 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e estabeleceu o Mercado Comum do Sul, com uma estrutura institucional básica e o estabelecimento de uma zona de livre comércio. Em antecedência à esta fundação, os presidentes da Argentina e Brasil assinaram a Declaração de Iguaçu, pedra fundamental do Mercosul, em 30 de novembro de 1985;[43] o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, de 29 de julho de 1986, instituiu o Programa de Integração e Cooperação entre Argentina e Brasil (PICAB); e a Lei da Alvorada, 6 de abril de 1988, formalizou a entrada do Uruguai no processo. Portanto, uma vez constituído o Mercosul e sua estrutura definida pelo Protocolo de Ouro Preto (1994), os processos de adesão como Estados Associados e Estados-Partes e de suspensão estão relatados na lista cronológica a seguir.

  • 1996
    • 25 de junho: Chile formalizou sua associação durante a X Cúpula em San Luis, Argentina, através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Chile.
    • 17 de dezembro: Bolívia formalizou sua adesão como Estado associado na XI Cúpula, em Fortaleza, Brasil, mediante a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Bolívia.
  • 2003: Peru formalizou sua associação com a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Peru (CMC n.° 39/03).
  • 2004: Colômbia, Equador e Venezuela formalizaram sua parceria através da assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul–Colômbia–Equador–Venezuela (CMC N.° 59/04).
  • 2006
  • 2010, 2 de agosto: Egito assinou também um acordo de livre comércio.[46]
  • 2012, 28 de junho: Paraguai foi suspenso do Mercosul por desacato ao acordo democrático do bloco, assim permitindo a plena ratificação da Venezuela como membro pleno.
  • 2012, 31 de julho: Venezuela tornou-se o quinto membro pleno.[47]
  • 2012, 7 de dezembro: Bolívia ratificou protocolo de adesão ao Mercosul como membro pleno.
  • 2013; 11 de julho: Presidentes de Guiana e Suriname assinaram acordo-quadro de associação com o bloco.[48][49]
  • 2013; 13 de julho: Foi retirada a suspensão aplicada ao Paraguai, em cumprimento do Protocolo de Ushuaia, sobre o compromisso democrático.[50]

Derrogações

Alguns Estados estão menos integrados ao Mercosul do que outros. Na maioria dos casos, isso ocorre porque esses países não obtiveram a aprovação de alguns dos atuais países-membros, ou ainda não implementaram algum tipo de normativa ou aderiram a algum protocolo ou acordo.

País Tipo Situação Aprovação Implementação
dos tratados e normativas 		Observação
NC TE RO
 Venezuela Estado Parte Suspenso[51] Sim[52] Sim Sim Sim Suspenso devido ao rompimento da ordem democrática[53][54][51]
 Bolívia Associado[55] Em processo de adesão[56][57] Sim[58] Em curso[56] Em curso[56] em curso[56] -
Equador Associado[55] Em negociação a membro pleno[55][59] - - - - -
Suriname Associado[60] - - - - - -
Guiana Associado[60] - - - - - -
 Chile Associado[61] - - - - - -
 Colômbia Associado[3] - - - - - -
 Peru Associado[62] - - - - - -

Estados e organizações relacionadas

Diagrama de adesão de países da América do Sul a organizações regionais (não bilaterais) em 2013. Dentre as organizações, além do Mercosul, estão União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), Comunidade Andina (CAN), Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC) e Grupo URUPABOL (URUPABOL).
Diagrama de adesão de países e certos territórios dependentes da América ao Mercosul e a outras 19 instituições internacionais do continente (ALADI, AEC, ALBA, AP, CA-4, CAN, Caricom, CSME, CELAC, OEA, OECO, OTCA, PARLACEN, Petrocaribe, SELA, SICA, TIAR, TLCAN, UNASUL) em 2016.

Ver também

Notas

  1. ↑ Não inclui os territórios reivindicados das Ilhas Malvinas, das Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul e da Antártida Argentina.
  2. ↑ Não inclui o território reivindicado da Guiana Essequiba.
  3. ↑ Trecho baseado no artigo «MercoAmérica» na Wikipédia em castelhano (acessado nesta versão).

Referências

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