Lista de presidentes do Brasil

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Bandeira presidencial do Brasil.

Esta lista de presidentes da República Federativa do Brasil compreende todas as pessoas que exerceram a chefia de governo e de Estado na história do Brasil, desde a Proclamação da República Brasileira, em 15 de novembro de 1889, até os dias atuais, inclusive as duas juntas militares provisórias. Os mandatários anteriores à República estão arrolados na lista de governantes do Brasil.

Esta lista enumera somente os presidentes que foram oficialmente empossados no cargo, não fazendo parte da contagem as duas juntas governativas (1930[1] e 1969[2]) e os três presidentes — Rodrigues Alves, Tancredo Neves e Júlio Prestes — que não puderam ser empossados no cargo (dois por falecimento e um por golpe de Estado). A última coluna indica a sequência numérica dos mandatos eletivos constitucionais que em tempos de crise institucional são apenas indicativos. Desta forma, reflete o tempo ininterrupto no mandato exercido por uma só pessoa. A título de exemplo, Fernando Henrique Cardoso governou por um período que compreendeu dois mandatos eletivos consecutivos: seu período de governo como presidente (ou "período presidencial")[3] contemplou o 25º e 26º mandatos eletivos presidenciais. Em virtude disto, a coluna conterá uma quantidade de pessoas maior que a quantidade de mandatos eletivos efetivamente exercidos, indicada na coluna Mandato eletivo.[4][5]

A atual presidente do Brasil (ou presidenta, como prefere ser chamada) [6][7] é Dilma Rousseff, que foi conduzida ao cargo através das eleições presidenciais de 2010 e reeleita nas eleições de 2014.[8]

As cores indicam a forma como cada presidente foi eleito, sendo os presidentes eleitos por sufrágio direto, que inclui também os vice-presidentes eleitos, e presidentes eleitos por sufrágio indireto ou empossados através de movimentos revolucionários, incluindo aqueles que assumiram na qualidade de substitutos legais não eleitos diretamente.

A história republicana brasileira é muito conturbada e, mesmo usando critérios mínimos (por exemplo, não ter chegado ao poder por meio de golpe e ter sido eleito por sufrágio direto, democrático e universal, e não ter modificado as regras eleitorais para se prolongar sua permanência no poder), poucos presidentes podem ser considerados plenamente democráticos.

Lista de presidentes

  Presidentes eleitos diretamente
  Presidentes eleitos indiretamente
Presidente Início do mandato Fim do mandato Partido Vice-presidente(s) Referências e notas Mandato
eletivo
Primeira República Brasileira[9] (15 de novembro de 1889 a 24 de outubro de 1930: 41 anos de duração)
1 Deodoro da Fonseca 15 de novembro de 1889 23 de novembro de 1891 Nenhum (militar) Floriano Peixoto [nota 1][nota 2][10] Prov.
1
(1891)
2 Floriano Peixoto 23 de novembro de 1891 15 de novembro de 1894 nenhum [11]
3 Prudente de Morais 15 de novembro de 1894 15 de novembro de 1898 Partido
Republicano Federal

PR Federal
Manuel Vitorino [12] 2
(1894)
4 Campos Sales 15 de novembro de 1898 15 de novembro de 1902 Partido
Republicano Paulista

PRP
Rosa e Silva [13] 3
(1898)
5 Rodrigues Alves 15 de novembro de 1902 15 de novembro de 1906 Silviano Brandão
Afonso Pena
[14] 4
(1902)
6 Afonso Pena 15 de novembro de 1906 14 de junho de 1909 Partido
Republicano Mineiro

PRM
Nilo Peçanha [nota 3][15] 5
(1906)
7 Nilo Peçanha 14 de junho de 1909 15 de novembro de 1910 Partido
Republicano Fluminense

PRF
nenhum [15]
8 Hermes da Fonseca 15 de novembro de 1910 15 de novembro de 1914 Partido
Republicano Conservador

PRC
Venceslau Brás [nota 4][16] 6
(1910)
9 Venceslau Brás 15 de novembro de 1914 15 de novembro de 1918 Partido
Republicano Mineiro

