Alberto Costa

Alberto Costa
Alberto Costa Alberto Costa
Ministro(a) de Portugal
Período	XIII Governo Constitucional Ministro da Administração Interna XVII Governo Constitucional Ministro da Justiça
Dados pessoais
Nascimento	16 de agosto de 1947 (76 anos) Évora de Alcobaça, Alcobaça, Portugal
Partido	PS

Alberto Bernardes Costa (Alcobaça, Évora de Alcobaça, 16 de agosto de 1947) é um advogado e político português.

Biografia

Frequentou o Liceu Nacional de Leiria, hoje Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, onde foi distinguido com o Prémio Nacional, e licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi jornalista no Comércio do Porto e foi depois docente naquela Faculdade, lecionando como assistente entre 1977 e 1979, e, de seguida, no Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, entre 1976 e 1986.

Ativista da Oposição Democrática, foi candidato à Assembleia Nacional, pelo Círculo Eleitoral de Leiria (1969), tendo sido perseguido e preso pela PIDE. Em 1973 deixou o país e exilou-se em França (Paris).

Admitido na Ordem dos Advogados, voltou à política como militante do Partido Socialista, onde chegou à Comissão Nacional em 1988. Entre 1987 e 1988, foi diretor do Gabinete de Assuntos da Justiça de Macau, de onde foi exonerado pelo secretário-Adjunto da Administração e Justiça de Macau, José António Barreiros, por alegadas suspeitas de pressão sobre o poder judicial no âmbito do caso Emaudio / Teledifusão de Macau (TDM), em que foi decretada a prisão preventiva dos administradores da TDM.. Essa decisão de exoneração foi revogada pelo Supremo Tribunal Administrativo em 1991.

Foi eleito deputado à Assembleia da República nas legislaturas iniciadas em 1991, 1995, 1999, 2002, 2005, 2009 e 2011. Foi presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS e membro da Assembleia Parlamentar do Atlântico-Norte.

Foi Ministro da Administração Interna do XIII Governo Constitucional (1995-1997), tendo integrado o Conselho de Ministros de Justiça e Assuntos Internos da União Europeia em seis presidências. Foi membro da Convenção Europeia que preparou o projeto de Constituição Europeia, em representação da Assembleia da República (2002-2003) e também responsável pelo programa eleitoral da candidatura do PS ao Parlamento Europeu (2004). Proferiu conferências em países da Europa, África, Ásia e América, tendo chefiado nalguns deles missões da União Europeia.

Desempenhou as funções de administrador (não executivo) da Petrogal (1997-1998).

É autor de diversas publicações sobre temas jurídicos e políticos, tendo artigos dispersos nas revistas O Tempo e o Modo, Vértice, Seara Nova, Política Internacional, Revista Jurídica de Macau, Revue du Tiers Monde, Europa Novas Fronteiras, entre outras.

Condecorações

• Grande-Oficial da Ordem do Mérito de Malta (3 de Março de 1995)

Funções governamentais exercidas

Precedido por Manuel Dias Loureiro	Ministro da Administração Interna XIII Governo Constitucional 1995 – 1997	Sucedido por Jorge Coelho
Precedido por José Pedro Aguiar-Branco	Ministro da Justiça XVII Governo Constitucional 2005 – 2009	Sucedido por Alberto Martins

Ligações externas

• «Biografia». no Portugal.gov.pt