Eleição presidencial no Brasil em 1894

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Eleição presidencial no Brasil em 1894
  1891 ← Flag of Brazil.svg → 1898
1º de março de 1894
Prudentedemorais.jpg Afonso Pena.jpg
Candidato Prudente de Morais Afonso Pena
Partido PR Federal PRM
Natural de Itu, São Paulo Santa Bárbara, Minas Gerais
Votos 290 883 38 291
Porcentagem 88,38% 11,32%


Coat of arms of Brazil.svg
Presidente do Brasil

A eleição presidencial do Brasil de 1894 foi a segunda eleição presidencial e a primeira eleição direta do país. Foi realizada em 1º de março. Nessa eleição, os estados da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) não participaram devido à Revolução Federalista (1893-1895). Essa eleição marca o fim da República da Espada (1889-1894) dos governos militares de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, marcando assim, o início da República Oligárquica (1894-1930) dos governos civis que na maioria das vezes representaram os interesses dos grandes cafeicultores.

Contexto Histórico[editar | editar código-fonte]

O governo constitucional de Deodoro da Fonseca foi marcado por forte tensão política entre suas tendências centralizadoras e as inclinações federalistas da sociedade civil e de parte dos militares, que levou à dissolução do Congresso Nacional. Sob a ameaça da Primeira Revolta da Armada, Deodoro renunciou à presidência em 23 de novembro de 1891.[1]

Eleito vice-presidente em fevereiro de 1891, o veterano da Guerra do Paraguai e marechal Floriano Peixoto (que durante o período monarquico fora ligado ao Partido Liberal) [2] torna-se presidente do Brasil em novembro do mesmo ano, face à renúncia do então presidente Deodoro da Fonseca, em meio a uma grave crise política.[1]

Seu governo foi marcado por um intenso clima de rebeliões.[3][4] Em 1892, foi publicado o Manifesto dos 13 generais, que tinha por finalidade contestar a legitimidade do governo de Floriano — constitucionalmente, ele deveria convocar novas eleições, em vez de assumir a presidência até o término do mandato de Deodoro.[5] A Segunda Revolta da Armada, resultado de diversos conflitos entre o Exército e a Marinha, e a Revolução Federalista, crise política de ideais federalistas que buscavam depor o governador gaúcho Júlio de Castilhos, eclodiram ambos em 1893. Floriano debelou estes conflitos violentamente, consolidando-se no poder, o que lhe fez ganhar a alcunha de "Marechal de Ferro".[3][4]

Apesar da constituição de 1891 versar no artigo 42 novas eleições quando o presidente renunciasse antes de dois anos, Floriano permaneceu em seu cargo, alegando que a própria constituição abria uma exceção, ao determinar que a exigência só se aplicava a presidentes eleitos diretamente pelo povo, assumindo assim o papel de consolidador da República.

Na sucessão presidencial os "governistas" apoiaram Prudente de Moraes, candidato vitorioso no pleito de 1894. O florianismo "de rua", entretanto, defendia a continuidade de Peixoto no poder, mas diante do resultado inverso subsistiu como força política de oposição ao novo governo até a morte de Floriano Peixoto em 29 de junho de 1895, sete meses depois de entregar o governo ao sucessor.[6] Outra corrente de oposição a Prudente de Moraes seriam os monarquistas remanescentes.[7]

Processo eleitoral da República Velha (1889-1930)[editar | editar código-fonte]

Especial do Jornal do Senado sobre as eleições de 1894

De acordo com a Constituição de 1891 que vigorou durante toda a República Velha (1889-1930), o direito ao voto foi determinado a todos os homens com mais de 21 anos que não fossem analfabetos, religiosos e militares.[8] Mesmo tendo o direito de voto estendido a mais pessoas, pouca parcela da população participava das eleições.[9] A Constituição de 1891 também declarou que todas as eleições presidenciais seriam realizadas em 1º de março.[10]

Durante a República Velha, o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM) fizeram alianças para fazer prevalecer seus interesses e se revezarem na Presidência da República, assim, esses partidos na maioria das vezes estiveram a frente do governo, até que essas alianças se quebrassem em 1930. Essas alianças são chamadas de política do café com leite.[11]

Nessa época, o voto não era secreto, e existia grande influência dos coronéis - pessoas que detinham o Poder Executivo municipal, e principalmente o poder militar da região. Os coronéis praticavam a fraude eleitoral e obrigavam as pessoas a votarem em determinado candidato. Com isso, é impossível determinar exatamente os resultados corretos.[12]

Candidaturas[editar | editar código-fonte]