PRM
Urbano Santos [17] 7
(1914)
Rodrigues Alves Morreu antes de tomar posse Partido
Republicano Paulista

PRP
Delfim Moreira [nota 5][14] 8
(1918)
10 Delfim Moreira
(interino)
15 de novembro de 1918 28 de julho de 1919 Partido
Republicano Mineiro

PRM
nenhum [18]
11 Epitácio Pessoa 28 de julho de 1919 15 de novembro de 1922 Delfim Moreira
Bueno de Paiva
[nota 6] 8
(1919)
12 Artur Bernardes 15 de novembro de 1922 15 de novembro de 1926 Estácio Coimbra [19] 9
(1922)
13 Washington Luís 15 de novembro de 1926 24 de outubro de 1930 Partido
Republicano Paulista

PRP
Fernando de Melo Viana [nota 7] 10
(1926)
Júlio Prestes Eleito, não assumiu em razão do golpe da Revolução de 1930 Vital Soares [nota 8] 11
(1930)
Era Vargas (Segunda República e a Terceira República (Estado Novo).[20]) (24 de outubro de 1930 a 31 de janeiro de 1946: 16 anos de duração)
Augusto Tasso Fragoso
Isaías de Noronha
João Mena Barreto
(Junta Governativa Provisória de 1930)
24 de outubro de 1930 3 de novembro de 1930 Nenhum (militares) nenhum [nota 9] 11

12

13
14 Getúlio Vargas 3 de novembro de 1930 29 de outubro de 1945 Aliança Liberal
AL
[nota 10]
15 José Linhares
(interino)
29 de outubro de 1945 31 de janeiro de 1946 nenhum [nota 11]
Quarta República Brasileira[21] (31 de janeiro de 1946 a 1 de abril de 1964: 16 anos de duração)
16 Eurico Gaspar Dutra 31 de janeiro de 1946 31 de janeiro de 1951 Partido
Social Democrático

PSD
Nereu Ramos [22] 14
(1945)
17 Getúlio Vargas 31 de janeiro de 1951 24 de agosto de 1954 Partido
Trabalhista Brasileiro

PTB
Café Filho [nota 12] 15
(1950)
18 Café Filho 24 de agosto de 1954 8 de novembro de 1955 Partido
Social Progressista

PSP
nenhum [nota 13]
19 Carlos Luz
(interino)
8 de novembro de 1955 11 de novembro de 1955 Partido
Social Democrático

PSD
nenhum [nota 14]
20 Nereu Ramos
(interino)
11 de novembro de 1955 31 de janeiro de 1956 [23]
21 Juscelino Kubitschek 31 de janeiro de 1956 31 de janeiro de 1961 Partido
Social Democrático

PSD
João Goulart [24] 16
(1955)
22 Jânio Quadros 31 de janeiro de 1961 25 de agosto de 1961 Partido
Trabalhista Nacional

PTN
[nota 15] 17
(1960)
23 Ranieri Mazzilli
(interino)
25 de agosto de 1961 7 de setembro de 1961 Partido
Social Democrático

PSD
nenhum [nota 16]
24 João Goulart 7 de setembro de 1961 1 de abril de 1964 Partido
Trabalhista Brasileiro

PTB
nenhum [nota 17]
Quinta República Brasileira[25] (1 de abril de 1964 a 15 de março de 1985: 21 anos de duração)
25 Ranieri Mazzilli
(interino)
2 de abril de 1964 15 de abril de 1964 Partido
Social Democrático

PSD
nenhum [nota 18]
26 Humberto Castelo Branco 15 de abril de 1964 15 de março de 1967 Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
José Maria Alkmin [26] 18
(1964)
27 Artur da Costa e Silva 15 de março de 1967 31 de agosto de 1969 Pedro Aleixo [nota 19] 19
(1966)
Aurélio de Lira Tavares
Augusto Rademaker
Márcio de Sousa Melo

