Guilherme d'Oliveira Martins

Guilherme d'Oliveira Martins
Guilherme d'Oliveira Martins Guilherme d'Oliveira Martins
Ministro(a) de Portugal
Período	XIV Governo Constitucional Ministro da Educação Ministro da Presidência Ministro das Finanças
Dados pessoais
Nascimento	23 de setembro de 1952 (71 anos) Lisboa
Partido	Independente
Profissão	Jurista

Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins GCC • GOIH • GCIH • (Lisboa, 23 de setembro de 1952) é um jurista e político português.

Biografia

Guilherme d'Oliveira Martins, casado e com três filhos, tem entre os seus ascendentes, Joaquim Pedro de Oliveira Martins (seu tio-bisavô), que foi membro da Geração de 70 e chegou a ministro dos Negócios da Fazenda e é 8.º neto do 4.º Conde dos Arcos.

Licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Económicas, foi assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 1977 a 1985, consultor jurídico dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio, entre 1975 e 1986, e diretor dos Serviços Jurídicos da Direcção-Geral do Tesouro. Entre 1987 e 1995 foi também professor auxiliar convidado na Universidade Internacional, em Lisboa.

Foi militante fundador da Juventude Social Democrata, em 1974, e secretário-geral adjunto do Partido Popular Democrático, sendo líder Francisco Sá Carneiro, eleito no II Congresso Nacional do PPD-PSD, em Aveiro, em dezembro de 1975. Abandonou este partido em abril de 1979, na cisão que deu origem à Acção Social Democrata Independente, acompanhando Joaquim Magalhães Mota, António Sousa Franco, Sérvulo Correia e outros. Iniciava assim a sua aproximação ao Partido Socialista. No mesmo ano foi chamado a exercer funções como chefe de gabinete de António Sousa Franco, então Ministro das Finanças de Maria de Lurdes Pintasilgo. Em 1980 e 1983 tomou assento como deputado à Assembleia da República, já eleito pelo PS.

Em 1985 envolveu-se na primeira candidatura presidencial de Mário Soares, como membro da Comissão Política e porta-voz do MASP I - Movimento de Apoio Soares à Presidência. Com a vitória de Soares foi designado assessor político da Casa Civil do Presidente da República, função que desempenhou até 1991. Com a chegada de António Guterres ao governo, em 1995, Oliveira Martins foi chamado a ocupar os cargos de Secretário de Estado da Administração Educativa, de 1995 a 1999; Ministro da Educação, até 2000; Ministro da Presidência, de 2000 a 2002; e de Ministro das Finanças, entre 2001 e 2002.

Foi presidente do Tribunal de Contas entre 2005 e 2015 e, por inerência, do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 2008 a 2015. Desde 2003 é professor catedrático convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa e, desde 2008, também no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Foi Presidente do Centro Nacional de Cultura entre 2002 e 2016. A 9 de outubro de 2015 foi cooptado como membro executivo do Conselho de Administração da Fundação Gulbenkian, sucedendo a Eduardo Marçal Grilo, cargo que assumiu a 16 de novembro de 2015 [1].

Foi deputado na Assembleia da República durante sete legislaturas. Entre os restantes cargos que exerceu, contam-se os de representante da Assembleia da República na Convenção para o Futuro da Europa, secretário-geral da Comissão Portuguesa da Fundação Europeia da Cultura, presidente da SEDES, vogal do Conselho de Administração da Fundação Mário Soares e vice-presidente da Comissão Nacional da UNESCO (1988-1994).

A 5 de março de 1996 foi agraciado com a Medalha de Grande-Oficial Ordem do Infante D. Henrique. Sócio Correspondente da Academia das Ciências de Lisboa (eleito em 31 de Maio de 2010), é Membro Efectivo da Academia de Marinha (eleito em 16 de Dezembro de 2014),e Académico de Mérito da Academia Portuguesa da História (eleito em 6 de Julho de 2015). A 11 de Novembro de 2015 recebeu, do Presidente da República, a condecoração, da Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo. Em 5 de Outubro de 2016 foi agraciado pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

Em 2016 viria a receber três de Doutoramentos Honoris Causa:

• Universidade Lusíada, a 26 de Junho de 2016.
• Universidade Aberta, a 21 de Setembro de 2016
• Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 12 de outubro de 2016

É pai de Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Secretário de Estado das Infraestruturas.É irmão do professor de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, Afonso d'Oliveira Martins e cunhado da presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, Margarida Salema d'Oliveira Martins, bem como da Deputada à Assembleia da República e ex-Presidente da Câmara Municipal de Cascais Helena Roseta, e do marido desta, o ex-Ministro da Cultura Pedro Roseta.

Principais obras publicadas

• Lições sobre a Constituição Económica Portuguesa (2 volumes)
• Oliveira Martins, uma Biografia
• Escola de Cidadãos - 2 edições
• O Enigma Europeu
• Educação ou Barbárie?
• Ministério das Finanças – Subsídios para a sua História no Bicentenário da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda
• Portugal – Instituições e Factos (edições em inglês, francês e chinês)
• Audácia de País Moderno
• Oliveira Martins, um Combate de Ideias
• Ensaio sobre a Constituição Económica Portuguesa (com António de Sousa Franco)
• O Novo Tratado Constitucional Europeu
• Portugal - Identidade e Diferença - 3 edições
• Património, Herança e Memória - 2 edições
• Na Senda de Fernão Mendes - 2 edições

Condecorações

• Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal (5 de Março de 1996)
• Comendador da Ordem de Isabel a Católica de Espanha
• Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul do Brasil
• Oficial da Ordem Nacional da Legião de Honra de França
• Medalha de Gratidão, do Centro Europeu de Solidariedade (Polónia)
• Grande-Oficial da Ordem do Mérito da Polónia
• Medalha Municipal de Mérito - Grau Ouro (Câmara Municipal de Loulé - Portugal)
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (11 de Novembro de 2015)
• Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (5 de Outubro de 2016)

Ligações externas

• «Nota Biográfica na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças» (PDF). (em formato PDF) 
• «Biografia». na página do Tribunal de Contas 

Precedido por Eduardo Marçal Grilo	Ministro da Educação XIV Governo Constitucional 1999 – 2000	Sucedido por Augusto Santos Silva
Precedido por Jorge Coelho	Ministro da Presidência XIV Governo Constitucional 2000 – 2002	Sucedido por Nuno Morais Sarmento
Precedido por Joaquim Pina Moura	Ministro das Finanças XIV Governo Constitucional 2001 – 2002	Sucedido por Manuela Ferreira Leite (como ministra de Estado e das Finanças)