Partido da Nova Democracia (Portugal)

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Partido da Nova Democracia
Fundação 18 de junho de 2003
Dissolução 23 de setembro de 2015
Sede Rua dos Dragoeiros, P51 - 2º F - Ed. Vale do Til
9350-215 Ribeira Brava
Ideologia Conservadorismo liberal
Liberalismo económico
Populismo
Eurocepticismo
Espectro político Direita
Afiliação europeia EUDemocrats
Assembleia Legislativa da Madeira
1 / 47
Cores Azul
Site
www.pnd.pt/

O partido Nova Democracia (PND)[1] foi um partido político português conservador-liberal, que nasceu duma dissidência do CDS-PP, e foi presidido por um seu antigo presidente, Manuel Monteiro. A sua inscrição foi aceite no Tribunal Constitucional a 18 de junho de 2003 [2] . O seu primeiro congresso foi realizado a 3 de novembro de 2003 em Vila Nova de Famalicão, onde foi publicado o manifesto do partido, Uma Ideia de Portugal[3] . Algumas das ideias base que defendia:

Até à data, os resultados eleitorais que obteve permitiram à Nova Democracia eleger representantes a nível local e regional apesar de não ter obtido nenhum mandato em eleições nacionais e europeias:

Nas Eleições Autárquicas de 2005, obteve 0.04% no total nacional (2045 votos), conseguindo um mandato numa Assembleia Municipal e 6 em Assembleias de Freguesia.

Em 6 de Maio de 2007, conseguiu o seu melhor resultado com a eleição de um deputado à Assembleia Regional da Madeira. A 15 de Julho de 2007, nas Intercalares em Lisboa, conseguiu 0.6% dos votos, atrás do PNR e o PCTP/MRPP.

Desde 2007, o partido tem sofrido um declínio notório a nível eleitoral. A nível ideológico, as posições do partido também se têm radicalizado nos últimos tempos, assumindo posições bastante conservadoras, nomeadamente em relação a questões de imigração e direitos dos estrangeiros.

No seu 5º Congresso, reunido em Lisboa em 10 de Abril de 2010, foi eleita uma nova Direcção e deixou de existir o cargo de Presidente, tendo a direcção um Secretário-geral e quatro Vogais. Foram eleitos Joel Viana (Joel Filipe de Almeida França Viana), Baltazar Aguiar, Eduardo Welsh, João Carvalho Fernandes e José David Araújo, respectivamente.

Na Madeira, o PND adquiriu uma orientação política menos ideológica, recolhendo pessoas de origens políticas muito variadas, como o PP, o PSD e até o PCP.

Nas eleições presidenciais de 2011, o candidato do partido José Manuel Coelho obteve um resultado de 38,82 % na Madeira e 4.1% no total dos votos em Portugal[2].

Nas eleições legislativas regionais de 2011, na Madeira, o PND elegeu um deputado, Hélder Spínola de Freitas, antigo membro da CDU.

Desistiu da candidatura apresentada às Eleições legislativas portuguesas de 2015, pelo círculo da Madeira, para evitar que os candidatos condenados pela invasão ao Jornal da Madeira não cumprissem as penas decretadas pelo tribunal.[4]

A 23 de setembro de 2015, o Tribunal Constitucional procedeu à extinção do PND e ao cancelamento do seu registo, a requerimento do Ministério Público e segundo a Lei dos Partidos Políticos, visto que o partido não apresentou as suas contas em três anos consecutivos (2011, 2012 e 2013).[5] Com a extinção do partido, os seus eleitos na Assembleia Legislativa da Madeira e na Assembleia Municipal do Funchal passaram à condição de independentes.[6] [7]

Resultados Eleitorais[editar | editar código-fonte]

Eleições legislativas[editar | editar código-fonte]

Data Votos % Deputados +/- Status
2005 40 358 0,7 (7.º)
0 / 230
N/D
2009 21 876 0,4 (8.º)
0 / 230
= N/D
2011 11 806 0,2 (13.º)
0 / 230
= N/D

Eleições europeias[editar | editar código-fonte]

Data Votos % Deputados +/-
2004 33 833 1,0 (6.º)
0 / 24
2009 Não concorreu
2014 23 082 0,7 (9.º)
0 / 21

Eleições regionais[editar | editar código-fonte]

Região Autónoma dos Açores[editar | editar código-fonte]

Data Votos % Deputados +/- Status Notas
2012 1 066 1,0 (6.º)
0 / 57
N/D Aliança com Partido Popular Monárquico

Região Autónoma da Madeira[editar | editar código-fonte]

Data Votos % Deputados +/- Status
2007 2 931 2,1 (7.º)
1 / 47
Oposição
2011 4 825 3,3 (6.º)
1 / 47
= Oposição
2015 2 635 2,1 (7.º)
1 / 47
= Oposição

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Nota: é comum designar o partido por "Partido Nova Democracia" ou "Partido da Nova Democracia", mas estava registado oficialmente no Tribunal Constitucional como "Nova Democracia", assim como a sigla PND, devido à recusa do registo da sigla ND por ser semelhante à do partido MD, hoje extinto.
  2. Tribunal Constitucional (18 de Junho de 2003). Acórdão nº. 298/03 - Inscrição em registo próprio do Tribunal Constitucional do partido Nova Democracia..
  3. [1]
  4. Partido da Nova Democracia desiste de concorrer às legislativas Notícias ao Minuto (24 de agosto de 2015). Visitado em 27 de setembro de 2015.
  5. ACÓRDÃO Nº 409/2015 Tribunal Constitucional (23 de setembro de 2015). Visitado em 29 de setembro de 2015.
  6. Partido da Nova Democracia vai ser extinto RTP (12 de setembro de 2015). Visitado em 27 de setembro de 2015.
  7. PND deixa de existir na Assembleia Legislativa da Madeira Notícias ao Minuto (24 de setembro de 2015). Visitado em 27 de setembro de 2015.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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