(Junta Governativa Provisória de 1969)
31 de agosto de 1969 30 de outubro de 1969 Nenhum (militar) nenhum [nota 20]
28 Emílio Garrastazu Médici 30 de outubro de 1969 15 de março de 1974 Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
Augusto Rademaker [27] 20
(1969)
29 Ernesto Geisel 15 de março de 1974 15 de março de 1979 Adalberto Pereira dos Santos [28] 21
(1974)
30 João Figueiredo 15 de março de 1979 15 de março de 1985 Partido
Democrático Social

PDS
Aureliano Chaves [29] 22
(1978)
Sexta República Brasileira [30](15 de março de 1985 à atualidade)
Tancredo Neves Morreu antes de tomar posse Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB
José Sarney [nota 21]
[nota 22]
23
(1985)
31 José Sarney Ficheiro:Sarneyoficial.jpg 15 de março de 1985 15 de março de 1990 nenhum [nota 21]
32 Fernando Collor Ficheiro:Fernando collor.jpg 15 de março de 1990 29 de dezembro de 1992 Partido da
Reconstrução Nacional

PRN
Itamar Franco [nota 23] 24
(1989)
33 Itamar Franco 29 de dezembro de 1992 1 de janeiro de 1995 nenhum [nota 24]
34 Fernando Henrique Cardoso 1 de janeiro de 1995 1 de janeiro de 2003 Partido da Social
Democracia Brasileira

PSDB
Marco Maciel [31] 25
(1994)
26
(1998)
35 Luiz Inácio Lula da Silva 1 de janeiro de 2003 1 de janeiro de 2011 Partido dos
Trabalhadores

PT
José Alencar [32] 27
(2002)
28
(2006)
36 Dilma Rousseff 1 de janeiro de 2011 em exercício Michel Temer [33] [34] 29
(2010)
30
(2014)

Ex-presidentes vivos

Neste momento, há quatro ex-presidentes do Brasil vivos. Itamar Franco (1992-1995) foi o último ex-presidente a morrer, em 2 de julho de 2011, aos 81 anos de idade. Na galeria abaixo, encontram-se os atuais ex-presidentes vivos, por ordem de mandato:

