Colônia (Rio de Janeiro)
Colônia | |
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Bairro do Rio de Janeiro ![]() | |
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Aqueduto das Chacaras. | |
Fundação | 6 de setembro de 2009 |
Distrito | Barra e Jacarepaguá |
Subprefeitura | Barra e Jacarepaguá[1] |
Região Administrativa | XVI R.A.(Jacarepaguá) |
ver |
Colônia é um bairro não-oficial de classe média baixa da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Anteriormente era um dos seis sub-bairros da Taquara, Juntamente com Rio Grande, Jardim Boiuna, Distrito Industrial, Largo da Taquara, e Pau-da-Fome; mas em 2009 foi emancipado pelo prefeito da cidade Eduardo Paes, por razões culturais, sendo criticado pela maior parte da câmara de vereadores por ser uma área de péssima estrutura e ser totalmente isolada pelo restante da Taquara. Sua autonomia foi reclamada podendo não ser emancipada caso não tenha urbanização suficiente até 2015; como ruas e calçadas pavimentadas, iluminação de qualidade, creches, escolas, postos de saúde, de gasolina, mercados e casas lotéricas.
História
[editar | editar código-fonte]A área começou a ser povoada nos anos 10 com a criação da instituição Colônia Juliano Moreira.
Em 2008, a União transferiu formalmente as terras, que eram de sua propriedade. Incluída no PAC, a comunidade receberá obras de infraestrutura, como pavimentação, construção de redes de água e esgoto compõem o projeto, assim como creche, posto de saúde e complexos para prática de esportes e lazer.[2]
A região também foi alvo em 2009 de operações ao estilo "choque de ordem"[3] E foi oficializado bairro no dia 6 de setembro de 2009. Teve sua origem na instituição.[4]
Em 2008, a União transferiu formalmente as terras, que eram de sua propriedade. Incluída no PAC, a comunidade receberá obras de infraestrutura, como pavimentação, construção de redes de água e esgoto compõem o projeto, assim como creche, posto de saúde e complexos para prática de esportes e lazer.[2]
Atualmente está em construção o museu Bispo do Rosário com previsão para 2014, será ainda o terceiro museu de toda zona oeste e num novo ponto turístico da Taquara.
Histórico da legislação sobre o bairro
[editar | editar código-fonte]Em 2011, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro criou o Projeto de Lei 1.123 de 2011[5], que "Cria e delimita o bairro Colônia Juliano Moreira na XVI R.A. - Jacarepaguá". Esse projeto de lei foi vetado pela Prefeitura do Rio em junho do ano seguinte, com a alegação de que a competência de criação de bairros é exclusiva do executivo.[6] Não obstante, a Câmara Municipal promulgou a Lei Nº 5.509, de 17 de agosto de 2012, que cria e delimita o bairro.[7] Face a esta legislação, a Prefeitura do Rio publicou em janeiro de 2013 uma representação de inconstitucionalidade junto à Procuradoria-Geral do Município[8], sendo eventualmente julgada procedente em 2015[9] e hoje segue em recurso em Segunda Instância.[10]
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ [1]
- ↑ a b Ministério das Cidades - União formaliza transferência de área da Colônia Juliano Moreira - 12/09/2008 (acessado em 14/08/2009)
- ↑ AIB.org - Choque de ordem na Juliano Moreira 31/07/2009 - 15h00m (acessado em 14/08/2009)
- ↑ [2]
- ↑ https://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro0711.nsf/c4cc91b3662759700325773f0064f818/a57e309ad3578e5d8325790c0068ef8e?OpenDocument
- ↑ https://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/1787#/p:5/e:1787
- ↑ https://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/7cb7d306c2b748cb0325796000610ad8/50fbe2beb948312903257a5d006be3b6?OpenDocument&Highlight=0,5509
- ↑ https://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/1974#/p:4/e:1974
- ↑ https://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/7cb7d306c2b748cb0325796000610ad8/0393cd9288f9763f83257f0d00668bdf?OpenDocument&Highlight=0,5509
- ↑ https://www4.tjrj.jus.br/ejud/ConsultaProcesso.aspx?N=201500700234