XVI Governo Constitucional de Portugal: diferenças entre revisões

Governos Constitucionais; da Terceira República Portuguesa; « 3.ª República; (Gov. Provisórios)
	I Governo (1976–1978) — M. Soares; II Governo (1978) — M. Soares; III Governo (1978) — A. Nobre da Costa; IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto; V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo; VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral; VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão; VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão; IX Governo (1983–1985) — M. Soares; X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva; XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva; XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva; XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres; XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres; XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso; XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes; XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates; XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates; XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho; XX Governo (2015) — P. Passos Coelho; XXI Governo (2015–2019) — A. Costa; XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa; XXIII Governo (2022 — 2024) — A. Costa; XXIV Governo (2024 — ) — L. Montenegro;

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O XVI Governo Constitucional de Portugal (17 de julho de 2004 - 12 de março de 2005) foi chefiado por Pedro Santana Lopes. O executivo foi nomeado pelo Presidente da República Jorge Sampaio na sequência do pedido de demissão do Primeiro-Ministro Durão Barroso^[1], nomeado para o cargo de Presidente da Comissão Europeia. O governo foi, tal como o precedente, o resultado de um acordo de incidência parlamentar entre o PSD e o PP

A 22 de dezembro de 2004, Jorge Sampaio dissolveu a Assembleia da República e convocou eleições legislativas ^[2], dessa forma terminando antecipadamente o XVI Governo Constitucional e a IX Legislatura.

Composição

A sua constituição era a seguinte:^[3]

Legenda de cores

Partido Social Democrata (PPD/PSD)

Partido Popular (CDS–PP)

Independente

Cargo	Detentor	Período
Primeiro-ministro	Pedro Santana Lopes	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho	Álvaro Barreto	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar	Paulo Portas	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro de Estado e da Presidência	Nuno Morais Sarmento	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Finanças e da Administração Pública	António Bagão Félix	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas	António Monteiro	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Administração Interna	Daniel Sanches	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional	José Luís Arnaut	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Justiça	José Pedro Aguiar-Branco	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas	Carlos Costa Neves	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Educação	Maria do Carmo Seabra	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior	Graça Carvalho	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Saúde	Luís Filipe Pereira	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança	Fernando Negrão	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações	António Mexia	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministra da Cultura	Maria João Bustorff	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território	Luís Nobre Guedes	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro do Turismo	Telmo Correia	17 de julho de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro Adjunto do Primeiro-ministro	Henrique Chaves	17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004
Ministro Adjunto do Primeiro-ministro	Rui Gomes da Silva	24 de novembro de 2004 a 12 de março de 2005
Ministro dos Assuntos Parlamentares	Rui Gomes da Silva	17 de julho de 2004 a 24 de novembro de 2004
Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação	Henrique Chaves	24 de novembro de 2004 a 2 de dezembro de 2004

Galeria

Pedro Santana Lopes, primeiro-ministro
Paulo Portas, ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Paulo Portas, ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
António Bagão Félix, ministro das Finanças e da Administração Pública
José Luís Arnaut, ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
José Pedro Aguiar-Branco, ministro da Justiça
Carlos Costa Neves, ministro da Agricultura, Pescas e Florestas
Graça Carvalho, ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Fernando Negrão, ministro da Segurança Social, da Família e da Criança

Secretários de Estado

Presidência do Conselho de Ministros

Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho

Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa
Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Thomaz

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Henrique de Freitas
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Mário David
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: Carlos Alberto Gonçalves

Ministério da Administração Interna

Ministério da Justiça

Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional

Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Ministério da Educação

Ministério da Saúde

Ministérip da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Secretário de Estado da Ciência e Inovação: Pedro Sampaio Nunes

Ministério da Cultura

Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança: Marco António Costa

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território: Jorge Moreira da Silva

Ministério do Turismo

Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo: Carlos Martins

Referências

↑ Presidente da República (9 de julho de 2004). «Comunicação ao País»
↑ Presidente da República (22 de dezembro de 2004). «Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004» (PDF)
↑ Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVI Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 519–523. ISBN 978-989-97322-0-9

Ligações externas

XVI Governo Constitucional no arquivo histórico do site oficial do portal do governo (em português)

[1] Presidente da República (9 de julho de 2004). «Comunicação ao País»

[2] Presidente da República (22 de dezembro de 2004). «Decreto do Presidente da República n.º 100-B/2004» (PDF)

[3] Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVI Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 519–523. ISBN 978-989-97322-0-9

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 ;[[Ministério da Defesa Nacional|Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar]]
-* [[Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes]]: [[Jorge Freitas Neto]]
+* [[Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes]]: José Manuel Pereira da Costa
 * [[Secretário de Estado para os Assuntos do Mar]]: [[Nuno Thomaz]]