Notas

  1. Marechal Deodoro da Fonseca exerceu a presidência entre 15 de novembro de 1889 e 26 de fevereiro de 1891 na qualidade de chefe do Governo Provisório. Em 25 de fevereiro de 1891 foi eleito, pelo Congresso Constituinte, o primeiro presidente do Brasil, sendo formalmente empossado no dia seguinte.
  2. Em 3 de novembro de 1891, sentindo-se ameaçado, o Marechal Deodoro destituiu o poder legislativo. Vinte dias mais tarde, foi forçado a renunciar durante a Revolta da Armada, sendo substituído por seu vice-presidente, Floriano Peixoto.
  3. Afonso Pena morreu em 14 de julho de 1909 e seu mandato foi completado por seu vice, Nilo Peçanha.
  4. Hermes da Fonseca foi eleito por uma concertação de partidos adversários da oligarquia paulista. Foi membro-fundador do Partido Republicano Conservador idealizado por José Gomes Pinheiro Machado.
  5. Rodrigues Alves morreu antes de ser empossado para seu segundo mandato, sendo substituído por seu vice-presidente, Delfim Moreira, até a realização de nova eleição.
  6. Delfim Moreira morreu antes de ser empossado como vice-presidente de Epitácio Pessoa, sendo substituído pelo presidente do Senado Federal.
  7. Washington Luís, com menos de um mês para o fim de seu mandato, foi deposto pela Revolução de 1930.
  8. Júlio Prestes, eleito em 1 de março de 1930, não pôde assumir em virtude do mesmo golpe que depôs Washington Luís.
  9. Junta Governativa Provisória de 1930.
  10. Getúlio Vargas exerceu de facto a presidência entre 3 de novembro de 1930 e 20 de julho de 1934, na qualidade de chefe do Governo Provisório. Em 17 de julho de 1934 foi eleito, pela Assembléia Nacional Constituinte, o presidente da República, sendo formalmente empossado três dias depois. Em 10 de novembro de 1937 deu um golpe de estado que institui o Estado Novo e prorrogou seu período presidencial.
  11. José Linhares exerceu a presidência por convocação das Forças Armadas, na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal, em razão da deposição do titular.
  12. Getúlio Vargas comete suicídio e foi substituído por seu vice-presidente Café Filho.
  13. Café Filho foi afastado por motivos de saúde, sendo substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados.
  14. Carlos Luz, na qualidade de presidente em exercício, foi deposto e substituído pelo vice-presidente do Senado, Nereu Ramos.
  15. Jânio Quadros renunciou ao mandato em 25 de agosto de 1961.
  16. Ranieri Mazzilli assumiu interinamente na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados por somente 14 dias, e não houve solenidade de posse.
  17. João Goulart foi deposto pelo Golpe Militar de 1964.
  18. Ranieri Mazzilli assumiu novamente na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados. "O caráter transitório do segundo mandato presidencial de Ranieri Mazzilli dispensou a cerimônia e o assentamento da sua posse no Livro de Posse".
  19. Costa e Silva afastou-se do cargo em 31 de agosto de 1969 por problemas de saúde. As Forças Armadas impediram a posse do vice-presidente, Pedro Aleixo, constituindo uma junta governativa provisória.
  20. Os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica assumiram "o exercício temporário da Presidência da República", para o que não havia qualquer previsão constitucional. Os ministros militares proibiram o emprego da expressão "junta militar" e, em 6 de outubro de 1969, declararam "extinto" o mandato do presidente Costa e Silva. A partir de 2011, contudo, a Lei nº 12.486, manda considerar Pedro Aleixo ex-presidente da República, para todos os efeitos legais.
  21. a b Tancredo Neves não pôde tomar posse como Presidente em 15 de março de 1985 por motivo de saúde e morreu pouco mais de um mês depois. Neste período que antecedeu a morte de Tancredo, seu Vice-presidente José Sarney ocupou interinamente o cargo. Vide Biografia.
  22. Tancredo Neves deve figurar na galeria dos Presidentes da República, por força da Lei Federal nº 7.465, de 21 de abril de 1986.
  23. Fernando Collor foi afastado pela Câmara dos Deputados em 2 de outubro de 1992 e renunciou ao mandato em 29 de dezembro do mesmo ano.
  24. Itamar Franco assumiu interinamente na qualidade de vice-presidente até a data de renúncia de Fernando Collor, tomando posse 29 de dezembro de 1992.

Referências

  1. «JUNTA GOVERNATIVA» (htm). Os Presidentes e a República. Portal Brasil. Consultado em 15 de maio de 2010 
  2. «Junta Militar (1969)» (php). Portal São Francisco. Consultado em 15 de maio de 2010 
  3. BRASIL. «Fernando Henrique Cardoso - Biografia / Período Presidencial». Biblioteca da Presidência da República. Consultado em 16 de dezembro de 2014 
  4. BRASIL. «Mandato eletivo». Glossário Eleitoral. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Consultado em 16 de dezembro de 2014 
  5. «Todos os presidentes do Brasil» (html). Duplipensar.net. Consultado em 15 de maio de 2010 
  6. «Uso da palavra "Presidenta"». Portal do Planalto. 11 de fevereiro de 2014. Consultado em 22 de março de 2015 
  7. «Reunião 2ª deve formalizar uso do termo "presidenta" para Dilma». Ig – Último Segundo. 2 de novembro de 2010. Consultado em 22 de março de 2015 
  8. «Dilma Rousseff é a nova presidente do Brasil» (HTML) (em português). Senado Federal. 31 de Outubro de 2010. 1 páginas. Consultado em 1 de Janeiro de 2011 
  9. «Legislaturas Anteriores». Senado Federal do Brasil 
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  34. «Dilma é reeleita presidente e amplia para 16 anos ciclo do PT no poder». G1. 26 de outubro. Consultado em 26 de outubro de 2014  Verifique data em: |data= (ajuda)

Ver também

Ligações externas