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Capitania de São Vicente

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Capitania de São Vicente

Capitania do Estado do Brasil (colônia)

1534 – 1709 →
 
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Flag Brasão
Bandeira de Portugal em 1709 Brasão de Portugal em 1709
Localização de São Vicente
Localização de São Vicente
Capitania de São Vicente em 1534
São Vicente
São Vicente
Capitania de São Vicente em 1709.
Continente América do Sul
Capital São Vicente
23° 57' S 46° 23' O
Língua oficial Português e Geral paulista (de facto)
Religião Catolicismo
Governo Monarquia absoluta
Donatário
 • 1533 — 1571 Martim Afonso de Sousa (primeiro)
 • 1708 — 1753 António Carneiro de Sousa (último)
Capitão-mor
 • 1533 — 1536 Pero de Gois (primeiro)
 • 1709 — 1710 Francisco do Amaral Coutinho (último)
História
 • 1534 Criação da Capitania
 • 3 de novembro de 1709 Guerra dos Emboabas
Moeda Réis

A Capitania de São Vicente foi uma das subdivisões administrativas do território brasileiro no período colonial da América Portuguesa (1500-1815), criada em 1534 junto com mais treze regiões hereditárias (1534–1548), entregues pelo rei de Portugal, Dom João III, a donatários em regime de hereditariedade.[1][2][3] Sendo seu primeiro donatário foi Martim Afonso de Sousa. Esta foi primeiramente uma entidade semi-autônoma e, a partir de 1548, como subdivisão subordinada ao Estado do Brasil. Destacou-se entre as capitanias do sul pela relativa prosperidade no século XVI.

Sediou a primeira vila da colônia, São Vicente, fundada em 1532. O povoamento dessa capitania começou antes de que o rei de Portugal ordenasse a colonização da área, provavelmente por parte de náufragos e de degredados, como João Ramalho, o Bacharel de Cananeia e Antonio Rodrigues, que fundaram pequenos portos principalmente para a comercialização de escravos.

A colonização da Capitania de São Vicente se deu por duas razões: primeiramente, as terras brasileiras precisavam ser defendidas de ataques de outros reinos europeus, e para isso era necessário que fossem povoadas. São Vicente corria o risco de ser perdida pelos portugueses, pois ficava perto das áreas de domínio castelhano e também do Rio de Janeiro, onde os franceses se instalaram, além de zona de passagem para o Rio da Prata. Em segundo lugar, a partir dela empreenderam a busca pelo ouro e pela prata, em suma, a busca pelo El Dorado; isso trouxe muitos portugueses que se aventuraram pelos sertões da capitania em busca do ouro.

A capitania de São Vicente foi uma das poucas capitanias em que a colonização não se deu apenas na faixa litorânea, mas também no sertão. Nela não prosperou a plantação de cana-de-açúcar como nas capitanias nordestinas.

Pernambuco e São Vicente foram as únicas capitanias que prosperaram no período colonial.[4]

História

Antecedentes

A colonização européia na América foi efetivamente iniciada em 1534, quando o rei Dom João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias (administração do território colonial português) que foram doadas a doze capitães-donatários (vassalos), que podiam explorar os recursos da terra, mas em contra-partida deveriam povoar e proteger as regiões,[5] onde os direitos e deveres dos donatários eram regulamentados pelas Cartas de Foral.[6][7]

O sistema de capitanias já era empregado pelo Império Português nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde desde o século XV.[8] Em carta dirigida a Martim Afonso de Sousa em 1532, Dom João III comunicou a decisão de dividir o território português, assim em 1534 efetivou as primeiras doações.[9]

Existem três possíveis fatores para a adoção do sistema de capitanias no Brasil: uma resposta da monarquia portuguesa ante a ameaça da França ao seu projeto de domínio na América;[10] transferência dos gastos com a colonização que deixavam de ser do Estado e passavam para os donatários, favorecendo a Coroa em um contexto de escassez de recursos;[5] conversão da população nativa ao cristianismo, dando continuidade ao ideal da Cruzadas.[11]

Origens

Mapa holandês de São Vicente, de 1624.

São Vicente foi uma das capitanias hereditárias estabelecidas em 1534 por Dom João III, visando incrementar o povoamento e defesa no Brasil Colônia.[12]

Seu primeiro donatário foi Martim Afonso de Sousa, sendo a capitania dividida em duas partes, das quais a mais setentrional foi abandonada pelo donatário e parte dela foi refundada em 1567 como Capitania Real do Rio de Janeiro sob o comando de Salvador Correia de Sá.

Diversamente da capitania de Pernambuco, a capitania de São Vicente manteve sua condição em razão de relação profissional entre o fidalgo e a burocracia imperial.[13]

Além da vila de São Vicente, datada de 1532, progressivamente foram fundadas outras povoações como Santos, São Paulo, Sant'Ana de Mogi, entre outras. Destaca-se em 1536 ocorreu a Guerra de Iguape, o primeiro confronto entre o império português e espanhol na America Latina.[14]

Mapa da Capitania de São Vicente em 1641.

