Colônia (Rio de Janeiro)

Colônia
	Bairro do Rio de Janeiro
	Aqueduto das Chacaras.
Fundação	6 de setembro de 2009
Distrito	Barra e Jacarepaguá
Subprefeitura	Barra e Jacarepaguá
Região Administrativa	XVI R.A.(Jacarepaguá)
	ver

Colônia é um bairro não-oficial de classe média baixa da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Anteriormente era um dos seis sub-bairros da Taquara, Juntamente com Rio Grande, Jardim Boiuna, Distrito Industrial, Largo da Taquara, e Pau-da-Fome; mas em 2009 foi emancipado pelo prefeito da cidade Eduardo Paes, por razões culturais, sendo criticado pela maior parte da câmara de vereadores por ser uma área de péssima estrutura e ser totalmente isolada pelo restante da Taquara. Sua autonomia foi reclamada podendo não ser emancipada caso não tenha urbanização suficiente até 2015; como ruas e calçadas pavimentadas, iluminação de qualidade, creches, escolas, postos de saúde, de gasolina, mercados e casas lotéricas.

História

A área começou a ser povoada nos anos 10 com a criação da instituição Colônia Juliano Moreira.

Em 2008, a União transferiu formalmente as terras, que eram de sua propriedade. Incluída no PAC, a comunidade receberá obras de infraestrutura, como pavimentação, construção de redes de água e esgoto compõem o projeto, assim como creche, posto de saúde e complexos para prática de esportes e lazer.^[2]

A região também foi alvo em 2009 de operações ao estilo "choque de ordem"^[3] E foi oficializado bairro no dia 6 de setembro de 2009. Teve sua origem na instituição.^[4]

Em 2008, a União transferiu formalmente as terras, que eram de sua propriedade. Incluída no PAC, a comunidade receberá obras de infraestrutura, como pavimentação, construção de redes de água e esgoto compõem o projeto, assim como creche, posto de saúde e complexos para prática de esportes e lazer.^[2]

Atualmente está em construção o museu Bispo do Rosário com previsão para 2014, será ainda o terceiro museu de toda zona oeste e num novo ponto turístico da Taquara.

Histórico da legislação sobre o bairro

Em 2011, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro criou o Projeto de Lei 1.123 de 2011^[5], que "Cria e delimita o bairro Colônia Juliano Moreira na XVI R.A. - Jacarepaguá". Esse projeto de lei foi vetado pela Prefeitura do Rio em junho do ano seguinte, com a alegação de que a competência de criação de bairros é exclusiva do executivo.^[6] Não obstante, a Câmara Municipal promulgou a Lei Nº 5.509, de 17 de agosto de 2012, que cria e delimita o bairro.^[7] Face a esta legislação, a Prefeitura do Rio publicou em janeiro de 2013 uma representação de inconstitucionalidade junto à Procuradoria-Geral do Município^[8], sendo eventualmente julgada procedente em 2015^[9] e hoje segue em recurso em Segunda Instância.^[10]

Ver também

área delimitada pela legislação de criação do bairro Colônia Juliano Moreira no OpenStreetMap

Referências

[1] [1]

[Não_nomeado-xcv1-1-2] Ministério das Cidades - União formaliza transferência de área da Colônia Juliano Moreira - 12/09/2008 (acessado em 14/08/2009)

[3] AIB.org - Choque de ordem na Juliano Moreira 31/07/2009 - 15h00m (acessado em 14/08/2009)

[4] [2]

[5] ttps://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro0711.nsf/c4cc91b3662759700325773f0064f818/a57e309ad3578e5d8325790c0068ef8e?OpenDocument

[6] ttps://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/1787#/p:5/e:1787

[7] ttps://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/7cb7d306c2b748cb0325796000610ad8/50fbe2beb948312903257a5d006be3b6?OpenDocument&Highlight=0,5509

[8] ttps://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/1974#/p:4/e:1974

[9] ttps://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/7cb7d306c2b748cb0325796000610ad8/0393cd9288f9763f83257f0d00668bdf?OpenDocument&Highlight=0,5509

[10] ttps://www4.tjrj.jus.br/ejud/ConsultaProcesso.aspx?N=201500700234

[1]

[2]

[3]

[4]

[5]

[6]

[7]

[8]

[9]

[10]