Duzentos e três (203) nomes foram indicados a presidência, os dois principais foram Prudente de Morais, ex-membro do Partido Liberal do período monarquíco e um republicano histórico, sendo membro do Partido Republicano Paulista desde o ano de 1873, apoiado pelo governo do presidente Floriano Peixoto, e Afonso Pena, ex-membro do Partido Conservador do período monarquíco que somente se filiou a um partido republicano (o Partido Republicano Mineiro) após a proclamação da república, sendo na época o principal representane da oposição. Para vice-presidente trezentos e trinta e cinco (335) nomes foram indicados, os três principais foram Manuel Vitorino Pereira, José Luís de Almeida Couto e José Paes de Carvalho.

Resultados[editar | editar código-fonte]

Em 1894, com uma população de aproximadamente quinze milhões e quatrocentas mil pessoas (15.400.000), sendo um milhão e cinquenta mil eleitores (1.050.000), apenas 356 mil (356.000) compareceram à eleição, representando 2,2% da população.[9]

Eleição para presidente do Brasil em 1894 Eleição para vice-presidente do Brasil em 1894
Candidato Votos Porcentagem Candidato Votos Porcentagem
Prudente de Morais 290.883(a) 88,38%(a) Manuel Vitorino Pereira 266.060(c) 78,36%(c)
Afonso Pena 38.291 11,32% José Luís de Almeida Couto 31.819 9,37%
José Cesário de Faria Alvim 3.719 1,08% José Paes de Carvalho 21.160 6,23%
Rui Barbosa 3.718 1,08% Gaspar da Silveira Martins 2.467 0,72%
José Luiz de Almeida Couto 3.437 0,99% Outros 33.912 9,99%
Lauro Sodré 1.876(b) 0,54%(b)
Outros 3.092 0,89%
Votos nominais 345.097 Votos nominais 339.536
Votos brancos/nulos 10.903 Votos brancos/nulos 16.464
Total 356.000 Total 356.000
Fonte:[13]

(a) O professor Walter Costa Porto evidencia 276.583 votos para Prudente.
(b) O professor Walter Costa Porto evidencia 1.983 votos para Lauro Sodré.
(c) O professor Walter Costa Porto evidencia 249.638 votos para Manuel Vitorino.
Nota geral: os valores são incertos (ver processo eleitoral).

Referências

  1. a b «PEIXOTO, Floriano» (PDF). Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 11 de abril de 2018 
  2. https://atlas.fgv.br/verbetes/floriano-peixoto
  3. a b Erro de citação: Etiqueta <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs de nome Biblioteca da Presidência
  4. a b «História - 1891 - Floriano Peixoto». Folha de S.Paulo. Consultado em 11 de abril de 2018 
  5. «Constituição Brasileira de 1891». Seção II – Do Poder Executivo – Capítulo I – Do Presidente e do Vice-Presidente. Palácio do Planalto. Consultado em 11 de abril de 2018. Art 42 - Se no caso de vaga, por qualquer causa, da Presidência ou Vice-Presidência, não houverem ainda decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-á a nova eleição. 
  6. «Atlas Histórico do Brasil (FGV/CPDOC): Biografia de Floriano Peixoto». Consultado em 19 de fevereiro de 2019 
  7. «Portal São Francisco: Governo Prudente de Moraes». Consultado em 19 de fevereiro de 2019 
  8. Constituição de 1891. Cola da Web. Acessado em 14/10/2011
  9. a b Cidadania no Brasil: o longo caminho. José Murilo de Carvalho. Página 40. Google Books. Acessado em 14/10/2011.
  10. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Art. 47. Wikisource. Acessado em 14/10/2011.
  11. Política do café com leite. História do Brasil - UOL Educação. Acessado em 14/10/2011.
  12. Coronelismo. História do Brasil - UOL Educação. Acessado em 14/10/2011.
  13. Eleições Presidenciais - 25 de março de 1894 (Quinta-feira).[ligação inativa] "Pós 1945". Acessado em 14/10/2011

Bibliografia

  • PIRES, Aloildo Gomes. ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA - UMA ABORDAGEM ESTATÍSTICA. Salvador: Autor (Tipografia São Judas Tadeu), 1995.
  • PORTO, Walter Costa. O VOTO NO BRASIL: DA COLÔNIA À QUINTA REPÚBLICA (HISTÓRIA ELEITORAL DO BRASIL). Brasília: Senado Federal, 1989.
  • DEPARTAMENTO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. PRESIDENTES DO BRASIL (DE DEODORO A FHC). São Paulo: Cultura, 2002.
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