Alberto Costa

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Alberto Costa
Ministro(a) de Portugal Portugal
Período XIII Governo Constitucional
  • Ministro da Administração Interna

XVII Governo Constitucional

  • Ministro da Justiça
Vida
Nascimento 16 de agosto de 1947 (68 anos)
Évora de Alcobaça, Alcobaça
Dados pessoais
Partido Partido Socialista

Alberto Bernardes Costa (Alcobaça, Évora de Alcobaça, 16 de agosto de 1947) é um advogado e político português.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Frequentou o Liceu Nacional de Leiria, hoje Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, onde foi distinguido com o Prémio Nacional, e licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi docente nessa Faculdade, lecionando como assistente entre 1977 e 1979, e, de seguida, no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras da Universidade Técnica de Lisboa, entre 1976 e 1986.

Ativista da Oposição Democrática, foi candidato à Assembleia Nacional, pelo Círculo Eleitoral de Leiria (1969), tendo sido perseguido e preso pela PIDE. Em 1973 deixou o país e exilou-se em França.

Admitido na Ordem dos Advogados, voltou à política como militante do Partido Socialista, onde chegou à Comissão Nacional em 1988.

Foi eleito deputado à Assembleia da República nas legislaturas iniciadas em 1991, 1995, 1999, 2002, 2005, 2009 e 2011[1] . Foi presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS e membro da Assembleia Parlamentar do Atlântico-Norte.

Foi Ministro da Administração Interna do XIII Governo Constitucional (1995-1997), tendo integrado o Conselho de Ministros de Justiça e Assuntos Internos da União Europeia em seis presidências. Foi membro da Convenção Europeia que preparou o projeto de Constituição Europeia, em representação da Assembleia da República (2002-2003) e também responsável pelo programa eleitoral da candidatura do PS ao Parlamento Europeu (2004. Proferiu conferências em países da Europa, África, Ásia e América, tendo chefiado nalguns deles missões da União Europeia.

Desempenhou as funções de administrador (não executivo) da Petrogal (1997-1998).

É autor de diversas publicações sobre temas jurídicos e políticos, tendo artigos dispersos nas revistas O Tempo e o Modo, Vértice, Seara Nova, Política Internacional, Revista Jurídica de Macau, Revue du Tiers Monde, Europa Novas Fronteiras, entre outras.

Condecorações[2] [editar | editar código-fonte]

Funções governamentais exercidas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Manuel Dias Loureiro
Ministro da Administração Interna
XIII Governo Constitucional
1995 – 1997
Sucedido por
Jorge Coelho
Precedido por
José Pedro Aguiar-Branco
Ministro da Justiça[3]
XVII Governo Constitucional
2005 – 2009
Sucedido por
Alberto Martins

Referências

  1. Parlamento
  2. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Dr. Alberto Costa". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 2015-02-12. 
  3. «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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