O colonizador e sertanista Brás Cubas, um dos fundadores da vila de Santos, teve papel de destaque no desenvolvimento da capitania. De família nobre, filho de João Pires Cubas e Isabel Nunes, veio para o Brasil com Martim Afonso de Sousa e governou por duas vezes a Capitania de São Vicente (de 1545 a 1549 e de 1555 a 1556).

A controvérsia entre os donatários Conde de Monsanto e Condessa de Vimieiro na década de 1620 acabou dividindo a Capitania de São Vicente em duas partes. Uma ficou com o primeiro, que incluía São Vicente (a sede), Santos e São Paulo, entre outras localidades; prevalecendo o nome. A outra porção, que corresponde principalmente ao atual Litoral Sul paulista, ficou com a condessa, que estabeleceu a sede em Itanhaém, sendo por isso mesmo conhecida como Capitania de Itanhaém.

Segundo uma versão, em 22 de março de 1681, o Marquês de Cascais, donatário da Capitania de São Vicente, teria transferido a capital da capitania para a Vila de São Paulo, passando a ser a "Cabeça da Capitania". A nova capital teria sido instalada em 23 de abril de 1683, com grandes festejos públicos. O historiador Afonso d'Escragnolle Taunay, com base em investigação de documentos históricos, contesta a concretização dessa transferência.

Como consequência do fim da Guerra dos Emboabas, em 1709 a coroa portuguesa comprou a Capitania de São Vicente do Marquês de Cascais, fundiu-a com a Capitania de Itanhaém criando então a capitania de São Paulo e Minas de Ouro. Graças à ação desbravadora dos bandeirantes, tal capitania ainda abarcará um território muito maior, abrangendo grosso modo o que hoje são os estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia.

Território

Originalmente a capitania consistia em duas seções: a seção sul (a São Vicente propriamente dita que se destacou efemeramente), de Bertioga (SP) a Cananéia/Ilha do Mel (PR) e a seção ao norte, de Macaé (RJ) a Caraguatatuba (SP), interrompidas pela Capitania de Santo Amaro.

Brás Cubas

Ver artigo principal: Brás Cubas

Brás Cubas chegou a ser o maior proprietário de terras da zona litorânea. Fundou em 1543 a primeira Santa Casa de Misericórdia, à qual chamou Todos os Santos, nome que passaria à vila de Santos, cujo porto era mais bem localizado que o de São Vicente. Em 1551 foi nomeado por Dom João III provedor e contador das rendas e direitos da capitania. No ano seguinte construiu o Forte de São Filipe na ilha de Santo Amaro. Teve participação destacada na defesa da capitania contra os ataques dos Tamoios, aliados aos franceses. Mais tarde, por ordem do terceiro governador-geral Mem de Sá, realizou expedições ao interior em busca de ouro e prata e teria chegado até a Chapada Diamantina, no sertão baiano. Ao morrer era fidalgo da Casa Real e um dos homens mais respeitados da colônia. O título de alcaide-mor da vila de Santos passou a seu filho, Pero Cubas.

O empobrecimento da capitania

Apesar de ser uma das mais ricas capitanias da repartição do Sul, São Vicente não teve como competir com a indústria de açúcar nordestina e secundariamente de Campos dos Goytacazes. Isso forçou o bandeirante a buscar novas alternativas de sobrevivência, o que somado ao ciclo da prata no Rio de Janeiro (que fornecia escravos para exploração de prata em Potosí, na Bolívia) contribuiu para estender os limites da América Portuguesa para o sul e o centro-oeste. Somente no século XIX, com a cafeicultura, é que São Paulo acharia o caminho do seu desenvolvimento. No final do século XIX, São Paulo emergiu como principal produtor de café superando Minas e Rio (principalmente, devido a qualidade superior do café tipo Santos sobre o café tipo Rio, devido ao solo do oeste paulista), gerando capital e infraestrutura que serviriam de base para o desenvolvimento industrial do século XX.

Divisão territorial

De acordo com um levantamento feito pelo SEADE em 2001, o qual traçou a "árvore genealógica" dos 645 municípios do estado de São Paulo, os primeiros municípios paulistas, que deram origem à atual divisão político-administrativa do estado, foram São Vicente (1532), Santos (1546), São Paulo (1553), Itanhaém (1561), Cananéia (1600), Mogi das Cruzes (1611), Santana de Parnaíba (1625), São Sebastião (1636), Ubatuba (1637), Taubaté (1645), Guaratinguetá (1651), Jacareí (1653), Jundiaí (1655), Itu (1657), Sorocaba (1661) e Iguape (1665).[15] Outras fontes descartam desta condição de originários os municípios de Guaratinguetá, Jundiaí e Sorocaba.[16]

Arqueologia

Nas últimas décadas, trabalhos em arqueologia vêm complementando ou rediscutindo as pesquisas historiográficas a respeito do período paulista colonial e pré-colonial,[17][18] como em estudos sobre artefatos de povos indígenas, [19] sambaquis,[20] registros rupestres,[21] as casas bandeiristas ("malocas"),[22] quilombos,[23] engenhos e as trilhas e caminhos.[24]

Ver também

Referências

  1. ↑ «O Sistema de Capitanias Hereditárias». Portal MultiRio. Consultado em 18 de janeiro de 2017 
  2. ↑ Dias, Carlos Malheiro (1924). Historia da colonização portuguesa do Brasil. Edição Monumental Comemorativa do Primeiro Centenário da Independência do Brasil,. 3 vols. Porto: Litografia Nacional 
  3. ↑ Linhares, Maria Yedda; Silva, Francisco Carlos Teixeira da (2016). História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier 
  4. ↑ «O Sistema de Capitanias Hereditárias». Portal MultiRio. Consultado em 18 de janeiro de 2017 
  5. ↑ a b Vainfas, Ronaldo (2000). Dicionário do Brasil colonial, 1500-1808. Rio de Janeiro: Objetiva 
  6. ↑ «O Sistema de Capitanias Hereditárias». Portal MultiRio. Consultado em 18 de janeiro de 2017 
  7. ↑ «O estabelecimento do exclusivo comercial metropolitano e a conformação do antigo sistema colonial no Brasil». SciELO. Consultado em 18 de janeiro de 2017 
  8. ↑ Saldanha, António Vasconcelos de (2001). As capitanias do Brasil: antecedentes, desenvolvimento e extinção de um fenómeno atlântico. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses 
  9. ↑ Linhares, Maria Yedda; Silva, Francisco Carlos Teixeira da (2016). História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier 
  10. ↑ Abreu, Capistrano de (1988). Capítulos de história colonial: 1500-1800 (PDF). Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal 
  11. ↑ Mauro, Frédéric (1983). Le Portugal, le Brésil et l'Atlantique au XVIIe siècle (1570-1670): étude économique. Paris: Fondation Calouste Gulbenkian 
  12. ↑ Fabra, Carlos. São Vicente - Primeiros Tempos. 2010.
  13. ↑ BRASIL, INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO; CALMON DE PASSOS (1972). HISTÓRIA DO BRASIL. BRASÍLIA: VERBO. p. 26. 1 páginas 
  14. ↑ Bueno, Eduardo (1998). Náufragos, traficantes e degredados: As primeiras expedições ao Brasil, 1500-1531. [S.l.]: Objetiva 
  15. ↑ Folha de S. Paulo, 26 de Agosto de 2001: Municípios pioneiros perdem espaço.
  16. ↑ FAVERO, Edison. Desmembramento territorial : o processo de criação de municípios - avaliação a partir de indicadores econômicos e sociais [online]. São Paulo : Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, 2004. Tese de Doutorado em Engenharia de Construção Civil e Urbana. [acesso 2014-04-23]. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-20122004-125028/>
  17. ↑ Zanettini Arqueologia (2010). Mosaico Paulista: guia do patrimônio arqueológico do estado de São Paulo. Moraes Wichers, C. A. (org.). São Paulo: Zanettini Arqueologia.
  18. ↑ WICHERS, Camila Azevedo de Moraes. Patrimônio arqueológico paulista: proposições e provocações museológicas. 2012. Tese (Doutorado em Arqueologia) - Museu de Arqueologia e Etnologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012, [1].
  19. ↑ Moraes, C. A. (2007). Arqueologia Tupi no nordeste de São Paulo: um estudo de variabilidade artefatual. Dissertação de Mestrado, Museu de Arqueologia e Etnologia, Universidade de São Paulo, São Paulo.
  20. ↑ Alves, D. M. (2010). A indústria lítica do sambaqui Mar Casado, litoral do estado de São Paulo]. Dissertação de Mestrado, Museu de Arqueologia e Etnologia, Universidade de São Paulo, São Paulo.
  21. ↑ Alberto, L. A. (2014). Registros rupestres de São Paulo: conhecer para preservar. Dissertação de Mestrado, Museu de Arqueologia e Etnologia, Universidade de São Paulo, São Paulo.
  22. ↑ Zanettini, P. E. (2005). Maloqueiros e seus palácios de barro: o cotidiano doméstico na Casa Bandeirista. Tese de Doutorado, Museu de Arqueologia e Etnologia, Universidade de São Paulo, São Paulo.
  23. ↑ Almeida, F. G. (2012). Terra de Quilombo: arqueologia da resistência e etnoarqueologia no território Mandira, município de Cananéia/SP. Dissertação de Mestrado, Museu de Arqueologia e Etnologia, Universidade de São Paulo, São Paulo.
  24. ↑ Zanettini, Paulo. A Calçada do Lorena: o caminho para mar. Dissertação de Mestrado. Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (Margarida Davina Andreatta, orientadora), São Paulo.

Ligações externas

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